06/09/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2025 08:24

Decorrido prazo de SHEKINAH VEICULOS LTDA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 08:24

Decorrido prazo de GESSICA VIEIRA DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 16:50

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 16:49

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 08:22

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0042797-27.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Liminar ] EXEQUENTE: SHEKINAH VEICULOS LTDA Advogado(s) do reclamante: JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO CRIANÇA/ADOLESCENTE: GESSICA VIEIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados.

Dia e hora da audiência: 15/09/2025 11:45 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto.

Macapá/AP, 25 de agosto de 2025.

MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA Chefe de Secretaria
25/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2025 11:45, 4ª Vara Cível de Macapá.
25/08/2025 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2025 13:15

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:07

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
25/08/2025 08:38

Declarada incompetência
25/08/2025 08:38

Determinação de redistribuição por prevenção
13/08/2025 10:19

Conclusos para decisão
09/08/2025 06:03

Decorrido prazo de SHEKINAH VEICULOS LTDA em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:12

Juntada de Certidão
01/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0042797-27.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Liminar ] EXEQUENTE: SHEKINAH VEICULOS LTDA CRIANÇA/ADOLESCENTE: GESSICA VIEIRA DA SILVA Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVCFP, manifeste-se a parte exequente a respeito da PROPOSTA DE ACORDO Macapá/AP, 31 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) JIMMY HARRISON MACIEL SOEIRO 30544
31/07/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:00

Decorrido prazo de SHEKINAH VEICULOS LTDA em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 20:17

Publicado Intimação em 09/07/2025.
23/07/2025 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 13:33

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
05/07/2025 02:50

Publicado Intimação em 04/07/2025.
05/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 10:11

Conclusos para decisão
03/07/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 23:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/06/2025 14:30

Publicado Intimação em 10/06/2025.
22/06/2025 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 08:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA
04/06/2025 10:41

Deferido o pedido de SHEKINAH VEICULOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-73 (APELADO).
04/06/2025 08:08

Conclusos para decisão
04/06/2025 08:08

Processo Desarquivado
03/06/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 13:30

Recebidos os autos
27/05/2025 13:30

Juntada de Certidão (outras)
24/09/2024 20:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
16/09/2024 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/08/2024 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2024 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2024 22:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:19

Juntada de Petição de apelação
08/08/2024 11:42

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 05/08/2024 23:59.
25/07/2024 23:17

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2024 15:53

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2024 06:49

Julgado improcedente o pedido
14/07/2024 22:01

Conclusos para julgamento
14/07/2024 22:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/07/2024 09:05

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2024 00:10

Decorrido prazo de TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 14:48

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:31

Conclusos para despacho
24/06/2024 00:14

Juntada de Petição de Réplica
12/06/2024 23:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/06/2024 23:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/05/2024 08:52

Expedição de Certidão.
21/05/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 20:28

Expedição de Certidão.
30/04/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 07:10

Conclusos para decisão
19/04/2024 07:10

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 10:21

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:20

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 25/03/2024 às 10:19:59 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
21/03/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 07:06

Expedição de Certidão.
29/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2024 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 10:48

Expedição de Mandado.
19/02/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 08:58

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 25/03/2024 às 10:00:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
18/02/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:11

Conclusos para decisão
15/02/2024 10:11

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 12:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GESSICA VIEIRA DA SILVA.
05/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:53

Conclusos para decisão
04/12/2023 12:53

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 07:28

Conclusos para despacho
23/11/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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