31/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 29/08/2025.
31/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Nos termos do art. 19 da Portaria n° 002/2024-VUCPG, intimo a parte para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias.
28/08/2025 00:05

Decorrido prazo de JANE DE MEDEIROS DIAS BRITO em 27/08/2025 23:59.
25/08/2025 11:56

Juntada de Petição de recurso inominado
23/08/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2025 08:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2025 09:35

Julgado procedente o pedido
07/08/2025 12:47

Conclusos para julgamento
07/08/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Ao autor, para réplica.
31/07/2025 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 22/07/2025 23:59.
14/06/2025 04:56

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 09:49

Juntada de Petição de contestação (outros)
12/06/2025 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 19:05

Recebidos os autos
08/04/2025 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única da Comarca de Porto Grande
31/03/2025 23:35

Conclusos para decisão
30/03/2025 12:07

Recebidos os autos
30/03/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Porto Grande
30/03/2025 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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