TJAP - 0000486-55.2022.8.03.0001

01/07/2025 11:29

às 11:37h, do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou ciente. Dou fé. Fone: 984228100

27/06/2025 20:45

Mandado

26/06/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2025 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 16/05/2025 12:35:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA

16/06/2025 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANKLEY ERICK RAMOS DA SILVA - emitido(a) em 16/06/2025

16/06/2025 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDI CARLOS MENDES DE ALMEIDA - emitido(a) em 16/06/2025

16/06/2025 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIO AVELAR SOARES DO NASCIMENTO, NAZARÉ HENRIETTE MIRA NEGRÃO - emitido(a) em 16/06/2025

16/06/2025 11:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANISIO ALENCAR DE SOUSA - emitido(a) em 16/06/2025

16/06/2025 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROGERIO FABIANO FERREIRA MENDES - emitido(a) em 16/06/2025

16/06/2025 11:02

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2025 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

04/06/2025 10:37

Certifico que, aguarda expedição de mandados, conforme ordem de pauta.

16/05/2025 12:37

Certifico que aguarda preparação para audiência, conforme confirmação de pauta.

16/05/2025 12:35

Instrução e Julgamento agendada para 18/08/2025 às 08:30h

14/05/2025 13:56

Em Atos do Juiz. DESIGNO O DIA 18 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 08h30, para realização de audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do procedimento do tribunal do júri. Inclua-se na pauta eletrônica. Proceda-se com as comunicações necessárias.

08/05/2025 09:23

Aguardando prazo para conclusão dos autos a partir do dia 02/06/2025, para fins de designação de audiência, conforme determinação #92.

08/05/2025 09:20

Conforme determinação judicial #92

07/05/2025 15:16

Em Atos do Juiz. A considerar a necessidade de ajuste na pauta, determino a retirada de pauta da audiência agendada para 26/06/2025, às 08h30. Após, voltem-me os autos conclusos a partir do dia 2/6/2025 para designação de audiência.

28/02/2025 14:35

Certifico que encaminho os autos à secretaria para expedições ncessárias, eis que foi feito o ajuste na pauta.

28/02/2025 14:35

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/06/2025 às 08:30h

28/02/2025 14:34

determinação judicial

28/02/2025 14:30

Em Atos do Juiz. Torno sem efeito o despacho proferido à ordem 74, ante a necessidade de ajuste da pauta de audiências desta vara, com a priorização de feitos mais antigos e/ou urgentes. Por conseguinte, designo o dia 26 DE JUNHO DE 2025, às 8h30, para au

10/02/2025 15:23

Certifico que os autos aguardam ajuste na pauta pela MM. Juíza, eis que na data da audiência designada será realizada sessão plenária.

28/01/2025 11:08

Certifico que, os autos aguardam deliberação do Gabinete para expedições de mandados .

25/10/2024 09:59

Aguardando proximidade de audiência para intimações.

25/09/2024 12:38

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 12:38:12, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

24/09/2024 14:04

Remessa

24/09/2024 14:04

Em Atos do Promotor.

23/09/2024 11:04

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 11:04:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2024 12:22

Remessa

20/09/2024 11:56

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 11:56:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

20/09/2024 11:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2024 08:14

Certifico que os autos aguardam preparação para audiência.

14/03/2024 10:42

Certifico que, os autos aguardam expedição de mandado(s), por ordem de pauta.

14/03/2024 10:41

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/04/2025 às 10:30h

13/03/2024 18:45

Em Atos do Juiz. Designo o dia 22 DE ABRIL DE 2025, ÀS 10h30, para audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do júri. Inclua-se na pauta do Sistema Tucujuris. Intimem-se. Expeça-se o necessário.

13/03/2024 16:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

13/03/2024 16:42

Certifico que faço os autos conclusos para designação de audiência.

24/01/2024 12:40

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para redesignação de audiência de instrução e julgamento.

12/01/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 12:25:33, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

12/01/2024 10:09

Remessa

12/01/2024 10:09

Em Atos do Promotor.

09/01/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 09:10:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/01/2024 08:42

Remessa

09/01/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 08:37:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá

08/01/2024 13:57

Remessa

08/01/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 11:23:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/01/2024 09:46

Remessa

18/12/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 13:41:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

18/12/2023 12:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/12/2023 12:24

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para redesignação de audiência de instrução e julgamento.

01/11/2023 17:36

Aguardando reagendamento da audiência.

01/11/2023 17:36

Determinação Judicial - readequação da pauta de Sessões de Julgamento do Júri - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP

05/05/2023 12:03

Certifico que, os autos aguardam expedição de mandado(s), por ordem de pauta.

24/04/2023 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 14/04/2023 11:13:51 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/04/2023 11:14

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 14/04/2023 11:13:51 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISC

14/04/2023 11:13

Decurso de Prazo, sem a constituição do advogado, motivo pelo qual, encaminho os autos à Defensoria pública, conforme determinado em decisão de evento 48.

04/04/2023 14:03

Certifico que, os autos aguarda prazo para réu constituir novo advogado.

29/03/2023 21:51

Mandado

02/03/2023 11:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROGERIO FABIANO FERREIRA MENDES - emitido(a) em 02/03/2023

02/03/2023 11:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROGERIO FABIANO FERREIRA MENDES - emitido(a) em 02/03/2023

28/02/2023 11:02

Em Atos do Juiz. Ante a comunicação de renúncia do advogado (ordem 45), intime-se o réu ROGERIO FABIANO FERREIRA MENDES parta que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo patrono, advertindo-o que a inércia ensejará a nomeação de um Defensor Públic (

27/02/2023 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

27/02/2023 12:37

Certifico que faço os autos concluso com petição de ordem 45.

16/02/2023 14:59

Renúncia de Mandato.

02/09/2022 14:46

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

02/09/2022 14:45

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/03/2024 às 08:30h

26/08/2022 12:57

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para designação de nova data de audiência.

26/08/2022 12:56

De ordem da MMº Juíza para inclusão de processo mais antigo.

12/05/2022 11:36

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à SU para preparar os autos para audiência.

12/05/2022 11:36

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/06/2023 às 08:00h

28/04/2022 09:45

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento.

28/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2022 15:19:36 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR (Advogado Réu).

19/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

19/04/2022 00:00

Intimação

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 14:12

Despacho (29/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2022

18/04/2022 14:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2022 15:19:36 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR

18/04/2022 14:11

Despacho (29/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2022

11/04/2022 14:21

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento.

05/04/2022 13:21

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento.

31/03/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2022 15:00:49 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR (Advogado Réu).

29/03/2022 15:19

Em Atos do Juiz. Ante a juntada do Laudo de Exame de Corpo de Delito - Lesão Corporal à ordem 23, dê-se ciência à defesa.

29/03/2022 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

29/03/2022 11:46

Certifico que faço os autos concluso com Ofício de ordem 23.

29/03/2022 11:44

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento.

29/03/2022 11:42

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Certidão interna acusado/vítima.

23/03/2022 11:40

Faço juntada a estes autos do Ofício N° 3/2022 - ASPCCRIM, o qual encaminhou o(s) documento(s) referente ao IP N° 06763/2022 - DECIPE.

21/03/2022 12:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2022 15:00:49 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR

16/03/2022 15:00

Em Atos do Juiz. O acusado ROGERIO FABIANO FERREIRA MENDES apresentou resposta à acusação (ordens 8), por intermédio de advogado particular, reservando-se ao direito de provar a inocência no decorrer da instrução criminal. Em relação às testemunhas, pugno

15/03/2022 12:16

Conclusão

15/03/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 12:16:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

15/03/2022 10:47

Remessa

15/03/2022 10:45

Em Atos do Promotor.

14/03/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 12:15:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2022 12:14

Remessa

14/03/2022 12:14

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 12:14:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

14/03/2022 12:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2022 12:11

Certifico que faço remessa dos autos ao RMP.

08/03/2022 15:33

Em Atos do Juiz. Ante a preliminar levantada na resposta à acusação (ordem 8), manifeste-se o MP.

08/03/2022 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

08/03/2022 12:29

Certifico que faço os autos conclusos com peticão de ordem 8.

04/03/2022 19:44

Resposta a acusação

21/02/2022 12:13

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121

01/02/2022 11:28

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ROGERIO FABIANO FERREIRA MENDES - emitido(a) em 01/02/2022

19/01/2022 18:11

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 6763/2021– DECIPE/PPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar

11/01/2022 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

11/01/2022 08:34

Tombo em 11/01/2022.

07/01/2022 12:08

Protocolo Nº 22172506 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Inquérito Policial

07/01/2022 12:01

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2687076 - Protocolado(a) em 07-01-2022 às 11:59