05/11/2024 07:55

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
05/11/2024 07:53

Transitado em Julgado em 16/10/2024
05/11/2024 07:48

Recebidos os autos
04/11/2024 14:06

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
04/11/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:07

Conclusos para despacho.
04/11/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:05

Cancelada a movimentação processual 74971722
28/09/2023 07:48

Recebidos os autos
27/09/2023 11:34

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
27/09/2023 11:33

xpedição de Certidão.
25/09/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 25/09/2023.
22/09/2023 16:54

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/09/2023
22/09/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:39

Recebidos os autos
22/09/2023 12:07

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/09/2023 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 07:51

Conclusos para decisão.
22/09/2023 07:51

Recebidos os autos
21/09/2023 12:30

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
21/09/2023 12:27

xpedição de Certidão.
11/09/2023 15:15

Juntada de Contra-razões
11/09/2023 15:15

Juntada de Contra-razões
30/08/2023 13:15

xpedição de Certidão.
27/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/08/2023 09:36

xpedição de Certidão.
18/08/2023 07:33

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 18/08/2023.
17/08/2023 18:38

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/08/2023
17/08/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:59

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:59

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:27

Juntada de Agravo em recurso extraordinário
15/08/2023 13:21

xpedição de Certidão.
14/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2023 11:02

Classe retificada de 1289 para 12135
07/08/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 07/08/2023.
04/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/08/2023
04/08/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 12:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 12:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 12:35

Recebidos os autos
04/08/2023 11:36

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
04/08/2023 11:32

Recurso special não admitido
04/08/2023 07:45

Conclusos para decisão.
04/08/2023 07:45

Recebidos os autos
03/08/2023 12:31

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
03/08/2023 12:30

xpedição de Certidão.
01/08/2023 19:20

Juntada de Contra-razões
28/07/2023 12:42

xpedição de Certidão.
27/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:42

xpedição de Certidão.
18/07/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 18/07/2023.
17/07/2023 18:56

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/07/2023
17/07/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:19

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 11:19

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 12:24

Juntada de Recurso extraordinário
13/07/2023 13:08

xpedição de Certidão.
08/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2023 11:24

xpedição de Certidão.
29/06/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2023 01:00

Publicado Acórdão em 29/06/2023.
28/06/2023 19:37

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/06/2023
28/06/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:11

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 10:11

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 10:09

Recebidos os autos
27/06/2023 14:07

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
27/06/2023 14:06

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e não-provido
13/06/2023 09:35

Conclusos para julgamento.
13/06/2023 09:35

Recebidos os autos
12/06/2023 13:57

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
12/06/2023 13:56

xpedição de Certidão.
12/06/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/05/2023.
26/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/05/2023
26/05/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2023 08:42

xpedição de Certidão.
09/05/2023 08:40

Recebidos os autos
08/05/2023 13:38

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
08/05/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 07:40

Conclusos para decisão.
03/05/2023 07:40

Recebidos os autos
02/05/2023 12:58

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
02/05/2023 12:57

xpedição de Certidão.
02/05/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 17:48

xpedição de Certidão.
28/04/2023 16:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/04/2023 09:15

xpedição de Certidão.
21/04/2023 10:27

Juntada de Petição (outras)
17/04/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/04/2023.
14/04/2023 20:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/04/2023
14/04/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2023 13:16

xpedição de Certidão.
27/01/2023 16:32

Deliberado em Sessão - Retirado
14/12/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/12/2022.
13/12/2022 19:35

Disponibilizado no DJ letrônico em 13/12/2022
13/12/2022 18:03

xpediente ncaminhado ao DJ
13/12/2022 18:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/12/2022 13:39

xpedição de Certidão.
07/12/2022 13:38

Recebidos os autos
07/12/2022 12:39

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/12/2022 12:28

xpedição de Certidão.
06/12/2022 16:21

Pedido de inclusão em pauta
04/11/2022 12:09

Conclusos para decisão.
04/11/2022 12:09

Recebidos os autos
03/11/2022 14:29

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 05.
03/11/2022 14:03

xpedição de Certidão.
28/10/2022 09:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/10/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/10/2022.
11/10/2022 16:58

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/10/2022
11/10/2022 16:51

xpediente ncaminhado ao DJ
11/10/2022 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2022 08:20

xpedição de Certidão.
10/10/2022 08:15

Recebidos os autos
07/10/2022 13:40

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/10/2022 13:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2021 12:54

Conclusos para decisão.
12/11/2021 12:54

Recebidos os autos
12/11/2021 09:07

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 01.
12/11/2021 09:07

Ocorrência Processual Certificada
12/11/2021 08:56

Recebidos os autos
11/11/2021 11:39

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
11/11/2021 11:01

Recurso Distribuído por sorteio
11/11/2021 11:00

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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