TJAP - 0004851-29.2020.8.03.0000

29/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de LUIS FERNANDO CONCEIÇÃO DO ROSÁRIO. na data: 19/08/2025 13:50:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do D

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 13:50

Notificação (Deferido o pedido de LUIS FERNANDO CONCEIÇÃO DO ROSÁRIO. na data: 19/08/2025 13:50:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

19/08/2025 13:50

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

19/08/2025 13:50

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 12) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

14/08/2025 14:16

Conclusão

14/08/2025 14:16

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

13/03/2025 07:59

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

01/02/2021 08:50

Certifico que o crédito foi incluído na lista de ordem cronológica do ente devedor.

31/12/2020 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/12/2020 13:54:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

21/12/2020 12:59

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/12/2020 13:54:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

21/12/2020 12:43

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/12/2020 13:54:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADOR

10/12/2020 13:54

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora

09/12/2020 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

09/12/2020 10:23

Certifico que encaminho os autos conclusos para decisão.

09/12/2020 09:03

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 08:59:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/12/2020 12:50

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

08/12/2020 12:45

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações

28/11/2020 10:53

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2020, às 10:53:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

28/11/2020 10:40

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/11/2020 09:46

À Contadoria de Precatórios para Análise Prévia dos cálculos conf. Resolução n. 303 do CNJ.

24/11/2020 12:00

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

18/11/2020 17:49

Ato ordinatório

18/11/2020 17:49

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA