TJAP - 0046140-65.2022.8.03.0001

02/09/2025 12:36

Conclusão

02/09/2025 12:36

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2025, às 12:36:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2025 11:50

GABINETE 05

02/09/2025 11:48

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/09/2025 09:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 244ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/08/2025 a 29/08/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 22/08/2025 08:00 até 28/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 15:44

Pauta de Julgamento (22/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 15:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 244, realizada no período de 22/08/2025 08:00:00 a 28/08/2025 23:59:00

13/08/2025 11:56

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

13/08/2025 11:56

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 11:52:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/08/2025 14:14

CÂMARA ÚNICA

12/08/2025 14:10

Certifico a remessa à Câmara Única.

12/08/2025 13:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/08/2025 13:37

Conclusão

08/08/2025 13:37

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 13:37:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2025 13:02

GABINETE 08

08/08/2025 13:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

07/08/2025 09:08

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 09:12:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

01/08/2025 11:39

CÂMARA ÚNICA

31/07/2025 15:07

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, após inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/07/2025 12:34

Conclusão

29/07/2025 12:34

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2025, às 12:34:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2025 09:24

GABINETE 05

28/07/2025 08:47

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

25/07/2025 09:03

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 09:07:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/07/2025 10:35

CÂMARA ÚNICA

24/07/2025 10:34

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 179.

24/07/2025 10:32

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 09

24/07/2025 10:30

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2025, às 10:30:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2025 09:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/07/2025 09:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao DEJUD, para fins de REDISTRIBUIÇÃO determinada na r. decisão do Movimento nº 179.

24/07/2025 08:31

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2025, às 08:35:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/07/2025 14:16

CÂMARA ÚNICA

23/07/2025 11:47

Em Atos do Desembargador. Reconheço a prevenção suscitada nas razões recursais.Redistribua-se estes autos ao Gabinete 05. Após, retornem conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.

27/06/2025 12:03

Conclusão

27/06/2025 12:03

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2025, às 12:03:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2025 09:53

GABINETE 05

25/06/2025 09:52

Certifico que, nesta data, para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 172, procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador CARLOS TORK.

24/06/2025 11:20

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 11:24:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

23/06/2025 13:11

CÂMARA ÚNICA

20/06/2025 20:17

Em Atos do Desembargador. Tratam os autos de apelação criminal interposta por CIRO ARIEL SOUZA DE ANDRADE em face da sentença que o condenou pelo crime previsto no art. 171 do CP, às penas de 01 ano, 05 meses e 15 dias de reclusão e pagamento de 14 dias-m

09/06/2025 08:59

Conclusão

09/06/2025 08:59

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 08:59:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2025 13:26

GABINETE 09

06/06/2025 13:26

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

06/06/2025 12:28

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 12:32:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2025 11:10

Remessa

03/06/2025 11:09

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 11:09:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

03/06/2025 10:32

Remessa

03/06/2025 10:31

Em Atos do Procurador.

28/05/2025 12:38

Certifico e dou fé que em 28 de May de 2025, às 12:38:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2025 12:27

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

28/05/2025 11:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

28/05/2025 11:47

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 11:47:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/05/2025 09:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2025 09:18

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

28/05/2025 08:53

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 08:56:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/05/2025 12:48

CÂMARA ÚNICA

22/05/2025 14:10

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 14:10:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

20/05/2025 09:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/05/2025 09:58

Certifico para os devidos fins que, faço remessa dos autos ao egrégio TJAP.

19/05/2025 13:57

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 13:57:55, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/05/2025 11:41

Remessa

16/05/2025 11:41

Em Atos do Promotor.

12/05/2025 14:18

Certifico e dou fé que em 12 de May de 2025, às 14:18:52, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/05/2025 13:59

Remessa

09/05/2025 13:57

Certifico e dou fé que em 09 de May de 2025, às 13:57:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

09/05/2025 13:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/05/2025 13:48

Certifico que remeto os autos ao MP para apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação.

05/05/2025 10:12

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 10:12:11, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2025 07:51

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

02/05/2025 07:50

Certifico que procedei em DILIGÊNCIA dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 140).

01/05/2025 01:08

Razões de Apelação

30/04/2025 07:50

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

21/04/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2025 13:23:19 - GABINETE 09) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu).

11/04/2025 10:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2025 13:23:19 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA

11/04/2025 08:05

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 08:09:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/04/2025 09:40

CÂMARA ÚNICA

09/04/2025 13:23

Em Atos do Desembargador. Apelação na forma do art. 600, §4º do CPP.Determino:1. Intime-se o advogado constituído nos autos para que apresente as razões de apelação, no prazo legal.2. Na hipótese de transcurso do prazo sem apresentação das razões recursai

04/04/2025 08:55

Conclusão

04/04/2025 08:55

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 08:55:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2025 13:01

GABINETE 09

03/04/2025 13:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/04/2025 07:40

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 07:44:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/04/2025 13:56

CÂMARA ÚNICA

02/04/2025 13:55

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CIRO ARIEL SOUZA DE ANDRADE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/04/2025 13:55

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3336750 - Protocolado(a) em 31-03-2025 às 12:41

31/03/2025 12:41

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 12:41:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

31/03/2025 12:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/03/2025 12:29

Certifico que remeto os autos para processamento do Recurso interposto em Superior instância.

26/03/2025 10:47

Em Atos do Juiz. A defesa do réu CIRO ARIEL SOUZA DE ANDRADE interpôs recurso de apelação em face da sentença condenatória.Recebo o recurso interposto, pois tempestivo.Uma vez que se requereu apresentação de razões recusais em superior instancia, remetam-

18/03/2025 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

18/03/2025 10:58

Certifico que torno os autos conclusos para apreciação da petiçaõ encartada à ordem 119.

16/03/2025 23:01

Apelação

14/03/2025 12:34

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 12:34:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/03/2025 09:40

Remessa

12/03/2025 09:40

Em Atos do Promotor.

10/03/2025 13:02

Certifico e dou fé que em 10 de March de 2025, às 13:02:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/03/2025 09:04

Remessa

10/03/2025 08:57

Certifico e dou fé que em 10 de March de 2025, às 08:57:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

10/03/2025 08:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/03/2025 08:04

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença.

03/03/2025 21:34

Em Atos do Juiz.

27/02/2025 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

27/02/2025 09:02

Certifico a conclusão dos autos.

21/02/2025 13:41

Alegações Finais - DPE/AP.

20/02/2025 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

20/02/2025 11:12

Decurso de Prazo para a Defensoria apresentar alegações finais.

07/02/2025 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 28/01/2025 12:51:27 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/01/2025 12:53

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 28/01/2025 12:51:27 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

28/01/2025 12:51

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

28/01/2025 12:50

Decurso de Prazo #100, sem manifestação.

09/01/2025 11:53

Certifico que os autos aguardam prazo concedido ao réu para constituir novo advogado.

16/12/2024 11:21

Mandado

27/11/2024 12:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - CIRO ARIEL SOUZA DE ANDRADE - emitido(a) em 26/11/2024

21/11/2024 17:45

Em Atos do Juiz. Conforme certidão de ordem 95, a advogada de defesa, Dra VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA, não apresentou alegações finais, embora intimada por duas vezes. Assim, determino:1. Intime-se o réu para, no prazo de 5 dias, indicar nova advogada

19/11/2024 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

19/11/2024 10:09

Faço os autos conclusos em razão da advogada do acusado não ter apresentado as alegações finais, a mesma foi intimada duas vezes.

31/10/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/10/2024 13:13:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu).

21/10/2024 13:13

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/10/2024 13:13:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA

21/10/2024 13:13

Certifico nova intimação da advogada do acusado para apresentar alegações finais.

21/10/2024 13:13

Decurso de Prazo #90, sem manifestação.

11/10/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/10/2024 12:29:22 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu).

01/10/2024 12:29

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/10/2024 12:29:22 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA

01/10/2024 12:29

Certifico intimação a advogada do acusado para apresentar alegações finais.

24/09/2024 07:27

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 07:27:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/09/2024 09:25

Remessa

23/09/2024 09:25

Em Atos do Promotor.

19/09/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 13:39:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/09/2024 13:13

Remessa

19/09/2024 13:10

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 13:10:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

19/09/2024 13:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/09/2024 13:02

Remeto os autos ao MP para alegações finais.

16/09/2024 22:02

Mandado

16/09/2024 13:30

Em audiência

16/09/2024 13:30

Instrução e Julgamento realizada em 16/09/2024 às '13:30'h

09/09/2024 09:50

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

09/09/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 30/08/2024 10:18:50 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de V

30/08/2024 19:50

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GISELE GOMES AGUIAR - emitido(a) em 30/08/2024

30/08/2024 10:27

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERE

30/08/2024 10:20

Certifico que o réu já foi intimado nos autos nº 0050367-98.2022.8.03.0001.

30/08/2024 10:18

Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2024 às 10:30h

30/08/2024 10:18

A audiência será marcada para o dia 16/09/2024 junto com os outros processos do réu que se encontram em fase de instrução.

23/08/2024 12:25

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS Nº 0046140-65.2022.8.03.0001 Hora: 09h15min., do dia: 17/02/2025 Entrar na reunião Zoom https://us02web.

23/08/2024 12:23

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/02/2025 às 09:15h

20/08/2024 12:22

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

13/08/2024 08:31

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência da oitiva da testemunha ROMULO CEZAR FIGUEREDO DE OLIVEIRA pelo órgão ministerial.Redesigne nova data para audiência, nos termos do despacho de ordem 53.

12/08/2024 10:33

Conclusão

12/08/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 10:33:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/08/2024 09:09

Remessa

12/08/2024 09:08

Em Atos do Promotor.

09/08/2024 14:06

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 14:06:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2024 09:54

Remessa

09/08/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 09:43:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

09/08/2024 09:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2024 09:39

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação sobre a testemunha ROMULO CEZAR FIGUEREDO DE OLIVEIRA.

09/08/2024 09:37

Faço juntada a estes autos da mídia contendo o depoimento da testemunha Rodrigo Bernardo Pessoa nos autos Nº 0048929-37.2022.8.03.0001.

09/08/2024 09:35

Faço juntada a estes autos da mídia contendo o depoimento da testemunha Chiara Nalony do Carmo, nos autos do processo de Nº 0042162-80.2022.8.03.0001

29/07/2024 14:03

Em audiência

29/07/2024 14:03

Instrução e Julgamento realizada em 29/07/2024 às '14:03'h

21/07/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 01/10/2023 18:08:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VER

11/07/2024 14:25

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA

24/06/2024 23:01

Habilitação

07/06/2024 16:05

Carta Precatória distribuída para comarca de MAZAGÃO com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ROMULO CEZAR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. CP número 0000346-44.2024.8.03.0003

07/06/2024 15:52

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ROMULO CEZAR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 07/06/2024

07/06/2024 12:21

Certifico que por orientação da CGJ promovo a finalização de históricos.

28/05/2024 09:59

Novo Endereço: ( Rua 03, Nº 85, Conjunto Hospital de Base, Bairro Buritizal ). Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

24/05/2024 10:27

Certifico que finalizo histórico.

22/05/2024 19:37

Mandado

20/05/2024 12:42

que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu cópia do mandado. Informou telefone: 9207 9088. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

19/05/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 01/10/2023 18:08:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF

14/05/2024 11:24

10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

09/05/2024 10:56

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D

09/05/2024 10:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CHIARA NALONY TOMAZ DO CARMO - emitido(a) em 09/05/2024

09/05/2024 10:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RODRIGO BERNARDO PESSOA - emitido(a) em 09/05/2024

09/05/2024 10:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GISELE GOMES AGUIAR - emitido(a) em 09/05/2024

09/05/2024 10:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CIRO ARIEL SOUZA DE ANDRADE - emitido(a) em 09/05/2024

01/10/2023 18:08

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0046140-65.2022.8.03.0001 Hora: 09h30, do dia: 29/07/2024. Entrar na reunião Zoom https://us02web

01/10/2023 18:08

Instrução e Julgamento agendada para 29/07/2024 às 09:30h

17/08/2023 08:47

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

21/07/2023 11:58

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

02/06/2023 12:25

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

12/05/2023 11:54

Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/AMD para designar audiência de Instrução e julgamento.

08/05/2023 11:00

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia.Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, antij

20/04/2023 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

20/04/2023 08:30

Certifico que promovo a conclusão dos autos, em razão à ordem 26.

17/04/2023 10:07

Resposta à Acusação

08/04/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 29/03/2023 09:48:01 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/03/2023 09:48

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 29/03/2023 09:48:01 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

29/03/2023 09:48

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

29/03/2023 09:47

Decurso de Prazo #21, sem manifestação.

20/03/2023 11:29

Certifico que os autos aguardam resposta à acusação dentro do prazo legal.

17/03/2023 19:47

Mandado

17/03/2023 09:24

Certifico que estes autos aguardam devolução de mandado.

13/02/2023 10:50

MANDADO DE CITAÇÃO para - CIRO ARIEL SOUZA DE ANDRADE - emitido(a) em 13/02/2023

30/01/2023 23:14

Mandado

12/01/2023 12:51

Certifico que os autos aguardam a certificação do mandado #15

05/12/2022 09:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - CIRO ARIEL SOUZA DE ANDRADE - emitido(a) em 05/12/2022

22/11/2022 10:58

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Constato que a referida peça expõe os fatos, pois narra que (...)Consta nos autos do inquérito policia

08/11/2022 18:17

Certifico que a presente denúncia tem como base o mesmo IP Nº 1954/2021-PPE-DECOR contido na rotina extra nº 0023573-40.2022.8.03.0001.

08/11/2022 18:16

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA.

08/11/2022 18:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

08/11/2022 18:12

Tombo em 07/11/2022.

08/11/2022 11:51

Redistribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - JUSTIFICATIVA: Prevenção. Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/11/2022 11:51

Redistribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0023573-40.2022.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/11/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 11:47:56, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/11/2022 11:33

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

08/11/2022 11:33

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao Juízo da da 3ª Vara da Comarca de Macapá, via Distribuição. .

26/10/2022 19:55

Em Atos do Juiz. Vistos.O Ministério Público denunciou CIRO ARIEL SOUZA DE ANDRADE como incurso nas penas do art 171, do CP. Os fatos narrados foram objeto prévio de medidas cautelares processada perante o Juízo da 3ª Vara Criminal (rotina nº 0036798-98.2

19/10/2022 20:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

19/10/2022 20:37

Tombo em 19/10/2022.

17/10/2022 12:10

Distribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0023573-40.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3019912 - Protocolado(a) em 17-10-2022 às 12:10