TJAP - 0003594-90.2025.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2025 09:47:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/08/2025 09:00

Decurso de Prazo

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 09:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2025 09:47:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/08/2025 09:48

Rotinas processuais (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 09:47

Certifico que, nos termos da Decisão de ordem n. 26, considerando a juntada do Parecer do NATJUS à ordem n. 31, procedo à intimação das partes para CIÊNCIA do referido parecer, no prazo de 5 dias.

14/08/2025 12:16

Decurso de Prazo

13/08/2025 08:13

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 08:13:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

12/08/2025 10:33

Remessa

12/08/2025 10:31

Certifico que encaminho Nota Técnica sobre precatório para enquadramento sobre dificiência.

07/08/2025 11:31

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 11:31:29, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de VALDELICE LOBATO MARINHO. na data: 23/07/2025 15:41:48 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/08/2025 14:16

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

05/08/2025 12:24

Certifico que, nos termos da Decisão de ordem n. 26, faço a remessa dos autos ao NATJUS.

04/08/2025 20:08

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de pagamento preferencial formulado pela parte credora, em razão de ser portadora de deficiência.A Lei 13.146/2015, estabelece o seguinte:Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento d

04/08/2025 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

04/08/2025 08:23

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 5, considerando o decurso de prazo do ente devedor à ordem n. 23.

04/08/2025 08:22

Decurso de Prazo

28/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2025 em 28/07/2025.

27/07/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/07/2025 08:59:09 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/07/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2025 09:50:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/07/2025 19:47

Registrado pelo DJE Nº 000134/2025

24/07/2025 08:46

Notificação (Deferido o pedido de VALDELICE LOBATO MARINHO. na data: 23/07/2025 15:41:48 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

24/07/2025 08:46

Decisão (23/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2025

23/07/2025 15:41

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destacamento de honorários contratuais em favor de CÉSAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 38.***.***/0001-01, optante do simples nacional.A Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gest

23/07/2025 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

23/07/2025 12:33

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n.12. Destaco, por oportuno, que o presente feito aguarda o prazo do ente devedor para manifestação quanto ao pedido de prioridade juntado à ordem n. 5.

23/07/2025 12:29

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n.12.

22/07/2025 15:04

Apartamento honorários contratuais.

18/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2025 em 18/07/2025.

17/07/2025 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000128/2025

17/07/2025 09:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2025 09:50:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/07/2025 09:50

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 3 da Portaria nº 02/2025-SEC. PRECATÓRIO, intimo o ente devedor para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o pedido de superpreferência, nos termos do art. 9º, § 3º, da resolução n. 303/2019 - CNJ.

17/07/2025 09:48

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/07/2025 08:59:09 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/07/2025 09:47

Decisão (17/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2025

17/07/2025 09:45

Petição. Credora. Requerendo Prioridade no Pagamento. Estatudo da Pessoa com Deficiência.

17/07/2025 08:59

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da

16/07/2025 14:17

Conclusão

16/07/2025 14:17

Tombo em 16-07-2025

16/07/2025 14:17

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado