TJAP - 0016286-89.2023.8.03.0001

21/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 29/08/2025 08:00 até 04/09/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:24

Pauta de Julgamento (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 245, realizada no período de 29/08/2025 08:00:00 a 04/09/2025 23:59:00

20/08/2025 10:01

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

20/08/2025 09:57

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2025, às 09:57:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/08/2025 14:42

CÂMARA ÚNICA

19/08/2025 14:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/08/2025 09:05

Conclusão

19/08/2025 09:05

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2025, às 09:05:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2025 12:19

GABINETE 03

14/08/2025 12:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

14/08/2025 12:15

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 12:15:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/07/2025 10:57

CÂMARA ÚNICA

25/07/2025 10:52

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

23/07/2025 07:55

Conclusão

23/07/2025 07:55

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 07:55:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2025 11:14

GABINETE 02

22/07/2025 11:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator para relatório e voto.

14/07/2025 09:01

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2025, às 09:01:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2025 13:07

Remessa

11/07/2025 13:03

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 13:03:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

10/07/2025 18:06

Remessa

10/07/2025 18:06

Em Atos do Procurador.

07/07/2025 09:01

Certifico e dou fé que em 07 de July de 2025, às 09:01:05, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2025 08:11

Remessa

07/07/2025 07:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

07/07/2025 07:20

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 07:20:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/07/2025 11:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/07/2025 11:14

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

04/07/2025 11:08

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 11:06:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/07/2025 10:14

CÂMARA ÚNICA

24/06/2025 13:44

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 13:44:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/06/2025 14:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/06/2025 14:10

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 14:10:26, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/06/2025 10:35

Remessa

03/06/2025 10:35

Em Atos do Promotor.

26/05/2025 10:37

Certifico e dou fé que em 26 de May de 2025, às 10:37:05, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/05/2025 10:26

Remessa

26/05/2025 10:26

Certifico e dou fé que em 26 de May de 2025, às 10:26:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/05/2025 10:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/05/2025 10:01

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público (#134).

24/04/2025 08:38

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2025, às 08:38:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2025 10:15

Mandado

07/04/2025 08:40

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/04/2025 08:39

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público do Estado do Amapá, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso interposto.

06/04/2025 23:01

RAZÃO DE APELAÇÃO

31/03/2025 09:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PEDRO PAULO MOREIRA COSTA - emitido(a) em 31/03/2025

28/03/2025 12:30

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 12:28:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

27/03/2025 13:11

CÂMARA ÚNICA

27/03/2025 08:45

Em Atos do Desembargador. Intime-se pessoalmente o recorrente para ciência da inércia do advogado e, sendo o caso, habilitação de novo patrono para apresentação das razões recursais, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o de que a inércia implicará a n

26/03/2025 13:44

Conclusão

26/03/2025 13:44

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 13:44:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2025 12:23

GABINETE 02

26/03/2025 12:22

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antõnio - Relator.

26/03/2025 12:21

Decurso de Prazo em 25/03/2025.

25/03/2025 08:38

Certifico que os presentes autos aguardam prazo das razões recursais.

16/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2025 09:35:33 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

07/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2025 em 07/03/2025.

06/03/2025 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000042/2025

06/03/2025 11:49

Decisão (28/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2025

06/03/2025 11:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2025 09:35:33 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

06/03/2025 11:41

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 11:40:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

28/02/2025 10:04

CÂMARA ÚNICA

28/02/2025 09:35

Em Atos do Desembargador. PEDRO PAULO MOREIRA COSTA, por meio de advogado, interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá nos autos nº 0016286-89.2023.8.03.0001.Manifestado o interesse do ape

25/02/2025 11:02

Conclusão

25/02/2025 11:02

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 11:02:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2025 10:29

GABINETE 02

25/02/2025 10:27

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

24/02/2025 11:36

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 11:35:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/02/2025 12:49

CÂMARA ÚNICA

19/02/2025 12:47

Faço juntada a estes autos do termo de apelação de evento 81, indevidamente desentranhado no evento 86.

11/01/2025 00:23

Em Atos do Juiz. Regularize-se o feito, conforme observado no despacho de evento 100, com a maior brevidade possível.Após, retorne os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, especificamente para o Gabinete 02 donde adveio, com as escusas e homenagens deste

25/11/2024 12:56

Conclusão

25/11/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 12:56:10, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/11/2024 11:07

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/11/2024 11:06

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem, para cumprimento do r. despacho de ordem 100.

19/11/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 10:51:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/11/2024 15:48

CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 15:42

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos a este Gabinete em razão do recurso de apelação criminal juntado no mov.80/81. Ocorre que na decisão de recebimento do recurso, o juízo sentenciante determinou o desentranhamento “dos termos de apelação

18/11/2024 11:17

Conclusão

18/11/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 11:17:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 10:07

GABINETE 02

18/11/2024 10:06

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

18/11/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 09:40:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/11/2024 09:35

CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 09:31

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PEDRO PAULO MOREIRA COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/11/2024 09:31

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3327389 - Protocolado(a) em 14-11-2024 às 13:47

14/11/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 13:47:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/11/2024 12:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/11/2024 12:18

Certifico que face o evento #84: encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP, para os procedimentos pertinentes.

12/10/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 19/09/2024 18:58:49 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

02/10/2024 08:24

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 19/09/2024 18:58:49 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

02/10/2024 08:23

Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 81

02/10/2024 08:23

Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 80 Procedo o desentranhamento da petição de evento 80.

19/09/2024 18:58

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 81, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos.Tendo a Defesa manifestado o desejo de arrazoar na superior instância, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP,

02/09/2024 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

02/09/2024 12:55

Face a juntada dos termos de apelação - eventos 80/81, promovo os autos.

26/08/2024 19:54

TERMO DE APELAÇÃO (Desentranhado o arquivo Petição - Principal(TERMO DE APELAÇÃO))

26/08/2024 19:39

TERMO DE APELAÇÃO (Desentranhado o arquivo Apelação - Principal(TERMO DE APELAÇÃO))

15/08/2024 18:06

Em Atos do Juiz.

12/08/2024 19:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

12/08/2024 19:53

Face a juntada das alegações finais - evento 76, promovo os autos.

04/08/2024 20:24

MEMORIAIS

22/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2024 14:08:29 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

12/06/2024 14:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2024 14:08:29 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

12/06/2024 14:26

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 14:26:40, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/06/2024 22:22

Remessa

11/06/2024 22:22

Em Atos do Promotor.

06/06/2024 11:47

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 11:47:39, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/06/2024 11:31

Remessa

06/06/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 11:31:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/06/2024 11:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/06/2024 11:30

Certifico que face o evento #65: Dê-se vista às partes para apresentação de alegações finais, com prazo sucessivo de 5 dias, começando pelo MP.

28/05/2024 14:08

Em audiência

28/05/2024 14:08

Instrução e Julgamento realizada em 28/05/2024 às '14:08'h

18/05/2024 14:43

Mandado

13/05/2024 11:56

Certifico que finalizamos os eventos em aberto.

12/05/2024 13:31

Mandado

08/05/2024 09:04

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

27/04/2024 23:14

Mandado

22/04/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 17/10/2023 09:41:30 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado

19/04/2024 06:58

às 16:20h, do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou ciente. Dou fé. Fone: 984126408 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147

18/04/2024 14:04

Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA AGENDADA PARA O DIA 28/05/2024 ÀS 08:30H, SERÁ REALIZADA NA FORMA HIBRIDA - PRESENCIAL E VIRTUAL , NA PLATAFORMA DE APLICATIVO ZOOM - VIDEOCONFERÊNCIA, ZOOM M

16/04/2024 09:47

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - BRUNO MIRANDA BRAGA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 16/04/2024

16/04/2024 08:38

Certifico que, nesta data compareceu na Secretaria da 5ª Criminal de Macapá o custodiado PEDRO PAULO MOREIRA COSTA, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que possui

15/04/2024 08:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20240390369ARUG

15/04/2024 08:10

Nº: 4551370, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/04/2024

15/04/2024 08:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RAFAEL SARGES DOS SANTOS - emitido(a) em 15/04/2024

15/04/2024 07:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - NOE NUNES COSTA DA COSTA - emitido(a) em 15/04/2024

15/04/2024 07:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - HENDREW FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 15/04/2024

15/04/2024 07:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA FLAVIA BRITO DOS SANTOS - emitido(a) em 15/04/2024

12/04/2024 12:54

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

14/03/2024 09:06

Certifico que, nesta data compareceu na Secretaria da 5ª Criminal de Macapá o custodiado PEDRO PAULO MOREIRA COSTA, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que possui

15/02/2024 11:08

Certifico que intimei, em cartório, o denunciado, Pedro Paulo Moreira Costa, acerca da audiência designada para o dia 28.05.2024, às 8h30min.

15/02/2024 11:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PEDRO PAULO MOREIRA COSTA - emitido(a) em 15/02/2024

15/02/2024 11:03

Certifico que, nesta data compareceu na Secretaria da 5ª Criminal de Macapá o custodiado PEDRO PAULO MOREIRA COSTA, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que possui a

15/01/2024 11:27

Certifico que, nesta data compareceu na Secretaria da 5ª Criminal de Macapá o custodiado PEDRO PAULO MOREIRA COSTA, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que possui a

14/12/2023 08:19

Certifico que, nesta data compareceu na Secretaria da 5ª Criminal de Macapá o custodiado PEDRO PAULO MOREIRA COSTA, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que possui a

14/11/2023 11:11

Certifico que, nesta data compareceu na Secretaria da 5ª Criminal de Macapá o custodiado PEDRO PAULO MOREIRA COSTA, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que possui a

17/10/2023 09:44

Certifico que, nesta data, o PEDRO PAULO MOREIRA COSTA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da Instrução e Julgamento agendada para 28/05/2024 às 08:30h, saindo devidamente intimado.

17/10/2023 09:43

Certifico que, nesta data compareceu na Secretaria da 5ª Criminal de Macapá o custodiado PEDRO PAULO MOREIRA COSTA, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que possui

17/10/2023 09:41

Instrução e Julgamento agendada para 28/05/2024 às 08:30h

15/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2023 09:41:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

05/10/2023 15:24

Habilito os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

05/10/2023 15:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2023 09:41:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

05/10/2023 15:22

Faço juntada da certidão interna em nome do réu.

25/09/2023 13:32

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 13:32:10, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/09/2023 11:27

Remessa

20/09/2023 11:27

Em Atos do Promotor.

18/09/2023 11:01

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 11:01:09, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2023 10:40

Remessa

18/09/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 10:33:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/09/2023 10:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2023 10:28

Certifico que face o evento #20: Ao Ministério Público para juntada dos laudos imprescindíveis para a instrução processual.

18/09/2023 10:26

Certifico que, nesta data compareceu na Secretaria da 5ª Criminal de Macapá o custodiado PEDRO PAULO MOREIRA COSTA, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que possui a

18/08/2023 09:45

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência.

18/08/2023 09:44

Certifico que nesta data compareceu na Secretaria da 5ª Criminal de Macapá o custodiado PEDRO PAULO MOREIRA COSTA, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que possui a

06/08/2023 14:42

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência.

27/07/2023 09:41

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou, por meio de advogado devidamente habilitado, resposta à acusação, andamento de evento 16, oportunidade que não suscitou preliminares nem causas ensejadoras de absolvição sumári

19/07/2023 11:03

Certifico que nesta data compareceu na Secretaria da 5ª Criminal de Macapá o custodiado PEDRO PAULO MOREIRA COSTA, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que possui at

17/07/2023 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

17/07/2023 08:12

Faço os autos conclusos, com manifestação da Defesa em mov. 15/16.

03/07/2023 19:56

DEFESA PREVIA

03/07/2023 19:53

DEFESA PRÉVIA

30/06/2023 19:19

Mandado

19/06/2023 08:49

Certifico que, nesta data, o acusado PEDRO PAULO MOREIRA COSTA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da presente Ação Penal, saindo devidamente CITADO para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia

19/06/2023 08:44

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo, o acusado PEDRO PAULO MOREIRA COSTA, RG nº 791434 - POLITEC/AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qua

02/06/2023 12:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - PEDRO PAULO MOREIRA COSTA - emitido(a) em 02/06/2023

30/05/2023 22:54

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria capazes de iniciar a persecu

29/05/2023 09:11

Conclusão

29/05/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 08:55:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

20/05/2023 16:34

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/05/2023 16:33

Certifico que, nesta data, compareceu no Plantão Judicial, o beneficiário PEDRO PAULO MOREIRA COSTA, RG nº 791434 - POLITEC/AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu end

20/05/2023 16:32

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2023, às 16:36:10, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/05/2023 16:32

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/05/2023 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

18/05/2023 09:55

Tombo em 18/05/2023.

02/05/2023 07:41

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE MENORES - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0010162-90.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3214056 - Protocolado(a) em 02-05-2