TJAP - 0033055-75.2023.8.03.0001

21/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 29/08/2025 08:00 até 04/09/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:24

Pauta de Julgamento (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 245, realizada no período de 29/08/2025 08:00:00 a 04/09/2025 23:59:00

20/08/2025 09:58

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário virtual.

20/08/2025 09:57

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2025, às 09:57:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/08/2025 14:42

CÂMARA ÚNICA

19/08/2025 14:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/08/2025 09:05

Conclusão

19/08/2025 09:05

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2025, às 09:05:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2025 12:13

GABINETE 03

14/08/2025 12:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

14/08/2025 12:03

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 12:03:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/07/2025 07:29

CÂMARA ÚNICA

28/07/2025 19:09

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

25/07/2025 09:03

Conclusão

25/07/2025 09:03

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 09:03:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2025 11:10

GABINETE 02

24/07/2025 11:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

24/07/2025 10:48

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2025, às 10:52:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2025 16:06

Remessa

08/07/2025 16:02

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 16:02:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

08/07/2025 11:52

Remessa

08/07/2025 11:52

Em Atos do Procurador.

30/06/2025 11:08

Certifico e dou fé que em 30 de June de 2025, às 11:08:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2025 10:58

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

30/06/2025 10:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

30/06/2025 10:12

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 10:12:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/06/2025 08:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2025 08:30

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

25/06/2025 08:16

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 08:16:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/06/2025 13:00

CÂMARA ÚNICA

23/06/2025 12:51

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOÃO LUCAS SALES DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/06/2025 12:50

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337640 - Protocolado(a) em 17-06-2025 às 12:38

17/06/2025 12:38

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 12:38:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/06/2025 08:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/06/2025 08:55

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #93, remeto os autos ao TJAP.

16/05/2025 09:55

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2025, às 09:55:34, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/05/2025 11:24

Remessa

13/05/2025 11:24

Em Atos do Promotor.

11/04/2025 10:00

Certifico e dou fé que em 11 de April de 2025, às 10:00:07, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/04/2025 12:50

Remessa

08/04/2025 12:43

Certifico e dou fé que em 08 de April de 2025, às 12:43:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/04/2025 12:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/04/2025 12:27

Certifico a remessa ao MP, para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

25/02/2025 13:41

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

24/02/2025 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

24/02/2025 12:44

Certifico que face a manifestação de ordem 86 - APELAÇÃO + RAZÃO, faço os autos conclusos.

18/01/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 17/12/2024 11:13:54 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Recurso.

10/01/2025 10:59

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 10:59:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/01/2025 10:44

Remessa

10/01/2025 10:44

Em Atos do Promotor.

10/01/2025 08:56

APELAÇÃO + RAZÃO

09/01/2025 10:13

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 10:13:54, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/01/2025 12:09

Remessa

08/01/2025 12:09

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 12:09:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/01/2025 12:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/01/2025 12:01

Certifico que em cumprimento à sentença de ordem #79, remeto os autos ao Ministério Público.

08/01/2025 12:00

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 17/12/2024 11:13:54 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDIS

17/12/2024 11:13

Em Atos do Juiz.

10/09/2024 07:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

10/09/2024 07:30

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #70 e #76, torno os autos conclusos para julgamento.

06/09/2024 11:43

MEMORIAIS - DPE

01/09/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 22/08/2024 10:23:41 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/08/2024 10:24

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 22/08/2024 10:23:41 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

22/08/2024 10:23

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para a apresentação de alegações finais na forma de memoriais, no prazo de 10 (dez) dias.

22/08/2024 10:22

Certifico que em consulta ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, verifiquei CONSTAR em andamento a Execução de nº 5001282-24.2023.8.03.0001 contra JOÃO LUCAS SALES DE OLIVEIRA.

22/08/2024 10:20

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais do acusado.

16/08/2024 11:26

Em audiência

16/08/2024 11:26

Em audiência

16/08/2024 11:26

Instrução e Julgamento realizada em 16/08/2024 às '11:26'h

25/06/2024 07:54

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #66.

24/06/2024 20:51

Mandado

10/06/2024 10:28

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO LUCAS SALES DE OLIVEIRA, devidamente cumprido.

02/06/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2024 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 20/02/2024 16:28:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

23/05/2024 13:49

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2024 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

23/05/2024 13:48

Certifico que o documento de ordem 61 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20240577073HTN2.

23/05/2024 13:46

Nº: 4572678, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/05/2024

23/05/2024 13:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA LUÍZA BASTOS DE ARAÚJO - emitido(a) em 23/05/2024

23/05/2024 13:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024057699AS7CF

23/05/2024 13:38

Nº: 4572658, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 23/05/2024

23/05/2024 13:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO LUCAS SALES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 23/05/2024

26/04/2024 10:48

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

20/02/2024 16:28

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

20/02/2024 16:28

Instrução e Julgamento agendada para 16/08/2024 às 10:00h

23/01/2024 10:55

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento.

19/12/2023 15:19

Em audiência

19/12/2023 15:19

Em audiência

19/12/2023 15:19

Instrução e Julgamento realizada em 19/12/2023 às '15:19'h

19/12/2023 12:20

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA de JOÃO LUCAS SALES DE OLIVEIRA, informando o não cumprimento por constar IMPERATIVOS da VEP, nos autos do processo 5001282-24.2023.8.03.0001, conforme anexo.

18/12/2023 20:54

Mandado

17/12/2023 21:27

DPE-AP: Redesignação de audiência

13/12/2023 11:55

Faço juntada a estes autos do OFICIO Nº: 4490750, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/12/2023, parcialmente cu

12/12/2023 13:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023128511YDMCH

12/12/2023 13:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOÃO LUCAS SALES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 12/12/2023

12/12/2023 13:18

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura registrado no BNMP.

12/12/2023 13:09

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal movida em desfavor do acusado JOÃO LUCAS SALES DE OLIVEIRA, em tese, pela prática do delito tipificado no artigo 155, § 4º, inciso II, na forma do artigo 14 , inciso II, e artigo 359, do ambos Código Penal.A defesa

05/12/2023 16:32

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2023 às 12:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 05/12/2023 10:59:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

05/12/2023 12:11

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2023 às 12:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

05/12/2023 12:10

Certifico que o documento de ordem 38 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2023125822D7D9J.

05/12/2023 12:08

Nº: 4490750, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/12/2023

05/12/2023 12:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA LUÍZA BASTOS DE ARAÚJO - emitido(a) em 05/12/2023

05/12/2023 12:03

Certifico que o documento de ordem 35 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2023125816JFAC9.

05/12/2023 12:01

Nº: 4490731, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 05/12/2023

05/12/2023 10:59

Instrução e Julgamento agendada para 19/12/2023 às 12:30h

23/11/2023 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

23/11/2023 13:55

Certifico que remeto os autos conclusos conforme determinado no evento

23/11/2023 13:54

Em audiência

23/11/2023 13:54

Em audiência

23/11/2023 13:54

Instrução e Julgamento realizada em 23/11/2023 às '13:54'h

16/11/2023 08:40

Faço juntada a estes autos do OFICIO Nº: 4466370, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/10/2023, devidamente cum

09/11/2023 11:40

Certifico que a presente foi gerada para regularizar ao movimento de ordem #26.

06/11/2023 19:53

na pessoa de seu Sobrinho, Sr. THIAGO DE ARAÚJO MOREIRA, CPF *63.***.*20-20. Após a leitura, recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura se comprometendo entregar cópia a Parte, sua tia, a Sra. MARIA LUIZA. Assim, devolvo o Mandado integralm

29/10/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 às 12:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 19/10/2023 11:04:10 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

19/10/2023 12:09

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 às 12:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

19/10/2023 12:08

Certifico que o documento de ordem 22 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2023109007JYNVG.

19/10/2023 12:06

Nº: 4466370, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/10/2023

19/10/2023 12:03

Certifico que o documento de ordem 20 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20231089959ZBF0.

19/10/2023 12:01

Nº: 4466355, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 19/10/2023

19/10/2023 11:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA LUÍZA BASTOS DE ARAÚJO - emitido(a) em 19/10/2023

19/10/2023 11:04

Instrução e Julgamento agendada para 23/11/2023 às 12:30h

05/10/2023 10:46

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência.

03/10/2023 18:53

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do artigo 396 do CPP, o acusado 0033055-75.2023.8.03.0001 apresentou resposta à acusação no evento 13, por meio da Defensoria Pública, não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição sumária.Assim

03/10/2023 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES PEREIRA

03/10/2023 08:14

Certifico que à vista da apresentação de resposta à acusação de ordem #13, torno os autos conclusos.

25/09/2023 14:01

DPE-AP: RESPOSTA ACUSAÇÃO.

15/09/2023 15:11

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 15/09/2023 12:05:12 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Defesa.

15/09/2023 12:05

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 15/09/2023 12:05:12 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDO

15/09/2023 12:05

Decurso de Prazo em 14/09/2023 para apresentação de resposta à acusação, sem que o tenha feito, pelo que torno os autos à DPE-AP para tanto.

13/09/2023 21:33

Mandado

01/09/2023 11:20

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR ao MANDADO DE CITAÇÃO para - JOÃO LUCAS SALES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 31/08/2023, com diligência positiva.

31/08/2023 08:22

Certifico que a presente foi gerada para regularizar ao movimento de ordem #04.

31/08/2023 08:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230908021224U

31/08/2023 08:20

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOÃO LUCAS SALES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 31/08/2023

30/08/2023 13:38

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do CPP. Cite-se o acusado, na forma do artigo 396, do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias, devendo o oficial de justiça, em atenção ao Provimento nº 0216/

29/08/2023 15:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

29/08/2023 15:40

Tombo em 28/08/2023.

25/08/2023 12:29

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0032281-45.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3266447 - Protocolado(a) em 25-08-2023 às 12:26