TJAP - 0017923-51.2018.8.03.0001

26/12/2022 11:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/12/2022 09:04

Certifico que finalizo os movimentos que perderam o objeto

14/12/2022 08:09

Certifico que promovi a juntada da GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA - CNJ e RG do Representado JUCELIO SILVA DOS SANTOS.

13/12/2022 12:41

Certifico que o feito aguarda juntada de CARTA CNJ.

13/12/2022 12:35

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45361 RELATIVA AO RÉU JUCELIO SILVA DOS SANTOS. Processo de execução gerado nº 0054861-06.2022.8.03.0001

05/12/2022 10:51

Carta Guia Cancelada N° 45261. Réu JUCELIO SILVA DOS SANTOS - Devolvo a guia, ante a incompetência da VEPMA para processamento de medida socioeducativa.

05/12/2022 09:08

Certifico que aguarda o recebimento da Carta Guia Pelo Juízado da Execução

29/11/2022 08:33

Certifico que finalizo os movimentos que perderam o objeto

29/11/2022 08:32

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45261 RELATIVA AO RÉU JUCELIO SILVA DOS SANTOS.

18/11/2022 10:34

Certifico que o feito aguarda recebimento da CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45168 RELATIVA AO RÉU JUCELIO SILVA DOS SANTOS.

10/11/2022 13:54

Carta Guia Cancelada N° 45168. Réu JUCELIO SILVA DOS SANTOS - Competência da Vara da Infância - Atos Infracionais

10/11/2022 09:02

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)

10/11/2022 08:46

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45168 RELATIVA AO RÉU JUCELIO SILVA DOS SANTOS.

07/11/2022 17:36

Em Atos do Juiz. Cumpra-se conforme determinado na sentença de ordem n. 234, tendo em vista que o Acordão do TJAP, negou provimento ao apelo.

27/10/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 07:29:49, recebi os presentes autos no(a) JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2022 07:31

Conclusão

25/10/2022 09:49

JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS

25/10/2022 09:46

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 331 TRANSITOU EM JULGADO em 11/10/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

24/10/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 11:37:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2022 09:30

Remessa

20/10/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 09:29:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

20/10/2022 08:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2022 08:03

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da decisão proferida eletronicamente, em 20/09/2022 (Ordem n.º 331) e devidamente publicado no DJE n.º 172/2022 em 23/09/2022 (Ordem n.º 339), que, por unanimidade, CONHECEU o Recurso de Apelação Criminal, e, n

14/10/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 12:22:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2022 12:13

Remessa

14/10/2022 12:03

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #331.

14/10/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 11:55:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/10/2022 11:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2022 10:47

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

14/10/2022 10:47

Decurso de Prazo em 10/10/2022, sem interposição de recursos.

06/10/2022 12:38

Rotina gerada para finalização de andamentos.

02/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de J. S. DOS S. e não-provido na data: 20/09/2022 13:00:35 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR (Advogado Réu).

23/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2022 em 23/09/2022.

22/09/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000172/2022

22/09/2022 13:46

Acórdão (20/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2022

22/09/2022 13:45

Notificação (Conhecido o recurso de J. S. DOS S. e não-provido na data: 20/09/2022 13:00:35 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR

21/09/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 08:20:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/09/2022 13:20

CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 13:12

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

20/09/2022 13:00

Em Atos do Desembargador.

19/09/2022 13:37

Conclusão

19/09/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 13:37:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 12:03

GABINETE 05

19/09/2022 11:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/09/2022 11:22

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 122ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/09/2022 a 15/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

31/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/09/2022 08:00 até 15/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

30/08/2022 16:58

Pauta de Julgamento (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 122, realizada no período de 09/09/2022 08:00:00 a 15/09/2022 23:59:00

29/08/2022 08:28

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

26/08/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 09:15:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/08/2022 10:00

CÂMARA ÚNICA

24/08/2022 14:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/08/2022 13:27

Conclusão

24/08/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 13:26:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2022 13:17

GABINETE 05

24/08/2022 13:15

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator, conforme solicitado.

24/08/2022 10:36

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

22/07/2022 11:35

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

21/07/2022 14:46

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 14:59:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/07/2022 11:47

CÂMARA ÚNICA

21/07/2022 09:31

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao certificado no movimento #305,  anoto que os presentes autos não tem revisão por se tratar de apelo  do Juizado da Infância e Juventude.Devolva-se os autos a secretaria para inclusão em pauta virtual, como determina

13/07/2022 12:09

Conclusão

13/07/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 12:13:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 11:57

GABINETE 05

13/07/2022 11:41

Certifico que nesta data devolvo os presentes ao gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para fins de verificação se no plenário virtual consta o presente feito incluído com necessidade de revisão, uma vez que o r. despacho de mov. 300 não determina a

23/06/2022 10:17

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

23/06/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 09:11:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/06/2022 20:58

CÂMARA ÚNICA

22/06/2022 20:58

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

22/06/2022 15:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/06/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 12:45:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 12:45

Conclusão

10/06/2022 07:52

GABINETE 05

10/06/2022 07:52

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

09/06/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 13:26:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2022 13:24

Remessa

09/06/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 13:21:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

09/06/2022 12:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2022 12:52

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 154/2022-6ºPJ Colenda Câmara Única, Eminentes Desembargadores, 1. DO RELATÓRIO: Evidencia-se, no feito, Apelação Especial (Infância) interposta em favor do representado JUCÉLIO SILVA DOS SANTOS, em face da de

03/06/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 12:05:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2022 10:43

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

03/06/2022 10:37

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

03/06/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 10:28:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/06/2022 14:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2022 14:55

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

02/06/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 08:22:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/06/2022 13:28

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 13:12

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 13:12:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS

01/06/2022 10:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/06/2022 09:58

Certifico que em cumprimento à decisão, movimento de ordem 272 encaminho este feito ao Departamento Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado Amapá, a fim de que seja processado e julgado Recurso de Apelação Impetrado pelo Representado J. S. dos S.

01/06/2022 09:48

Nº: 4146153, ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ) - emitido(a) em 01/06/2022

01/06/2022 07:40

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 07:39:34, recebi os presentes autos no(a) JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Defesa dos Direitos Infância e Ju

31/05/2022 11:04

Remessa

31/05/2022 11:04

Em Atos do Promotor.

27/05/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 09:16:38, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Defesa dos Direitos Infância e Juventude Macapá, enviados pelo(a) JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS - MCP

27/05/2022 09:10

3ª Promotoria de Defesa dos Direitos Infância e Juventude Macapá

27/05/2022 09:07

Certifico que faço remessa ao RMP para manifestação conforme determinação de ordem 272.

26/05/2022 11:54

Em Atos do Juiz. Ao MP para apresentar contrarrazões da apelação.Vindas ou não as contrarrazões, subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

18/05/2022 07:49

Conclusão

18/05/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 07:48:30, recebi os presentes autos no(a) JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2022 12:04

JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS

17/05/2022 12:03

Faço remessa dos presentes autos à vara de origem, em diligência, para que sejam colhidas as contrarrazões recursais junto ao Membro do Ministério Público com ofício no 1º grau.

15/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2022 15:44:36 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR (Advogado Réu).

14/05/2022 19:14

Apresentar Razões Recursais.

06/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2022 em 06/05/2022.

06/05/2022 00:00

Intimação

05/05/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000079/2022

05/05/2022 14:18

Despacho (03/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2022

05/05/2022 14:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2022 15:44:36 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR

04/05/2022 13:57

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 14:06:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/05/2022 10:02

CÂMARA ÚNICA

03/05/2022 15:44

Em Atos do Desembargador. Considerando a interposição do Recurso de Apelação no 1º Grau de Jurisdição, nos termos do art. 600, §4º do CPP, intime-se a defesa constituída para apresentar as razões recursais no prazo legal.Após, ao Ministério Público para

03/05/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 12:19:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2022 12:19

Conclusão

03/05/2022 11:48

GABINETE 05

03/05/2022 11:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

30/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/04/2022 16:24:07 - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS) via Escritório Digital de JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR (Advogado Réu). Ciência de Sentença

29/04/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 14:31:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/04/2022 11:46

CÂMARA ÚNICA

29/04/2022 11:29

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JUCELIO SILVA DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/04/2022 11:29

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2809316 - Protocolado(a) em 27-04-2022 às 13:29

27/04/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 13:30:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS

27/04/2022 10:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/04/2022 10:13

O apelante em apresentar as razões do recurso ao Tribunal ad quem.

26/04/2022 11:47

Em Atos do Juiz. Mantenho a sentença prolatada nos autos pelos seus próprios fundamentos.Diante da expressa manifestação do apelante em apresentar as razões do recurso ao Tribunal ad quem, subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens d

25/04/2022 08:17

Certifico que em face do recurso de apelção apresentado pela DPE de ordem 243, faço conclusão dos Autgos para as ulteriores deliberações.

25/04/2022 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) GELCINETE DA ROCHA LOPES

23/04/2022 10:46

Petição de Interposição de Recurso de Apelação.

20/04/2022 08:04

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/04/2022 16:24:07 - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR

20/04/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 07:33:50, recebi os presentes autos no(a) JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Defesa dos Direitos Infância e Ju

19/04/2022 09:12

Remessa

19/04/2022 09:11

Em Atos do Promotor.

19/04/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 09:01:32, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Defesa dos Direitos Infância e Juventude Macapá, enviados pelo(a) JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS - MCP

19/04/2022 08:39

3ª Promotoria de Defesa dos Direitos Infância e Juventude Macapá

19/04/2022 08:31

Certifico que faço remessa ao RMP para manifestação conforme determinação de ordem 234.

19/04/2022 08:29

Intimação DE SENTENÇA para - JUCELIO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 19/04/2022

18/04/2022 16:24

Em Atos do Juiz.

03/04/2022 17:27

Certifico que Promovo conclusão tendo em vista já haver protocolo de Alegações Finais por parte do advogado do representado.

03/04/2022 17:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

30/03/2022 12:11

Certifico retorno os autos a Secretaria tendo em vista que a notificação para apresentar alegações finais somente foi confirmada no dia 27/03/2022. No prazo ainda.

27/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2022 13:23:37 - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS) via Escritório Digital de JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR (Advogado Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

25/03/2022 16:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) GELCINETE DA ROCHA LOPES

25/03/2022 16:57

Promovo conclusão.

23/03/2022 16:34

Apresentar alegações finais.

21/03/2022 11:08

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização do movimento processual.

18/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de acolhimento redesignada em/para 16/03/2022 às 10:30:00. na data: 24/02/2022 11:07:01 - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS) via Escritório Digital de JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR (Advogado Réu).

17/03/2022 08:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2022 13:23:37 - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR

16/03/2022 13:23

De acolhimento realizada em 16/03/2022 às '13:23'h

16/03/2022 13:23

Em audiência

16/03/2022 13:23

Em audiência

14/03/2022 14:12

Intimei: ALANA THAMIRES FREITAS MARTINS, em 14/03/2022. menor, na pessoa de sua genitora Thamara C. F. Sanches Intimei: DIOGO HENRIQUE FREITAS SANCHES MARTINS, em 14/03/2022. menor, na pessoa de sua genitora Thamara C. F. Sanches Intimei: THAMARA CRIS

14/03/2022 10:41

Que, ciente do inteiro teor do mandado, aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

14/03/2022 09:33

Mandado

13/03/2022 03:41

Mandado

08/03/2022 14:14

Código de rastreabilidade: 8032022722812 Documento: 0017923-51.2018.8.03.0001 geovani.pdf Remetente: Juizado da Infância e da Juventude - Área: Atos Infracionais ( Janette Alencar Trindade Rodrigues ) Destinatário: Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comar

08/03/2022 14:12

Nº: 4080386, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ-AP ) - emitido(a) em 08/03/2022

08/03/2022 14:09

Código de rastreabilidade: 8032022722811 Documento: 0017923-51.2018.8.03.0001 amaury.pdf Remetente: Juizado da Infância e da Juventude - Área: Atos Infracionais ( Janette Alencar Trindade Rodrigues ) Destinatário: Juizado da Infância e da Juventude - Á

08/03/2022 14:07

Nº: 4080375, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DO JUI INF. JUV.-ÁREA POL. PUB.EXEC. MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA ) - emitido(a)

08/03/2022 14:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDINALDO DE SOUZA VITAL, LUCIENNE DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 08/03/2022

08/03/2022 13:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALANA THAMIRES FREITAS MARTINS, DIOGO HENRIQUE FREITAS SANCHES MARTINS, THAMARA CRISTINNE FREITAS SANCHES - emitido(a) em 08/03/2022

08/03/2022 13:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JUCELIO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 08/03/2022

08/03/2022 13:55

Notificação (Audiência de acolhimento redesignada em/para 16/03/2022 às 10:30:00. - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR

24/02/2022 11:07

De acolhimento agendada para 16/03/2022 às 10:30h

24/02/2022 11:06

READEQUAÇÃO DA PAUTA

10/02/2022 08:12

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - De acolhimento agendada para 09/03/2022 às 10:30h

21/01/2022 10:05

Certifico que finalizo o evento 203.

21/01/2022 10:04

Tendo em vista a Resolução 1505/2022 a qual suspende o atendimento presencial.

18/01/2022 20:12

Requerer juntada de nome de testemunha.

29/11/2021 11:45

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização do movimento processual.

29/11/2021 11:45

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - De acolhimento agendada para 02/02/2022 às 11:00h

16/11/2021 12:54

Contato da RL Thamara 984072392.

16/11/2021 12:10

Certifico que este processo aguarda melhor pauta para reagendamento da audiência de depoimento especial.

16/11/2021 12:06

COVID 19

09/11/2021 12:14

Certifico que, nesta data, o Representado JUCELIO SILVA DOS SANTOS e sua RL ANA MARIA SILVA MARTINS foram intimados da audiência de instrução /DEPOIMENTO ESPECIAL agendada para o dia 16/11/2021 às 11 horas, através do telefone 96 98400-4508.

09/11/2021 12:04

CANCELADA - Notificação (de Acolhimento - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR

09/11/2021 12:01

Certifico que, nesta data, a RL Thamara Cristinne Freitas Sanches compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de instrução /DEPOIMENTO ESPECIAL agendada para o dia 16/11/2021 às 11 horas, saindo devidamente intimada e se comprometendo em apres

09/11/2021 11:57

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - De acolhimento agendada para 16/11/2021 às 11:00h

09/11/2021 11:50

De acolhimento realizada em 09/11/2021 às '11:50'h

09/11/2021 11:50

Em audiência

09/11/2021 11:50

Em audiência

09/11/2021 09:15

Intimei: JUCELIO SILVA DOS SANTOS, representado pela genitora ANA MARIA SILVA MARTINS.

08/11/2021 09:16

Mandado

26/10/2021 08:03

Promovo conclusão ante o pedido da Defesa, #187.

25/10/2021 23:25

Apresentar pedido de juntada de nome de testemunha.

13/10/2021 08:00

Intimei: ALANA THAMIRES FREITAS MARTINS, através de sua Rep.legal sua tia Srª Aline Cristinne Freitas Sanches Intimei: DIOGO HENRIQUE FREITAS SANCHES MARTINS, através de sua Tia e Rep.legal Srª Aline Cristinne Freitas Sanches

13/10/2021 01:31

Através de sua Tia e Rep.legal Srª Aline Cristinne Freitas Sanches,ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

09/10/2021 06:01

Intimação (Audiência de acolhimento redesignada. 09/11/2021 às 11:00:00 na data: 16/09/2021 09:15:51 - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS) via Escritório Digital de JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR (Advogado Réu).

05/10/2021 08:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALANA THAMIRES FREITAS MARTINS, DIOGO HENRIQUE FREITAS SANCHES MARTINS - emitido(a) em 05/10/2021

05/10/2021 08:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JUCELIO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 05/10/2021

29/09/2021 12:32

Código de rastreabilidade: 8032021693961 Documento: OFICIO EXECUÇÃO DE MEDIDAS 17923.pdf Remetente: Juizado da Infância e da Juventude - Área: Atos Infracionais ( Cristiane do Nascimento Silva ) Destinatário: Juizado da Infância e da Juventude - Área:

29/09/2021 12:29

Código de rastreabilidade: 8032021693958 Documento: Ofício 2ª criminal.pdf Remetente: Juizado da Infância e da Juventude - Área: Atos Infracionais ( Cristiane do Nascimento Silva ) Destinatário: Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( TJAP

29/09/2021 12:23

Nº: 3975694, COMUNICAÇÃO para - JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - EXECUÇÃO DE MEDIDAS - MACAPÁ ) - emitido(a) em 29/09/2021

29/09/2021 12:20

Notificação (Audiência de acolhimento redesignada. 09/11/2021 às 11:00:00 - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR

29/09/2021 12:17

Nº: 3975700, COMUNICAÇÃO para - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 29/09/2021

29/09/2021 12:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JUCELIO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 29/09/2021

29/09/2021 11:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALANA THAMIRES FREITAS MARTINS, DIOGO HENRIQUE FREITAS SANCHES MARTINS - emitido(a) em 29/09/2021

16/09/2021 09:15

De acolhimento agendada para 09/11/2021 às 11:00h

16/09/2021 09:11

AUDIÊNCIA COM HORÁRIO PREJUDICADO.

16/09/2021 09:10

Certifico que tendo em vista que o processo já teve a audiência redesignada por várias vezes, em razão da necessidade de audiência presencial, que deixaram de acontecer por conta da pandemia, a audiência será redesignada, mais uma vez, tendo em vista que

16/09/2021 08:54

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - De acolhimento agendada para 14/10/2021 às 11:00h

16/09/2021 08:54

READEQUAÇÃO PARA AUD DE ACOLHIMENTO PARA FINS DE CARACTERIZAR A AUDIÊNCIA DE DEPOIMENTO ESPECIAL.

23/08/2021 11:30

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/10/2021 às 11:00h

23/08/2021 11:29

DEPOIMENTO ESPECIAL

18/05/2021 07:33

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/10/2021 às 10:30h

14/05/2021 15:00

Processo retirado de pauta face as medidas de isolamento adotadas através do Ato Conjunto 554/2020 – GP-CGJ-TJAP, e considerando o contido na Resolução nº. 354/2020 do CNJ, por determinação da r. magistrada titular, em razão da pandemia do Sars-Covid-19.

12/04/2021 09:27

Certifico que procedo à finalização de andamentos processuais sem objeto.

11/04/2021 23:24

Juntada de SUBSTABELECIMENTO

18/03/2021 08:20

Certifico que procedo à finalização de andamentos processuais sem objeto.

25/02/2021 10:26

Certifico, em cumprimento à determinação deste juízo, que as intimações para audiência de instrução e julgamento serão expedidas com dois meses de antecedência da data aprazada para sua realização.

25/11/2020 08:06

Certifico que expediremos os mandados em data mais próxima da audiência agendada.

25/11/2020 07:58

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/05/2021 às 11:30h

16/11/2020 12:25

Processo retirado de pauta face as medidas de isolamento adotadas através do Ato Conjunto 554/2020 – GP-CGJ-TJAP, em razão da pandemia do Sars-Covid-19 e a crescente onda de contágio após a retomada de atividades presenciais. Reagende-se, renovando-se as

16/11/2020 12:21

Certificadas as razões de retirada.

13/11/2020 10:48

Certifico que os autos aguarda audiência agendada.

11/11/2020 18:32

Mandado

06/10/2020 09:27

Certifico que finalizo o movimento de ordem 145 tendo em vista que perdeu a sua finalidade

25/09/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/11/2020 às 11:30:00 na data: 15/09/2020 08:50:51 - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS) via Escritório Digital de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA (Advogado Réu).

15/09/2020 12:07

Certifico que o Ofício nº 3696345, foi encaminhado via Malote Digital para 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá sob o Código de rastreabilidade nº 8032020628559.

15/09/2020 12:04

Certifico que o Ofício nº 3696336, foi encaminhado via Malote Digital para o Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas sob o Código de rastreabilidade nº 8032020628551.

15/09/2020 09:49

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/11/2020 às 11:30:00 - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA

15/09/2020 09:47

Nº: 3696345, SOLICITAÇÃO para - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ-AP ) - emitido(a) em 15/09/2020

15/09/2020 09:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JUCELIO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 15/09/2020

15/09/2020 09:41

CANCELADA - Intimação via Celular para T. C. F. S.. Procedi intimação da Representante Legal da vítima, A.T.F.M e da Testemunha D.H.F.S.M, que ficou ciente da audiência de Depoimento Especial agendada para o dia 16/11/2020 às 11:30, confirmando o comparec

15/09/2020 09:08

Nº: 3696336, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ÀREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ( Juiz(a) de Direito do Juizado da Infância e Juventude - Área Políticas Públicas e Cartas Precatórias ) - emitido(a) em 15/09/2020

15/09/2020 08:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/11/2020 às 11:30h

03/09/2020 08:18

Nº: 3687886, COMUNICAÇÃO para - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( Chefe de Secretaria ) - emitido(a) em 03/09/2020

06/08/2020 12:36

Certifico que em face da certidão de ordem 143 , os autos aguardam o retorno do expediente forense.

24/07/2020 08:23

Certifico que em cumprimento à determinação constante do evento 142, informo a impossibilidade de agendamento, por ora, tendo em vista a informação do Chefe de Gabinete da 2ª Vara Criminal que somente procederá aos agendamentos quando do retorno das ativi

16/07/2020 19:18

Em Atos do Juiz. Atente a gerência para o fiel cumprimento dos referidos Atos, evitando o abarrotamento de processos em gabinete, especialmente quando desnecessário. No movimento de ordem n. 125 foi determinado a designação de audiência para DEPOIMENTO E

14/07/2020 09:24

Certifico que em face da informação de ordem 135, faço conclusão dos Autos para as ulteriores deliberações.

14/07/2020 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

04/06/2020 11:24

Certifico que em face da certidão de ordem 135, aguardaremos por mais 30 dias.

05/05/2020 11:14

Certifico que em face da certidão de ordem 135, aguardaremos por mais 30 dias.

17/03/2020 13:24

Certifico que em face da determinação judicial de Ordem 136, cumpra-se.

05/03/2020 12:31

Certifico que o sistema Malote Digital está inoperante, desta feita, os autos aguardam a normalização do sistema para o cumprimento do despacho constante no mov.125.

05/03/2020 12:29

Certifico que cumpri integralmente o despacho de mov.134, bem como, repassei para o servidor Antonio Valdemir, para que proceda a entrega do termo de audiência e a confirmação da respectiva intimação na OAB.

28/02/2020 11:10

Em Atos do Juiz. Ciente do Ofício n. 29/2020, oriundo OAB/Seccional Amapá. A fim de instruir os autos do Processo Ético-Disciplinar nº. 03.0000.2019.001189-8, em trâmite perante a OAB/AP, encaminhe-se uma via do Termo de Audiência do dia 5/8/2019, acom

19/02/2020 09:59

Faço juntada a estes autos da Resposta do Ofício para OAB

19/02/2020 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) GELCINETE DA ROCHA LOPES

14/02/2020 09:07

Certifico que foi devidamente encaminhado ofício a Vara da 2ª criminal/Ap, requisitando data para depoimento especial. Certifico ainda que, o comprovante do Malote Digital encontra-se anexado no índice dos autos.

13/02/2020 12:21

Nº: 3572529, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ-AP ) - emitido(a) em 13/02/2020

13/01/2020 11:06

Certifico que foi informado pela Diretoria do Fórum que a sala de depoimento especial, ainda encontra-se aguardando a liberação dos equipamentos da gravação da audiência de depoimento sem danos para agendar audiencia.

22/11/2019 11:55

Certifico que aguarda a liberação dos equipamentos da gravação do depoimento sem danos da Sala Especia pela Diretoria do Forúm, ser liberada para agendar nova data da audiencia de instrução nos autos.

22/11/2019 09:00

Certifico que em face da determinação de ordem 125, cumpra-se.

18/11/2019 12:38

Certifico que, a RL da vítima e da testemunha criança DIOGO pode ser intimada através tambe´m do contato telefônico 3217-1757.

18/11/2019 12:36

Em audiência

18/11/2019 12:36

Instrução e Julgamento realizada em 18/11/2019 às '12:36'h

11/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/11/2019 às 10:35:00 na data: 09/08/2019 12:32:45 - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS) via Escritório Digital de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA (Advogado Réu). Audiência agendada

01/10/2019 12:40

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/11/2019 às 10:35:00 - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA

30/09/2019 09:59

Em Atos do Juiz. Cadastre-se no sistema Tucujuris o advogado constituído pelo Representado, intimando-o, via Escritório Virtual, ou DJE (caso infrutífera), da audiência designada para o dia 18/11/2019, às 10h35, a ocorrer na sala de depoimento especial.

18/09/2019 17:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) GELCINETE DA ROCHA LOPES

18/09/2019 17:31

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS

17/09/2019 09:06

Certifico que este feito aguarda prazo o representado nomear novo advogado para o representar.

16/09/2019 08:45

Mandado

15/09/2019 07:41

Mandado

11/09/2019 09:18

Faço juntada a estes autos da informação da Corregedoria, com a DESIGNAÇÃO DE ENTREVISTADOR para o dia 18.11.2019, qual seja, ANA CLEYDE

03/09/2019 12:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JUCELIO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 03/09/2019

03/09/2019 11:52

Faço juntada a estes autos do AGENDAMENTO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL

22/08/2019 07:40

Certifico que procedo à finalização do histórico abertos dos atos processuais realizados neste feito, porém com expedientes cumpridos.

21/08/2019 11:12

MANDADO JUDICIAL para - JUCELIO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 21/08/2019

20/08/2019 12:45

Mandado

20/08/2019 11:36

Em Atos do Juiz. Vistos. Não consta da Procuração "Ad judicia et extra", anexada à ordem [#10] da Relação de Peças do Processo, ter sido outorgada para a prática de ato processual específico deste feito, sendo omissa quanto à indicação de "Poderes Espe

20/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2019 10:46:22 - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS) via Escritório Digital de WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAR DE DEPOIMENTO ESPECIAL MARCADO PARA O DIA 18.1

19/08/2019 08:53

Certifico que ante à juntada do PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, Protocolo Nº 16457128, movimento de ordem nº 105, promovo este feito conclusos.

19/08/2019 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

15/08/2019 15:23

Protocolo Nº 16457128 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

15/08/2019 14:16

Mandado

15/08/2019 08:52

Faço juntada virtual a estes autos do RECIBO DE ENVIO tucujuris.doc do OFÍCIO 3412057 deste Juízo recebido na Politec-AP - RECIBO - Item 103.

14/08/2019 13:11

Faço juntada virtual a estes autos do RECIBO DO MALOTE DIGITAL do OFÍCIO 3412058 para Diretoria do Fórum e RECIBO DO PROTOCOLO do OFÍCIO 3412059 para Diretor da Corregedoria do TJAP - Recibo - item 102.

14/08/2019 10:52

Certifico que, nesta data, o Representante Legal da vítima ALANA THAMIRES FREITAS MARTINS, o senhor DIEGO BRUNO SILVA MARTINS compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 18/11/2019 às 10:35, saindo devidamente intimado.

13/08/2019 22:59

Nº: 3412057, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/08/2019

12/08/2019 12:11

Faço juntada a estes autos da certidão intimando a a senhora THAMARA CRISTINNE FREITAS SANCHES, genitora de ALANA THAMIRES E DIOGO HENRIQUE e a testemunha MARIA ELIENE DA SILVA FREITAS - outros documentos na ordem 99

12/08/2019 11:59

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALANA THAMIRES FREITAS MARTINS, DIOGO HENRIQUE FREITAS SANCHES MARTINS, THAMARA CRISTINNE FREITAS SANCHES - emitido(a) em 09/08/2019 Motivo do cancelamento: intimadas em Cartório

12/08/2019 11:58

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA ELIENE DA SILVA FREITAS - emitido(a) em 09/08/2019 Motivo do cancelamento: intimadas em Cartório

12/08/2019 11:55

Faço juntada a estes autos referente ao processo n°3406254

12/08/2019 11:55

Certifico que, nesta data, a senhora THAMARA CRISTINNE FREITAS SANCHES, genitora de ALANA THAMIRES E DIOGO HENRIQUE compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de depoimento especial, Na oportunidade, informamos que a realização do referido d

12/08/2019 07:39

Nº: 3412059, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( WELISSON LUIS SANTOS DA SILVA ) - emitido(a) em 10/08/2019

12/08/2019 07:39

Nº: 3412058, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE MACAPÁ ( EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/08/2019

12/08/2019 07:38

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: intimadas em Cartório - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA ELIENE DA SILVA FREITAS - emitido(a) em 09/08/2019

12/08/2019 07:38

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: intimadas em Cartório - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALANA THAMIRES FREITAS MARTINS, DIOGO HENRIQUE FREITAS SANCHES MARTINS, THAMARA CRISTINNE FREITAS SANCHES - emitido(a) em 09/08/2019

12/08/2019 07:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JUCELIO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 09/08/2019

10/08/2019 09:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2019 10:46:22 - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WENDSON AGUIAR PENA

09/08/2019 12:37

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JUCELIO SILVA DOS SANTOS, THAMARA CRISTINNE FREITAS SANCHES - emitido(a) em 09/08/2019 Motivo do cancelamento: responsável não compatível

09/08/2019 12:35

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: responsável não compatível - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JUCELIO SILVA DOS SANTOS, THAMARA CRISTINNE FREITAS SANCHES - emitido(a) em 09/08/2019

09/08/2019 12:32

Instrução e Julgamento agendada para 18/11/2019 às 10:35h

06/08/2019 08:55

MANDADO JUDICIAL para - WENDSON AGUIAR PENA - emitido(a) em 06/08/2019

06/08/2019 08:40

Nº: 3406254, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO AMAPÁ ( Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá - OAB/AP ) - emitido(a) em 06/08/2019

05/08/2019 10:51

Certifico que, a genitora do Representado informou o telefone através do qual poderá ser intimada nº 98409-3189, de seu filho ROGERIO SILVA DOS SANTOS.

05/08/2019 10:46

Instrução e Julgamento realizada em 05/08/2019 às '10:46'h

05/08/2019 10:46

Em audiência

29/07/2019 14:31

Mandado

29/07/2019 14:05

Mandado

28/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2018 09:32:26 - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS) via Escritório Digital de WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAR DE DEPOIMENTO ESPECIAL NO DIA 05/08/2019 ÀS 09

18/07/2019 12:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2018 09:32:26 - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WENDSON AGUIAR PENA

15/07/2019 12:32

Faço juntada virtual a estes autos do RECIBO DO MALOTE DIGITAL do Ofício 3384772 para Diretoria do Fórum e Ofício 3384789 para Diretor da Corregedoria do TJAP - Recibo - item 76.

15/07/2019 12:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2018 09:32:26 - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) WENDSON AGUIAR PENA

15/07/2019 12:19

Remessa Cancelada

15/07/2019 11:30

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( WELISSON LUIS SANTOS DA SILVA ) - emitido(a) em 15/07/2019

15/07/2019 11:30

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE MACAPÁ ( EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/07/2019

15/07/2019 11:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JUCELIO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 15/07/2019

15/07/2019 11:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALANA THAMIRES FREITAS MARTINS, DIOGO HENRIQUE FREITAS SANCHES MARTINS, THAMARA CRISTINNE FREITAS SANCHES - emitido(a) em 15/07/2019

15/07/2019 11:08

Instrução e Julgamento agendada para 05/08/2019 às 09:40h

10/07/2019 08:58

Certifico queem face da capacitação de técnicos para a realização do Depoimento Especial, designe-se audiência e expeça-se os documentos de praxes..

07/06/2019 08:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/05/2019 10:35

Certifico que a DIRETORIA DO FÓRUM INFORMOU QUE ESTÁ SEM TECNICO ESPECIALISTA PARA REALIZAR AUDIÊNCIA COM DEPOIMENTO ESPECIAL

04/04/2019 09:28

Certifico que a DIRETORIA DO FÓRUM INFORMOU QUE ESTÁ SEM TECNICO ESPECIALISTA PARA REALIZAR AUDIÊNCIA COM DEPOIMENTO ESPECIAL

01/03/2019 09:39

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

31/01/2019 14:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo até a Diretoria informar a disponibilidade de agendamento e de técnicos para a realização das audiências.

08/01/2019 08:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo até a Diretoria informar a disponibilidade de agendamento e de técnicos para a realização das audiências.

06/12/2018 09:02

Certifico que em face do Ofício 75.2018 da Diretoria do Fórum na relação de peças ordem 56, aguardaremos período do recesso para as providência necessárias.

06/12/2018 08:59

Faço juntada virtual a estes autos do Ofício 75.2018 oriundo da DIRETORIA DO FÓRUM - Ofício - Item 56.

05/12/2018 09:32

Em audiência

05/12/2018 09:32

Instrução e Julgamento realizada em 05/12/2018 às '09:32'h

05/12/2018 09:32

Em audiência

29/11/2018 11:25

Certifico que os autos aguarda audiência agendada.

28/11/2018 22:34

Mandado

28/11/2018 22:22

Mandado

28/11/2018 22:16

Mandado

26/11/2018 13:07

Mandado

26/11/2018 11:17

em razão da testemunha não se encontrar no local no momento da diligência, posto que tinha saido para a cidade de Macapá. Desta feita, deixei cópia deste mandado junto a sua filha, Thamara Cristinne Freitas Sanches para que lhe fosse entregue e lhe dado

23/11/2018 10:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JUCELIO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 23/11/2018

23/11/2018 10:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DIOGO HENRIQUE FREITAS SANCHES MARTINS, MARIA ELIENE DA SILVA FREITAS - emitido(a) em 23/11/2018

23/11/2018 10:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALANA THAMIRES FREITAS MARTINS - emitido(a) em 23/11/2018

23/11/2018 10:27

Certifico que estes autos aguarda audiência agendada.

16/11/2018 09:46

Mandado

07/11/2018 12:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JUCELIO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 07/11/2018

07/11/2018 12:33

Certifico que Ofício Nº: 001355/2018 - SOLICITAÇÃO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ foi enviado pelo Tucujuris/doc

07/11/2018 10:17

Ofício Nº: 001355/2018 - SOLICITAÇÃO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/11/2018

07/11/2018 09:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DIOGO HENRIQUE FREITAS SANCHES MARTINS - emitido(a) em 07/11/2018

07/11/2018 09:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALANA THAMIRES FREITAS MARTINS, MARIA ELIENE DA SILVA FREITAS - emitido(a) em 07/11/2018

06/11/2018 11:20

Certifico que, nesta data, marquei audiência para DEPOIMENTO ESPECIAL, repassando os autos para expedição de ofício e mandados de intimação

06/11/2018 11:16

Instrução e Julgamento agendada para 05/12/2018 às 09:00h

30/10/2018 09:16

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE MALOTE ENVIADO PARA DIRETORIA DO FÓRUM

29/10/2018 10:03

Ofício Nº: 001299/2018 - SOLICITAÇÃO para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Chefe de Secretraria ) - emitido(a) em 29/10/2018

25/10/2018 10:07

Em audiência

25/10/2018 10:07

Em audiência

25/10/2018 10:07

Instrução e Julgamento realizada em 25/10/2018 às '10:07'h

18/09/2018 19:26

Mandado

29/08/2018 09:12

Certifico que este feito agurda realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2018 às 08:40h.

27/08/2018 19:55

as quais ouviram a leitura do conteúdo do mandado, lançaram suas assinaturas e aceitaram contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 78

24/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2018 08:56:07 - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS) via Escritório Digital de (CANCELADA) WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Réu). DEFESA PRELIMINAR

23/08/2018 08:00

Certifico que em atendimento ao despacho de ordem 28, aguardaremos audiência.

22/08/2018 09:26

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência agendada oportunidade em que me manifestarei a respeito do depoimento sem dano.para a oitiva da vítima. Cumpra-se.

21/08/2018 12:01

Certifico que, face o ato infracional apurado nestes autos envolver violência sexual em detrimento de criança de apenas 7 (sete) anos de idade, tornando imperativa a observância do rito de depoimento especial sem dano, nos termos da Lei nº. 13.431/17, fa

21/08/2018 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) GELCINETE DA ROCHA LOPES

21/08/2018 11:52

Decurso de Prazo para defesa preliminar

16/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2018 08:56:07 - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS) via Escritório Digital de (CANCELADA) WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Réu). Defesa Preliminar

15/08/2018 11:55

Certifico que o Ofício Nº: 000948/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC, foi devidamente encaminhado ao órgão destinatário nesta data, sob Chave de autenticidade: TJD2018072221BKUIP

15/08/2018 11:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALANA THAMIRES FREITAS MARTINS, MARIA ELIENE DA SILVA FREITAS - emitido(a) em 15/08/2018

15/08/2018 11:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JUCELIO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 15/08/2018

14/08/2018 13:54

Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2018 às 08:40h

14/08/2018 13:43

Ofício Nº: 000948/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO/AP ) - emitido(a) em 14/08/2018

14/08/2018 08:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2018 08:56:07 - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) WENDSON AGUIAR PENA

14/08/2018 08:49

Certifico que renovo a diligência de intimação do patrono constituído nos autos, haja vista que até a presente não foi lida pelo mesmo em seu correio eletrônico.

14/08/2018 08:45

Nos termos da Portaria Nº. 001/2012-JIJAI, repasso o feito ao responsável pela designação de audiências desta Vara especializada.

06/08/2018 08:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2018 08:56:07 - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) (CANCELADA) WENDSON AGUIAR PENA

03/08/2018 08:56

Apresentação realizada em 03/08/2018 às '08:56'h

03/08/2018 08:56

Em audiência

03/08/2018 08:56

Em audiência

03/08/2018 08:11

Certifico que este feito aguarda realização de audiência de Apresentação agendada para 03/08/2018 às 08:15h.

02/08/2018 08:38

Protocolo Nº 14182782 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. habilitação

26/06/2018 11:06

Certifico que nesta data, finalizo os movimentos de ordem 7 e 8 que se encontravam em aberto, contudo, com o representado J. S. DOS.S e seu RL devidamente Notificados da Audiência.

23/06/2018 19:44

e CIENTIFIQUEI-O, na pessoa de seu genitor Juscelino dos Santos, o qual também foi intimado, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado e da representação. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na c

18/05/2018 11:44

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - JUCELIO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 18/05/2018

18/05/2018 09:34

Apresentação agendada para 03/08/2018 às 08:15h

18/05/2018 09:26

Certifico que nos Termos da Portaria 001/2012, repasso este Feito ao responsável pela designação das audiências, para designar Audiência de Apresentação ao representado J. S. DOS S.

17/05/2018 11:42

Em Atos do Juiz. I. Recebo a Representação ministerial, por verificar a presença das condições da ação, bem como dos pressupostos processuais, além de existir justa causa para a apuração do ato infracional atribuído ao adolescente. II. Designe-se audiênc

04/05/2018 12:15

Tombo em 04/05/2018.

04/05/2018 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) GELCINETE DA ROCHA LOPES

03/05/2018 11:16

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1334178 - Protocolado(a) em 02-05-2018 às 08:41