TJAP - 0005214-74.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de REGINALDO CLEIBER PALHETA CAMPOS. na data: 20/08/2025 17:39:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Des

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 17:39

Notificação (Deferido o pedido de REGINALDO CLEIBER PALHETA CAMPOS. na data: 20/08/2025 17:39:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

20/08/2025 17:39

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 17:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária PJ – INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA., CNPJ nº 30.879827/0001-88, sendo que o advogado da parte credora, com o

15/08/2025 21:05

Conclusão

15/08/2025 21:05

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

24/04/2025 10:09

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

13/04/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de REGINALDO CLEIBER PALHETA CAMPOS. na data: 02/04/2025 17:17:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de AMANDA DE SOUSA DE SABOYA (Advogado Cessionário).

13/04/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de REGINALDO CLEIBER PALHETA CAMPOS. na data: 02/04/2025 17:17:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/04/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de REGINALDO CLEIBER PALHETA CAMPOS. na data: 02/04/2025 17:17:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

03/04/2025 11:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20250317399HD1C

03/04/2025 11:55

Notificação (Deferido o pedido de REGINALDO CLEIBER PALHETA CAMPOS. na data: 02/04/2025 17:17:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADO

02/04/2025 17:17

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, PJ – INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA., CNPJ sob o nº 30.879827/0001-88, a homologação da cessão de crédito juntada à ordem 10.Destaco que o cessionário, por meio de cessão realizada por instr

01/04/2025 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

01/04/2025 09:23

Decurso de Prazo Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2025 11:22:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS)

26/03/2025 08:43

Certifico que os autos permanecerão aguardando prazo para manifestação da parte DEVEDORA.

24/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2025 11:22:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2025 11:22:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

20/03/2025 08:33

MANIFESTAÇÃO - NADA A OPOR A CESSÃO DE CRÉDITO.

14/03/2025 11:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2025 11:22:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAC

14/03/2025 11:22

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 2 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO intimo as partes, por meio de seus procuradores para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito juntada à ordem 10 , nos ter

12/03/2025 18:42

COMUNICA CESSÃO DE CRÉDITO - AUTOR

28/08/2024 08:48

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

22/08/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 12/08/2024 12:31:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

22/08/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 12/08/2024 12:31:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

12/08/2024 12:31

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 12/08/2024 12:31:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procurador Do Municí

12/08/2024 12:31

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

12/08/2024 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

12/08/2024 12:15

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

09/08/2024 17:30

Tombo em 09-08-2024

09/08/2024 17:30

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado