TJAP - 0000421-78.2013.8.03.0000

05/09/2025 18:15

Juntada de Petição de petição

02/09/2025 00:36

Decorrido prazo de FABIO LOBATO GARCIA em 01/09/2025 23:59.

26/08/2025 16:42

Publicado Notificação em 26/08/2025.

26/08/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025 08:06

Juntada de Petição de petição

26/08/2025 00:00

Citação

25/08/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2025 09:52

Embargos de declaração não acolhidos

04/08/2025 08:32

Conclusos para decisão

01/08/2025 21:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/08/2025 21:46

Juntada de Certidão

29/07/2025 00:10

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

17/07/2025 08:06

Recebidos os autos

16/07/2025 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

16/07/2025 16:34

Juntada de Petição (outras)

23/06/2025 09:48

Recebidos os autos

20/06/2025 11:08

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

20/06/2025 10:58

Recebidos os autos

20/06/2025 10:55

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

20/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.

22/04/2025 09:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/04/2025 10:45

Conclusos para decisão.

07/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.

07/03/2025 23:44

Juntada de Embargos de declaração

07/03/2025 23:41

Juntada de Petição (outras)

06/03/2025 11:17

Juntada de Petição (outras)

28/02/2025 10:14

Juntada de Petição (outras)

28/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2025 19:45

Juntada de Apelação

21/02/2025 10:58

Recebidos os autos

20/02/2025 11:38

Juntada de Petição (outras)

20/02/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica

19/02/2025 15:54

Juntada de Petição (outras)

19/02/2025 15:43

Juntada de Petição (outras)

19/02/2025 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

19/02/2025 10:13

Juntada de Petição (outras)

18/02/2025 23:24

Juntada de Apelação

18/02/2025 17:07

Recebidos os autos

18/02/2025 15:35

Juntada de Apelação

18/02/2025 12:35

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

18/02/2025 12:35

Recebidos os autos

18/02/2025 10:52

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

18/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.

18/02/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 10:50

Autos entregues em carga ao Defensor Público.

18/02/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.

18/02/2025 09:25

Juntada de Apelação

17/02/2025 17:23

Julgado procedente em parte o pedido

12/07/2024 10:17

Conclusos para julgamento.

12/07/2024 10:17

Expedição de Certidão.

01/07/2024 08:30

Juntada de Alegações finais

20/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024 12:25

Autos entregues em carga ao Defensor Público.

10/06/2024 12:22

Decorrido prazo de PARTE RÉ

06/06/2024 09:11

Expedição de Certidão.

27/05/2024 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2024 11:12

Expedição de Certidão.

14/05/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024 21:20

Juntada de Alegações finais

07/05/2024 08:27

Expedição de Mandado.

07/05/2024 08:23

Expedição de Certidão.

07/05/2024 08:21

Expedição de Certidão.

27/04/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024 10:21

Juntada de Alegações finais

22/04/2024 10:20

Juntada de Petição (outras)

22/04/2024 08:46

Expedição de Certidão.

17/04/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2024 16:18

Juntada de Alegações finais

02/04/2024 12:27

Expedição de Mandado.

02/04/2024 12:26

Expedição de Mandado.

02/04/2024 12:26

Expedição de Mandado.

02/04/2024 12:25

Expedição de Mandado.

02/04/2024 12:25

Expedição de Mandado.

02/04/2024 12:24

Decorrido prazo de PARTE RÉ

14/03/2024 00:17

Juntada de Alegações finais

07/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/03/2024 22:52

Confirmada a intimação eletrônica

26/02/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2024 12:25

Juntada de Alegações finais

15/02/2024 09:09

Conclusos para decisão.

15/02/2024 09:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ

31/01/2024 15:27

Juntada de Alegações finais

28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/12/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 10:32

Expedição de Certidão.

18/12/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 10:19

Expedição de Certidão.

03/12/2023 14:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/07/2023 09:43

Expedição de Certidão.

03/07/2023 16:14

Juntada de Petição (outras)

31/05/2023 07:52

Conclusos para julgamento.

31/05/2023 07:52

Expedição de Certidão.

25/05/2023 11:06

Juntada de Alegações finais

30/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2023 12:46

Conclusos para decisão.

17/02/2023 12:46

Expedição de Certidão.

30/01/2023 11:20

Recebidos os autos

30/01/2023 09:41

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

30/01/2023 09:40

Juntada de Petição (outras)

23/01/2023 14:01

Recebidos os autos

23/01/2023 10:44

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

23/01/2023 10:43

Recebidos os autos

23/01/2023 10:29

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

23/01/2023 10:28

Expedição de Certidão.

18/01/2023 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2023 08:46

Conclusos para decisão.

13/01/2023 08:46

Expedição de Certidão.

12/01/2023 19:27

Juntada de Petição (outras)

17/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/12/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica

07/12/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 10:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/11/2022 09:06

Recebidos os autos

11/11/2022 18:47

Juntada de Petição (outras)

10/11/2022 09:42

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

10/11/2022 09:42

Juntada de Petição (outras)

08/11/2022 09:18

Recebidos os autos

08/11/2022 07:30

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

08/11/2022 05:25

Recebidos os autos

07/11/2022 19:46

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

03/11/2022 08:41

Recebidos os autos

27/10/2022 13:36

Remetidos os Autos outros motivos para 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

27/10/2022 13:36

Recebidos os autos

27/10/2022 12:53

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

27/10/2022 12:52

Expedição de Certidão.

19/10/2022 11:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ

06/10/2022 21:07

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

22/09/2022 11:38

Expedição de Certidão.

14/09/2022 11:08

Expedição de Certidão.

14/09/2022 11:05

Expedição de Mandado.

02/09/2022 10:28

Expedição de Certidão.

01/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/08/2022 13:11

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

30/08/2022 15:05

Juntada de Petição (outras)

24/08/2022 05:57

Confirmada a intimação eletrônica

22/08/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022 14:46

Expedição de Mandado.

19/08/2022 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2022 16:50

Conclusos para decisão.

17/08/2022 16:50

Juntada de Outros documentos

04/08/2022 11:27

Expedição de Certidão.

22/07/2022 19:00

Juntada de Petição (outras)

06/07/2022 07:20

Conclusos para decisão.

06/07/2022 07:20

Ocorrência Processual Certificada

27/06/2022 17:05

Juntada de Petição (outras)

09/02/2022 11:30

Ocorrência Processual Certificada

09/02/2022 11:25

Juntada de Outros documentos

27/01/2022 12:08

Ocorrência Processual Certificada

06/12/2021 12:08

Ocorrência Processual Certificada

03/12/2021 08:25

Expedição de Ofício.

29/11/2021 13:23

Outras Decisões

25/10/2021 08:41

Conclusos para decisão.

25/10/2021 08:41

Ocorrência Processual Certificada

13/10/2021 11:46

Juntada de Petição (outras)

31/08/2021 13:03

Ocorrência Processual Certificada

30/08/2021 09:35

Virtualização

01/07/2021 12:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/06/2021 12:02

Ocorrência Processual Certificada

15/06/2021 08:25

Recebidos os autos

14/06/2021 12:25

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

14/06/2021 11:46

Juntada de Petição (outras)

11/06/2021 07:59

Recebidos os autos

10/06/2021 10:08

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO.

10/06/2021 09:50

Recebidos os autos

10/06/2021 08:29

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

10/06/2021 08:27

Ocorrência Processual Certificada

02/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS em 02/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO em 02/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA em 02/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO em 02/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO em 02/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 02/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA em 02/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA em 02/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 02/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 02/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO em 02/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 02/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 02/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

26/05/2021 20:43

Ocorrência Processual Certificada

24/05/2021 18:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA em 24/05/2021 às 18:55:18 para DECISÃO

24/05/2021 15:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA em 24/05/2021 às 15:25:03 para DECISÃO

24/05/2021 11:38

Expedição de Ofício.

23/05/2021 22:10

Ocorrência Processual Certificada

23/05/2021 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2021 22:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/05/2021 17:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/04/2021 19:58

Conclusos para decisão.

09/04/2021 19:58

Recebidos os autos

09/04/2021 16:54

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

09/04/2021 16:54

Juntada de Petição (outras)

07/04/2021 11:24

Recebidos os autos

06/04/2021 08:54

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP.

06/04/2021 07:21

Recebidos os autos

30/03/2021 19:11

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

30/03/2021 19:11

Ocorrência Processual Certificada

26/03/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021 13:22

Ocorrência Processual Certificada

14/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA em 14/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/02/2021 16:48

Conclusos para decisão.

04/02/2021 16:48

Ocorrência Processual Certificada

04/02/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021 11:10

Juntada de Petição (outras)

26/01/2021 14:46

Outras Decisões

14/01/2021 09:35

Conclusos para decisão.

14/01/2021 09:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ

01/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA em 01/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

22/10/2020 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020 10:20

Ocorrência Processual Certificada

19/10/2020 09:20

Outras Decisões

05/10/2020 09:12

Conclusos para decisão.

05/10/2020 09:12

Ocorrência Processual Certificada

28/09/2020 19:37

Juntada de Petição (outras)

26/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 26/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

26/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO em 26/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

26/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO em 26/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

26/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO em 26/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

26/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 26/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

26/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA em 26/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

26/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA em 26/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

26/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 26/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

26/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 26/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

26/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO em 26/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

26/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA em 26/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

26/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS em 26/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

26/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 26/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

26/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 26/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

23/09/2020 11:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA em 23/09/2020 às 11:05:50 para DECISÃO

17/09/2020 09:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA em 17/09/2020 às 09:28:51 para DECISÃO

16/09/2020 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020 18:30

Outras Decisões

08/09/2020 12:33

Virtualização

08/09/2020 12:32

Virtualização

08/09/2020 12:29

Virtualização

08/09/2020 12:28

Virtualização

08/09/2020 12:26

Virtualização

08/09/2020 12:25

Virtualização

08/09/2020 12:23

Virtualização

08/09/2020 12:22

Virtualização

08/09/2020 12:18

Virtualização

08/09/2020 12:17

Virtualização

08/09/2020 12:15

Virtualização

08/09/2020 12:14

Virtualização

08/09/2020 12:12

Virtualização

08/09/2020 12:11

Virtualização

08/09/2020 12:09

Virtualização

08/09/2020 12:08

Virtualização

08/09/2020 12:07

Virtualização

08/09/2020 12:00

Juntada de Mídia

08/09/2020 11:57

Virtualização

03/09/2020 06:46

Conclusos para decisão.

03/09/2020 06:46

Ocorrência Processual Certificada

02/09/2020 12:02

Recebidos os autos

13/04/2020 11:43

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

13/04/2020 11:42

Juntada de Alegações finais

02/09/2019 08:47

Recebidos os autos

19/08/2019 10:33

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE.

19/08/2019 10:27

Recebidos os autos

19/08/2019 07:44

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

19/08/2019 07:42

Remessa Cancelada

12/07/2019 09:07

Ocorrência Processual Certificada

12/07/2019 07:54

Ocorrência Processual Certificada

10/07/2019 10:59

Recebidos os autos

08/07/2019 08:47

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

08/07/2019 08:43

Recebidos os autos

04/07/2019 12:03

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

04/07/2019 12:03

Juntada de Petição (outras)

26/04/2019 11:07

Recebidos os autos

26/04/2019 09:39

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO.

26/04/2019 08:03

Recebidos os autos

25/04/2019 12:42

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

25/04/2019 12:40

Ocorrência Processual Certificada

25/04/2019 12:19

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019 12:52

Conclusos para despacho.

12/04/2019 12:52

Juntada de Petição (outras)

12/04/2019 10:40

Outras Decisões

28/03/2019 10:11

Conclusos para decisão.

28/03/2019 10:11

Ocorrência Processual Certificada

27/03/2019 09:30

Redistribuído por sorteio.