TJAP - 0011129-43.2020.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

LEANDRO FARIAS CARDOSO

CPF *08.***.*91-85

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

OAB: 669/AP

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

LEANDRO FARIAS CARDOSO

CPF *08.***.*91-85

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

OAB: 669/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 07:16

    Promovo o arquivamento virtual dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 02/06/2023 07:16

    Certifico que nesta data foi realizado inspesão nos autos, estando aptos para arquivamento.

  • 02/06/2023 07:15

    Certifico que nesta data enviei o ofício de ordem 258 ao Depósito Público, via wattsapp.

  • 02/06/2023 07:11

    Nº: 4380522, SOLICITAÇÃO para - DEPÓSITO JUDICIAL ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO DO TJAP ) - emitido(a) em 02/06/2023

  • 30/05/2023 08:49

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 255 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

  • 30/05/2023 08:48

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46616 RELATIVA AO RÉU LEANDRO FARIAS CARDOSO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001042-35.2023.8.03.0001

  • 24/05/2023 14:07

    Certifico que abri chamado 75068 para cadastramento do acordão para fis de expedição carta guia

  • 24/05/2023 12:39

    Certifico que encaminhei a CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA da parte ré para o email da Fazenda Pública Estadual : [email protected]

  • 24/05/2023 12:30

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - LEANDRO FARIAS CARDOSO - emitido(a) em 24/05/2023

  • 24/05/2023 12:27

    Certifico que encaminhei a CERTIDÃO de LEANDRO FARIAS CARDOSO para VEP : Código de rastreabilidade: 8032023808449 Documento: Cert VEP.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Salomé Almeida Salvador ) Destinatário: Vara de Execução Penal

  • 24/05/2023 12:18

    CERTIDÃO para - LEANDRO FARIAS CARDOSO - emitido(a) em 24/05/2023

  • 24/05/2023 11:52

    Certifico decurso de prazo # 249

  • 28/04/2023 10:33

    Aguarda prazo pagamento de custas e multa

  • 27/04/2023 10:24

    Mandado

  • 21/03/2023 11:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - LEANDRO FARIAS CARDOSO - emitido(a) em 21/03/2023

  • 16/03/2023 14:22

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 14:22:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/03/2023 08:52

    Remessa

  • 16/03/2023 08:51

    Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

  • 16/03/2023 08:49

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. .........

  • 16/03/2023 08:39

    Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

  • 28/02/2023 08:17

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 08:17:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 24/02/2023 13:48

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 24/02/2023 13:47

    Certifico que nos termos do Ato Conjunto nº 559-20-GP-CGJ envio os autos à contadoria para cálculo das custas e multa , podendo ser encaminhado apenas o relatório de custas e multa, sem a necessidade de expedição do boleto em caso de ausência de CPF do

  • 24/02/2023 13:44

    Faço juntada a estes autos da resposta banco do brasil

  • 16/01/2023 10:48

    Certifico que os autos agurdam resposta do Ofício Nº: 4257415, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ). Sem resposta no PJEdoc. Reiterado por email

  • 19/12/2022 13:03

    Certifico que os autos agurdam resposta do Ofício Nº: 4257415, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO )

  • 09/11/2022 11:19

    Faço juntada a estes autos do comprovante de remessa do ofício de ordem 234 ao Banco do Brasil S/A.

  • 04/11/2022 15:49

    Nº: 4257415, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 04/11/2022

  • 04/11/2022 12:45

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD202211961745Z7J

  • 04/11/2022 12:44

    Nº: 4257400, SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 04/11/2022

  • 04/11/2022 12:38

    Certifico que, nesta data foi encaminhado ao TRE/AP, via INFODIP, as informações acerca da condenação do réu, para fins de suspensão dos direitos políticos, comunicação nº 6501/2022-AP.

  • 04/11/2022 12:37

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20221196155WFTD

  • 04/11/2022 12:36

    Nº: 4257355, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/11/2022

  • 04/11/2022 12:36

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202211961424SIN

  • 04/11/2022 12:34

    Nº: 4257343, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 04/11/2022

  • 25/10/2022 15:49

    Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o trânsito em julgado certificado #211, determino: 1) Intime-se o réu para recolher a pena de multa e as custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o redimensionamento da pena, #198;2) Decorrido o prazo sem

  • 25/10/2022 11:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 25/10/2022 11:12

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pretinentes.

  • 19/10/2022 20:25

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 20:26:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/10/2022 10:34

    1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 19/10/2022 10:33

    Certifico que o Acórdão (mov. 198) transitou em julgado em 26/09/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal..

  • 26/08/2022 10:55

    Certifico que os autos aguardam prazo para o MINISTÉRIO PÚBLICO.

  • 26/08/2022 10:49

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 10:59:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/08/2022 08:57

    Remessa

  • 26/08/2022 08:56

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 08:56:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 26/08/2022 08:31

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/08/2022 08:27

    Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 08/05/2022 (Ordem n.º 198), que fora devidamente publicado no DJE nº 000144/2022 em 09/08/2022 (Ordem n.º 204), que, à unanimidade CONHECEU o recurso de apelação crim

  • 24/08/2022 11:50

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 11:50:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/08/2022 11:50

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 11:50:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/08/2022 11:29

    Remessa

  • 24/08/2022 11:29

    Remessa

  • 24/08/2022 11:06

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 198.

  • 24/08/2022 10:52

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 10:52:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 23/08/2022 14:12

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/08/2022 14:12

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 198.

  • 18/08/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de LEANDRO FARIAS CARDOSO e provido na data: 05/08/2022 14:54:26 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 15/08/2022 09:12

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 204.

  • 09/08/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 05/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2022 em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0011129-43.2020.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: LEANDRO FARIAS CARDOSO Advogado(a): LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - 669AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JAYME FERREIRA Acórdão: PENAL E PROCESSUAL PENAL.

    TRÁFICO DE ENTORPECENTES.

    BINÔMIO MATERIALIDADE/ AUTORIA SATISFEITO.

    NÃO APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/06.

    SENTENÇA REFORMADA. 1) Correta a condenação do réu por prática do crime de tráfico de drogas porque lastreada em idôneo conjunto probatório.; 2) O Supremo Tribunal Federal tem entendimento de que "A causa de diminuição pelo tráfico privilegiado, nos termos do art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006, não pode ter sua aplicação afastada com fundamento em investigações preliminares ou processos criminais em andamento, mesmo que estejam em fase recursal, sob pena de violação do art. 5º, LIV, da Constituição Federal" (STF - RE 1.283.996 AgR, Rel.

    Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, julgado em 11/11/2020); 3) Apelação conhecida e provida, para reduzir as penas e abrandar o regime de cumprimento da pena de reclusão.

    Vistos e relatados os presentes autos na 117ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/07/2022 a 04/08/2022, A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a).Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Relator: Desembargador JAYME FERREIRA - Revisor: Desembargador MÁRIO MAZUREK.

  • 08/08/2022 19:42

    Registrado pelo DJE Nº 000144/2022

  • 08/08/2022 11:19

    Notificação (Conhecido o recurso de LEANDRO FARIAS CARDOSO e provido na data: 05/08/2022 14:54:26 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

  • 08/08/2022 11:19

    Acórdão (05/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2022

  • 08/08/2022 10:45

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 10:54:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 08/08/2022 09:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/08/2022 14:54

    Em Atos do Desembargador.

  • 05/08/2022 12:22

    Conclusão

  • 05/08/2022 12:22

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 12:22:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/08/2022 12:12

    GABINETE 06

  • 05/08/2022 12:00

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 05/08/2022 10:36

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 117ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/07/2022 a 04/08/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 21/07/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/07/2022 08:00 até 04/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2022 em 21/07/2022.

  • 20/07/2022 16:49

    Registrado pelo DJE Nº 000131/2022

  • 20/07/2022 14:46

    Pauta de Julgamento (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

  • 20/07/2022 14:46

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 117, realizada no período de 29/07/2022 08:00:00 a 04/08/2022 23:59:00

  • 15/07/2022 07:33

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 14/07/2022 12:49

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 12:49:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 14/07/2022 10:18

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/07/2022 15:12

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 12/07/2022 15:27

    Conclusão

  • 12/07/2022 15:27

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 15:26:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/07/2022 13:11

    GABINETE 04

  • 12/07/2022 13:10

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

  • 11/07/2022 12:27

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 12:27:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 08/07/2022 07:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/07/2022 21:44

    Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com o relatório.

  • 06/07/2022 10:37

    Conclusão

  • 06/07/2022 10:37

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 10:37:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/07/2022 10:33

    GABINETE 06

  • 06/07/2022 10:33

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 06/07/2022 09:48

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 09:48:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/07/2022 11:18

    Remessa

  • 05/07/2022 11:18

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 11:18:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 05/07/2022 08:13

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/07/2022 08:12

    Em Atos do Procurador. PARECER n.º 177/2022-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Atesta-se, no feito, Apelação Criminal interposta por LEANDRO FARIAS CARDOSO, em face da r. Sentença prolatada

  • 04/07/2022 14:03

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 14:03:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/07/2022 11:53

    GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 04/07/2022 11:52

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

  • 04/07/2022 11:51

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 11:51:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 04/07/2022 11:41

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/07/2022 11:40

    Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

  • 04/07/2022 08:19

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 08:28:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 01/07/2022 12:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/06/2022 13:29

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 13:29:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 28/06/2022 10:53

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/06/2022 10:52

    Certifico que diante da juntada das contrarrazões pelo Ministério Público (# 155) e em cumprimento ao despacho de ordem 136 faço a remessa dos autos ao e. Tjap.

  • 07/06/2022 07:30

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 07:30:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 06/06/2022 13:54

    Remessa

  • 06/06/2022 13:54

    Em Atos do Promotor.

  • 01/06/2022 11:48

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 11:48:01, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/05/2022 13:18

    Remessa

  • 31/05/2022 13:17

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 13:17:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 31/05/2022 13:02

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/05/2022 13:02

    Certifico que retiro a conclusão para remeter ao Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

  • 31/05/2022 13:01

    Certifico que remeto os autos concluso

  • 31/05/2022 13:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 30/05/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2022 11:40:06 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 24/05/2022 07:34

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 07:34:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/05/2022 13:30

    1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 23/05/2022 13:29

    Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

  • 23/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2022 em 23/05/2022.

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0011129-43.2020.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: LEANDRO FARIAS CARDOSO Advogado(a): LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - 669AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DESPACHO: Defiro o pedido de MO#130.

    Desabilite-se, portanto, a Defensoria Pública do Estado do Amapá dos presentes autosIntime-se o apelante, agora patrocinado pelo advogado LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (OAB/AP 669), para apresentação das razões de apelação, no prazo legal.Depois, remetam-se os autos ao Ministério Público para a oferta de contrarrazões ao recurso e para parecer da douta Procuradoria de Justiça, nos prazos conferidos em lei.Ultimadas as diligências, retornem-me os autos conclusos para relatório e voto.

  • 20/05/2022 22:20

    Juntada de razões recursais em favor do apelante LEANDRO FARIAS CARDOSO

  • 20/05/2022 19:03

    Registrado pelo DJE Nº 000090/2022

  • 20/05/2022 10:44

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2022 11:40:06 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

  • 20/05/2022 10:44

    Despacho (19/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

  • 20/05/2022 08:40

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 08:45:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 19/05/2022 11:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/05/2022 11:40

    Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de MO#130. Desabilite-se, portanto, a Defensoria Pública do Estado do Amapá dos presentes autosIntime-se o apelante, agora patrocinado pelo advogado LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (OAB/AP 669), para apresentação das

  • 19/05/2022 07:46

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 07:46:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/05/2022 07:46

    Conclusão

  • 18/05/2022 14:34

    GABINETE 06

  • 18/05/2022 14:34

    Certifico que considerando a juntada de petição movimento nº 130 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 17/05/2022 12:06

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2022 14:28:47 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 17/05/2022 12:05

    Desabilitação da DPE AP dos presentes autos - Apelante constituiu advogado particular no movimento #107.

  • 16/05/2022 12:49

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 128.

  • 11/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2022 em 11/05/2022.

  • 10/05/2022 19:49

    Registrado pelo DJE Nº 000082/2022

  • 10/05/2022 14:11

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2022 14:28:47 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE L

  • 10/05/2022 14:10

    Despacho (09/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2022

  • 10/05/2022 12:35

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 12:39:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 09/05/2022 14:43

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/05/2022 14:28

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante para apresentação das razões de apelação, no prazo legal.Depois, remetam-se os autos ao Ministério Público para a apresentação de contrarrazões ao recurso e para parecer da Procuradoria de Justiça, nos prazos

  • 09/05/2022 14:04

    Conclusão

  • 09/05/2022 14:04

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 14:04:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/05/2022 14:00

    GABINETE 06

  • 09/05/2022 14:00

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 05/05/2022 09:07

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 09:11:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 05/05/2022 09:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/05/2022 09:00

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LEANDRO FARIAS CARDOSO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 05/05/2022 09:00

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2815564 - Protocolado(a) em 03-05-2022 às 09:09

  • 03/05/2022 09:09

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 09:10:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 02/05/2022 14:47

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 01/04/2022 09:01

    Certifico a remessa dos autos ao e. TJAP, onde serão apresentadas as razões recursais#110. 

  • 21/03/2022 12:28

    Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto, #107.Encaminhem-se os autos ao e. TJAP, onde serão apresentadas as razões recursais. 

  • 21/03/2022 11:46

    Certifico a conclusão dos autos em razão da juntada de apelação#107.

  • 21/03/2022 11:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 10/03/2022 19:12

    Juntada de apelação em favor do acusado LEANDRO FARIAS

  • 10/03/2022 13:41

    Instrução e Julgamento realizada em 10/03/2022 às '13:41'h

  • 10/03/2022 13:41

    Em audiência

  • 10/03/2022 13:41

    Em audiência

  • 03/12/2021 11:56

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/03/2022 às 11:15:00. na data: 25/11/2021 10:52:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/12/2021 07:34

    Certifico a finalização#94.

  • 02/12/2021 07:33

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/03/2022 às 11:15:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

  • 02/12/2021 07:33

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021144663484ES

  • 02/12/2021 07:31

    Nº: 4025072, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/12/2021

  • 25/11/2021 10:52

    Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2022 às 11:15h

  • 25/11/2021 10:29

    Em audiência

  • 25/11/2021 10:29

    Instrução e Julgamento realizada em 25/11/2021 às '10:29'h

  • 24/08/2021 11:19

    Certifico a finalização#87.

  • 24/08/2021 08:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/11/2021 às 09:30:00 na data: 28/05/2021 08:29:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 24/08/2021 03:53

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/11/2021 às 09:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MAR

  • 24/08/2021 03:53

    Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

  • 14/08/2021 14:07

    Mandado

  • 04/08/2021 12:31

    Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

  • 29/07/2021 17:46

    Mandado

  • 23/07/2021 13:00

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021086845NLTNH

  • 23/07/2021 12:58

    Nº: 3920422, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/07/2021

  • 23/07/2021 12:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SINARA HELENA MARTINS DOS SANTOS - emitido(a) em 23/07/2021

  • 23/07/2021 12:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEANDRO FARIAS CARDOSO - emitido(a) em 23/07/2021

  • 23/06/2021 11:41

    Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/*39.***.*49-28

  • 28/05/2021 08:29

    Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/*39.***.*49-28

  • 28/05/2021 08:29

    Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2021 às 09:30h

  • 29/03/2021 11:51

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência

  • 05/03/2021 09:15

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência

  • 23/02/2021 09:10

    Faço juntada a estes autos da Certidão de Entrada de Depósito Público.

  • 11/02/2021 10:21

    Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 08/02/2021 21:23

    Em Atos do Juiz. Vistos.Em cumprimento ao disposto no artigo 55, §4o da Lei no 11.343/2006, passo ao exame da defesa preliminar apresentada.Pois bem, o acusado nada manifestou em sede de preliminares e tampouco argüiu exceções processuais.Destarte, ante a

  • 31/01/2021 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/01/2021 08:44:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/01/2021 11:22

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição DEFESA-PRÉVIA, movimento # 73.

  • 26/01/2021 11:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 25/01/2021 08:40

    DEFESA-PRÉVIA

  • 21/01/2021 08:45

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/01/2021 08:44:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONC

  • 21/01/2021 08:44

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

  • 12/12/2020 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/11/2020 12:24:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/12/2020 18:58

    Certifico que os autos aguardam apresentações de defesa pela DPE-AP, em razão da suspensão dos prazos processuais previsto nos portaria 62034/2020- GP - TJAP

  • 02/12/2020 18:58

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/11/2020 12:24:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONC

  • 19/11/2020 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/11/2020 12:24:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 09/11/2020 12:24

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/11/2020 12:24:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CAMILA BATISTA

  • 09/11/2020 12:24

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

  • 09/11/2020 12:23

    Decurso de Prazo

  • 26/10/2020 08:48

    Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao mandado de ordem #60 informando que foi entregue ao interno LEANDRO FARIAS CARDOSO, cópia do mandado de notificação e denúncia.

  • 23/10/2020 11:44

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 1238/2020 - Coord. CIOSP/Pacoval, encaminhando cópia do Laudo de Exame - Confronto Papiloscópico nº 18667/2020 - POLITEC/AP e informando que o objeto periciado foi encaminhado ao Depósito Judicial.

  • 16/10/2020 10:07

    Certifico que o MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LEANDRO FARIAS CARDOSO, CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN foi enviado, conforme Chave de autenticidade: TJD202009094990ZST

  • 16/10/2020 10:05

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LEANDRO FARIAS CARDOSO, CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN - emitido(a) em 16/10/2020

  • 15/10/2020 08:13

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 2041/2020-CEP/IAPEN comunicando a prisão do nacional LEANDRO FARIAS CARDOSO no processo Nº 0032142.98.2020.8.03.0001, no dia 30 de SETEMBRO de 2020.

  • 14/10/2020 09:53

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 09:52:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 14/10/2020 08:33

    Remessa

  • 14/10/2020 08:32

    Protocolo Nº 18914636 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 01/10/2020 11:24

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 11:24:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/10/2020 10:42

    GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

  • 01/10/2020 10:39

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 10:39:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 01/10/2020 10:32

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/10/2020 10:31

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão que constam nos autos, estes seguem para MANIFESTAÇÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO, para MANIFESTAÇÃO em relação a negativa da INTIMAÇÂO do acusado, conforme Certidão do Oficial de Justiça de ordem 50.

  • 30/09/2020 08:22

    Mandado

  • 01/09/2020 10:20

    MANDADO JUDICIAL para - LEANDRO FARIAS CARDOSO - emitido(a) em 01/09/2020

  • 30/08/2020 10:54

    Mandado

  • 07/08/2020 13:03

    Certifico que realizei o cadastramento do novo endereço do acusado, conforme informado pelo Ministério Público na manifestação inserta no movimento de ordem 44, qual seja: Passagem Secundino Campos (área de ponte), próximo ao Colégio Josefa, nº 500, Bairr

  • 06/08/2020 06:17

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 06:17:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 05/08/2020 12:28

    Remessa

  • 05/08/2020 10:22

    Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei, vem, perante Vossa Excelência, informar que o réu LEANDRO FARIAS CARDOSO, pode ser locali

  • 03/08/2020 10:05

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 10:05:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/08/2020 08:01

    GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

  • 03/08/2020 07:10

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 07:10:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 01/08/2020 20:43

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/08/2020 06:06

    Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, no movimentos de ordem nº 38, informando não haver Intimado o réu, remeto os autos ao RMP.

  • 30/07/2020 19:06

    Mandado

  • 23/07/2020 00:35

    Conclusão

  • 23/07/2020 00:35

    Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 00:35:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 22/07/2020 11:47

    Remessa

  • 22/07/2020 11:47

    Protocolo Nº 18281911 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 20/07/2020 14:21

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 14:21:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/07/2020 10:18

    Remessa

  • 20/07/2020 10:07

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 10:07:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 20/07/2020 10:04

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/07/2020 10:03

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da decisão de ordem 25.

  • 20/07/2020 10:02

    Certifico que o ofício de ordem 27 foi enviado nesta para o email [email protected].

  • 20/07/2020 09:50

    Nº: 3652185, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ) - emitido(a) em 20/07/2020

  • 20/07/2020 09:15

    MANDADO JUDICIAL para - LEANDRO FARIAS CARDOSO - emitido(a) em 20/07/2020

  • 16/07/2020 12:04

    Em Atos do Juiz. Vistos. A Central de Monitoramento Eletrônico – CME comunicou o descumprimento de medidas cautelares pelo acusado LEANDRO FARIAS CARDOSO (#12), a saber: uma ocorrência de dispositivo desligado por falta de carga na bateria e outra de

  • 06/07/2020 23:25

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 23:24:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 06/07/2020 23:25

    Conclusão

  • 06/07/2020 10:40

    Remessa

  • 06/07/2020 10:40

    Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, vem, perante Vossa Excelência, se manifestar nos seguintes termos. Tratam-se os presentes de ação penal

  • 03/07/2020 14:53

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 14:53:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/07/2020 09:09

    Remessa

  • 03/07/2020 09:04

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 09:04:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 03/07/2020 08:32

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/07/2020 08:31

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão que conastam nos autos, estes seguem para CIÊNCIA e ATENDIMENTO do MINISTÉRIO PÚBLICO, em relação ao despacho de ordem 04.

  • 02/07/2020 18:58

    Em Atos do Juiz. Vistos.Sobre o ofício juntado #12, colha-se manifestação ministerial.Sem prejuízo, considerando o prazo para 100 (cem) dias do monitoramento terminou em 10/06/2020, proceda-se contato telefônico com a CME para  saber se foi realizada

  • 23/06/2020 11:13

    Certifico que estes autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 11.

  • 22/06/2020 16:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 22/06/2020 16:52

    Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES ACERCA DA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE LEANDRO FARIAS CARDOSO

  • 07/05/2020 21:02

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LEANDRO FARIAS CARDOSO - emitido(a) em 07/05/2020

  • 29/04/2020 23:31

    Mandado

  • 17/04/2020 09:01

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LEANDRO FARIAS CARDOSO - emitido(a) em 17/04/2020

  • 17/04/2020 08:58

    Juntada TucujurisDOC (Resposta: MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS - ordem 6)

  • 15/04/2020 09:59

    Certifico que o MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LEANDRO FARIAS CARDOSO foi enviado, Chave de autenticidade: TJD2020031987IIGOB.

  • 15/04/2020 09:53

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LEANDRO FARIAS CARDOSO - emitido(a) em 15/04/2020

  • 15/04/2020 09:51

    Certifico o arquivamento da rotina 0008550-25.2020.8.03.0001.

  • 03/04/2020 10:13

    Em Atos do Juiz. Vistos.Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de de

  • 18/03/2020 11:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 18/03/2020 11:43

    Tombo em 18/03/2020.

  • 18/03/2020 11:00

    Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0008550-25.2020.8.03.0001 - Protocolo 2043992 - Protocolado(a) em 18-03-2020 às 10:59

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

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