02/09/2025 11:58

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0033496-56.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONIA MARIA CAMPOS SILVA REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Ocorreu o trânsito em julgado.

DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 15 dias.

Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.

Sem prejuízo, deverá a Secretaria evoluir, desde já, a classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, devendo SONIA MARIA CAMPOS SILVA figurar como credor e figurando MUNICÍPIO DE MACAPÁ como devedor.

Intimem-se.

Macapá/AP, 1 de setembro de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
01/09/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 07:40

Conclusos para decisão
15/08/2025 19:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/08/2025 14:43

Conclusos para decisão.
13/08/2025 14:43

Recebidos os autos
07/03/2024 12:31

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2024 09:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
07/03/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:46

Juntada de Contra-razões
06/03/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:46

Juntada de Apelação
16/02/2024 13:56

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:54

Expedição de Certidão.
21/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/01/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica
11/01/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 22:16

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 08:15

Conclusos para julgamento.
08/01/2024 08:15

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:26

Juntada de Petição (outras)
05/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 10:23

Conclusos para decisão.
14/11/2023 10:23

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:42

Juntada de Réplica
07/11/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 11:31

Juntada de Contestação
24/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/09/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 12:17

Conclusos para decisão.
31/08/2023 12:17

Expedição de Certidão.
31/08/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2023 12:12

Juntada de Petição (outras)
30/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 16:38

Conclusos para despacho.
29/08/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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