TJAP - 0000940-67.2024.8.03.0000

01/09/2025 08:10

Intimação (Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO DE SOUZA GOMES. na data: 29/08/2025 16:35:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 16:35

Notificação (Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO DE SOUZA GOMES. na data: 29/08/2025 16:35:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

29/08/2025 16:35

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 16:35

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

28/08/2025 22:18

Conclusão

28/08/2025 22:18

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

02/03/2024 09:35

Decurso de Prazo

25/02/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 15/02/2024 15:13:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZANDRA GOMES DE OEIRAS (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

19/02/2024 10:17

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

16/02/2024 08:21

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 15/02/2024 15:13:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em Atos do Desembargador.

15/02/2024 15:13

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 15/02/2024 15:13:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: ELIZA

15/02/2024 15:13

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

15/02/2024 12:23

Conclusão

15/02/2024 12:23

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 12:23:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/02/2024 11:37

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

15/02/2024 08:49

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

09/02/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 09:38:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

09/02/2024 08:33

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

09/02/2024 08:16

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

08/02/2024 11:33

Tombo em 08-02-2024

08/02/2024 11:33

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado