30/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 09:36

Juntada de Petição de ato ordinatório
09/08/2024 09:41

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 09:41

Juntada de Certidão
09/08/2024 09:41

Transitado em Julgado em 09/08/2024
08/08/2024 09:59

Publicado Sentença em 08/08/2024.
08/08/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0040284-33.2016.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios (ID10704516).

Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (ID13732294).

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicar pelo DJE.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Macapá/AP, 5 de agosto de 2024.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
06/08/2024 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 12:08

Conclusos para julgamento
23/07/2024 15:09

Expedição de Alvará.
23/07/2024 12:32

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:46

Expedição de Ofício.
15/07/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2024 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 10:18

Conclusos para decisão
18/06/2024 21:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 21:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2024 09:48

Conclusos para decisão
19/04/2024 09:48

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:47

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:13

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:04

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/02/2024.
28/11/2023 10:59

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/10/2023 10:07

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
31/10/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 08:20

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 14:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/09/2023 11:46

Conclusos para decisão
05/09/2023 11:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/09/2023.
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
08/02/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2022 13:04

Conclusos para decisão
25/10/2022 13:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/10/2022.
31/08/2022 11:29

Expedição de Certidão.
12/07/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 03/06/2022.
02/06/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 08:06

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2022 10:46

Expedição de Certidão.
01/06/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 10:44

Expediente Encaminhado ao DJE
31/05/2022 10:40

Recebidos os autos
30/05/2022 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
30/05/2022 11:40

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 08:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/08/2021 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
30/08/2021 08:34

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 22:00

Outras Decisões
26/07/2021 09:44

Conclusos para decisão
26/07/2021 09:44

Expedição de Certidão.
07/07/2021 09:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/07/2021 09:41

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/07/2021.
09/04/2021 08:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/04/2021 às 08:26:11 para DECISÃO
08/04/2021 13:00

Expedição de Certidão.
08/04/2021 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2020 09:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/12/2020 às 09:22:21 para DECISÃO
16/12/2020 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2020 09:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2020 03:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2020 08:24

Conclusos para decisão
25/11/2020 08:24

Expedição de Certidão.
14/03/2020 11:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/03/2020 às 11:00:09 para DECISÃO
13/03/2020 08:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/03/2020 às 08:43:26 para DECISÃO
12/03/2020 08:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/03/2020 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2020 11:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
02/03/2020 11:24

Expedição de Certidão.
21/02/2020 13:33

Outras Decisões
13/02/2020 12:25

Conclusos para despacho
13/02/2020 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2020 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2020 09:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 09:15:33 para DESPACHO
17/01/2020 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2020 10:11

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2019 12:06

Expedição de Certidão.
14/12/2019 11:23

Expedição de Certidão.
14/12/2019 10:42

Conclusos para decisão
14/12/2019 10:42

Expedição de Certidão.
18/07/2019 09:31

Processo Suspenso
12/09/2018 10:46

Juntada de Outros documentos
18/01/2018 10:38

Processo Suspenso
20/03/2017 16:48

Processo Suspenso
10/02/2017 12:52

Proferida decisão de mero expediente
22/08/2016 09:31

Processo Suspenso
19/08/2016 14:02

Conclusos para despacho
19/08/2016 14:02

Processo Autuado
17/08/2016 08:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2016

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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