TJAP - 0047573-07.2022.8.03.0001

03/09/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

02/09/2025 09:56

Notificação (Conhecido o recurso de THIAGO VIEIRA BRITO E LORENA HELOISE BRITO AMORIM e não-provido na data: 29/08/2025 16:49:44 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

02/09/2025 09:55

Acórdão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2025

01/09/2025 11:01

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2025, às 10:58:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

01/09/2025 09:34

CÂMARA ÚNICA

29/08/2025 16:49

Em Atos do Desembargador.

31/07/2025 13:30

Conclusão

31/07/2025 13:30

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 13:30:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2025 11:04

GABINETE 01

29/07/2025 11:02

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

28/07/2025 20:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 239ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/07/2025 a 28/07/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/07/2025 11:55

Rotina gerada para finalização de andamentos.

10/07/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 18/07/2025 08:00 até 24/07/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2025 em 10/07/2025.

09/07/2025 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000122/2025

09/07/2025 16:36

Pauta de Julgamento (18/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2025

09/07/2025 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 239, realizada no período de 18/07/2025 08:00:00 a 24/07/2025 23:59:00

09/06/2025 14:28

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

09/06/2025 11:17

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 11:14:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/06/2025 09:49

CÂMARA ÚNICA

06/06/2025 18:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

27/05/2025 10:12

Conclusão

27/05/2025 10:12

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 10:12:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2025 10:08

GABINETE 02

27/05/2025 10:08

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

26/05/2025 14:10

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2025, às 14:08:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/05/2025 11:37

CÂMARA ÚNICA

22/05/2025 12:46

Em Atos do Desembargador. Ao i. Relator, com relatório.

05/05/2025 10:48

Conclusão

05/05/2025 10:48

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 10:48:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2025 13:01

GABINETE 01

30/04/2025 13:01

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

28/04/2025 07:52

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 07:50:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

23/04/2025 21:24

Remessa

23/04/2025 21:23

Em Atos do Procurador.

10/04/2025 13:03

Certifico e dou fé que em 10 de April de 2025, às 13:03:57, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2025 12:40

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

10/04/2025 12:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA PARECER.

10/04/2025 12:33

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 12:33:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/04/2025 10:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2025 10:31

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

10/04/2025 10:30

Certifico que, nesta data, em atenção ao Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo à habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador dos réus.

07/04/2025 08:41

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 08:39:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/04/2025 09:18

CÂMARA ÚNICA

04/04/2025 08:58

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: THIAGO VIEIRA BRITO, LORENA HELOISE BRITO AMORIM. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/04/2025 08:58

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3336764 - Protocolado(a) em 03-04-2025 às 13:31

03/04/2025 13:31

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 13:31:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/04/2025 11:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/04/2025 11:32

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 11:32:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/03/2025 11:49

Remessa

27/03/2025 11:49

Em Atos do Promotor.

17/03/2025 15:33

Certifico e dou fé que em 17 de March de 2025, às 15:33:33, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2025 11:11

Remessa

14/03/2025 10:59

Certifico e dou fé que em 14 de March de 2025, às 10:59:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/03/2025 10:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2025 10:52

Certifico que realizei remessa do processo ao MP.

14/03/2025 10:50

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 52374 RELATIVA AO RÉU THIAGO VIEIRA BRITO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001040-36.2021.8.03.0001

28/02/2025 13:28

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 124, LORENA HELOISE BRITO AMORIM e THIAGO VIEIRA BRITO, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos.Registre-se Carta Guia Provisória em relação ao acusado THIAGO VIEIRA BRITO.Vista ao RMP para ofe

26/02/2025 18:13

Conclusão

26/02/2025 18:13

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 18:13:33, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/02/2025 17:59

Recurso de Apelação DPE/AP

23/02/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/12/2024 20:20:16 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/02/2025 13:10

Remessa

14/02/2025 13:10

Em Atos do Promotor.

14/02/2025 09:31

Certifico e dou fé que em 14 de February de 2025, às 09:31:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/02/2025 12:56

Remessa

13/02/2025 12:43

Certifico e dou fé que em 13 de February de 2025, às 12:43:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/02/2025 12:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/02/2025 11:52

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/12/2024 20:20:16 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SAR

05/12/2024 20:20

Em Atos do Juiz.

26/11/2024 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

26/11/2024 10:52

Face a juntada das alegações finais – evento 112, promovo os autos.

30/10/2024 15:02

Alegações finais sob a forma de memoriais escritos

27/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2024 13:42:20 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ALEGAÇÕES FINAIS

17/10/2024 12:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2024 13:42:20 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

10/10/2024 13:42

Em audiência

10/10/2024 13:42

Instrução e Julgamento realizada em 10/10/2024 às '13:42'h

30/09/2024 11:40

Certifico que o feito aguarda audiência agendada.

30/09/2024 10:44

Mandado

19/09/2024 12:03

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 18/09/2024 07:09:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

19/09/2024 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MILENE DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 19/09/2024

19/09/2024 11:28

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

19/09/2024 11:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024107311RNDA0

19/09/2024 11:25

Nº: 4612855, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/09/2024

18/09/2024 07:09

Instrução e Julgamento agendada para 10/10/2024 às 09:30h

20/08/2024 21:54

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desistência de oitiva das testemunhas de acusação Flávia Fonseca e Bianca Miranda, constante na cota ministerial de evento 94.Designe-se nova data para audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes, a tes

06/08/2024 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

06/08/2024 09:05

Certifico que torno o feito concluso.

16/07/2024 12:12

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 12:12:11, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/07/2024 11:13

Remessa

15/07/2024 11:12

Em Atos do Promotor.

24/06/2024 15:09

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 15:09:29, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/06/2024 11:45

Remessa

24/06/2024 11:44

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 11:44:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/06/2024 11:43

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 11:43:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/06/2024 11:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/06/2024 11:31

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

11/06/2024 14:29

Em audiência

11/06/2024 14:29

Instrução e Julgamento realizada em 11/06/2024 às '14:29'h

09/06/2024 16:56

Mandado

06/06/2024 21:58

Mandado

05/06/2024 14:57

ás 9:35. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

05/06/2024 10:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024062437H8OAL

05/06/2024 10:47

Nº: 4577237, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A)-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/06/2024

03/06/2024 09:55

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Número de telefone: 99911-7917. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 149

28/05/2024 08:24

Às 15h45, pessoalmente no IAPEN, do inteiro teor do mandado, que lhe entreguei as cópias pertinentes, que ele recebeu e exarou ciência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

23/05/2024 10:53

cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

22/05/2024 09:33

Aguarda cumprimento dos mandados expedidos, eventos 69 e 72/76.

08/05/2024 08:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - THIAGO VIEIRA BRITO - emitido(a) em 08/05/2024

08/05/2024 08:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LEIDIANA DE ABREU E SOUZA - emitido(a) em 08/05/2024

08/05/2024 08:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - FLAVIA MIRANDA FONSECA - emitido(a) em 08/05/2024

08/05/2024 08:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - BIANCA CAMILA DA SILVA MIRANDA - emitido(a) em 08/05/2024

08/05/2024 08:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - LORENA HELOISE BRITO AMORIM - emitido(a) em 08/05/2024

08/05/2024 08:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024050456CDNRV

08/05/2024 08:02

Nº: 4564237, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/05/2024

08/05/2024 07:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MILENE DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 08/05/2024

24/04/2024 11:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2024 11:04:40 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência

24/04/2024 09:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2024 11:04:40 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA

26/03/2024 11:04

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de inclusão de testemunha em favor da acusada Lorena Amorim, evento 48 ratificado no evento 63, a qual deverá ser intimada para a audiência de instrução e julgamento, já designada por este Juízo.

25/03/2024 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

25/03/2024 11:20

Face a petição de evento 63, promvo os autos conclusos.

20/03/2024 13:07

Indica testemunha de defesa em favor de LORENA HELOISE BRITO AMORIM_DPE/AP

20/03/2024 12:47

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 26/10/2023 08:42:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

20/03/2024 12:23

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

26/10/2023 08:43

Instrução e Julgamento agendada para 11/06/2024 às 11:30h

26/10/2023 08:42

Instrução e Julgamento agendada para 11/06/2024 às 11:30h

12/09/2023 10:29

Certifico que face o evento #47: Habilito os autos ao Gabinete para que designe-se audiência de instrução e julgamento.

12/09/2023 10:27

Faço juntada a estes autos das certidões criminais em nomes dos autores do fato.

15/08/2023 07:18

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 07:17:53, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/08/2023 23:16

Remessa

09/08/2023 23:16

Em Atos do Promotor.

02/08/2023 10:31

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 10:31:46, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/08/2023 13:14

5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

01/08/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 13:10:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/08/2023 12:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/08/2023 12:53

Certifico que remeto os autos para o Ministério Público.

28/07/2023 09:32

Indica testemunha de defesa em favor de LORENA HELOISE BRITO AMORIM_DPE/AP

26/07/2023 12:42

Em Atos do Juiz. Citados para os fins do art. 396 do CPP, os acusados apresentaram, por meio da Defensoria Pública, resposta à acusação, andamento de eventos 41 e 44, oportunidade em que não suscitaram preliminares, apenas negou os fatos e sustentou que p

25/07/2023 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/07/2023 09:45

Face a apresentação da Resposta à Acusação (evento 44), promovo os autos para despacho.

17/07/2023 09:26

RA - DPE AP em substituição - parte ré LORENA

14/07/2023 13:24

Certifico que o feito aguarda defesa prévia da ré LORENA HELOISE BRITO AMORIM, conforme o evento #42.

14/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/07/2023 11:18:37 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/07/2023 14:54

RA - DPE AP em substituição

04/07/2023 11:18

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/07/2023 11:18:37 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM JORD

04/07/2023 11:18

Faço vista dos autos à Defensoria Pública, para apresentação de Resposta à Acusação em favor do réu THIAGO VIEIRA BRITO, haja vista o decurso de prazo certificado em mov. 38.

04/07/2023 11:17

Certifico o decurso de prazo, em 03/07/2023, para o(a) acusado(a) THIAGO VIEIRA BRITO devidamente citado apresentar Resposta à Acusação e constituir advogado.

30/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/06/2023 14:19:28 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/06/2023 13:20

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

22/06/2023 11:12

Certifico que face o evento #34: aguarde apresentação da resposta à acusação.

22/06/2023 11:10

Faço juntada a estes autos da diligência positiva do MANDADO DE CITAÇÃO (com a respectiva denúncia) para o preso THIAGO VIEIRA BRITO, recebeu a citação em 21/06/2023.

20/06/2023 14:20

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/06/2023 14:19:28 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM JORD

20/06/2023 14:19

Certifico que faço vistas dos autos à DPE-AP, para fins de apresentação de alegações finais escritas da acusada LORENA HELOISE BRITO AMORIM, no prazo legal.

20/06/2023 13:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023063017LHE70

20/06/2023 13:49

MANDADO DE CITAÇÃO para - THIAGO VIEIRA BRITO - emitido(a) em 20/06/2023

12/06/2023 20:07

Mandado

06/06/2023 13:46

Decurso de prazo para a acusada LORENA HELOISE BRITO AMORIM apresentar resposta à acusação.

22/05/2023 08:31

Certifico o aguardo da RESPOSTA, por escrito, da ré LORENA HELOISE BRITO AMORIM, até 31/05/23.

19/05/2023 15:31

10:25h, ciente do mandado e da denúncia do Ministério Público Estadual, recebeu suas cópias e lançou assinatura no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

10/05/2023 10:17

Faço juntada a estes autos das certidões criminais em nomes dos autores do fato.

10/05/2023 08:34

MANDADO DE CITAÇÃO para - LORENA HELOISE BRITO AMORIM - emitido(a) em 10/05/2023

10/05/2023 08:33

NOME PARTE: LORENA HELOISE BRITO AMORIM - Parte Ré

09/05/2023 12:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - THIAGO VIEIRA BRITO - emitido(a) em 09/05/2023

24/04/2023 14:37

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.Em cumprimento a determ

03/04/2023 11:05

Certifico que promovo a finalização de histórico(s) exaurido(s).

20/03/2023 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

20/03/2023 12:40

Face a juntada do aditamento de evento 17, promovo os autos.

16/03/2023 22:28

ADITAMENTO À DENÚNCIA

06/02/2023 07:38

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou Defesa no evento 13,  ocasião em que reservou-se ao direito de manifestação quando da instrução criminal.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, antijurídica e c

25/01/2023 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

25/01/2023 11:20

Certifico que, ante juntada de Resposta à Acusação, faço os presentes autos conclusos para decisão.

11/01/2023 14:26

Resposta à Acusação.

02/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/11/2022 08:23:07 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/11/2022 08:23

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/11/2022 08:23:07 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM JORD

22/11/2022 08:23

Certifico que diante o evento #4: encaminhe-se os autos à DPE, para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A, § 2º.

22/11/2022 08:21

Decurso de Prazo sem resposta à acusação (evento #8).

10/11/2022 12:26

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO para - THIAGO VIEIRA BRITO - emitido(a) em 08/11/2022, devidamente cumprido e assinado.

08/11/2022 08:36

Certifico que o evento #6 foi enviado via PJeDoc ao IAPEN/AP, através da Chave de autenticidade: TJD20221202251WHET, às 08h35min.

08/11/2022 08:28

MANDADO DE CITAÇÃO para - THIAGO VIEIRA BRITO - emitido(a) em 08/11/2022

07/11/2022 13:17

Faço juntada a estes autos da certidão criminal em nome do autor do fato.

27/10/2022 09:34

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de THIAGO VIEIRA BRITO como incurso nas sanções previstas no artigo 157, §2º, II, e § 2ª-A, I, do Códig

26/10/2022 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

26/10/2022 10:10

Tombo em 26/10/2022.

25/10/2022 13:42

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0040439-26.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3031276 - Protocolado(a) em 25-10-2022 às 13:42