TJAP - 0001259-68.2020.8.03.0002

27/10/2022 12:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/10/2022 12:32

Faço juntada a estes autos do Ofício 500822396 devidamente protocolizado junto à POLITEC/SANTANA em 20/09/2022

24/10/2022 10:38

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500010425 RELATIVA AO RÉU DELCINEY MOTA OTONY. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000414-77.2022.8.03.0002

24/10/2022 10:35

Certifico que a sentença de mov. 76 transitou em julgado para defesa em 18/08/2022 em relação ao réu.

24/10/2022 10:34

Certifico que a sentença de mov. 76 transitou em julgado para acusação em 14/04/2022 em relação ao réu.

21/10/2022 13:07

Faço juntada a estes autos do comprovante da CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 6277/2022-AP, via Infodip. Aguarda-se carta guia de execução.

06/10/2022 08:54

Certifico que os autos aguardam comunicação da sentença condenatória ao INFODIP.

06/10/2022 08:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202210932242JYX

19/09/2022 11:51

Nº: 500822396, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 19/09/2022

19/09/2022 11:48

Procedo às comunicações.

14/09/2022 12:46

Em Atos do Juiz. Cumpra-se os termos da sentença proferida, observando-se as alterações em acórdão proferido a ordem 145.

01/09/2022 09:15

Diante do retorno dos autos do 2º Grau, concluo para decisão.

01/09/2022 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

01/09/2022 09:09

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 09:09:01, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2022 14:09

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

18/08/2022 14:06

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

18/08/2022 14:05

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 145 TRANSITOU EM JULGADO em 18/08/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

04/08/2022 08:46

Certifico que os autos aguardam prazo para o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/08/2022 09:57

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 10:06:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/07/2022 11:59

Remessa

20/07/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 11:58:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

20/07/2022 11:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/07/2022 10:56

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 145.

20/07/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 09:00:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2022 11:25

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

19/07/2022 11:03

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 145.

19/07/2022 11:03

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). FERNANDO LUÍS FRANÇA, encontra-se em período de licença-prêmio por assiduidade, nos meses de junho e julho/2022, conforme Portaria 558/2022-GAB-PGJ/MP-AP.

19/07/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 10:34:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/07/2022 09:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2022 09:12

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 145.

19/07/2022 09:11

Certifico que, em 13/07/2022, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 145.

20/06/2022 07:39

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 153.

14/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.

13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022

13/06/2022 12:25

Intimação (Conhecido o recurso de DELCINEY MOTA OTONY e provido em parte na data: 10/06/2022 12:33:56 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/06/2022 12:25

Intimação (Conhecido o recurso de DELCINEY MOTA OTONY e provido em parte na data: 10/06/2022 12:33:56 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/06/2022 11:40

Notificação (Conhecido o recurso de DELCINEY MOTA OTONY e provido em parte na data: 10/06/2022 12:33:56 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

13/06/2022 11:39

Acórdão (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2022

13/06/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 10:38:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/06/2022 15:21

CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 12:33

Em Atos do Desembargador.

10/06/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 09:36:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 09:36

Conclusão

10/06/2022 08:55

GABINETE 06

10/06/2022 08:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/06/2022 08:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 110ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/06/2022 a 09/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/06/2022 08:00 até 09/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.

26/05/2022 00:00

Intimação

25/05/2022 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000093/2022

25/05/2022 18:04

Pauta de Julgamento (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2022

25/05/2022 18:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 110, realizada no período de 03/06/2022 08:00:00 a 09/06/2022 23:59:00

20/05/2022 12:57

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

20/05/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 11:52:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/05/2022 14:28

CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 14:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

18/05/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 10:45:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2022 10:45

Conclusão

18/05/2022 10:21

GABINETE 06

18/05/2022 10:21

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

17/05/2022 14:22

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 14:27:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2022 09:14

Remessa

12/05/2022 09:14

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 09:14:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

12/05/2022 08:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2022 08:19

Em Atos do Procurador. APELACÃO CRIMINAL N. 0001259.68.2020.8.03.0002 CÂMARA ÚNICA APELANTE DELCINEY MOTA OTONY APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO ORIGEM JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE SANTANA RE

11/05/2022 10:46

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 10:46:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2022 10:42

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

11/05/2022 10:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

11/05/2022 10:35

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 10:35:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/05/2022 14:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2022 14:19

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça.

10/05/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 12:39:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/05/2022 14:43

CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 14:37

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos a douta Procuradoria de Justiça para parecer, no prazo legal.

09/05/2022 14:25

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 14:25:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 14:25

Conclusão

09/05/2022 14:09

GABINETE 06

09/05/2022 14:09

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

09/05/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 10:38:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/05/2022 09:55

CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 09:24

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DELCINEY MOTA OTONY. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/05/2022 09:23

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2817849 - Protocolado(a) em 04-05-2022 às 13:57

04/05/2022 13:57

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 13:58:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

04/05/2022 09:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/05/2022 09:00

Certifico que, procedo o cumprimento da decisão de mov. 102.

29/04/2022 10:54

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo, para julgamento do recurso de apelação interposto.

12/04/2022 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

12/04/2022 08:44

Certifico que diante das contrarrazões apresentadas nos autos, faço conclusão para deliberação.

06/04/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 08:25:02, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

31/03/2022 23:25

Remessa

31/03/2022 23:25

Em Atos do Promotor.

10/03/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 10:32:33, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

08/03/2022 10:38

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

08/03/2022 10:38

Certifico que procedo o envio dos autos ao MPE para apresentação de contrarrazões de recurso.

08/03/2022 00:33

Razões de Apelação

19/02/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 07/02/2022 14:11:21 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . apresentar razões recursais

09/02/2022 08:58

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 07/02/2022 14:11:21 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

07/02/2022 14:11

Em Atos do Juiz. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo.Cientifique-se a Defenap para apresentação das razões recursais nos termos, levando-se em contas as prerr

04/02/2022 12:20

Ante a apresentação do Recurso de Apelação por parte da Defensoria Pública à ordem nº 87, faço concluso os presentes autos.

04/02/2022 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

02/02/2022 15:15

Interposição de Apelação.

02/02/2022 13:26

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/12/2021 11:54:25 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ciência da sentença

24/01/2022 08:54

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/12/2021 11:54:25 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROM

24/01/2022 08:54

Certifico que procedo a notificação eletrônica da DEFENAP para ciência da sentença condenatória proferida nos autos.

17/01/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 07:59:06, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

16/12/2021 23:45

Remessa

16/12/2021 23:45

Em Atos do Promotor.

13/12/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:45:39, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

09/12/2021 11:32

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

09/12/2021 11:32

Certifico que procedo o envio dos autos ao RMPE para ciência da sentença

09/12/2021 11:31

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 76

06/12/2021 11:54

Em Atos do Juiz.

29/11/2021 09:02

Concluo para julgamento.

29/11/2021 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

26/11/2021 08:25

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada do réu.

12/11/2021 12:27

Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 11/12/2021 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.

11/11/2021 12:03

Certifico que os autos aguardam a juntada de certidão criminal atualizada do réu.

11/11/2021 11:59

Instrução e Julgamento realizada em 11/11/2021 às '11:59'h

11/11/2021 11:59

Em audiência

09/11/2021 11:10

Certifico que, nesta data, procedi contato telefônico com a genitora do réu que informou que este estaria trabalho no interior do estado, sem lugar específico e sem contato telefônico. Assim, devido a proximidade da audiência designada, aguarda-se a reali

31/10/2021 13:59

Certifico que a vítima LUCILEIA DA SILVA SALOME foi intimada da audiência designada, contudo, o acusado DELCINEY MOTA OTONY não foi localizado pessoalmente para ser intimado da audiência. Certifico que estes autos aguardam contato telefônico com o acusado

25/10/2021 10:30

Mandado

22/10/2021 10:05

Certifico que os autos aguardam eventual cumprimento do mandado de ordem 64.

22/09/2021 09:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DELCINEY MOTA OTONY, LUCILEIA DA SILVA SALOME - emitido(a) em 22/09/2021

22/09/2021 09:13

Certifico que, procedo a expedição de mandado de intimação às partes para ciência da audiência.

16/09/2021 08:02

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Proc 1259-2020 Hora: 11 nov. 2021 11:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/893150456

31/08/2021 14:19

Aguarda-se link.

31/08/2021 14:18

Instrução e Julgamento agendada para 11/11/2021 às 11:30h

20/07/2021 08:06

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência, levando em consideração o reagendamento das audiências suspensas durante o período de proibição de acesso ao Fórum, no contexto da pandemia de COVID-19.

15/07/2021 15:04

Em Atos do Juiz. Aportou nos autos notícia de endereço atual do acusado, conforme manifestou-se o titular da ação penal.Designe-se nova data para instrução do feito, intimando-se, inclusive o réu no endereço indicado pelo parquet.Diligências necessárias.

05/07/2021 11:11

nao ocorreu

05/07/2021 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

05/07/2021 11:10

Ante da manifestação do MP à ordem nº 52, faço concluso os presentes autos.

02/07/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 13:46:34, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

24/06/2021 13:01

Remessa

24/06/2021 12:58

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Vieram os autos para manifestação quanto à não localização do endereço do réu DELCINEY MOTA OTONY. É o breve relatório. Manifesto-me. Em consulta ao sistema CAIMP/MP-AP, obtivemos sucesso em localizar o endereço d

24/06/2021 09:21

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 09:21:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

23/06/2021 09:42

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

23/06/2021 09:42

Certifico que procedo o envio dos autos ao RMPE para manifestação, em cumprimento ao determinado ao mov. 48.

21/06/2021 14:51

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao titular da ação penal para manifestação acerca da não localização do acusado para ser intimado para audiência de instrução e julgamento.

08/06/2021 13:11

Certifico que, diante da manifestação de ordem 44, faço os autos conclusos.

08/06/2021 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

02/06/2021 11:53

Intimação (Outras Decisões na data: 27/05/2021 19:06:26 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . manifestação

02/06/2021 11:53

Manifestação.

31/05/2021 08:54

Notificação (Outras Decisões na data: 27/05/2021 19:06:26 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROMULO QUEIROZ

27/05/2021 19:06

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a defesa quanto a não localização do acusado para  audiência de instrução e julgamento.

26/05/2021 10:25

Diante da certidão de ordem nº. 37, concluo para deliberação.

26/05/2021 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

24/05/2021 09:23

Certifico que a vítima foi devidamente intimada. Aguarda-se providências sobre a não localização do réu.

23/05/2021 10:57

Mandado

19/05/2021 12:50

Mandado

13/05/2021 08:13

Certifico que os autos aguardam cumprimento dos mandados expedidos aos mov. 33 e 34.

27/04/2021 12:10

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 12:13:49 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ciência da audiência

20/04/2021 10:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCILEIA DA SILVA SALOME - emitido(a) em 20/04/2021

20/04/2021 10:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DELCINEY MOTA OTONY - emitido(a) em 20/04/2021

20/04/2021 09:25

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 12:13:49 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

16/04/2021 12:13

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROC 1259-2020 Hora: 30 jun. 2021 10:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/858182218

12/04/2021 13:48

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/06/2021 às 10:00h

07/04/2021 16:20

Em Atos do Juiz. Inclua-se o feito em pauta para instrução e julgamento.A audiência deverá se realizar preferencialmente por meio de videoconferência, (aplicativo Zoom).A secretaria deverá entrar em contato previamente a vítima e seu patrono, réu e testem

24/03/2021 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

24/03/2021 07:57

Certifico que, transcorrido o prazo de suspensão processual e em cumprimento ao determinado ao mov. 25, faço os autos conclusos.

19/02/2021 12:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo (30 dias).

19/02/2021 11:03

Em Atos do Juiz. Trata-se de resposta à acusação apresentada por defensor público. Entendo que não foi alegada pela defesa qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, que permitiriam a absolvição sumária do réu, tais como: causa excludente de i

09/02/2021 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

09/02/2021 09:35

Certifico que, juntada a resposta à acusação ao mov. 21, faço os autos conclusos.

02/02/2021 23:31

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2021 09:33:26 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Apresentar defesa do réu.

02/02/2021 23:31

Resposta à acusação.

26/01/2021 09:34

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2021 09:33:26 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

26/01/2021 09:33

Certifico que, mesmo devidamente citado ao mov. 10, decorreu o prazo para o réu apresentar resposta à acusação. Diante disto, conforme decisão deste juízo, procedo com a notificação eletrônica da DEFENAP para ofertar a defesa do réu.

13/10/2020 11:21

Certifico que em razão de redesignação de audiências decorrentes da pandemia de COVID-19, os autos aguardam pauta para agendamento de audiência.

13/08/2020 09:45

Certifico que os autos aguardam agendamento de data para audiência.

13/07/2020 09:23

Certifico que, ainda persistem as orientações de não sejam praticados atos presenciais na tentativa de combater a pandemia de COVID-19. Sendo assim, os autos aguardam agendamento de data para audiência.

15/06/2020 10:37

Certifico que deixo de designar audiência de instrução em razão da pandemia COVID-19 e pela orientação de não se realizar atos presenciais durante o período de restrição sanitária, que ainda persiste, aguardando-se padronização dos juízos criminais quanto

19/05/2020 12:34

Certifico que a audiência designada nos autos não se realizou em razão da pandemia Covid-19 e pela orientação de não se realizar atos presenciais durante o período de restrição sanitária; e considerando o Ato Conjunto nº. 539/2020-GPGJ, suspende-se o praz

17/03/2020 13:22

Certifico que considerando Ato Conjunto nº. 535/2020-GP/CGJ, suspende-se o prazo processual por 15 (quinze) dias.

11/03/2020 08:16

Certifico que os autos aguardam prazo da oferta de resposta à acusação.

27/02/2020 10:41

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 256

27/02/2020 10:30

No endereço indicado no mandado Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 256

14/02/2020 12:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCILEIA DA SILVA SALOME - emitido(a) em 14/02/2020

14/02/2020 11:55

MANDADO DE CITAÇÃO para - DELCINEY MOTA OTONY - emitido(a) em 14/02/2020

14/02/2020 10:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/05/2020 às 09:20h

11/02/2020 12:01

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais;II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, p

10/02/2020 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

10/02/2020 14:19

Faço juntada a estes autos da cetidão criminal do acusado.

10/02/2020 14:17

Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manal Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual – 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Inquérito Policial nº 1569/2019 – DCCMS

10/02/2020 14:15

Tombo em 10/02/2020.

10/02/2020 09:50

Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - Protocolo 2000085 - Protocolado(a) em 10-02-2020 às 09:46