TJAP - 0057591-92.2019.8.03.0001

24/09/2024 17:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/09/2024 13:45

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 13:45:33, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

17/09/2024 10:52

Remessa

17/09/2024 10:52

Certifico que estamos devolvendo os autos à Secretaria do Juízo para que informe qual procedimento a ser executado pela Contadoria do Juízo, respeitosamente.

16/09/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 11:35:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/09/2024 09:41

CONTADORIA ÚNICA

06/09/2024 12:05

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50857 RELATIVA AO RÉU ALEX NOGUEIRA JARDIM. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000653-16.2024.8.03.0001

02/09/2024 09:03

Certifico que o Acórdão de mov. 228 transitou em julgado em 19/05/2023

02/09/2024 08:51

Conclusão

02/09/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 08:51:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

30/08/2024 09:57

Remessa

30/08/2024 09:57

Faço juntada nestes autos do Relatório de Custas Processuais.

16/08/2024 11:49

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 11:53:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/08/2024 11:40

CONTADORIA ÚNICA

09/08/2024 11:39

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria judicial.

09/08/2024 11:34

Certifico que o movimento de ordem nº 287.

09/08/2024 11:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 288.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

09/08/2024 11:33

Decurso de Prazo

08/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2024 09:45:41 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2024 09:45:41 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Auxiliar Réu).

29/05/2024 07:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2024 09:45:41 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

27/05/2024 08:42

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação constante no evento 279.Anote-se o nome do Patrono no sistema Tucujuris.

24/05/2024 14:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

24/05/2024 14:35

Face o pedido de evento 279, promovo os autos.

25/04/2024 16:51

HABILITAÇÃO

31/01/2024 09:10

Certifico que o feito aguarda cumprimento evento #266: MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - ALEX NOGUEIRA JARDIM.

10/01/2024 09:45

Em Atos do Juiz. Ciente do eminente acórdão que denegou o Habeas Corpus. Prossiga o andamento processual regular com o cumprimento das determinações anteriores da sentença.

08/01/2024 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

08/01/2024 12:57

Faço juntada a estes autos do ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus 0005734-68.2023.8.03.0000 (Paciente: ALEX NOGUEIRA JARDIM).

28/10/2023 09:18

Aguarda julgamento do HC 0005734-68.2023.8.03.0000.

25/09/2023 12:34

Em Atos do Juiz. Conheço da decisão proferida no Habeas Corpus 0005734-68.2023.8.03.0000.Prossiga-se o feito os ulteriores termos, cumprindo-se com as determinações contidas na Sentença penal exarada por este Juízo.

04/09/2023 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

04/09/2023 13:20

Faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida no Habeas Corpus 0005734-68.2023.8.03.0000 (Paciente: ALEX NOGUEIRA JARDIM), para conhecimento.

28/08/2023 13:59

Encaminhei as informações de evento 269 à Secção Unica do TJAP, conforma Código de rastreabilidade: 8032023827055.

28/08/2023 10:16

Em Atos do Juiz. Senhor Desembargador Relator.Em atenção ao Ofício nº 4424125/2023 - Secretaria da Secção Única, que solicita informações no Habeas Corpus n° 0005734-68.2023.8.03.0000, impetrado pelo Advogado devidamente habilitado Dr. JOAQUIM HERBERT CAR

09/08/2023 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

09/08/2023 08:44

Faço juntada a estes autos da Requisição de Informações para o Habeas Corpus 0005734-68.2023.8.03.0000 (Paciente: ALEX NOGUEIRA JARDIM). PRAZO: 24h. Referente ao Processo de origem: 0057591-92.2019.8.03.0001.

20/07/2023 11:51

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - ALEX NOGUEIRA JARDIM - emitido(a) em 20/07/2023

20/07/2023 11:10

Carta Guia Cancelada N° 46856. Réu - Aguarda captura do réu para posterior expedição de carta guia.

18/07/2023 12:18

Em Atos do Juiz. Diante do trânsito em Julgado da sentença, deve-se cumprir a Resoluções nº. 251/2018-CNJ e 1285/2019-TJAP, expedindo assim o mandado de prisão para o acusado e a suspensão do processo até o cumprimento do respectivo mandado e, por consegu

10/07/2023 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

10/07/2023 10:54

Faço os autos conclusos, haja vista que se trata de processo com réu Solto condenado ao regime fechado.

29/06/2023 13:47

Certifico que os autos aguardam distribuição da Carta Guia expedida.

26/06/2023 11:58

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46856 RELATIVA AO RÉU ALEX NOGUEIRA JARDIM.

26/06/2023 11:42

Certifico que nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 3649/2023-AP.

31/05/2023 07:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023054934GLARS

31/05/2023 07:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023054933G5COH

30/05/2023 13:35

Nº: 4378282, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/05/2023

30/05/2023 13:34

Nº: 4378281, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 30/05/2023

23/05/2023 12:01

Em Atos do Juiz. Cumpra-se com o V. Acórdão de evento 228.

19/05/2023 11:27

Conclusão

19/05/2023 11:27

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 11:11:20, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 09:46

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/05/2023 09:45

Certifico que o Acórdão de mov. 228 transitou em julgado em 19/05/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

19/04/2023 13:45

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

19/04/2023 13:42

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 13:39:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2023 11:22

Remessa

19/04/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 11:20:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

19/04/2023 09:38

Remessa

19/04/2023 09:37

Em Atos do Procurador.

19/04/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 08:08:56, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2023 13:06

Remessa

18/04/2023 12:39

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 228.

18/04/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 12:26:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/04/2023 09:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2023 09:30

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 228.

18/04/2023 09:29

Decurso de prazo em 17/04/2023 para a parte ré.

16/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALEX NOGUEIRA JARDIM e provido em parte na data: 03/03/2023 12:42:06 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/03/2023 09:03

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 234.

07/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2023 em 07/03/2023.

06/03/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000043/2023

06/03/2023 10:24

Acórdão (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2023

06/03/2023 10:24

Notificação (Conhecido o recurso de ALEX NOGUEIRA JARDIM e provido em parte na data: 03/03/2023 12:42:06 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

06/03/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 08:52:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/03/2023 15:10

CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 12:42

Em Atos do Desembargador.

27/02/2023 11:55

Conclusão

27/02/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 11:55:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2023 11:51

GABINETE 02

27/02/2023 11:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

27/02/2023 11:40

Faço juntada a estes autos da mídia da retificação, ocorrida em 07/02/2023.

27/02/2023 11:39

Certifico que o movimento de ordem nº 221 foi salvo indevidamente.

27/02/2023 11:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 222.* Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 07/02/2023.

15/02/2023 16:19

Certifico que o presente recurso foi levado na 1307ª Sessão Ordinária realizada em 07/02/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: Onde se lê: “A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá po

16/01/2023 11:13

Certifico que o presente feito aguarda retificação da certidão de julgamento.

09/01/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 08:03:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/12/2022 09:25

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 14:32

Em Atos do Desembargador. À secretaria para retificação, em sessão, da certidão de julgamento.

15/12/2022 11:55

Remessa cancelada com reversão de metas

14/12/2022 15:42

Em Atos do Desembargador.

14/12/2022 08:21

Conclusão

14/12/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 08:21:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2022 17:24

GABINETE 02

13/12/2022 15:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/12/2022 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 134ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/12/2022 a 09/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/12/2022 08:00 até 09/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2022 em 24/11/2022.

23/11/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000210/2022

23/11/2022 18:11

Pauta de Julgamento (02/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2022

23/11/2022 10:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 134, realizada no período de 02/12/2022 08:00:00 a 09/12/2022 23:59:00

10/11/2022 11:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

10/11/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 11:20:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/11/2022 10:47

CÂMARA ÚNICA

10/11/2022 10:46

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

10/11/2022 10:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/11/2022 09:38

Conclusão

10/11/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 09:36:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2022 09:28

GABINETE 05

10/11/2022 09:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

10/11/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 08:18:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/11/2022 15:19

CÂMARA ÚNICA

09/11/2022 11:15

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

28/10/2022 08:40

Conclusão

28/10/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 08:40:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2022 12:58

GABINETE 02

27/10/2022 12:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/10/2022 11:54

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 11:54:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2022 12:52

Remessa

25/10/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 12:51:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

25/10/2022 11:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2022 11:58

Em Atos do Procurador. Parecer nº 343/2022 – 8ª PJ Eminente Relator, Egrégio Tribunal de Justiça, Versam os autos sobre Apelação interposta por ALEX NOGUEIRA JARDIM, em desfavor de sentença, prolatada à ordem #97 pelo juízo da 5ª Vara Criminal

25/10/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 10:30:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2022 10:20

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

25/10/2022 09:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

25/10/2022 09:42

Certifico que, nos dias 21 e 24-10-2022, em razão de problemas técnicos de acesso ao sistema Tucujuris MP, não foi possível receber os Processos Judiciais de 2º Grau para proceder à sua regular distribuição e remessa às Procuradorias de Justiça, razão pel

25/10/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 09:40:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/10/2022 12:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2022 12:12

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

20/10/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 12:11:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/10/2022 09:26

CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 09:23

Certifico a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça.

05/10/2022 17:09

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 17:03:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/09/2022 10:56

Remessa

27/09/2022 10:56

Em Atos do Promotor.

20/09/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 11:10:09, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2022 08:33

Remessa

20/09/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 08:32:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/09/2022 08:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2022 11:14

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

12/07/2022 13:26

Conclusão

12/07/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 13:24:50, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2022 11:35:57 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/07/2022 13:48

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/07/2022 13:47

Tendo em vista a determinação constante no mov. 141, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da apelação.

05/07/2022 10:27

Razões de apelação

30/06/2022 12:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 158.

28/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2022 em 28/06/2022.

27/06/2022 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000114/2022

27/06/2022 09:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 153.

27/06/2022 09:10

Despacho (01/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2022

27/06/2022 09:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2022 11:35:57 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE

20/06/2022 13:47

Certifico que os autos aguardam prazo estabelecido no movimento 141.

19/06/2022 11:29

Mandado

14/06/2022 10:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 150.

12/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2022 11:35:57 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOSIMAR DE SOUZA (Advogado Réu).

07/06/2022 10:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 148.

03/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.

03/06/2022 00:00

Intimação

02/06/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000099/2022

02/06/2022 09:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALEX NOGUEIRA JARDIM - emitido(a) em 02/06/2022

02/06/2022 08:36

Despacho (01/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2022

02/06/2022 08:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2022 11:35:57 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIMAR DE SOUZA

02/06/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 08:12:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

01/06/2022 14:23

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 11:35

Em Atos do Desembargador. Diante da inércia do advogado constituído para apresentar as razões recursais, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se pessoalmente o apelante para ciência e habilitação de novo patrono, no prazo

26/05/2022 09:35

Conclusão

26/05/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 09:35:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 09:26

GABINETE 02

23/05/2022 09:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/05/2022 09:25

Decurso de prazo em 20/05/2022 para a parte ré.

21/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2022 14:14:29 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOSIMAR DE SOUZA (Advogado Réu).

12/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2022 em 12/05/2022.

11/05/2022 19:53

Registrado pelo DJE Nº 000083/2022

11/05/2022 11:05

Despacho (09/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2022

11/05/2022 11:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2022 14:14:29 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIMAR DE SOUZA

11/05/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 10:57:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/05/2022 09:29

CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 14:14

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600, § 4º, do CPP.Após, intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões.Por fim, ouça-se

04/05/2022 08:12

Conclusão

04/05/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 08:13:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2022 09:59

GABINETE 02

02/05/2022 09:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/05/2022 08:35

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 08:35:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/04/2022 10:31

CÂMARA ÚNICA

29/04/2022 10:28

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALEX NOGUEIRA JARDIM. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/04/2022 10:28

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2810286 - Protocolado(a) em 28-04-2022 às 08:48

28/04/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 08:48:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/04/2022 09:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/04/2022 09:57

Certifico a remessa dos autos ao Eg. Tribunal de Justiça

04/04/2022 18:35

Em Atos do Juiz. Ante o decurso de evento 114, proceda-se nos termos do art. 601 do CPP.

04/04/2022 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

04/04/2022 10:03

Decurso de Prazo (mov. 113) em 10/03/2022, sem que houvesse a apresentação das razões recursais.

28/02/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 24/01/2022 12:20:05 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSIMAR DE SOUZA (Advogado Réu).

18/02/2022 12:10

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 24/01/2022 12:20:05 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIMAR DE SOUZA

24/01/2022 12:20

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 108, eis que preenchidos o pressupostos processuais objetivos.Vista à Defesa do acusado, para apresentação das razões recursais. Vista ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao fina

24/01/2022 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

24/01/2022 10:02

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Interposição do Recurso de Apelação de defesa, movimento #108.

18/12/2021 00:55

Interposição do Recurso de Apelação de defesa.

16/12/2021 10:19

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Na oportunidade, informou seu número de telefone celular para contato 99137-1783. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

19/11/2021 14:25

Intimação DE SENTENÇA para - ALEX NOGUEIRA JARDIM - emitido(a) em 19/11/2021

28/10/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 13:03:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/10/2021 10:02

Remessa

28/10/2021 10:02

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da sentença que condenou o(a) réu como incurso(a) no artigo 213, caput do Código Penal (ordem nº 97 ).

28/10/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 09:25:33, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/10/2021 08:16

Remessa

28/10/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 08:04:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/10/2021 13:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2021 13:21

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença

21/10/2021 17:12

Em Atos do Juiz.

04/10/2021 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

04/10/2021 11:32

Certifico a conclusão dos autos, ante a juntada de Alegações Finais pelas partes

30/09/2021 23:02

Informa apresentação de memoriais por advogado constituído, conforme evento 92, e pede desabilitação da DPE/AP

24/09/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/09/2021 18:50:44 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/09/2021 04:12

Apresentação das derradeiras Alegações Finais.

14/09/2021 18:51

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/09/2021 18:50:44 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

14/09/2021 18:50

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para Alegações Finais, no prazo legal, assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.

30/08/2021 23:20

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

18/08/2021 13:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - ALEX NOGUEIRA JARDIM - emitido(a) em 18/08/2021

02/08/2021 11:51

Em Atos do Juiz. Ante a certificação de evento 85, dando conta do decurso de prazo sem que o advogado constituído pelo acusado, regularmente intimado, tenha apresentado alegações finais, intime-se o acusado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique n

21/07/2021 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

21/07/2021 09:16

Decurso de Prazo para a Defesa apresentar Alegações Finais, mesmo estando devidamente notificado

01/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2021 19:49:08 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSIMAR DE SOUZA (Advogado Réu).

21/06/2021 13:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2021 19:49:08 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIMAR DE SOUZA

21/06/2021 13:25

Certifico que o movimento de ordem n 81 foi salvo indevidamente.

21/06/2021 13:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 82.* Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais por memoriais.

07/06/2021 09:47

Certifico que os autos aguardam manifestação da DPE, considerando o feriado de Corpus Cristi.

29/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/05/2021 22:54:18 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSIMAR DE SOUZA (Advogado Réu).

19/05/2021 22:54

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/05/2021 22:54:18 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 42689) JOSIMAR DE SOUZA

19/05/2021 22:54

Nesta data faço os presentes autos com vista ao procurador da parte ré, para apresentar alegações finais por memoriais, com prazo de 5 dias.

13/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2021 19:49:08 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSIMAR DE SOUZA (Advogado Réu).

03/05/2021 13:01

Finalizar histórico.

03/05/2021 13:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2021 19:49:08 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 42689) JOSIMAR DE SOUZA

28/04/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 08:08:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

27/04/2021 23:24

Remessa

27/04/2021 23:23

Alegações finais do MP

26/04/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 11:40:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/04/2021 10:34

Remessa

26/04/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 10:21:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/04/2021 10:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/04/2021 10:13

Certifico a remessa dos autos ao MP, para apresentação dos memoriais.

24/04/2021 19:49

Em audiência

24/04/2021 19:49

Instrução e Julgamento realizada em 24/04/2021 às '19:49'h

22/04/2021 19:20

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado

14/04/2021 09:14

Finalizar histórico.

13/04/2021 20:42

Mandado

13/04/2021 09:03

Finalizar histórico.

12/04/2021 21:11

Mandado

01/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/04/2021 às 08:30:00 na data: 18/01/2021 18:14:03 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSIMAR DE SOUZA (Advogado Réu).

30/03/2021 11:06

Certifico a regularização de histórico pendente.

22/03/2021 14:22

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/04/2021 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 42689) JOSIMAR DE SOUZA

22/03/2021 14:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX NOGUEIRA JARDIM - emitido(a) em 22/03/2021

22/03/2021 14:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIELMA DA S. DE SOUSA MAFRA - emitido(a) em 22/03/2021

22/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/03/2021 14:07:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSIMAR DE SOUZA (Advogado Réu).

12/03/2021 14:08

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/03/2021 14:07:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 42689) JOSIMAR DE SOUZA

12/03/2021 14:07

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 23/04/2021, às 8h30min , conforme link <https://us02web.

24/02/2021 10:42

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada para o dia 23/04/2021.

18/01/2021 18:14

Instrução e Julgamento agendada para 23/04/2021 às 08:30h

18/01/2021 18:14

Instrução e Julgamento agendada para 23/04/2021 às 08:30h

08/01/2021 07:53

Certifico a finalização de histórico pendente.

19/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/12/2020 às 08:00:00 na data: 20/10/2020 12:16:14 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSIMAR DE SOUZA (Advogado Réu).

14/12/2020 18:30

Certifico habilitação para designação de audiência.

10/12/2020 18:48

Em audiência

10/12/2020 18:48

Instrução e Julgamento realizada em 10/12/2020 às '18:48'h

09/12/2020 08:58

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/12/2020 às 08:00:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 42689) JOSIMAR DE SOUZA

09/12/2020 08:54

Certifico que em razão da suspensão do atendimento presencial até o dia 18/12/2020 (Ato Conjunto nº 562/2020-GP-CGJ), procedi o agendamento da audiência de evento 36, na plataforma Zoom, conforme link: https://us02web.zoom.us/j/*22.***.*14-07 - ID da reunião

23/11/2020 10:23

Finalizar histórico.

22/11/2020 10:50

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 105

21/10/2020 10:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA JOSÉ MACIEL DA LUZ - emitido(a) em 21/10/2020

20/10/2020 12:17

Instrução e Julgamento agendada para 10/12/2020 às 08:00h

20/10/2020 12:16

Instrução e Julgamento agendada para 10/12/2020 às 08:00h

20/10/2020 12:15

Em audiência

20/10/2020 12:15

Instrução e Julgamento realizada em 20/10/2020 às '12:15'h

20/10/2020 08:35

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

01/10/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/10/2020 às 11:00:00 na data: 06/08/2020 09:45:56 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/09/2020 13:45

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência agendada.

28/09/2020 13:45

Finalização de histórico.

27/09/2020 12:34

Mandado

26/09/2020 16:06

Mandado

26/09/2020 15:58

Mandado

21/09/2020 10:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOSIELMA DA S. DE SOUSA MAFRA - emitido(a) em 21/09/2020

21/09/2020 10:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA JOSÉ MACIEL DA LUZ - emitido(a) em 21/09/2020

21/09/2020 10:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX NOGUEIRA JARDIM - emitido(a) em 21/09/2020

21/09/2020 08:11

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/10/2020 às 11:00:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 42689) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

06/08/2020 09:47

Habilito os autos à SUC vibilizar o cumprimento da decisão de evento 18 e preparo para audiência de Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2020 às 11:00h

06/08/2020 09:45

Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2020 às 11:00h

05/06/2020 15:14

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas do CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz suspendo o a

06/05/2020 19:33

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete.

27/04/2020 22:47

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou sua defesa, oportunidade em que reservou-se ao direito de manifestação quando da instrução criminal.No mais, inexistentes causas ensejadoras de absolvição sumária, determino a d

13/03/2020 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

13/03/2020 11:12

Certifico a conclusão face à juntada de peça defensiva do réu à ordem 14.

13/03/2020 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra ALEX NOGUEIRA JARDIM na data: 20/01/2020 08:43:15 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/03/2020 21:54

Resposta à Acusação.

03/03/2020 09:08

Notificação (Recebida a denúncia contra ALEX NOGUEIRA JARDIM na data: 20/01/2020 08:43:15 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

03/03/2020 09:07

Certifico a renovação da noticação à Defenap, para apresentação de defesa do réu, nos termos da Portaria 001/2017-SUCRIM. ]

20/02/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/02/2020 10:13:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

10/02/2020 10:14

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/02/2020 10:13:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: (CANCELADA,

10/02/2020 10:13

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

10/02/2020 10:12

Decurso de Prazo

28/01/2020 11:38

9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

27/01/2020 09:58

Faço juntada a estes autos do ofício nº 001/2020 - ASPCCRIM, encaminhando ofício nº 125/2020 - DCCM, juntamente com seu anexo (cópia integral do depoimento da testemunha Josielma Socorro de Souza Mafra).

24/01/2020 08:28

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEX NOGUEIRA JARDIM - emitido(a) em 24/01/2020

20/01/2020 08:43

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria capazes de iniciar a persecu

09/01/2020 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

09/01/2020 08:38

Tombo em 09/01/2020.

20/12/2019 09:31

Distribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1962545 - Protocolado(a) em 20-12-2019 às 09:30