TJAP - 0004607-61.2024.8.03.0000

04/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:23

Notificação (Deferido o pedido de JURACICLETO AZEVEDO PEREIRA. na data: 02/09/2025 19:23:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

02/09/2025 19:23

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2025

02/09/2025 19:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendência

01/09/2025 09:51

Conclusão

01/09/2025 09:51

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

15/08/2024 07:52

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

12/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2024 16:50:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

12/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2024 16:50:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

04/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/07/2024 16:54:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

02/08/2024 09:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2024 16:50:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURAD

01/08/2024 16:50

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora requereu a desconsideração da petiçao anexada à ordem 07, bem como a manutenção da decisão proferida à ordem 05 que deferiu o  destaque dos honorários contratuais em favor da pessoa física.Diante do exp

01/08/2024 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

01/08/2024 12:19

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 14, faço conclusos os autos.

01/08/2024 12:17

DOS DOCUMENTOS REQUERIDOS

25/07/2024 09:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/07/2024 16:54:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

24/07/2024 16:54

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora peticionou requerendo que o destaque dos honorários contratuais, já deferidos no percentual de 25%, seja colocado à disposição da sociedade advocatícia LIRA, FONSECA & VASCONCELOS, regularmente inscrita

24/07/2024 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

24/07/2024 08:29

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 7, faço conclusos os autos.

24/07/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/07/2024 00:22:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

24/07/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/07/2024 00:22:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

23/07/2024 16:27

DA PROCURAÇÃO E DESTACAMENTO DOS HONORÁRIOS

14/07/2024 00:22

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/07/2024 00:22:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procurador Do Municí

14/07/2024 00:22

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

12/07/2024 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

12/07/2024 13:25

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

12/07/2024 09:25

Tombo em 12-07-2024

12/07/2024 09:25

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado