TJAP - 0021357-82.2017.8.03.0001

26/03/2024 14:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/03/2024 12:31

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ELTON MENDES MEDEIROS - emitido(a) em 22/03/2024

15/03/2024 10:00

Em Atos do Juiz. Expeça-se Alvará de levantamento.Após, arquive-se o autos.

26/01/2024 10:17

Nº: 4509698, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 26/01/2024

11/12/2023 16:21

Em Atos do Juiz. Constante o cumprimento das determinações contidas no ofício de eventos 170, diligencie-se quanto ao saldo remanescente, que deverá ser devolvido após a certificação do comparecimento do acusado para início do cumprimento da pe

16/11/2023 19:49

Face a juntada de evento 192, promovo os autos.

25/09/2023 08:09

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

11/09/2023 11:16

Faço juntada a estes autos do oficio nº 200205.0076.2336.0525/2023 Projur- DETRAN- informamos que foi efetuado o desbloqueio judicial da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Sr. ELTON MENDES MEDEIROS – CPF: *39.***.*67-91, conforme determinado por e

01/09/2023 11:54

Aguarda resposta do ofício de evento 188.

01/09/2023 11:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023091756IRNHG

03/07/2023 16:33

Nº: 4401176, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 03/07/2023

03/07/2023 12:53

Aguarda-se assinatura de Ofício ao Banco do Brasil, para confirmação de operações bancárias, em conformidade às disposições do despacho de mov. 167.

03/07/2023 12:51

Certifico que face o evento #139- promovo o arquivamento do feito.

16/06/2023 08:17

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

12/06/2023 11:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

12/06/2023 11:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202305924871S4A

12/06/2023 11:31

Certifico que o ofício de evento 178 foi encaminhado equivocadamente ao Banco do Brasil.

12/06/2023 11:30

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

12/06/2023 11:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

12/06/2023 10:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20230591599PN5V

12/06/2023 10:22

Nº: 4385214, Senhor(a), para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A)-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/06/2023

29/05/2023 09:58

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

22/05/2023 11:26

Certifico que, nesta data, reencaminhei o ofício expedido no evento 173, desta vez via e-mail, para o BANCO DO BRASIL, conforme comprovante anexo.

22/05/2023 11:22

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46540 RELATIVA AO RÉU ELTON MENDES MEDEIROS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000969-63.2023.8.03.0001

26/01/2023 09:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023006482YSVLK

26/01/2023 09:06

Nº: 4296518, Senhor(a), para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 26/01/2023

10/11/2022 11:14

Faço juntada a estes autos dos comprovantes das transações bancárias realizadas em cumprimento ao ofício expedido no evento 170.

24/10/2022 12:27

Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 4246316 Documento: AADMZRJBDQB.pdf Remetente: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA Data Envio: 24/10/2022 12:20:45 Enviado por: VIRGINIO AUGUSTO FERREIRA (ANALISTA JUDICIARIO)

19/10/2022 10:56

Nº: 4246316, Senhor(a), para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 18/10/2022

12/07/2022 08:00

Certifico que à ordem #168 foi enviado via PJeDOC ao Banco Brasil - Proceder do valor da fiança o pagamento das custas processuais - ELTON MENDES MEDEIROS, através da Chave de autenticidade: TJD20220766809RB6Z, às 07h55min.

08/07/2022 15:33

Nº: 4174083, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 08/07/2022

03/06/2022 11:35

Em Atos do Juiz. Ante a certificação de evento 162, e considerando-se a existência de valores depositados como fiança, ID nº 081070000000671362, proceda-se a dedução, do valor recolhido a título de fiança, a quantia referente as custas e multa, nos termos

30/05/2022 13:12

Certifico que aguarde manifestação judical.

27/05/2022 12:58

Conclusão

16/05/2022 12:24

Remessa

16/05/2022 12:21

Faço juntada a estes autos da planilha da multa, da guia das custas e do relatório.

10/11/2021 20:36

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 20:36:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/11/2021 16:49

CONTADORIA - MACAPÁ

10/11/2021 16:30

Certifico remessa a contadoria.

10/11/2021 16:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021135651NXYWF

10/11/2021 16:28

Nº: 4008391, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/11/2021

04/11/2021 12:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211324796X6TM

04/11/2021 12:22

Nº: 4003156, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 04/11/2021

04/11/2021 10:52

Certifico que, nesta data, procedi ao cadastro no Infodip (Condenação Criminal Nº 6205/2021) da condenação imposta ao réu.

04/11/2021 10:09

Certifico que a sentença de mov. 138 transitou em julgado em 25/10/2021.

14/10/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/08/2021 13:36:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTENIZIA FERREIRA COELHO (Advogado Réu).

04/10/2021 14:23

Finalizar histórico.

04/10/2021 14:22

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/08/2021 13:36:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTENIZIA FERREIRA COELHO

20/09/2021 23:23

Mandado

31/08/2021 17:36

Intimação DE SENTENÇA para - ELTON MENDES MEDEIROS - emitido(a) em 31/08/2021

23/08/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 11:34:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

23/08/2021 10:29

Remessa

23/08/2021 10:28

Protocolo Nº 21179358 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência.

23/08/2021 10:08

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 10:08:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/08/2021 08:20

Remessa

23/08/2021 07:19

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 07:19:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/08/2021 16:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/08/2021 10:04

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença proferida.

13/08/2021 13:36

Instrução e Julgamento realizada em 13/08/2021 às '13:35'h

13/08/2021 07:40

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

09/08/2021 11:25

Certifico que os autos aguardam audiência.

26/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2021 às 11:30:00 na data: 26/05/2021 17:36:44 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/07/2021 11:25

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

20/07/2021 09:36

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

16/07/2021 11:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021083122Y1DB6

16/07/2021 11:12

Nº: 3913822, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 16/07/2021

16/07/2021 08:58

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2021 às 11:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTENIZIA FERREIRA COELHO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

11/06/2021 00:30

Instrução e Julgamento agendada para 13/08/2021 às 11:30h, expedir documentos.

11/06/2021 00:29

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

01/06/2021 19:51

Em Atos do Juiz. Ante a certidão de evento 122, necessário se faz a prolação de decisão de levantamento da suspensão do processo para fins de regularização do feito.Sendo assim, determino seja levantada a suspensão processual.Após, prossiga-se o feito nos

26/05/2021 17:59

Instrução e Julgamento agendada para 13/08/2021 às 11:30h

26/05/2021 17:56

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/11/2021 às 10:30h

26/05/2021 17:43

Ante a revogação da suspensão proccessual, evento 67, promovo os autos para deliberação de levantamento da suspensão.

26/05/2021 17:41

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá - Hora: 13 ago. 2021 às 11h30min - Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.

26/05/2021 17:36

Instrução e Julgamento agendada para 13/08/2021 às 11:30h

26/05/2021 17:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/04/2021 08:16

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete.

14/04/2021 08:16

Decurso de prazo sem manifestação da advogada (#113)

08/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2021 13:35:39 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTENIZIA FERREIRA COELHO (Advogado Réu).

29/03/2021 13:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2021 13:35:39 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTENIZIA FERREIRA COELHO

29/03/2021 13:29

Finalizar histórico.

26/03/2021 13:35

Instrução e Julgamento realizada em 26/03/2021 às '13:35'h

26/03/2021 10:23

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

18/03/2021 09:39

Certifico a regularização do histórico.

12/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2021 às 10:15:00 na data: 12/01/2021 11:32:44 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/02/2021 09:22:10 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTENIZIA FERREIRA COELHO (Advogado Réu).

02/03/2021 14:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021022038W6SKW

02/03/2021 14:32

Nº: 3802492, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 02/03/2021

02/03/2021 12:19

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2021 às 10:15:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar

28/02/2021 22:03

Finalizar histórico.

23/02/2021 09:22

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/02/2021 09:22:10 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTENIZIA FERREIRA COELHO

23/02/2021 09:22

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 26/03/2021, às 10h15min, https://us02web.zoom.us/j/8952070738

09/02/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/03/2021 10:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

09/02/2021 00:00

Intimação

08/02/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

08/02/2021 12:47

Agendamento de audiência (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

08/02/2021 12:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021012771HPPP5

08/02/2021 12:44

Nº: 3783410, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/02/2021

12/01/2021 11:34

Instrução e Julgamento agendada para 26/03/2021 às 10:15h

12/01/2021 11:32

Instrução e Julgamento agendada para 26/03/2021 às 10:15h

08/10/2020 13:58

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete.

06/10/2020 11:33

Instrução e Julgamento realizada em 06/10/2020 às '11:33'h

11/09/2020 10:26

Finalizar histórico.

08/09/2020 11:01

Mandado

24/08/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/10/2020 às 10:00:00 na data: 03/08/2020 09:39:39 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTENIZIA FERREIRA COELHO (Advogado Réu).

14/08/2020 12:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20200656634242E

14/08/2020 11:47

Nº: 3669895, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 14/08/2020

14/08/2020 11:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX DE LIMA SANTOS, PAULO ROBERTO CHAGAS GOUVEIA - emitido(a) em 14/08/2020

14/08/2020 10:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELTON MENDES MEDEIROS - emitido(a) em 14/08/2020

14/08/2020 10:56

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/10/2020 às 10:00:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTENIZIA FERREIRA COELHO

03/08/2020 09:40

Instrução e Julgamento agendada para 06/10/2020 às 10:00h

03/08/2020 09:39

Instrução e Julgamento agendada para 06/10/2020 às 10:00h

25/06/2020 10:27

Certifico que estes autos aguardam desiignação de audiencia de instrução.

22/05/2020 09:48

DETERMINAÇÃO JUDICIAL - Evento 78

13/05/2020 11:05

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete.

12/05/2020 23:00

Em Atos do Juiz. Ante a Resolução nº 340/2020 do Conselho Nacional de Justiça, e pela Resolução nº 1360/2020-TJAP que estabelecem a suspensão dos atos presenciais ate o dia 15/05/2020, determino a retirada de pauta da audiência agendada nestes autosCom ef

19/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/05/2020 às 09:30:00 na data: 18/12/2019 11:31:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTENIZIA FERREIRA COELHO (Advogado Réu).

11/03/2020 14:16

Às 09:40h, EM NOVO ENDEREÇO, após leitura assinou e recebeu contra-fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

09/03/2020 09:36

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/05/2020 às 09:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTENIZIA FERREIRA COELHO

09/03/2020 09:33

Certifico que o ofício Nº: 3592560, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ foi enviado, conforme Chave de autenticidade: TJD2020023547QK83E.

09/03/2020 09:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX DE LIMA SANTOS, PAULO ROBERTO CHAGAS GOUVEIA, CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/03/2020

09/03/2020 09:28

Nº: 3592560, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 09/03/2020

09/03/2020 09:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELTON MENDES MEDEIROS - emitido(a) em 09/03/2020

18/12/2019 11:32

Instrução e Julgamento agendada para 04/05/2020 às 09:30h

18/12/2019 11:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/05/2020 às 09:30h

17/12/2019 13:02

Certifico. Salvei tarefa para que servidor responsável proceda ao agendamento de audiência.

17/12/2019 08:37

Em Atos do Juiz. Elton Mendes Medeiros, devidamente qualificado nestes autos, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual. Após a citação e apresentação de resposta inicial, foi constatado pelo Juízo que o acusado fazia jus ao sursis processual, send

11/12/2019 07:29

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 07:29:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

10/12/2019 13:14

Remessa

10/12/2019 13:14

Em Atos do Promotor.

10/12/2019 10:58

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 10:58:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/12/2019 10:27

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

10/12/2019 10:26

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 10:26:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/12/2019 10:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/12/2019 12:39

Em Atos do Juiz. Considerando-se o teor do documento juntado à ordem 46, retornem os autos ao MP para manifestação.

26/11/2019 07:08

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2019, às 07:08:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

25/11/2019 23:51

Remessa

25/11/2019 23:51

Em Atos do Promotor.

25/11/2019 13:24

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 13:24:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/11/2019 11:05

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

25/11/2019 10:57

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 10:57:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/11/2019 10:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/11/2019 10:37

Certifico que, nesta data, procedo com a remessa eletrônica dos presentes autos ao Ministério Público.

22/11/2019 09:48

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.

31/10/2019 12:04

Faço juntada a estes autos despacho.: Nº do processo: 0055789-30.2017.8.03.0001.

07/12/2017 11:56

Certifico que, para finalização do histórico de ordem 44.

07/12/2017 11:53

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 003062/2017 RELATIVA AO RÉU ELTON MENDES MEDEIROS. Processo de execução gerado nº 0055789-30.2017.8.03.0001

07/12/2017 11:52

Certifico que em face da decisão proferida por este Juízo à ordem 40, deu-se início ao período de sursis processual concedido ao acusado.

27/11/2017 12:53

Oficio nº 3109/2017: Certifico na presente data que a habilitação nº*08.***.*04-07 de ELTONMENDES MEDEIROS foi entregue ao funcionário do Detran MICHEL LOBO às 11h:42min. do dia 27/11/2017

22/11/2017 12:58

Ofício Nº: 003109/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR(A) DO DETRAN-AP ) - emitido(a) em 22/11/2017

16/11/2017 10:36

Em audiência

03/11/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2017 10:26:05 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTENIZIA FERREIRA COELHO (Advogado Réu). CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

30/10/2017 20:25

Mandado

24/10/2017 14:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - ELTON MENDES MEDEIROS - emitido(a) em 24/10/2017

24/10/2017 10:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2017 10:26:05 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTENIZIA FERREIRA COELHO

24/10/2017 10:26

Fica a advogada da parte ré intimada da audiência designada para o dia 16/11/2017 às 09hs.

29/09/2017 09:58

Admonitória agendada para 16/11/2017 às 09:00h

28/09/2017 10:16

Certifico que, de acordo com o Provimento 329/2017-CGJ, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, estando a mesma salva na tarefa pendente aba designação de audiênci

12/09/2017 11:28

Em Atos do Juiz. Vistos etc, As alegações da Defesa, na resposta escrita, constituem o mérito da causa. Assim, não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Oferecida a proposta de suspensão c

01/09/2017 12:09

Conclusão

31/08/2017 09:31

Remessa

31/08/2017 09:29

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2017, às 09:29:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

29/08/2017 08:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/08/2017 08:34

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Imputa-se ao réu Elton Mendes Medeiros a prática do crime descrito no artigo 306 da Lei nº 9.503/97. Observa-se da certidão de antecedentes criminais do réu, visualizada no Sistema Tucujuris, que ele é primário, não resp

28/08/2017 13:06

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2017, às 13:06:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/08/2017 10:48

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

28/08/2017 10:23

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2017, às 10:23:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/08/2017 08:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/08/2017 08:07

Certifico que, nesta data, encaminho os autos ao Ministério Público para os fins do art. 89 da Lei 9.099/95.

28/08/2017 08:06

Certifico que o movimento de ordem nº 17 errro

28/08/2017 08:06

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 18.* Certifico que faço os autos conclusos

28/08/2017 08:04

Certifico que junto aos autos resposta à acusação

24/08/2017 12:19

Protocolo Nº 12443599 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apresentação de defesa

22/08/2017 08:48

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 66

10/08/2017 10:04

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELTON MENDES MEDEIROS - emitido(a) em 09/08/2017

09/08/2017 11:44

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h39min. contato telefônico com o réu e o mesmo informou que está residindo no seguinte endereço RUA NETUNO, 1432, CONJUNTO DA EGO, JARDIM MARCO ZERO/AP, para onde expedi

01/08/2017 14:17

Mandado

28/06/2017 09:56

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELTON MENDES MEDEIROS - emitido(a) em 28/06/2017

28/06/2017 09:13

Certifico que expedi Mandado de Citação, e o encaminhei, nesta data, para assinatura digital do MM. Juiz de Direito.

28/06/2017 09:11

Certifico que não foi possível dar cumprimento ao Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ e Recomendação nº 0001/2016-CGJ, em relação ao acusado eis que não há no sistema contato telefonico do réu.

02/06/2017 12:30

Em Atos do Juiz. DESPACHO Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP. Cite-se o denunciado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias. Caso o réu não seja encontrado, diligencie-se nos registros do

26/05/2017 12:13

Faço juntada a estes autos da certidão dos antecendes criminais do acusado.

26/05/2017 09:45

Em Atos do Juiz. Juntem-se as certidões criminais e infracionais atualizadas do réu.

18/05/2017 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

15/05/2017 09:36

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0009919-59.2017.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1027610 - Protocolado(a) em 13-05-2017 às 23:00