TJAP - 0000083-74.2022.8.03.0005

13/06/2023 14:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

13/06/2023 14:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230599677LXC2

13/06/2023 14:33

Nº: 4386840, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 13/06/2023

13/06/2023 14:23

Certifico que a sentença transitou em julgado em 13/06/2023 em relação as partes.

06/06/2023 14:11

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo recursal.

29/05/2023 13:51

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 13:51:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

29/05/2023 12:07

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 22/05/2023 10:40:19 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/05/2023 09:08

Remessa

29/05/2023 09:07

Em Atos do Promotor.

26/05/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 08:12:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

23/05/2023 13:00

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

23/05/2023 13:00

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença de ordem #103.

23/05/2023 12:58

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 22/05/2023 10:40:19 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI

22/05/2023 10:40

Em Atos do Juiz.

12/04/2023 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

12/04/2023 10:11

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

12/04/2023 10:09

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidão criminal de MARCOS SOUZA BELFORT.

11/04/2023 10:24

Instrução e Julgamento realizada em 11/04/2023 às '10:24'h

11/04/2023 10:24

Em audiência

11/04/2023 09:27

Mandado

09/01/2023 11:59

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar históricos exauridos.

09/01/2023 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/04/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2023 em 09/01/2023.

06/01/2023 17:40

Registrado pelo DJE Nº 000005/2023

15/12/2022 13:13

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar históricos exauridos.

15/12/2022 13:12

Agendamento de audiência (11/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

12/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/12/2022 12:21:41 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/12/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 09:19:05, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

03/12/2022 16:57

Remessa

03/12/2022 16:57

Em Atos do Promotor.

02/12/2022 12:43

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 12:43:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

02/12/2022 12:22

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

02/12/2022 12:21

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/12/2022 12:21:41 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO

02/12/2022 12:21

CIENTIFICAR as partes e Defensores que devido a retomada gradual das atividades presenciais no poder Judiciário do Amapá, a audiência agendada, será realizada mista adotando as medidas de contenção ao novo corona vírus, com utilização de máscara e uso de

02/12/2022 12:20

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência, e requerer o que entender pertinente.

23/11/2022 09:29

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 82 do comprovante de leitura do Ofício de apresentação de pessoas no IAPEN/AP.

23/11/2022 08:06

Faço juntada a estes autos do OF.2530/2022-CEP/IAPEN Remetente: IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL Assunto:Comunicação de Prisão referente a Rotina Extra nº 0001099-63.2022.8.03.0005, 0001187-04.2022.8.03.0005 e 0000083-74.2022.8.03.0005 -VU/ Tarta

18/11/2022 11:43

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 80 do comprovante de envio do Ofício de ordem 76 ao IAPEN/AP.

17/11/2022 14:14

Mandado

14/11/2022 08:45

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/10/2022 10:22:03 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

14/11/2022 08:25

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 28/10/2022 10:21:18 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E

10/11/2022 12:56

Nº: 800068093, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 10/11/2022

10/11/2022 12:13

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 75 do comprovante de LEITURA do Ofício de ordem 70 junto à PM/AP.

10/11/2022 11:15

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/10/2022 10:22:03 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO

09/11/2022 14:42

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - BEATRIZ CORREIA PANTOJA, STRELYNE SAMILLY PANTOJA FARIAS - emitido(a) em 09/11/2022

09/11/2022 11:12

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

09/11/2022 11:11

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 71 do comprovante de envio do Ofício retro à Corregedoria da PM/AP.

09/11/2022 11:07

Nº: 4260057, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/11/2022

09/11/2022 11:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SD PAULO JUNIOR - emitido(a) em 09/11/2022

28/10/2022 10:22

DADOS PARA ACESSO À VIDEOCONFERÊNCIA: Balcão Virtual TELEFONE COMARCA: (96) 98407-9948. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*27.***.*93-12 ID da reunião: 827 1699 3412

28/10/2022 10:21

Instrução e Julgamento agendada para 11/04/2023 às 09:00h

28/10/2022 07:53

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar históricos exauridos.

25/10/2022 14:41

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.

24/10/2022 12:47

Em audiência

24/10/2022 12:47

Instrução e Julgamento realizada em 24/10/2022 às '12:47'h

24/10/2022 12:47

Em audiência

09/09/2022 13:17

Certifico que os autos aguardam audiência.

27/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2022 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 21/06/2022 09:18:59 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E

27/08/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/06/2022 13:30:21 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/08/2022 08:39

Certifico como preparação pra audiência, o seguinte: 1-Parte Requerida MARCOS SOUZA BELFORT, intimada (+) ordem #52; 2-Testemunhas intimadas (+) BEATRIZ CORREIA PANTOJA, STRELYNE SAMILLY PANTOJA FARIAS, evento #48. 3-MP, intimado na ordem #45; 4-DP

17/08/2022 08:37

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/06/2022 13:30:21 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDIS

17/08/2022 08:37

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2022 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

09/08/2022 22:20

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/06/2022 13:30:21 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/08/2022 12:06

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar históricos exauridos.

09/08/2022 12:05

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/06/2022 13:30:21 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQ

01/08/2022 20:47

Mandado

25/07/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/10/2022 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2022 em 25/07/2022.

25/07/2022 00:00

Intimação

22/07/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000133/2022

22/07/2022 12:07

Agendamento de audiência (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2022

19/07/2022 20:43

Mandado

15/07/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 12:56:12, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

14/07/2022 15:28

Remessa

14/07/2022 15:28

Em Atos do Promotor.

14/07/2022 10:16

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 10:16:33, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

13/07/2022 12:10

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

13/07/2022 12:10

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência, e requerer o que entender pertinente.

11/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2022 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 21/06/2022 09:18:59 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E

01/07/2022 11:37

Certifico que, após distribuição de Mandado(s), os autos deverão ser remetidos ao Ministério Público para ciência da audiência.

01/07/2022 11:34

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2022 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

01/07/2022 11:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARCOS SOUZA BELFORT - emitido(a) em 01/07/2022

01/07/2022 11:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BEATRIZ CORREIA PANTOJA, STRELYNE SAMILLY PANTOJA FARIAS - emitido(a) em 01/07/2022

01/07/2022 11:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022073427CO4AB

01/07/2022 11:19

Nº: 4169491, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/07/2022

21/06/2022 13:30

DADOS PARA ACESSO À VIDEOCONFERÊNCIA: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*26.***.*68-09; ID da reunião: 826 8066 8109. TELEFONE COMARCA: (96) 98407-9948.

21/06/2022 09:18

Instrução e Julgamento agendada para 24/10/2022 às 12:00h

20/06/2022 11:42

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2022 09:18:42 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/06/2022 13:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2022 09:18:42 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

15/06/2022 13:12

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.

08/06/2022 09:18

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal manejada em face de Marcus Souza Belfort, dando-o como incurso nas sansões do art. 147 c/c art. 70 do Código Penal c/c a Lei nº. 11.340/06.Denúncia recebida [#4];Réu citado [#18];Resposta à acusação [#26].Pois bem.N

25/05/2022 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

25/05/2022 13:02

Ordem 26, conclusos.

17/05/2022 22:40

Resposta à Acusação

05/05/2022 09:26

Faço juntada a estes autos das peças dos autos n. 0003572-56.2021.8.03.0005

30/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/04/2022 12:53:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico que faço vista à Defensoria Pública Estadual para apresentar de

20/04/2022 12:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/04/2022 12:53:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQ

20/04/2022 12:53

Certifico que faço vista à Defensoria Pública Estadual para apresentar defesa, no prazo de 10 dias (art. 396-A, § 2º, CPP), conforme r. despacho #4.

20/04/2022 12:51

Decurso de Prazo, sem resposta a acusação

14/04/2022 15:36

Mandado

05/04/2022 11:46

Juntada TucujurisDOC(Resposta: OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

05/04/2022 08:32

Certifico que, nesta data, compareceu nesta secretaria o réu MARCOS SOUZA BELFORT, e ficou ciente da CITAÇÃO , saindo devidamente citado dos autos do processo, e foi atualizado o seu endereço e numero de telefone quais consta no endereço Avenida São Luiz

31/03/2022 10:06

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCOS SOUZA BELFORT - emitido(a) em 31/03/2022

31/03/2022 10:05

Certifico que, em consulta ao SIEL, foi localizado o endereço já constante nos autos: RUA SÃOS LUIZ, nº 1018, bairro CENTRO, TARTARUGALZINHO. Já no INFOJUD foi localizado novo endereço na Av Mãe Verônica, nº 122, Centro, Tartarugalzinho.

31/03/2022 09:31

Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao GABINETE para cumprimento da determinação judicial de movimento de ordem nº 04, item nº 07, pesquisa de endereço da parte ré no Sistema de Informações Eleitorais - SIEL.

31/03/2022 09:19

Faço juntada do recibo de envio do Ofício de movimento de ordem nº 11, via Malote Digital, com código de rastreabilidade em anexo.

31/03/2022 09:17

Faço juntada do recibo de envio do Ofício de movimento de ordem nº 11, via PJeDoc.

31/03/2022 09:16

Faço juntada do recibo de envio do Ofício de movimento de ordem nº 10, via PJeDoc.

31/03/2022 09:02

Nº: 4100424, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO PÚBLICO E TABELIONATO DE TARTARUGALZINHO ( Tabeliã(o) ) - emitido(a) em 31/03/2022

31/03/2022 09:01

Nº: 4100427, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 31/03/2022

31/03/2022 08:53

Certifico que o Sistema de Informações Eleitorais – SIEL encontra-se indisponível para consulta por esta Secretaria Única, sem previsão de restabelecimento.

16/03/2022 10:00

Certifico que promovo estes autos a SUEI, para cumprimento do item 7 do despacho icial no mov. #4, devido aa certidão do Oficial de ordem #7

15/03/2022 19:36

Mandado

07/03/2022 13:43

Faço juntada, a estes autos, da Certidão Interna Criminal da parte ré, consoante determinado por este Juízo no movimento de ordem nº 04.

07/03/2022 13:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCOS SOUZA BELFORT - emitido(a) em 07/03/2022

21/02/2022 09:51

Em Atos do Juiz. Cuidam os presentes autos de ação penal manejada contra MARCOS SOUZA BELFORT pela prática, em tese, do crime de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal, c/c art. 7º, I da Lei nº 11.340/06.À primeira vista, a conduta do acusado preen

08/02/2022 08:43

Tombo em 08/02/2022.

08/02/2022 08:43

Conclusão

07/02/2022 12:55

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2714682 - Protocolado(a) em 07-02-2022 às 12:45