TJAP - 0005078-76.2021.8.03.0002

17/11/2022 09:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/11/2022 09:31

Certifico que finalizei o(s) histórico(s) pendente(s) já cumprido(s).

17/11/2022 09:30

Decurso de prazo para manifestação da parte autora em relação ao prosseguimento do feito.

07/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2022 14:00:03 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - STN) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

28/10/2022 14:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2022 14:00:03 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

28/10/2022 14:00

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 002/2017, §3º, XXI - Intimo o patrono do Exequente para retirar o Alvará de Levantamento expedido através do site do TJAP, e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, os autos serã

28/10/2022 08:54

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE DE SOUSA GÓES - emitido(a) em 27/10/2022

27/10/2022 12:18

Certifico que, nesta data, expedi os documentos necessários ao cumprimento da diligência determinada por este juízo.

27/10/2022 12:16

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

20/10/2022 15:48

Em Atos do Juiz. Desarquive-se e expeça-se o alvará de levantamento adequado, intimando o autor para recebimento.Após, arquive-se por satisfação da dívida eis que a parte autora não impugnou os cálculos e o depósito realizado.

19/10/2022 09:48

Manifestação - Parte Autora

17/10/2022 09:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/10/2022 09:22

Certifico que finalizei o(s) histórico(s) pendente(s) já cumprido(s).

17/10/2022 09:21

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

28/09/2022 09:25

Em Atos do Juiz. Nada a prover posto que não há pleito de desarquivamento, tampouco o recolhimento das custas devidas para tanto.

22/09/2022 17:08

PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO

16/08/2022 09:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

16/08/2022 09:26

Decurso de Prazo para a parte reclamante requerer o cumprimento de sentença, sem manifestação.

10/08/2022 09:12

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido (#104) eis que o prazo é legal.Cumpre consignar que tratando-se de cumprimento de sentença eventual arquivamento não representará prejuízo ao autor eis que o processo poderá ser desarquivado sem ônus.Certifique-se o decu

09/08/2022 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

09/08/2022 08:49

Certifico que, tendo em vista o teor da juntada virtual à #104, faço o feito conclusos.

08/08/2022 17:13

Manifestação

25/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2022 14:34:21 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor). ''Nos termo da Portaria 001/2021, § 3º, XXV - intimo a parte vencedora para requer

15/07/2022 14:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2022 14:34:21 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

15/07/2022 14:34

Nos termo da Portaria 001/2021, § 3º, XXV - intimo a parte vencedora para requerer o cumprimento de sentença, transitada julgado, no prazo de 10 (dez) dias. Devendo instruir o pedido com: a) demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos d

12/07/2022 07:24

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 07:24:10, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

11/07/2022 11:37

JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN

11/07/2022 10:59

Certifico que o Acórdão de ordem #93 transitou em julgado em 07.07.2022 em relação as partes.

07/07/2022 09:44

Certifico que diante do feriado dias 16 e 17/06/2022 - portaria 65846/2022-GP, o prazo para recurso foi prorrogado para dia 07/07/2022.

20/06/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 08:02:46, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

20/06/2022 07:48

Remessa

20/06/2022 07:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

15/06/2022 14:12

Em Atos do Magistrado.

14/06/2022 19:26

Conclusão

14/06/2022 19:26

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 19:11:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/06/2022 19:19

GABINETE RECURSAL 04

14/06/2022 19:02

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) às mov. .........

14/06/2022 19:00

Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1441ª Sessão Ordinária realizada em 14/06/2022, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer do recurso interposto, provendo-o para, em reforma da sentenç

08/06/2022 07:24

#86 juntada. O número da sala da Turma Recursal do Estado do Amapá no aplicativo ZOOM para fazer sustentação oral é 261 694 3412, dispensado o uso de senha.

07/06/2022 11:02

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

03/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.

03/06/2022 00:00

Intimação

02/06/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000099/2022

02/06/2022 14:45

Pauta de Julgamento (14/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2022

02/06/2022 14:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1441, DO DIA 14/06/2022, às 08:00 HORAS

02/06/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 20/05/2022 08:27:08 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

01/06/2022 14:02

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 13:57:17, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

01/06/2022 13:04

Remessa

31/05/2022 10:08

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta para julgamento na sessão ordinária a ser realizada em 14 de junho de 2022.

23/05/2022 11:46

Conclusão

23/05/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 11:46:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/05/2022 10:54

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 20/05/2022 08:27:08 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (Advogado Réu).

23/05/2022 08:44

GABINETE RECURSAL 04

23/05/2022 08:04

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

23/05/2022 08:03

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 20/05/2022 08:27:08 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES Advogado Réu: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

23/05/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 07:52:04, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

20/05/2022 11:55

Remessa

20/05/2022 08:27

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

12/05/2022 08:39

Conclusão

12/05/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 08:39:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/05/2022 08:36

GABINETE RECURSAL 04

12/05/2022 08:18

Conclusos para decisão.

10/05/2022 17:41

manifestação - pedido de gratuidade

09/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2022 09:37:06 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

29/04/2022 13:34

#57 finalizado.

29/04/2022 13:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2022 09:37:06 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

29/04/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 13:28:46, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

29/04/2022 09:56

Remessa

29/04/2022 09:37

Em Atos do Magistrado. A Lei nº. 1.060/50 foi elaborada para garantir aos necessitados o acesso à justiça, e não para tornar regra a gratuidade, mormente quando a parte pode arcar com o pagamento das custas sem prejuízo ao sustento próprio ou de sua famíl

29/04/2022 08:42

manifestação - pedido de gratuidade

26/04/2022 13:27

Conclusão

26/04/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 13:09:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/04/2022 11:15

GABINETE RECURSAL 04

26/04/2022 08:54

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: JOSÉ DIAS DE VILHENA. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

26/04/2022 08:48

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2806788 - Protocolado(a) em 26-04-2022 às 08:36

26/04/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 08:28:43, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN

25/04/2022 12:27

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/04/2022 12:26

Certifico que, em vista a juntada de R.I #44 contrarrazões #48, este processo será encaminhado à Turma Recursal para julgamento.

20/04/2022 14:55

CONTRARRAZÕES AO RECURSO

11/04/2022 16:56

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/04/2022 09:09:36 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) via Escritório Digital de LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (Advogado Réu). ''Certifico que, de ordem da MM. Juíza titular deste Juizado Especial –

05/04/2022 09:09

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/04/2022 09:09:36 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

05/04/2022 09:09

Certifico que, de ordem da MM. Juíza titular deste Juizado Especial – Dra. Carline Regina Negreiros Cabral Nunes, e diante da interposição de recurso inominado, intimo a parte recorrida para, querendo, apresente suas contrarrazões recursais, no prazo de 1

30/03/2022 11:58

RECURSO INOMINADO

30/03/2022 08:36

Certifico que finalizei o(s) histórico(s) pendente(s) já cumprido(s).

21/03/2022 06:01

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 08/03/2022 17:18:08 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

15/03/2022 10:24

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 08/03/2022 17:18:08 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) via Escritório Digital de LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (Advogado Réu).

11/03/2022 11:45

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 08/03/2022 17:18:08 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES Advogado Réu: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

08/03/2022 17:18

Em Atos do Juiz.

25/01/2022 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

25/01/2022 10:08

Certifico que em vista a manifestação retro faço este processo concluso para apreciação.

19/01/2022 15:55

MANIFESTAÇÃO

30/11/2021 13:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2021 11:00:05 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (Advogado Réu). ''Nos termos da Portaria 01/2021, intimo a parte reclamada, através de seu advogado,

29/11/2021 11:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2021 11:00:05 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

29/11/2021 11:00

Nos termos da Portaria 01/2021, intimo a parte reclamada, através de seu advogado, a manifestar-se sobre os documentos juntados ao processo pela reclamante #32, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/11/2021 14:28

Manifestação.

13/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/10/2021 09:08:27 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor). ''facultar à parte reclamante, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar novos cálculos utilizando

03/11/2021 08:23

Notificação (Outras Decisões na data: 28/10/2021 09:08:27 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 19281) ROANE DE SOUSA GÓES

28/10/2021 09:08

Em Atos do Juiz. Trata-se ação revisional de contrato pela qual a parte autora alega que ocorreu a cobrança de juros abusivos em contratos pactuados com a parte reclamada.Com relação ao tema, o Superior Tribunal de justiça - STJ entende que os juros são a

14/10/2021 11:50

Certifico que, finalizei o histórico pendente.

14/10/2021 10:57

Conclusão

14/10/2021 10:57

Conclusão

14/10/2021 10:57

Instrução e Julgamento realizada em 14/10/2021 às '10:57'h

14/10/2021 10:57

Em audiência

14/10/2021 10:14

CONTESTAÇÃO

15/09/2021 07:33

Nos termos da Portaria 001/2021, § 3º, IX, procedi as anotações em nome do advogado da parte Requerida.

09/09/2021 14:53

HABILITAÇÃO

30/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/08/2021 11:01:14 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

30/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/10/2021 às 10:30:00 na data: 20/08/2021 11:00:51 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

26/08/2021 09:05

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - emitido(a) em 26/08/2021

26/08/2021 09:01

Certifico que finalizei o(s) histórico(s) pendente(s) já cumprido(s).

20/08/2021 11:16

Certifico que enc. para expedir , consignando o link de audência.

20/08/2021 11:01

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/08/2021 11:01:14 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 19281) ROANE DE SOUSA GÓES

20/08/2021 11:01

Certifico que, a audiência designada será realizada por videoconferência através do aplicativo ZOOM, a fim de evitar contágio e aglomeração pela pandemia da COVID, devendo baixá-lo antes da data. Link: https://us04web.zoom.us/j/*33.***.*54-21?pwd=NDEyUmV

20/08/2021 11:00

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/10/2021 às 10:30:00 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 19281) ROANE DE SOUSA GÓES

20/08/2021 11:00

Instrução e Julgamento agendada para 14/10/2021 às 10:30h

17/08/2021 10:05

Em Atos do Juiz. Sanado o vício, recebo a emenda.Considerando que se trata de relação de consumo, e diante da hipossuficiência técnica da produção da prova pela parte autora, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, inc. VIII, do CDC.Designe-se dat

16/08/2021 08:23

Juntada de DOCUMENTAÇÃO

16/08/2021 07:56

Certifico que em vista o pedido retro faço este processo concluso para apreciação.

16/08/2021 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

13/08/2021 17:43

MANIFESTAÇÃO

23/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/07/2021 12:29:26 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor). ''determino a intimação da autora para promover emenda no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do

13/07/2021 19:29

Notificação (Outras Decisões na data: 07/07/2021 12:29:26 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 19281) ROANE DE SOUSA GÓES

07/07/2021 12:29

Em Atos do Juiz. Em análise preliminar da petição inicial e documentos anexos observo que é imperativa a emenda. Explico: 1. Não há comprovante de residência atual em nome da autora, representado por conta de consumo contínuo, necessário para fins de fixa

01/07/2021 23:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

01/07/2021 23:06

Tombo em 01/07/2021.

01/07/2021 09:50

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2469337 - Protocolado(a) em 01-07-2021 às 09:45