TJAP - 0002450-86.2022.8.03.0000

15/08/2022 14:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

15/08/2022 14:24

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4196424 (mov. 92), via Malote Digital.

10/08/2022 15:30

Nº: 4196424, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 10/08/2022

10/08/2022 08:36

Certifico que o acórdão de mov. 71, transitou em julgado no dia 10 de agosto de 2022.

10/08/2022 08:34

Decurso de Prazo em 10/08/2022 para Ministério Público

04/08/2022 09:26

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

04/08/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 09:23:15, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2022 08:49

Remessa

04/08/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 08:48:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

04/08/2022 08:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2022 08:25

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 26/07/2022 (Ordem n.º 71), que, à unanimidade, CONHECEU, e no mérito, DENEGOU a ordem, nos termos do Voto condutor proferido pelo il. Relator, Desembargador Mário Maz

03/08/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 11:34:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2022 11:26

Remessa

03/08/2022 11:10

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 71.

03/08/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 10:41:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

03/08/2022 08:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2022 07:59

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.

03/08/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000136/2022 de 28/07/2022.

28/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2022 em 28/07/2022.

28/07/2022 00:00

Intimação

27/07/2022 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000136/2022

27/07/2022 09:54

Acórdão (26/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2022

27/07/2022 09:12

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 09:12:31, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/07/2022 09:04

SECÇÃO ÚNICA

26/07/2022 16:16

Em Atos do Desembargador.

26/07/2022 08:50

Conclusão

26/07/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 08:50:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/07/2022 15:11

GABINETE 04

22/07/2022 15:10

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para REDAÇÃO DE ACÓRDÃO.

22/07/2022 11:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 200ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/07/2022 a 21/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/07/2022 11:15

Certifico que, para solução de inconsistência na certidão do julgamento realizado na 200ª Sessão Virtual, foi aberto o chamado técnico n. 64.827.

14/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/07/2022 08:00 até 21/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2022 em 14/07/2022.

13/07/2022 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000126/2022

13/07/2022 13:12

Pauta de Julgamento (20/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2022

13/07/2022 13:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 200, realizada no período de 20/07/2022 08:00:00 a 21/07/2022 23:59:00

01/07/2022 10:46

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

30/06/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 09:49:08, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/06/2022 09:24

SECÇÃO ÚNICA

29/06/2022 15:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/06/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 12:45:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/06/2022 12:45

Conclusão

21/06/2022 11:34

GABINETE 04

21/06/2022 11:34

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 04 - Desembargador MÁRIO MAZUREK), para despacho/decisão, ante o movimento de ordem 43.

21/06/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 10:56:13, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/06/2022 10:06

SECÇÃO ÚNICA

21/06/2022 10:03

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 43.

21/06/2022 09:53

PREVENÇÃO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE 01

21/06/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 09:42:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/06/2022 15:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/06/2022 15:41

Certifico que faço remessa destes autos ao Departamento Judiciário, para redistribuição ao eminente Desembargador MÁRIO MAZUREK (GABINETE 04), conforme decisão de ordem n. 43.

20/06/2022 14:53

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 14:54:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

20/06/2022 14:37

SECÇÃO ÚNICA

20/06/2022 14:27

Em Atos do Desembargador. Por equívoco o presente habeas corpus foi redistribuído a este Gabinete, em razão da prevenção referente ao HC 0002361-63.2022.8.03.0000. No entanto, no referido writ apenas analisei a liminar, como Substituto Regimental (MO#7),

14/06/2022 08:06

Conclusão

14/06/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 08:06:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/06/2022 12:43

GABINETE 01

13/06/2022 12:42

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 001 (RELATOR), para despacho/decisão, ante o movimento de ordem 29.

13/06/2022 12:25

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 12:26:18, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/06/2022 12:12

SECÇÃO ÚNICA

13/06/2022 12:11

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 29.

13/06/2022 12:09

PREVENÇÃO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE 05

13/06/2022 12:04

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 12:05:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/06/2022 11:14

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/06/2022 11:13

Certifico que faço remessa destes autos ao Departamento Judiciário, para redistribuição ao eminente Desembargador GILBERTO PINHEIRO (GABINETE 01), conforme determinação de ordem n. 29.

13/06/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 10:41:51, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/06/2022 10:04

SECÇÃO ÚNICA

13/06/2022 09:54

Em Atos do Desembargador. Os autos estavam conclusos para relatório e voto, após a liminar ser proferida pelo desembargador Lages, em consulta ao sistema Tucujuris observei que, em relação a mesma decisão questionada, tramita neste egrégio Tribunal o Habe

09/06/2022 12:09

Conclusão

09/06/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 12:09:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/06/2022 10:29

GABINETE 05

09/06/2022 10:29

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

09/06/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 10:27:49, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2022 10:26

Remessa

09/06/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 10:25:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

09/06/2022 09:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2022 09:29

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 152/2022-6ªPJ Colenda Secção Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Acolho como relatório o histórico da lide produzido pelo emérito Relator, Desembargador João Lages, na condi

07/06/2022 12:46

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 12:46:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2022 11:30

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

07/06/2022 11:25

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

07/06/2022 11:21

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 11:21:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

07/06/2022 09:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2022 09:13

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

07/06/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000096/2022 de 31/05/2022.

31/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2022 em 31/05/2022.

30/05/2022 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000096/2022

30/05/2022 10:15

Decisão (26/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2022

30/05/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 10:14:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/05/2022 08:10

SECÇÃO ÚNICA

26/05/2022 12:25

Em Atos do Desembargador. Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido de tutela liminar, impetrado pelo Advogado JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR apontando como autoridade coatora o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá que acolheu a representação subscr

25/05/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 09:23:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/05/2022 09:23

Conclusão

25/05/2022 08:51

GABINETE 07

25/05/2022 08:51

Certifico que, em razão do relator, Des. CARLOS TORK (GAB. 005), encontrar-se de licença médica no período de 20/05 a 03/06/2022 (PORTARIA Nº 65.729/2022-GP), faço remessa destes autos ao Substituto Regimental, Des. JOÃO LAGES (GAB. 007), tendo em vista a

25/05/2022 00:32

Ato ordinatório

25/05/2022 00:32

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2843485 - Protocolado(a) em 25-05-2022 às 00:31