TJAP - 0001012-19.2022.8.03.0002

24/08/2023 09:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/08/2023 09:23

Certifico para finalizar histórico (ordem 116).

17/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2023 07:45:06 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Escritório De Advocacia).

17/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2023 07:45:06 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).

16/08/2023 10:54

Certifico que o feito aguarda a Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2023 07:45:06 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS

16/08/2023 10:53

Certifico que a sentença (ordem 104) transitou em julgado em 31/07/2023

16/08/2023 10:51

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JONATHAN BARBOSA REUS no valor de R$ 897.42.

16/08/2023 10:51

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ATACILIA BELTRÃO BACELAR CANTUÁRIA no valor de R$ 8.974.20.

16/08/2023 10:50

Certifico para finalizar histórico (ordem 111).

09/08/2023 08:37

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício Nº: 500857955, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( CLEISSY EMANUELLE MOTA BATISTA - GERENTE - BANCO DO BRASIL - SANTANA ) - emitido(a) em 04/08/2023

07/08/2023 07:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2023 07:45:06 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS

07/08/2023 07:45

Nos termos da Portaria nº 001/2018-1ª VCFP-STN, Promovo a intimação da parte exequente para tomar ciência da expedição do alvará de levantamento expedido, no mov. 107/108, para querendo poderá imprimi-lo, no site do TJAP, qual seja, www.tjap.jus.br

04/08/2023 14:56

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SANTOS & RÉUS ADVOGADOS - emitido(a) em 04/08/2023

04/08/2023 14:56

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SANTOS & RÉUS ADVOGADOS - emitido(a) em 04/08/2023

04/08/2023 13:19

Comprovante de envio: Ofício Anexo_500857955.

04/08/2023 13:16

Nº: 500857955, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( CLEISSY EMANUELLE MOTA BATISTA - GERENTE - BANCO DO BRASIL - SANTANA ) - emitido(a) em 04/08/2023

31/07/2023 08:35

Em Atos do Juiz.

19/07/2023 12:30

Certifico a conclusão do feito, diante da petição juntada à ordem 101.

19/07/2023 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

13/07/2023 11:08

MANIFESTAÇÃO - PATRONO OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS

13/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2023 11:37:54 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).

03/07/2023 11:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2023 11:37:54 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS

03/07/2023 11:37

Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão do PAGAMENTO da parte requerida (ordem 97 ), manifeste-se a parte autora.

26/06/2023 08:11

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PGTO DE RPV - PRINCIPAL E HONORÁRIOS.

05/05/2023 08:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2023 12:46:55 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/05/2023 12:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2023 12:46:55 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/05/2023 12:46

Nos termos da Portaria nº. 001/2018, 1ª VCFP-STN, Promovo a intimação do executado para efetuar o pagamento das Requisições de Pequeno Valor, expedidas nos movs. 92/93, no prazo de 60 dias, sob pena de sequestro.

03/05/2023 23:00

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500009807.

03/05/2023 23:00

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500009808.

03/05/2023 09:16

Certifico que estes autos estão aguardando assinatura do RPV.

03/05/2023 08:46

Decurso de Prazo

11/04/2023 12:29

Certifico para finalizar histórico.

30/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2023 20:06:47 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).

21/03/2023 07:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2023 20:06:47 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/03/2023 15:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2023 20:06:47 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS

20/03/2023 15:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2023 20:06:47 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/03/2023 20:06

Em Atos do Juiz. Execução contra o Estado do Amapá - rito sumaríssimo - regime de RPVIntime-se o executado para, querendo, impugnar os cálculos (#78), no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC.Não havendo impugnação do executado, ficam homologado

12/03/2023 09:58

Certifico que, em cumprimento a decisão proferida (#80), faço os autos conclusos.

12/03/2023 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

12/03/2023 09:57

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

06/03/2023 21:29

Em Atos do Juiz. Desarquivem-se os autos e façam-se conclusos.

06/03/2023 10:07

MANIFESTAÇÃO - PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE PAGAR

28/02/2023 10:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/02/2023 10:26

Decurso de Prazo

06/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2023 12:05:17 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).

29/01/2023 18:28

Evolução da Classe Processual

27/01/2023 12:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2023 12:05:17 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS

27/01/2023 12:05

Nos termos da Portaria 001/2018-1ªVCFP/STN, promovo a intimação da parte autora para que junte planilha com as notas explicativas do valor bruto, a data base da atualização monetária, a data base dos juros moratórios, o índice de atualização da sentença,

19/01/2023 10:23

Faço juntada a estes autos do recibo de entrega do OFÍCIO Nº: 500825810, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ) - emitido(a) em 14/10/2022

18/01/2023 09:11

Faço juntada a estes autos da resposta ao OFÍCIO Nº: 500825810, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ) - emitido(a) em 14/10/2022

11/01/2023 10:19

Faço juntada a estes autos do recibo do OFÍCIO Nº: 500825810, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ) - emitido(a) em 14/10/2022

22/11/2022 10:57

Aguarda resposta: Ofício Nº: 500825810, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ) - emitido(a) em 14/10/2022.

14/10/2022 12:48

Nº: 500825810, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ) - emitido(a) em 14/10/2022

07/10/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 13:10:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/10/2022 11:13

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

07/10/2022 10:35

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

07/10/2022 09:13

Decurso de Prazo

03/10/2022 13:59

Decurso de prazo para a parte ré/ recorrente recorrer do acórdão #56.

15/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 02/09/2022 15:48:38 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).

06/09/2022 09:10

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 02/09/2022 15:48:38 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/09/2022 10:48

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 02/09/2022 15:48:38 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERA

05/09/2022 10:48

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

05/09/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 10:28:39, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

03/09/2022 07:39

Remessa

02/09/2022 15:48

Em Atos do Magistrado.

02/09/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 09:00:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/09/2022 09:08

Conclusão

02/09/2022 08:56

GABINETE RECURSAL 02

02/09/2022 07:39

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 112ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/08/2022 a 01/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

26/08/2022 06:01

Intimação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 15/08/2022 10:19:03 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).

22/08/2022 08:09

Certifico que a parte recorrente juntou nos autos vídeo para sustentação oral (movimento #46).

22/08/2022 08:05

Certifico que o movimento de ordem nº47 foi salvo indevidamente em razão de justificar o cancelamento do movimento.

22/08/2022 08:03

Remessa cancelada com reversão de metas

19/08/2022 10:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 49.* Conclusos para decisão.

18/08/2022 14:32

MANIFESTAÇÃO - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELA AUTORA (RECORRIDA)

18/08/2022 09:02

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

17/08/2022 10:16

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

17/08/2022 08:42

Intimação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 15/08/2022 10:19:03 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.

17/08/2022 00:00

Intimação

16/08/2022 21:09

Registrado pelo DJE Nº 000148/2022

16/08/2022 14:14

Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

16/08/2022 14:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00

16/08/2022 12:04

Notificação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 15/08/2022 10:19:03 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

16/08/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 11:10:15, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

15/08/2022 11:27

Remessa

15/08/2022 10:19

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/07/2022 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

04/07/2022 12:35

Faço os autos conclusos para julgamento.

04/07/2022 12:25

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

27/06/2022 13:34

Conclusão

27/06/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 13:28:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/06/2022 12:14

GABINETE RECURSAL 02

27/06/2022 12:11

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: ATACILIA BELTRÃO BACELAR CANTUÁRIA.

27/06/2022 12:00

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2883605 - Protocolado(a) em 27-06-2022 às 11:53

27/06/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 11:43:55, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

20/06/2022 14:39

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/06/2022 14:39

Certifico que , os autos serão remetidos a Turma Recursal para fins de processamenot e julgamento do recurso Inominado.

14/06/2022 16:31

CONTRARRAZOES DE RECURSO INOMINADO - ATACILA BELTRÃO - REENQUADRAMENTO

11/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2022 10:47:23 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).

01/06/2022 10:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2022 10:47:23 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS

01/06/2022 10:47

Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão do RECURSO DE APELAÇÃO (ordem 19), manifeste-se a parte contrária as suas contrarrazões.

31/05/2022 23:21

Juntada de RECURSO

26/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 13/05/2022 12:38:10 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).

17/05/2022 08:12

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 13/05/2022 12:38:10 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/05/2022 22:13

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 13/05/2022 12:38:10 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

13/05/2022 12:38

Em Atos do Juiz.

31/03/2022 13:01

Finalizar histórico.

29/03/2022 14:17

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - REENQUADRAMENTO NA CLASSE A

24/03/2022 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

24/03/2022 13:47

Certifico que em face da juntada da petição - contestação [mov. 10], faço os autos conclusos.

23/03/2022 10:27

Contestação do Estado do Amapá.

03/03/2022 13:45

Certifico para finalizar histórico (ordem 8).

18/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2022 15:42:54 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).

09/02/2022 08:55

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2022 15:42:54 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/02/2022 11:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2022 15:42:54 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS

08/02/2022 11:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2022 15:42:54 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/02/2022 15:42

Em Atos do Juiz. .Trata-se de Reclamação cível em face da Fazenda Pública Estadual.Inicialmente, saliento, que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais,

30/01/2022 16:51

Tombo em 30/01/2022.

30/01/2022 16:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

28/01/2022 23:30

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2706158 - Protocolado(a) em 28-01-2022 às 23:26