TJAP - 0023430-22.2020.8.03.0001

07/04/2021 08:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

07/04/2021 08:47

Certifico que a sentença de mov. 83 transitou em julgado em 06/04/2021.

05/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

05/04/2021 00:00

Intimação

30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

30/03/2021 10:11

Sentença (25/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

25/03/2021 10:53

Em Atos do Juiz.

25/03/2021 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

25/03/2021 10:27

Diante da petição #80, promovo a conclusão dos presentes autos.

24/03/2021 20:17

-COMPROVANTE DE DEPÓSITO.

02/03/2021 11:48

Certifico que finalizo mov. 78 em aberto para fins de regularização processual.

25/02/2021 19:00

Certifico que em contato com a Advogada da vítima, KATIANE MARINHO, esta informou que aguardou a realização da audiência, porém, não foi acionada, não sendo possível sua participação, apesar de suas tentativas de acessar a sala de audiência criada no apli

25/02/2021 12:20

Nos termos da Portaria 001/2014-GAB/JECRIM-MCP, os presentes autos permanecerão em escaninho específico até o cumprimento da medida transacionada entre a autora do fato e o Ministério Público.

25/02/2021 12:20

Certifico que a sentença de mov. 74 transitou em julgado em 25/02/2021.

25/02/2021 12:20

Certifico que encaminhei cópia do termo às partes.

25/02/2021 11:24

Em audiência

25/02/2021 11:24

Em audiência

25/02/2021 11:24

Instrução e Julgamento realizada em 25/02/2021 às '11:24'h

24/02/2021 11:39

Certifico que os presentes autos aguardam a realização da audiência.

24/02/2021 10:04

Mandado

22/02/2021 12:03

Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento agendada será realizada por videoconferência por meio do aplicativo ZOOM, através do link: https://us02web.zoom.us/j/*57.***.*42-50?pwd=cVArNVBraTFMWUMyQ1JHQlZkM1FGQT09, ID da reunião: 857 2484 2550, senha:

22/02/2021 12:03

Certifico que procedi a habilitação como assistente de acusação requerida. Os autos aguardarão a realização da audiência designada.

21/02/2021 19:42

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação ministerial, homologo a habilitação como assistente de acusação requerida.Aguarde-se a audiência designada.

10/02/2021 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

10/02/2021 14:15

Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.

10/02/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 12:57:15, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

09/02/2021 10:18

Remessa

09/02/2021 10:18

Em Atos do Promotor.

06/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/01/2021 10:06:07 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA (Advogado Réu).

03/02/2021 09:32

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 09:32:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/02/2021 09:30

Remessa

03/02/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 09:24:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

03/02/2021 08:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/02/2021 08:42

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

03/02/2021 08:32

Em Atos do Juiz. Ao MP, para manifestar-se quanto ao pedido de assistência ( #50). Após, conclusos.

28/01/2021 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

28/01/2021 10:58

Diante da petição juntada no evento #50, promovo a conclusão dos presentes autos.

28/01/2021 10:57

Certifico que o movimento de ordem nº 51 foi salvo indevidamente.

28/01/2021 10:57

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 52.* Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.

27/01/2021 19:09

HABILITAÇÃO COMO ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO

27/01/2021 11:04

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h00 a intimação, via telefone (whatsapp), de ELEN CRISTINA DE SOUZA LACERDA (99187-7397) para participar da audiência virtual designada nestes autos, encaminhando-lhe ai

27/01/2021 10:48

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - ELEN CRISTINA DE SOUZA LACERDA - emitido(a) em 27/01/2021

27/01/2021 10:27

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h11min a intimação, via telefone (whatsapp), de JOSÉ MARCOS CAMARÃO RODRIGUES (98110-1456) e ROMILSON BASTOS LEITE (98134-8188) para participarem da audiência virtual de

27/01/2021 10:06

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/01/2021 10:06:07 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA

27/01/2021 10:06

Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento agendada será realizada por videoconferência por meio do aplicativo ZOOM, através do link: https://us02web.zoom.us/j/*57.***.*42-50?pwd=cVArNVBraTFMWUMyQ1JHQlZkM1FGQT09, ID da reunião: 857 2484 2550.

08/01/2021 09:33

Certifico que lançamos a referida certidão com o objetivo de finalizar o movimento de ordem 43.

14/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2020 15:42:55 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA (Advogado Réu).

09/12/2020 12:02

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ MARCOS CAMARÃO RODRIGUES - emitido(a) em 04/12/2020 Motivo do cancelamento: EM RAZÃO DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 100/2020 - CGJ

09/12/2020 12:01

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROMILSON BASTOS LEITE - emitido(a) em 04/12/2020 Motivo do cancelamento: EM RAZÃO DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 100/2020 - CGJ

09/12/2020 12:01

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - ELEN CRISTINA DE SOUZA LACERDA - emitido(a) em 04/12/2020 Motivo do cancelamento: EM RAZÃO DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 100/2020 - CGJ

07/12/2020 10:04

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EM RAZÃO DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 100/2020 - CGJ - MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - ELEN CRISTINA DE SOUZA LACERDA - emitido(a) em 04/12/2020

07/12/2020 10:04

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EM RAZÃO DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 100/2020 - CGJ - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ MARCOS CAMARÃO RODRIGUES - emitido(a) em 04/12/2020

07/12/2020 10:04

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EM RAZÃO DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 100/2020 - CGJ - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROMILSON BASTOS LEITE - emitido(a) em 04/12/2020

04/12/2020 17:38

Notificação (Outras Decisões na data: 01/09/2020 15:42:55 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA

24/11/2020 12:08

Instrução e Julgamento agendada para 25/02/2021 às 11:20h

24/11/2020 12:07

Carnaval, feriado

02/09/2020 07:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/02/2021 às 08:00h

02/09/2020 07:43

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

01/09/2020 15:42

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o retorno das atividades presenciais, DETERMINO: a) Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA. b) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. c) Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessidad

25/08/2020 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

25/08/2020 11:38

Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.

25/08/2020 11:35

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 10:49:35, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

21/08/2020 10:51

Remessa

21/08/2020 10:51

Em Atos do Promotor.

20/08/2020 08:32

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 08:32:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/08/2020 09:06

Remessa

19/08/2020 08:25

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 08:25:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

18/08/2020 15:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2020 14:24

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

18/08/2020 14:19

Faço juntada a estes autos das mídias encaminhadas pela vítima.

14/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/08/2020 18:03:20 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA (Advogado Réu).

13/08/2020 15:18

Certifico que no dia 10/08/2020 a vítima encaminhou pelo whatsapp o seguinte rol de testemunha: ROMILSOM BASTOS LEITE, residente na Rua Oitava, 148, Marabaixo 1, telefone 98134-8188.

06/08/2020 10:02

Certifico que os presentes aguardam o depósito do rol de testemunhas.

06/08/2020 10:02

Certifico que foi juntada a foto de comprovação dos presentes em audiência, bem como encaminhaminhada a presente ata via whatsapp para os participantes da videoconferência.

06/08/2020 09:33

Em audiência

06/08/2020 09:33

Em audiência

06/08/2020 09:33

PRELIMINAR realizada em 06/08/2020 às '09:33'h

06/08/2020 09:08

Certifico que, nesta data, às 09h00min, a autora entrou em contato pelo whatsapp e informou que deseja ser acompanhada pela Defensoria Pública e não mais pelo advogado particular, como havia informado anteriormente no evento #10.

04/08/2020 18:03

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/08/2020 18:03:20 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA

04/08/2020 18:03

Certifico que, nesta data, a autora do fato entrou em contato pelo whatsapp e informou que possui advogado particular na pessoa do Dr. CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA, 3799AP.

31/07/2020 16:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2020 12:30:22 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . PRELIMINAR agendada para 06/08/2020 às 09:00h

30/07/2020 10:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2020 12:30:22 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISAB

30/07/2020 10:00

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h35min a intimação, via telefone, de ELEN CRISTINA DE SOUZA LACERDA (99913-3124) para participar da audiência por videoconferência designada. Na ocasião, a autora do fat

30/07/2020 09:13

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h11min a intimação, via telefone (whatsapp), de JOSÉ MARCOS CAMARÃO RODRIGUES (98110-1456) para participar da audiência por videoconferência designada.

30/07/2020 09:07

PRELIMINAR agendada para 06/08/2020 às 09:00h

28/07/2020 12:30

Em Atos do Juiz. Analisando a certidão criminal da parte autora do fato, verifica-se que esta faz jus a transação penal. Assim, designe-se audiência preliminar a ser realizada por videoconferência, intimando-se os envolvidos. A parte autora do fato deve

27/07/2020 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

27/07/2020 08:18

Tombo em 27/07/2020.

27/07/2020 08:17

Distribuição - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2135781 - Protocolado(a) em 27-07-2020 às 08:12