TJAP - 0023573-11.2020.8.03.0001

29/10/2024 07:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

24/10/2024 09:23

Em Atos do Juiz. Em cumprimento à determinação constante do ofício 486/2024-GAB/PRS/TJAP, verifico que os bens constantes no lote 3782 não mais interessam ao feito.Assim, por encontrarem-se em péssimo estado de conservação, determino a destruição.À Secret

23/10/2024 13:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

23/10/2024 13:58

Certifico que à vista de bens ainda pendentes de destinação nos autos, torno-os conclusos.

23/10/2024 13:58

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

08/03/2024 13:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

08/03/2024 13:55

Certifico que o documento de ordem 275/276 foi remetido via e mail à PGE AP.

08/03/2024 13:52

Nº: 4535372, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 08/03/2024

08/03/2024 13:52

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - SAMUEL FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 08/03/2024

08/03/2024 13:48

Certifico que o documento de ordem 273 foi encaminhado via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024857490 .

08/03/2024 13:46

Nº: 4535368, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 08/03/2024

22/02/2024 09:44

Decurso de Prazo de ordem 271 e a parte ré não comprovou o pagamento da pena de multa e custas processuais.

26/10/2023 11:35

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - SAMUEL FERREIRA DA SILVA, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 24/10/2023, devidamente cumprido.

24/10/2023 12:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20231108467NQR6

24/10/2023 12:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - SAMUEL FERREIRA DA SILVA, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 24/10/2023

15/10/2023 15:39

Mandado

05/09/2023 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - SAMUEL FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 05/09/2023

25/08/2023 10:07

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 10:07:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

23/08/2023 10:17

Remessa

23/08/2023 10:16

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa conforme o Mov#148, Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68

01/08/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 14:05:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

31/07/2023 08:38

CONTADORIA ÚNICA

31/07/2023 08:38

Certifico a remessa à Contadoria.

31/07/2023 08:37

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 47139 RELATIVA AO RÉU SAMUEL FERREIRA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000845-85.2020.8.03.0001

31/07/2023 08:34

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 229 TRANSITOU EM JULGADO em 04/03/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

31/07/2023 08:34

Certifico o registro da condenação no Infodip n. 4176/2023-AP.

31/07/2023 08:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023077837UJYTK

31/07/2023 08:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023077836UW1P6

31/07/2023 08:27

Nº: 4418212, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 31/07/2023

31/07/2023 08:26

Nº: 4418209, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/07/2023

12/07/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 13:59:43, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2023 11:52

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/07/2023 11:51

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 229 TRANSITOU EM JULGADO em 04/03/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

07/07/2023 12:42

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 12:42:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2023 09:49

Remessa

07/07/2023 09:47

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 09:47:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

06/07/2023 15:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2023 15:07

Em Atos do Procurador.

06/07/2023 11:23

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 11:23:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2023 10:57

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

06/07/2023 10:54

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 229.

06/07/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 10:46:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/07/2023 14:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2023 14:40

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

05/07/2023 14:40

Decurso de Prazo em 03/07/2023, sem interposição de recursos.

28/06/2023 13:22

Aguarda prazo recursal.

20/06/2023 11:51

Rotina gerada para finalização de andamentos.

16/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SAMUEL FERREIRA DA SILVA e não-provido na data: 05/06/2023 14:40:28 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

07/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2023 em 07/06/2023.

06/06/2023 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000102/2023

06/06/2023 14:09

Acórdão (05/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2023

06/06/2023 14:00

Notificação (Conhecido o recurso de SAMUEL FERREIRA DA SILVA e não-provido na data: 05/06/2023 14:40:28 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

06/06/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 08:07:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

05/06/2023 14:41

Remessa

05/06/2023 14:40

Em Atos do Desembargador.

05/06/2023 07:51

Conclusão

05/06/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 07:51:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2023 14:22

GABINETE 06

02/06/2023 14:21

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

02/06/2023 10:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 151ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/05/2023 a 01/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/05/2023 13:36

Aguarda finalização da sessão de julgamento.

19/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/05/2023 08:00 até 01/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.

19/05/2023 00:00

Intimação

18/05/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023

18/05/2023 17:39

Pauta de Julgamento (26/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

18/05/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 151, realizada no período de 26/05/2023 08:00:00 a 01/06/2023 23:59:00

26/04/2023 10:12

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

26/04/2023 10:12

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

26/04/2023 07:43

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

17/04/2023 13:56

Aguarda finalização da sessão virtual de julgamento.

03/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/04/2023 08:00 até 20/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2023 em 03/04/2023.

03/04/2023 00:00

Intimação

31/03/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000062/2023

31/03/2023 16:56

Pauta de Julgamento (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2023

31/03/2023 16:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 146, realizada no período de 14/04/2023 08:00:00 a 20/04/2023 23:59:00

15/03/2023 13:37

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

15/03/2023 13:18

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 13:18:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/03/2023 12:50

CÂMARA ÚNICA

15/03/2023 08:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/03/2023 14:50

Conclusão

14/03/2023 14:50

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 14:50:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2023 12:02

GABINETE 04

14/03/2023 12:01

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

14/03/2023 09:45

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 09:45:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

13/03/2023 08:08

CÂMARA ÚNICA

10/03/2023 20:02

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.

10/03/2023 07:43

Conclusão

10/03/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 07:43:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2023 14:40

GABINETE 06

09/03/2023 14:40

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

08/03/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 11:14:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/03/2023 09:28

Remessa

08/03/2023 09:23

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 09:23:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

07/03/2023 14:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2023 14:29

Parecer nº 072/2023 - 3ª PJ

03/03/2023 10:55

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 10:55:56, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2023 10:43

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

03/03/2023 10:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

03/03/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 10:40:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/03/2023 10:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2023 10:34

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

03/03/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 08:57:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/03/2023 14:17

CÂMARA ÚNICA

02/03/2023 11:06

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SAMUEL FERREIRA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/03/2023 11:06

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3147936 - Protocolado(a) em 01-03-2023 às 13:15

01/03/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 13:15:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/02/2023 15:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/02/2023 15:28

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #163, remeto os autos ao TJAP.

13/02/2023 14:49

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 14:49:34, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/02/2023 14:13

Remessa

10/02/2023 14:13

Em Atos do Promotor.

09/02/2023 13:45

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 13:45:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2023 13:40

4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

08/02/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 13:17:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/02/2023 11:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2023 11:53

Certifico que à vista da apresentação de razões da apelação, torno os autos ao recorrido.

01/02/2023 02:19

Recurso de Apelação

30/01/2023 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

30/01/2023 11:22

Decurso de Prazo de ordem 166, e o patrono do acusado não manifestou-se nos autos.

29/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/10/2022 08:15:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

19/10/2022 08:16

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/10/2022 08:15:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

19/10/2022 08:15

Certifico que faço vistas dos autos ao patrono do acusado, para oferecimento das razões recursais, no prazo legal.

10/10/2022 21:14

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Vista ao recorrente, para oferecimento das razões recursais.Após, vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, remetam-se

08/09/2022 15:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

08/09/2022 15:32

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #160, torno os autos conclusos.

06/09/2022 16:47

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

03/09/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/07/2022 22:48:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

24/08/2022 10:30

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

24/08/2022 10:29

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/07/2022 22:48:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

10/08/2022 12:29

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 12:32:51, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/08/2022 12:41

Remessa

09/08/2022 12:41

Em Atos do Promotor.

09/08/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 08:02:28, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/08/2022 12:58

Remessa

08/08/2022 12:55

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 12:55:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/08/2022 12:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/08/2022 12:13

Certifico que faço vista dos autos ao MP para ciência da r. sentença de ordem 148.

28/07/2022 22:48

Em Atos do Juiz.

01/07/2022 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

01/07/2022 10:20

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento, conforme decisão de ordem 145.

27/05/2022 19:19

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o princípio da identidade física do Juiz, façam-se os autos conclusos à Juíza titular para julgamento da ação.

19/05/2022 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

19/05/2022 12:30

Certifico a conclusão dos autos para sentença.

19/04/2022 09:16

Manifestação DPE-AP

07/04/2022 04:13

MEMORIAIS SAMUEL FERREIRA

03/04/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/03/2022 12:00:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/03/2022 12:01

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/03/2022 12:00:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

24/03/2022 12:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais.

24/03/2022 11:59

Decurso de Prazo sem a apresentação de alegações finais pelo réu.

24/02/2022 09:48

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121

27/01/2022 09:15

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

27/01/2022 09:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - SAMUEL FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 27/01/2022

14/12/2021 10:04

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expediente para cumprimento do r. despacho de ordem 130, face o acusado se encontrar em liberdade provisória.

24/11/2021 10:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021140951HG47M

24/11/2021 10:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - SAMUEL FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 24/11/2021

05/11/2021 16:17

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o decurso de prazo sem apresentação de alegações finais pela defesa do acusado (evento 127), intime-se o réu pessoalmente para, no prazo de até 10 (dez) dias, constituir novo advogado, o qual deverá, apresentar alegações fi

25/10/2021 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

25/10/2021 12:13

Decurso de Prazo de ordem 127, sem que o patrono do acusado tenha apresentado suas alegações finais.

15/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/10/2021 12:11:55 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

05/10/2021 12:12

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/10/2021 12:11:55 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

05/10/2021 12:11

Certifico que promovo a intimação da defesa para apresentação de memoriais.

23/09/2021 14:11

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 14:11:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/09/2021 11:45

Remessa

23/09/2021 11:45

MP - Memoriais

01/09/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 13:04:59, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/09/2021 11:40

Remessa

01/09/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 11:39:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/09/2021 11:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/09/2021 11:19

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para Alegações Finais.

24/08/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 10:14:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA - MCP

23/08/2021 15:49

Protocolo Nº 21186063 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo toxicológico definitivo e outro.

23/08/2021 15:43

Remessa

23/08/2021 15:43

Em Atos do Promotor.

10/08/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 10:10:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/08/2021 09:07

Remessa

10/08/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 09:06:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/08/2021 08:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/08/2021 08:33

Certifico que faço vistas dos autos ao MP para manifestação, face a certidão de ordem 107.

10/08/2021 08:32

Decurso de Prazo de ordem 105.

10/06/2021 12:07

Nº: 3883345, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DAS FUNDAÇÕES ( PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DA

10/06/2021 11:36

Certifico que os autos aguardam prazo para juntada dos laudos faltantes pela POLITEC.

05/06/2021 11:53

Em Atos do Juiz. 1) Defiro o pedido do Ministério Público constante no evento 99, aguarde-se até 31/07/2021 para juntada dos laudos faltantes pela POLITEC;2) Oficie-se à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade Administrativa e das Fundaç

26/05/2021 07:58

Faço juntada a estes autos da Decisão proferida nos autos do HABEAS CORPUS nº 0000129-15.2021.8.03.0000.

20/05/2021 13:18

Conclusão

20/05/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 13:20:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

20/05/2021 12:38

Remessa

20/05/2021 12:38

Em Atos do Promotor.

20/05/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 08:56:51, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/05/2021 08:55

Remessa

20/05/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 08:42:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/05/2021 08:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/05/2021 08:19

Certifico a remessa ao MP para manifestação.

19/05/2021 12:36

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação em razão da justificativa da POLITEC pela não conclusão do laudo definitivo (evento 91).

18/05/2021 20:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

18/05/2021 20:33

Faço os autos conclusos nesta data em razão da juntada do ofício 000106/2021 LAB/FORENSE/POLITEC.

06/05/2021 12:41

Certifico que os autos aguardam prazo para juntada de Laudo.

30/04/2021 05:51

Diligenciei na POLITEC e sendo ai, após as formalidades legais PROCEDI A INTIMACAO determinada na pessoa do Diretor SALATIEL GUIMARÃES, o qual apos fazer a leitura do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a contrafe. Arquivado na Central de Mandado

08/04/2021 14:17

MANDADO JUDICIAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC - emitido(a) em 08/04/2021

29/03/2021 21:15

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 21:17:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

29/03/2021 16:40

Remessa

29/03/2021 16:40

Em Atos do Promotor.

29/03/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 09:36:15, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/03/2021 09:17

Remessa

29/03/2021 09:12

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 09:12:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/03/2021 08:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/03/2021 08:41

Certifico a remessa ao MP para ciência da r. decisão de ordem 67.

13/03/2021 06:01

Intimação (Concedida a Liberdade provisória de SAMUEL FERREIRA DA SILVA. na data: 18/02/2021 10:23:12 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

04/03/2021 09:06

Faço juntada a estes autos do documento referente ao ofício Nº35/2021 - LAB/FORENSE/POLITEC

03/03/2021 22:03

Finalizar histórico.

03/03/2021 22:02

Notificação (Concedida a Liberdade provisória de SAMUEL FERREIRA DA SILVA. na data: 18/02/2021 10:23:12 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

02/03/2021 10:10

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

01/03/2021 18:22

Finalizar histórico.

26/02/2021 08:49

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1711/2020 - Coord. CIOSP/Pacoval, encaminhando cópia de Laudo de Exame Pericial Toxicológico nº 45525/2020 - POLITEC, referente ao APF em epígrafe. Informa-se ainda que os objetos periciados foram encaminhados ao De

23/02/2021 08:05

RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO Código de rastreabilidade: 8032021652365 Documento: 0000129-15.2021.8.03.0000.pdf Remetente: Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( JEANE DOMINIQUE DE ALMEIDA MESQUITA ) Destinatário: Secretaria da S

22/02/2021 18:23

Em Atos do Juiz. HABEAS CORPUS nº 0000129-15.2021.8.03.0000.Eminente Relatora,Acuso o recebimento do Ofício nº 3774952/2021, em que a Secretaria da Secção Única, de ordem de Vossa Excelência expediu, desta maneira, tenho a prestar as seguintes informações

19/02/2021 08:40

Certifico que foi lançada a minuta do alvará de soltura no BNMP 2.0, aguardando a assinatura da Magistrada.

18/02/2021 16:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2021016585TR9XY

18/02/2021 16:05

ALVARÁ DE SOLTURA para - SAMUEL FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 18/02/2021

18/02/2021 10:23

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal movida em desfavor do acusado SAMUEL FERREIRA DA SILVA, em tese, pela prática do delito tipificado no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.O presente processo aguarda a resposta da POLITEC há três meses, foi determ

09/02/2021 13:29

Finalizar histórico.

09/02/2021 11:23

REQUERIMENTO - URGENTE

07/02/2021 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

07/02/2021 12:44

Certifico a conclusão dos autos.

27/01/2021 14:46

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3774952, que encaminhou decisão proferida no HC 0000129-15.2021.8.03.0000 e solicita providências.

27/01/2021 08:31

Certifico que os autos aguardam prazo para POLITEC

26/01/2021 22:23

às 17:38h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

21/01/2021 13:42

RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO Código de rastreabilidade: 8032021647407 Documento: HC 0000129-15.2021.8.03.0000..pdf Remetente: Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( JEANE DOMINIQUE DE ALMEIDA MESQUITA ) Destinatário: Secretaria

21/01/2021 10:04

Em Atos do Juiz. Eminente Relator:Acuso o recebimento do Ofício nº 3768416/2021, em que a Secretaria da Secção Única, de ordem de Vossa Excelência, solicita as informações necessárias à instrução do feito.Desta maneira, tenho a prestar as seguintes inform

20/01/2021 21:29

MANDADO JUDICIAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC - emitido(a) em 20/01/2021

20/01/2021 21:12

Finalizar histórico.

19/01/2021 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

19/01/2021 12:44

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3768416, encaminhado pela SECÇÃO ÚNICA solicitando informações do HC 0000129-15.2021.8.03.0000.

16/01/2021 13:50

Em Atos do Juiz. Processo que aguarda a resposta da POLITEC há dois meses. Assim, determino que seja intimado pessoalmente, por meio de oficial de justiça, o Diretor da POLITEC, para que, em 10 (dez) dias, junte-se aos autos, o laudo toxicológico definiti

12/01/2021 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

12/01/2021 09:28

Certifico que até a presente data não houve resposta ao oficio de ordem 48/49.

04/12/2020 11:57

Certifico que o ofício expedido à ordem #49 (juntamente com os anexos referidos) foi encaminhado a POLITEC através do TucujurisDoc.

04/12/2020 11:53

Nº: 3751357, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 04/12/2020

04/12/2020 11:43

Certifico que procedi a consulta no SigDoc/POLITEC e não localizei o laudo pericial toxicólogico definitivo, referente as substâncias apreendidas nos autos.

04/12/2020 11:38

Faço juntada a estes autos do Laudo pericial toxicológico em material apreendido.

26/10/2020 11:13

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

26/10/2020 11:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD202009481182U1T

26/10/2020 11:10

Nº: 3731548, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 26/10/2020

23/10/2020 17:53

Em audiência

23/10/2020 17:53

Em audiência

23/10/2020 17:53

Instrução e Julgamento realizada em 23/10/2020 às '17:53'h

23/10/2020 09:31

Protocolo Nº 18997651 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Laudo nº 45525/2020.

16/10/2020 09:58

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

16/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/10/2020 17:11:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

14/10/2020 12:13

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao mandado de ordem #35 informando que foi entregue ao interno SAMUEL FERREIRA DA SILVA, cópia do mandado de citação e denúncia.

08/10/2020 12:33

Certifico que nesta data encaminhei o mandado de ordem 35 via TucujurisDoc ao Iapen AP, Chave de autenticidade: TJD2020088020GHBW0.

08/10/2020 12:28

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - SAMUEL FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 08/10/2020

08/10/2020 12:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020088013FVALQ

08/10/2020 12:21

Nº: 3717294, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 08/10/2020

08/10/2020 12:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020088011WKHIE

08/10/2020 12:20

Nº: 3717300, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 08/10/2020

06/10/2020 17:13

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/10/2020 17:11:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

06/10/2020 17:11

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

06/10/2020 17:09

Instrução e Julgamento agendada para 23/10/2020 às 09:30h

06/10/2020 11:22

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

02/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/09/2020 22:24:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

01/10/2020 16:04

Em Atos do Juiz. Notificado para os fins do artigo 55, da Lei 11.343/2006, o acusado SAMUEL FERREIRA DA SILVA apresentou defesa preliminar no evento 22, por meio de Advogada devidamente habilitada (evento 02), não foram alegadas preliminares, nem causas e

30/09/2020 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

30/09/2020 12:27

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição DEFESA PRELIMINAR, movimento # 22.

28/09/2020 14:03

DEFESA PRELIMINAR

22/09/2020 11:53

Notificação (Outras Decisões na data: 21/09/2020 22:24:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

21/09/2020 22:24

Em Atos do Juiz. A Advogada do acusado SAMUEL FERREIRA DA SILVA devidamente intimado no evento 17, para apresentar defesa, manteve-se inerte. Assim, intime-se novamente a defesa do acusado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias apresente defesa prévia.Cas

18/09/2020 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

18/09/2020 08:31

Decurso de Prazo de ordem 17, sem manifestação da advogada do acusado em relação a apresetnação da defesa preliminar.

04/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/08/2020 13:47:52 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

25/08/2020 13:48

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/08/2020 13:47:52 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

25/08/2020 13:47

Certifico que faço vista dos autos à advogada do acusado, para no prazo legal apresentar defesa preliminar do mesmo.

25/08/2020 13:46

Decurso de Prazo de ordem 13, sem manifestação da parte ré.

13/08/2020 08:22

Certifico que aguarda prazo para a Defesa.

12/08/2020 03:40

Às 16:45 hs, no IAPEN, onde encontra-se recolhido. Após ouvir a leitura do mandado e da inicial, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102

04/08/2020 12:10

MANDADO DE CITAÇÃO para - SAMUEL FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 04/08/2020

04/08/2020 12:08

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO para - SAMUEL FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 04/08/2020 Motivo do cancelamento: RETIFICAÇÃO DO ENDEREÇO: "LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO"

04/08/2020 12:07

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: RETIFICAÇÃO DO ENDEREÇO: "LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO" - MANDADO DE CITAÇÃO para - SAMUEL FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 04/08/2020

03/08/2020 12:40

Certifico que não consegui gerar o mandado de citação com as informações corretas do réu, razão pela qual realizei abertura de chamado, SOS 39059.

03/08/2020 12:27

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO para - SAMUEL FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 03/08/2020 Motivo do cancelamento: erro material

03/08/2020 12:26

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - MANDADO DE CITAÇÃO para - SAMUEL FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 03/08/2020

31/07/2020 20:27

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré SAMUEL FERREIRA DA SILVA, preso no IAPEN, para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas p

30/07/2020 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

30/07/2020 09:50

Tombo em 30/07/2020.

29/07/2020 20:36

Juntada de Proc. e habilitação

28/07/2020 00:08

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0022467-14.2020.8.03.0001 - Protocolo 2137262 - Protocolado(a) em 28-07-2020 às 00:07