TJAP - 0032321-03.2018.8.03.0001

20/09/2023 10:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/09/2023 10:03

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 01.09.2023

11/08/2023 06:01

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 01/08/2023 08:36:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

11/08/2023 06:01

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 01/08/2023 08:36:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO (Advogado Autor).

08/08/2023 10:56

Em face do acordo homologado por sentença, faço juntada a estes autos do(s) comprovante de desbloqueio do valor que havia sido bloqueado via Sisbajud (protocolo n. 20.***.***/8835-87 - valor R$ 11.047,59 e protocolo nº 20.***.***/6999-36 - valor R$ 629,29), em c

04/08/2023 11:19

Em face do acordo homologado por sentença, faço juntada a estes autos do(s) comprovante de desbloqueio do valor que havia sido bloqueado via Sisbajud (protocolo n. 20.***.***/3459-81 evento # 254), em consta bancárias da parte devedora, bem como a comprovação

04/08/2023 09:12

LIBERAÇÃO DE VALORES SISBAJUD - Mov.240

03/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2023 em 03/08/2023.

02/08/2023 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000141/2023

01/08/2023 14:45

Certifico que a solicitação de desbloqueio foi registrada no Banco Central.

01/08/2023 14:43

Sentença (01/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2023

01/08/2023 14:42

Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 01/08/2023 08:36:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO Advogado R

01/08/2023 08:36

Em Atos do Juiz.

28/07/2023 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

28/07/2023 09:23

Certifico que faço os autos conclusos.

27/07/2023 14:56

junta acordo e comprovação de seu pagamento

26/07/2023 15:19

Manifestação despacho mov.253

26/07/2023 14:58

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3459-81

20/07/2023 11:14

Em Atos do Juiz. Promova-se o bloqueio do valor devido via Sisbajud nos termos do art. 854 do CPC. Manter a repetição da tentativa de bloqueio (teimosinha) pelo prazo de 20 dias consecutivos. Ressaltando que a pesquisa pelo resultado, deverá ser feita pel

07/07/2023 13:06

Certifico que faço os autos conclusos.

07/07/2023 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/05/2023 12:25

Manifestação mov. 244

19/05/2023 11:55

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte credora para que, no prazo de quinze dias, apresente manifestação quanto à proposta lançada no evento n. 244 pelo devedor e, na mesma oportunidade, requeira o que entender de direito. 

10/05/2023 09:12

EXCLUSÃO DA PETIÇÃO DE MOV. 247

09/05/2023 17:50

Manifestação do Exequente

05/05/2023 14:06

Conclusão

05/05/2023 14:06

Certifico que torno os autos conclusos em face da petição de penhora de bens, evento #239 e da petição de proposta, evento #244.

02/05/2023 15:58

PROPOSTA PARA EXTINÇÃO

11/04/2023 17:32

Em Atos do Juiz. Habilite-se a nova advogada do executado, conforme pedido em evento 242.Em seguida, intime-se para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854 § 3º, I e II, do CPC, e se manifestar sobre o pedido de

23/03/2023 12:07

HABILITAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO

23/03/2023 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/03/2023 11:46

Faço juntada a estes autos do resultado do SISBAJUD.

09/02/2023 23:52

Penhora de Bens.

09/12/2022 06:01

Intimação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 09/11/2022 14:23:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO (Advogado Autor).

09/12/2022 06:01

Intimação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 09/11/2022 14:23:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF (Advogado Réu).

29/11/2022 13:57

Notificação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 09/11/2022 14:23:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF

29/11/2022 13:56

Notificação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 09/11/2022 14:23:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO

09/11/2022 14:23

Em Atos do Juiz. Diante do comparecimento voluntário do devedor e do transcurso do prazo para pagamento voluntário do débito, foi determinado o  bloqueio nas contas do executado CARLOS NELSON NUNES PICANCO  via SISBAJUD até o l (...)

23/10/2022 08:01

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 231

23/10/2022 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/10/2022 21:06

Juntada de planilha.

30/09/2022 10:04

Em Atos do Juiz. Promover a inversão dos polos da ação, considerando que o pedido autoral foi julgado improcedente. Após, intime-se a credora dos honorários, ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO, para que, no prazo de dez dias, traga aos autos a plani

19/09/2022 14:03

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

19/09/2022 14:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/08/2022 16:15

impugnação

13/07/2022 21:02

Bloqueio de bens.

07/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2022 19:25:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF (Advogado Autor).

27/06/2022 11:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2022 19:25:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF

18/05/2022 19:25

Em Atos do Juiz. Intime-se a credora,  ALICE DE SOUSA LEITE FILHA, para que, no prazo de dez dias, requeira o que entender de direito. 

09/05/2022 10:35

Decurso de Prazo

09/05/2022 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2022 16:24:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO (Advogado Réu).

11/04/2022 09:15

Faço o presente histórico para fechar movimento.

11/04/2022 09:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2022 16:24:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO

07/04/2022 12:56

Em Atos do Juiz. Cumpra a decisão proferida no evento n. 208 no que se refere à intimação da parte credora ALICE DE SOUSA LEITE FILHA, uma vez que a intimação foi direcionada ao autor/devedor CARLOS NELSON NUNES PICANCO.

31/03/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2022 16:24:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF (Advogado Autor).

24/03/2022 07:47

Certifico que faço os autos conclusos.

24/03/2022 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/03/2022 11:28

Manifestação

21/03/2022 08:38

Certidão de finalização de rotina.

21/03/2022 08:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2022 16:24:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF

20/03/2022 11:27

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5342-12.

20/03/2022 11:24

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/03/2022 16:24

Em Atos do Juiz. À secretaria única das varas cíveis para que altere a classe processual para que passe a constar como cumprimento de sentença. Após, intime-se a requerida/credora para que, no prazo de dez dias, apresente manifestação quanto ao que fora i

24/02/2022 11:44

Certifico que autos conclusos.

24/02/2022 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/02/2022 15:58

complementação da ordem #204

18/02/2022 18:02

manifestação

11/01/2022 12:09

Certifico que encaminho os autos para bloqueio do valor devido pelo executado via SISBAJUD.

16/12/2021 21:12

Em Atos do Juiz. MODIFICAR CUMPRIMENTO SENTENÇAConforme se depreende dos autos, a parte autora, em razão da improcedência de seu pedido, foi condenada ao pagamento dos honorários sucumbencias, os quais foram fixados em 10% sobre o valor da causa (MO 65).

13/12/2021 10:06

Certifico que os autos já estão conclusos

08/12/2021 12:24

Bloqueio de valores.

01/12/2021 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/12/2021 12:12

Decurso de Prazo

13/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/10/2021 22:15:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO (Advogado Réu).

03/11/2021 12:02

Notificação (Outras Decisões na data: 27/10/2021 22:15:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO

03/11/2021 12:02

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

29/10/2021 10:54

Manifestação

27/10/2021 22:15

Em Atos do Juiz. Intime-se o executado Carlos Picanço, para que informe a que se refere a petição evento  nº 190.Após o prazo intimar a credora, para se manifestar.

17/09/2021 08:40

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

17/09/2021 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/09/2021 13:11

manifestação

13/09/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 02/09/2021 10:27:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO (Advogado Réu).

03/09/2021 11:16

Notificação (deferimento na data: 02/09/2021 10:27:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO

02/09/2021 10:27

Em Atos do Juiz. 1. Intime-se a parte executada, na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%,

30/07/2021 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/07/2021 08:37

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

29/07/2021 01:08

Execução H. Sucumbências

27/07/2021 22:02

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria do juízo para apuração das custas finais.  

12/07/2021 11:25

Conclusão

12/07/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 11:25:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2021 10:44

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

12/07/2021 10:43

Certifico que a DECISÃO proferida no movimento eletrônico nº 169, TRANSITOU EM JULGADO em 03/07/2021, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

23/06/2021 08:00

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 176 e 177.

19/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 07/06/2021 21:34:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO (Advogado Réu).

19/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 07/06/2021 21:34:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF (Advogado Autor).

11/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

09/06/2021 09:46

Decisão (07/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2021

09/06/2021 09:45

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 07/06/2021 21:34:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF Advogado Réu: ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO

09/06/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 09:30:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/06/2021 09:14

CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 21:34

Em Atos do Desembargador. CARLOS NELSON NUNES PICANÇO, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que negou provimento ao recurso de apelação a

25/05/2021 13:36

Conclusão

25/05/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 13:37:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2021 10:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/05/2021 10:18

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

25/05/2021 10:16

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 10:16:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/05/2021 10:14

CÂMARA ÚNICA

24/05/2021 18:15

Em Atos do Desembargador. Constato que o presente feito foi remetido a este Gabinete por equívoco, já que está pendente análise de recurso extraordinário interposto, a cargo da Vice-Presidência, consoante disposto nos arts. 357 e ss do RITJAP.Assim, deter

22/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/05/2021 15:22:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO (Advogado Réu).

22/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/05/2021 15:22:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF (Advogado Autor).

19/05/2021 14:06

Conclusão

19/05/2021 14:06

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 14:06:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2021 13:08

GABINETE 06

19/05/2021 13:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/05/2021 11:32

guia de depósito

13/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

12/05/2021 09:03

Notificação (Outras Decisões na data: 07/05/2021 15:22:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF Advogado Réu: ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO

12/05/2021 09:03

Decisão (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

12/05/2021 06:49

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 06:49:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2021 12:39

CÂMARA ÚNICA

07/05/2021 15:22

Em Atos do Desembargador. Determinado o recolhimento do preparo referente ao TJAP, juntou-se o comprovante de pagamento no mov. 143. Ocorre que, o comprovante bancário do recolhimento das custas a este Tribunal, não veio acompanhado da respectiva guia (bo

23/04/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 11:28:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2021 11:28

Conclusão

23/04/2021 08:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2021 08:52

Certifico que, nesta data, procedo a remessa do presente feito à Vice-Presidência.

19/04/2021 14:29

comprovante de pagamento, conforme último despacho

16/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2021 17:32:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF (Advogado Autor).

16/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2021 17:32:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO (Advogado Réu).

07/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

07/04/2021 00:00

Intimação

06/04/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

06/04/2021 09:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2021 17:32:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF Advogado Réu: ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO

06/04/2021 09:37

Despacho (30/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2021

06/04/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 08:07:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2021 13:38

CÂMARA ÚNICA

30/03/2021 17:32

Em Atos do Desembargador. Visto etc.Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto por CARLOS NELSON NUNES PICANÇO (mov. 120).Da análise dos autos, constatou-se que o recorrente comprovou apenas o recolhimento do preparo correspondente às custas processuai

18/03/2021 13:44

Conclusão

18/03/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 13:44:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2021 15:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2021 15:11

Certifico que, a interposição de Recurso Extraordinário e o decurso do prazo (#129) para apresentação das contrarrazões, encaminho os autos conclusos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/03/2021 15:10

Certifico que, em 16/03/2021, decorreu o prazo legal para a parte recorrida (Alice de Sousa Leite Filha) sem a apresentação das contrarrazões ao Recurso Extraordinário.

08/03/2021 13:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 126.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

04/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2021 15:11:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO (Advogado Réu).

23/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2021 em 23/02/2021.

22/02/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000030/2021

22/02/2021 15:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2021 15:11:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO

22/02/2021 15:11

Rotinas processuais (22/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2021

22/02/2021 15:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ALICE DE SOUSA LEITE FILHA para querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por CARLOS NELSON NUNES PICANÇO, no prazo legal.

10/02/2021 23:39

Juntada de RECEX

08/02/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CARLOS NELSON NUNES PICANCO e não-provido na data: 17/12/2020 15:43:19 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO (Advogado Réu).

08/02/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CARLOS NELSON NUNES PICANCO e não-provido na data: 17/12/2020 15:43:19 - GABINETE 06) via Escritório Digital de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF (Advogado Autor).

01/02/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2021 em 01/02/2021.

29/01/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000019/2021

29/01/2021 09:58

Acórdão (17/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2021

29/01/2021 09:58

Notificação (Conhecido o recurso de CARLOS NELSON NUNES PICANCO e não-provido na data: 17/12/2020 15:43:19 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF Advogado Réu: ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABAT

18/12/2020 09:14

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 09:14:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/12/2020 16:44

CÂMARA ÚNICA

17/12/2020 15:43

Em Atos do Desembargador.

16/12/2020 14:27

MANFESTAÇÃO

07/12/2020 10:00

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 10:00:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2020 10:00

Conclusão

04/12/2020 15:02

GABINETE 06

04/12/2020 14:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/12/2020 09:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 49ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/11/2020 a 03/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/11/2020 11:22

PEDIDO DE LINK DE ACESSO À SESSÃO VIRTUAL.

18/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/11/2020 08:00 até 03/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.

17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020

17/11/2020 16:00

Pauta de Julgamento (27/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2020

17/11/2020 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 49, realizada no período de 27/11/2020 08:00:00 a 03/12/2020 23:59:00

27/10/2020 09:00

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

27/10/2020 07:25

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 07:35:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

26/10/2020 16:16

CÂMARA ÚNICA

26/10/2020 15:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/03/2020 09:45

Conclusão

16/03/2020 09:45

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 09:45:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2020 08:34

GABINETE DES. MANOEL BRITO

15/03/2020 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS NELSON NUNES PICANCO. na data: 03/03/2020 14:08:12 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF (Advogado Autor).

13/03/2020 16:08

Juntada de COMPROVANTE DO PREPARO.

06/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2020 em 06/03/2020.

05/03/2020 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000042/2020

05/03/2020 12:01

Decisão (03/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2020

05/03/2020 12:00

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS NELSON NUNES PICANCO. na data: 03/03/2020 14:08:12 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF

04/03/2020 08:04

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 08:08:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

03/03/2020 14:19

CÂMARA ÚNICA

03/03/2020 14:08

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Trata-se de apelação cível interposta por CARLOS NELSON NUNES PICANÇO contra a sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca de Macapá, da lavra da magistrada Keila Christine Banha Ba

14/10/2019 10:40

Conclusão

14/10/2019 10:40

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 10:40:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2019 13:08

GABINETE DES. MANOEL BRITO

10/10/2019 10:16

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 10:21:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/10/2019 10:05

CÂMARA ÚNICA

10/10/2019 09:43

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CARLOS NELSON NUNES PICANCO. Apelado: ALICE DE SOUSA LEITE FILHA.

10/10/2019 09:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 59.389/2019), Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº

10/10/2019 09:42

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 09:42:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/10/2019 07:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/10/2019 07:46

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

07/10/2019 11:31

Inadmissibilidade do recurso de apelação.

15/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2019 10:37:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO (Advogado Réu).

05/09/2019 10:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2019 10:37:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO

05/09/2019 10:37

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 69.

02/09/2019 16:08

Protocolo Nº 16579771 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de apelação

19/08/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/08/2019 10:30:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF (Advogado Autor).

19/08/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/08/2019 10:30:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO (Advogado Réu).

09/08/2019 08:41

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/08/2019 10:30:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF Advogado Réu: ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO

07/08/2019 10:30

Em Atos do Juiz.

18/06/2019 20:31

Protocolo Nº 16082008 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. improcedência da ação

18/06/2019 20:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/06/2019 10:56

Protocolo Nº 16066349 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer o julgamento da lide visto a inercia da parte

13/06/2019 12:18

Certifico que o movimento de ordem nº 55 foi salvo indevidamente.

13/06/2019 12:16

Certifico que os autos aguardam a apresentação de Alegações Finais pela Parte Ré.

13/06/2019 12:14

Certifico que o movimento de ordem nº 57 foi salvo indevidamente.

13/06/2019 12:13

Certifico que o movimento de ordem nº 56 foi salvo indevidamente.

12/06/2019 09:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 58.* Decurso de Prazo

12/06/2019 09:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 59.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/05/2019 11:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 61.* Certifico que os autos aguardam a apresentação de Alegações Finais pela Parte Ré.

20/05/2019 11:37

Protocolo Nº 15881651 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. alegações finais

07/05/2019 11:18

Em audiência

07/05/2019 11:18

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 07/05/2019 às '11:18'h

03/05/2019 10:56

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 07/05/2019 às 11:00h

03/05/2019 10:54

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 03/05/2019 às '10:54'h

03/05/2019 10:54

Em audiência

01/04/2019 11:21

Protocolo Nº 15587423 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ROL DE TESTEMUNHAS

24/03/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/05/2019 às 09:30:00 na data: 13/03/2019 12:24:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO (Advogado Réu).

24/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/03/2019 13:17:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO (Advogado Réu).

24/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/03/2019 13:17:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF (Advogado Autor).

24/03/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/05/2019 às 09:30:00 na data: 13/03/2019 12:24:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF (Advogado Autor).

14/03/2019 13:03

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - CARLOS NELSON NUNES PICANCO, ALICE DE SOUSA LEITE FILHA - emitido(a) em 14/03/2019

14/03/2019 13:01

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/05/2019 às 09:30:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF Advogado Réu: ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO I

14/03/2019 13:00

Notificação (Outras Decisões na data: 13/03/2019 13:17:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF Advogado Réu: ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO

13/03/2019 13:17

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS apresentada por CARLOS NELSON NUNES PICANÇO em desfavor de ALICE DE SOUSA LEITE FILHA. Processo em ordem. Antes de verificar o ponto controvertido da presente lide, se faz necessário

13/03/2019 12:24

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 03/05/2019 às 09:30h

03/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2019 10:58:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO (Advogado Réu).

03/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2019 10:58:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF (Advogado Autor).

25/02/2019 23:41

Protocolo Nº 15375359 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificação de provas

25/02/2019 23:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/02/2019 10:01

Aguarda-se decurso de prazo da parte ré.

25/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2019 12:11:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF (Advogado Autor).

24/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2019 10:05:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF (Advogado Autor).

21/02/2019 15:48

Protocolo Nº 15353776 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. em relação ao ato ordinario praticado, ordem #29

21/02/2019 10:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2019 10:58:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF Advogado Réu: ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO

21/02/2019 10:58

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

19/02/2019 15:27

Protocolo Nº 15333686 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. réplica e juntada de documentação

15/02/2019 12:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2019 12:11:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF

15/02/2019 12:11

Nos termos do artigo 10, III, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada no evento nº 25.

14/02/2019 11:06

Protocolo Nº 15297826 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Improcedência do pedido.

14/02/2019 10:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2019 10:05:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF

14/02/2019 10:05

Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

14/02/2019 10:04

Decurso de Prazo

22/01/2019 10:51

Em audiência

22/01/2019 10:51

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 22/01/2019 às '10:51'h

22/01/2019 09:58

Faço juntada a estes autos do(s) AR referente à CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ALICE DE SOUSA LEITE FILHA , diligência positiva.

09/01/2019 08:49

Certifico que os autos aguardam devolução de AR.

08/12/2018 06:01

Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 22/01/2019 às 10:40:00 na data: 28/11/2018 10:45:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF (Advogado Autor).

28/11/2018 11:03

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ALICE DE SOUSA LEITE FILHA - emitido(a) em 28/11/2018

28/11/2018 10:45

Notificação (Audiência semana da conciliação designada. 22/01/2019 às 10:40:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF

28/11/2018 10:45

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 22/01/2019 às 10:40h

08/11/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/10/2018 11:53:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF (Advogado Autor).

01/11/2018 14:22

Certifico o encaminhamento do feito para agendamento de audiência, consoante despacho exarado no MOV.9.

01/11/2018 10:49

Protocolo Nº 14752203 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pagamento de custas

29/10/2018 10:35

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/10/2018 11:53:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF

24/10/2018 11:53

Em Atos do Juiz. Defiro o pagamento das custas mínimas e o restante ao final, tendo em vista não pode ser negado o acesso ao Judiciário. 1) Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando o pagamento das custas m

05/09/2018 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/09/2018 09:51

Protocolo Nº 14400277 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação a respeito da ordem #4

25/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2018 12:07:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF (Advogado Autor).

15/08/2018 12:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2018 12:07:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF

14/08/2018 12:07

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando guia de custas e seus contracheques para fins de análise do pedido de gratuidade, nos termos do artigo 99 do NCPC, sob pena de indeferimento da inicial e

03/08/2018 07:57

Tombo em 03/08/2018.

03/08/2018 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/08/2018 09:08

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1425429 - Protocolado(a) em 01-08-2018 às 15:19