TJAP - 0033918-46.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0001-86

MARIA PIEDADE DO ROSARIO DA LUZ

CPF *64.***.*49-20

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 14:27

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/01/2024 14:26

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 119 transitou em julgado em 30/08/2023

  • 18/01/2024 14:25

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.408,73.

  • 08/01/2024 20:37

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 15/12/2023 08:36

    Certifico envio do Ofício e Guia Darf ao Banco do Brasil através do PjeDoc.

  • 15/12/2023 08:32

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023129702KNC77

  • 14/12/2023 19:24

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 14/12/2023

  • 14/12/2023 11:24

    Nº: 4494804, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 14/12/2023

  • 14/12/2023 10:22

    Certifico que aguarda assinatura de alvará nº 4494788 (honorários) e Ofício nº 494804.

  • 24/11/2023 14:11

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 14:10:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 24/11/2023 08:03

    Remessa

  • 24/11/2023 08:02

    Faço juntada a estes autos da guia de retenção de IRPJ sobre honorarios.

  • 08/11/2023 14:54

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 14:54:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 08/11/2023 10:53

    CONTADORIA ÚNICA

  • 08/11/2023 10:52

    Certifico remessa à Contadoria para atualização de GUIA DARF, constante no movimento 127, que se encontra vencida.

  • 30/08/2023 10:46

    Aguarda a expedição do alvará de levantamento - honorários sucumbenciais

  • 24/08/2023 08:55

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 08:54:40, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 23/08/2023 11:48

    Remessa

  • 23/08/2023 11:47

    Faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculo das retenções e do DARF.

  • 23/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2023 em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0033918-46.2014.8.03.0001 Parte Autora: MARIA PIEDADE DO ROSARIO DA LUZ, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Encaminhem-se os autos à contadoria para emissão das guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes, se houver.Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

    Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 22/08/2023 18:20

    Registrado pelo DJE Nº 000154/2023

  • 21/08/2023 15:24

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 15:24:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/08/2023 12:57

    CONTADORIA ÚNICA

  • 21/08/2023 12:33

    Certifico que remeto os autos à contadoria para que emita as guias referentes aos destaques de contribuição previdenciária e as retenções de IR, se for o caso

  • 21/08/2023 12:31

    Sentença (13/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2023

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 13/07/2023 10:57

    Em Atos do Juiz.

  • 03/07/2023 10:18

    Certifico que, em face da comprovação do pagamento voluntário do RPV pelo devedor, evento #116, torno os autos conclusos a fim de colher determinação de expedição do Alvará para o credor quando do retorno dos autos da Contadoria judicial, nos termos da de

  • 03/07/2023 10:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/05/2023 09:20

    pagamento rpv

  • 26/03/2023 00:45

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001717-86.2023.8.03.0000, Credor(a) MARIA PIEDADE DO ROSARIO DA LUZ

  • 13/03/2023 08:30

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2023 17:20:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/03/2023 17:20

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2023 17:20:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 10/03/2023 17:20

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 67549, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

  • 10/03/2023 15:45

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 67549.

  • 10/03/2023 15:39

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 67547 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001717-86.2023.8.03.0000.

  • 10/03/2023 12:05

    Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 67547 e 67549.

  • 10/03/2023 12:02

    NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

  • 23/11/2022 17:48

    Homologação (Crédito Principal + Custas) + Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Juntada de Documentos e Outras Providências.

  • 05/09/2022 10:36

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/08/2022 11:37:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 01/09/2022 08:33

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/08/2022 11:37:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 31/08/2022 11:26

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/08/2022 11:37:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

  • 25/08/2022 11:37

    Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 31.192,52.RPV: R$ 2.408,73.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 83.Defiro o ressarcimento das custas proce

  • 23/08/2022 11:48

    Decurso de Prazo

  • 23/08/2022 11:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/03/2022 08:00

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2022 00:25:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/03/2022 07:15

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2022 00:25:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/03/2022 00:25

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para que, no prazo de sessenta dias, apresente manifestação quanto à atualização dos cálculos efetuados pela parte credora (evento n. 95).

  • 04/03/2022 09:20

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 04/03/2022 09:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/03/2022 17:03

    Manifestação: Expedição da Súmula 345 do STJ + Recolhimento e ressarcimento das custas.

  • 14/02/2022 12:02

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/02/2022 15:52:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 08/02/2022 14:46

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/02/2022 15:52:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 01/02/2022 15:52

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte credora para que, no prazo de dez dias, efetue o recolhimento das custas mínimas. 

  • 28/01/2022 14:58

    Certifico que autos conclusos.

  • 28/01/2022 14:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/01/2022 13:39

    Manifestação: Juntada do contracheque atualizado e guia de custas + Sucessivamente, deferimento no pagamento das custas mínimas.

  • 13/12/2021 10:54

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 09:19:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 13/12/2021 10:39

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 09:19:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 09/12/2021 09:19

    Em Atos do Juiz. A exequente manifestou possuir interesse em aderir ao Juízo 100% virtual. Anote-se onde couber.Chamo o feito à ordem.Verifico que não foram recolhidas as custas. Intime-se a exequente para no prazo de 60 (sessenta) dias, juntar guia de cu

  • 27/10/2021 10:18

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 27/10/2021 10:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/10/2021 10:40

    Manifestação: Juízo 100% Digital + Planilha de cálculo atualizada + Expedição da Súmula 345 STJ.

  • 11/10/2021 15:45

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 21:49:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 05/10/2021 08:26

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 21:49:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 01/10/2021 21:49

    Em Atos do Juiz. 1. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Analisando a petição inicial, verifica-se q

  • 27/08/2021 10:27

    Certifico que finalizo o movimento.

  • 26/08/2021 08:23

    PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

  • 25/08/2021 08:45

    Decurso de Prazo

  • 25/08/2021 08:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/08/2021 08:03

    Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias nos termos da petição de ordem 74.

  • 28/07/2021 17:54

    PEDIDO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULO ATUALIZADO PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 21/07/2021 09:43

    Decurso de Prazo, ordem 70.

  • 21/07/2021 09:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/07/2021 09:42

    Decurso de Prazo, ordem 69.

  • 29/06/2021 08:13

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/06/2021 22:30:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/06/2021 13:20

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/06/2021 22:30:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 28/06/2021 09:12

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/06/2021 22:30:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 23/06/2021 22:30

    Em Atos do Juiz. ESTADO DO AMAPÁ interpôs Embargos de Declaração com efeitos infringentes requerendo que sejam sanadas omissões verificadas, sob alegação de que a decisão padece de omissão quanto à aplicabilidade do art. 1º D da Lei 9494/97. Na mesma oca

  • 09/06/2021 23:24

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 09/06/2021 16:43

    CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 31/05/2021 07:51

    Certidão de regularização processual.

  • 27/05/2021 23:21

    PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

  • 23/05/2021 15:41

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 23/05/2021 15:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/05/2021 11:13

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 20/05/2021 11:13

    Decurso de Prazo

  • 28/04/2021 11:24

    Nos termos do art. 3º, I da Portaria nº 001/2017 - VCFP, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido em petição MO 57.

  • 27/04/2021 16:45

    Pedido de prazo

  • 18/01/2021 10:45

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 14/01/2021 23:36:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/01/2021 23:30

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 14/01/2021 23:36:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/01/2021 23:30

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 14/01/2021 23:36

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 27/11/2020 07:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/11/2020 07:52

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.03/2019.

  • 15/09/2020 10:21

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/03/2020 12:08

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 14:49:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/03/2020 09:28

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 14:49:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/03/2020 08:13

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

  • 16/03/2020 08:12

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 14:49:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 12/03/2020 14:49

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 12/03/2020 14:09

    MANIFESTAÇÃO

  • 07/02/2020 09:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 11:24:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/02/2020 11:25

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 11:24:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/02/2020 11:24

    Nos termos da portaria 001/2017, intime-se a Fazenda Pública para apresentar impugnação aos cálculos apresentados no prazo de 30 dias.

  • 05/02/2020 15:59

    Apresentação de cálculo atualizado para o prosseguimento da execução.

  • 18/01/2020 09:06

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 09:26:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/01/2020 09:26

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 09:26:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/01/2020 09:26

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 28/01/2019 11:13

    Certifico que nesta data procedi a revisão do referido processo, incluindo laudas faltosas do documento anterior, segue em anexo os autos com as devidas retificações.

  • 24/01/2019 09:49

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 656.

  • 28/08/2018 17:33

    Protocolo Nº 14350277 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2016 16:20

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 02/06/2016 15:56

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 17/05/2016 13:01

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, a qual requer expedição de rpv, das fls, 221/225. - Protocolo Nº 010956/2016 - Protocolado(a) em 26/01/2016 às 10:51:32

  • 17/05/2016 13:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/05/2016 12:26

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, a qual apresenta embargos de declração, das fls, 213/220. - Protocolo Nº 007066/2016 - Protocolado(a) em 20/01/2016 às 08:13:33

  • 08/01/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000004/2016 em 08/01/2016.

  • 07/01/2016 16:54

    Registrado pelo DJE Nº 000004/2016

  • 06/01/2016 09:04

    Decisão (05/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/01/2016

  • 05/01/2016 14:01

    Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

  • 24/08/2015 10:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/08/2015 10:28

    Faço juntada a estes autos da petição da parte exequente, às fls. 196/212, na qual apresenta manifestação sobre cálculos judiciais. - Protocolo Nº 099452/2015 - Protocolado(a) em 29/6/2015 às 11:40:50

  • 24/08/2015 10:27

    Faço juntada a estes autos da petição da parte executada, às fls. 192/195, na qual apresenta manifestação sobre cálculos judiciais. - Protocolo Nº 113784/2015 - Protocolado(a) em 21/7/2015 às 13:40:01

  • 24/08/2015 10:26

    Faço juntada a estes autos da petição da parte exequente, às fls. 175/191, na qual apresenta impugnação à exceção de pré-executividade. - Protocolo Nº 099449/2015 - Protocolado(a) em 29/6/2015 às 11:39:44

  • 19/06/2015 10:15

    ENTREGUE POR ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - PROCURADOR DA PARTE

  • 10/06/2015 10:56

    ADVOGADO(A): ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - MATRÍCULA: 2659AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 03/06/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2015 em 03/06/2015.

  • 02/06/2015 16:45

    Registrado pelo DJE Nº 000097/2015

  • 02/06/2015 10:28

    Rotinas processuais (02/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2015

  • 02/06/2015 10:27

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 160/164 no prazo de 15 (quinze) dias e no mesmo prazo intime-se a parte autora para ciência da Exceção

  • 02/06/2015 10:26

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 166/174, na qual apresenta Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 019951/2015 - Protocolado(a) em 10/02/2015 às 09:28:22

  • 21/05/2015 08:18

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2015, às 08:17:57, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/05/2015 11:01

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 06/05/2015 10:39

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

  • 11/12/2014 10:17

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2014, às 10:17:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 10/12/2014 10:56

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 10/12/2014 10:55

    Decurso de Prazo

  • 22/10/2014 11:55

    Faço a juntada de cópia do mandado de citação recebido pelo Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque.

  • 22/10/2014 11:55

    Certifico que no dia 22/10/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 58500/2013

  • 01/10/2014 09:41

    Certifico que os presentes autos permanecem aguardando a citação do Estado. (Lista nº 21).

  • 30/06/2014 08:35

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

  • 27/06/2014 12:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/06/2014 12:01

    Tombo em 27/06/2014.

  • 25/06/2014 07:23

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 087409/2014 - Protocolado(a) em 23/6/2014 às 07:58:55

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2014

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0048676-49.2022.8.03.0001

Solange Beatriz Maciel Santos Carvalho

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0021331-84.2017.8.03.0001

Cely Cristina Rocha Brasil

Estado do Amapa

Advogado: Renan Rego Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0039561-04.2022.8.03.0001

Claudete Gomes Vasconcelos

Municipio de Macapa

Advogado: Nilzelene de SA Galeno

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006392-92.2023.8.03.0000

Sul America Companhia de Saude S/A

Thamires Ferreira Lima

Advogado: Thiago Pessoa Rocha

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002220-46.2019.8.03.0001

Alexandre Matheus Macena das Neves

Alexandre Matheus Macena das Neves

Advogado: Alexandre Oliveira Koch

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/01/2019 00:00

Exibir Processo