TJAP - 0010365-67.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0001-86

MARTA MARIA BARBOSA DA SILVA

CPF *75.***.*84-49

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 08:22

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/01/2024 08:22

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.315,19.

  • 29/01/2024 08:21

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 101 transitou em julgado em 01/09/2023.

  • 22/01/2024 09:43

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/12/2023 12:07:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/01/2024 13:22

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/12/2023 12:07:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 18/12/2023 12:07

    Em Atos do Juiz. A parte exequente informou que não realizou o levantamento dos valores relacionados aos honorários de sucumbência. Ocorre que ela também não indicou nenhum motivo impeditivo para a prática deste ato, limitando-se a afirmar, de forma pura

  • 04/12/2023 12:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/12/2023 12:50

    Decurso de Prazo

  • 27/09/2023 08:06

    Nos termos do art. 24 da Portaria 001/2017-VCFP, aguarda por 30 (trinta) dias manifestação do advogado da parte autora.

  • 25/09/2023 14:51

    Manifestação: Informar o não levantamento dos valores.

  • 18/09/2023 09:25

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2023 12:20:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 12/09/2023 12:20

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2023 12:20:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 12/09/2023 12:20

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a tomar ciência: da expedição do alvará de levantamento e da necessidade de comprovar o recolhimento da guia DARF em nome da sociedade advocatícia credora dos honorários sucumbenciais

  • 11/09/2023 08:59

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 06/09/2023

  • 06/09/2023 12:30

    Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará expedido, controles nº 4443312.

  • 01/09/2023 11:55

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 11:54:24, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 01/09/2023 10:17

    Remessa

  • 01/09/2023 10:17

    Faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculo das retenções e do DARF.

  • 31/08/2023 17:56

    Ciência de decisão - juntada de darf e expedição de alvará de levantamento

  • 28/08/2023 10:45

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 10:45:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 25/08/2023 10:49

    CONTADORIA ÚNICA

  • 25/08/2023 10:29

    Certifico a remessa dos autos à contadoria para que emita as guias referentes aos destaques de contribuição previdenciária e as retenções de IR, se for o caso

  • 25/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2023 em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010365-67.2014.8.03.0001 Parte Autora: MARTA MARIA BARBOSA DA SILVA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Encaminhar à contadoria, como já determinado.

    Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.Serve a presente decisão como mandado/ofício, conforme a necessidade.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 24/08/2023 19:17

    Registrado pelo DJE Nº 000156/2023

  • 23/08/2023 08:58

    Sentença (03/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

  • 03/08/2023 15:32

    Em Atos do Juiz.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 26/07/2023 23:10

    PAGAMENTO RPV

  • 20/06/2023 08:33

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2023 09:43:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/06/2023 09:44

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2023 09:43:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/06/2023 09:43

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 72048 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

  • 16/06/2023 18:45

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004794-06.2023.8.03.0000, Credor(a) MARTA MARIA BARBOSA DA SILVA

  • 14/06/2023 15:42

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 72048.

  • 14/06/2023 15:36

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 72046 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004794-06.2023.8.03.0000.

  • 14/06/2023 10:29

    Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 72046 e 72048.

  • 14/06/2023 10:26

    NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

  • 07/03/2023 10:36

    Ciência da determinação em movimento de ordem nº 86, bem como aguarda expedição de ofício requisitório + RPV dos honorários sucumbenciais.

  • 10/01/2023 10:02

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/12/2022 11:41:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 10/01/2023 09:00

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/12/2022 11:41:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 10/01/2023 07:36

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/12/2022 11:41:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PR

  • 14/12/2022 11:41

    Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 33.411,85RPV: R$ 3.315,19- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 77. Defiro o ressarcimento das custas proces

  • 14/12/2022 08:39

    Decurso de Prazo Estado do Amapá se manifestar sobre atualização dos cálculos, evento #83, em 29/09/2022

  • 14/12/2022 08:39

    Conclusão

  • 04/07/2022 08:57

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/07/2022 08:13:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP procedo a inti

  • 04/07/2022 08:13

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/07/2022 08:13:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador D

  • 04/07/2022 08:13

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP procedo a intimação da parte executada para manifestação acerca dos documentos juntados (evento 77).

  • 24/02/2022 09:01

    Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 02/12/2021 14:30:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 23/02/2022 09:51

    Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 02/12/2021 14:30:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procu

  • 23/02/2022 09:50

    Certidão de regularização.

  • 16/02/2022 16:32

    Expedição do Crédito Principal + Honorários da 345 do STJ + Ressarcimento de Custas + Juntada da Procuração, RG, CPF e Outras Providências.

  • 13/12/2021 10:54

    Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 02/12/2021 14:30:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 06/12/2021 09:29

    Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 02/12/2021 14:30:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 02/12/2021 14:30

    Em Atos do Juiz. 1. A exequente comprovou o pagamento das custas iniciais, evento nº 16 e em petição de evento nº 71 requereu o ressarcimento das custas iniciais já pagas.DEFIRO o ressarcimento pela parte Executada das custas processuais recolhidas no imp

  • 25/10/2021 07:57

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 25/10/2021 07:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 22/10/2021 15:14

    MANIFESTAÇÃO - PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE CUSTAS + APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS DA SÚMULA 345

  • 26/07/2021 08:57

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 13:29:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/07/2021 08:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 13:29:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 21/07/2021 13:29

    Em Atos do Juiz. Fixo  os honorários do procedimento executório em 10% sobre o valor da causa, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, representativo da controvérsia repetitiva descrita no Tema 973.Faz jus ao benefício a par

  • 06/07/2021 10:37

    Certifico que finalizo rotina, a fim de regularizar movimentação deste processo, e mantenho estes autos conclusos.

  • 01/07/2021 16:17

    Documentos para análise da gratuidade + Planilha cálculo atualizada + Fixação Súmula 345 STJ

  • 01/07/2021 08:38

    Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

  • 01/07/2021 08:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 01/07/2021 08:37

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 30/06/2021 18:02

    Manifestação

  • 01/06/2021 10:43

    Concedo prazo de 20 (vinte) dias, os quais são necessários para a juntada de todos os documentos requeridos.

  • 01/06/2021 00:11

    Manifestação

  • 03/05/2021 09:11

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2021 08:11:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 03/05/2021 09:11

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2021 08:11:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 30/04/2021 08:12

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2021 08:11:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 30/04/2021 08:11

    Nos termos da Portaria Conjunta n. 001/2017 requerida a dilação do prazo, por vinte dias, e deferido fica a parte requerente ciente de que deve impulsionar o processo findo ao prazo estipulado

  • 28/04/2021 22:54

    Manifestação

  • 21/12/2020 08:53

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 12:05:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/12/2020 09:07

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 12:05:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 18/12/2020 09:07

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 17/12/2020 12:05

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 24/11/2020 08:45

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

  • 24/11/2020 08:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/03/2020 14:22

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/03/2020 13:38

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 21/02/2020 16:26

    Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

  • 18/02/2020 15:30

    Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o sindicato da categoria por seu patrono e a PGE, na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva, n. 0025494-88.2009.8.03.0001 e com base o art. 191 do CPC, retorno aos au

  • 13/02/2020 07:56

    Decurso de Prazo

  • 13/02/2020 07:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/01/2020 11:26

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 11:16:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 10/01/2020 07:29

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 11:16:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 09/01/2020 11:16

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

  • 11/12/2019 10:15

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 11/12/2019 10:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/09/2019 10:52

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX1767

  • 22/08/2019 09:59

    Faço juntada a estes autos da petição de manifestação da parte autora, datado 18/04/2016. - Protocolo 718752 - Protocolado(a) em 18/04/2016 às 17:05:55

  • 13/07/2019 11:46

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/10/2018 13:43

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

  • 12/09/2018 09:44

    Protocolo Nº 14439388 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 02/01/2018 09:04

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 02/01/2018 09:04

    Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

  • 20/03/2017 11:22

    Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

  • 10/02/2017 10:56

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

  • 16/06/2016 09:46

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 19/04/2016 13:41

    ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

  • 19/04/2016 09:08

    Protocolo Nº 10032327 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

  • 07/04/2016 10:51

    ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 01/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2016 em 01/04/2016.

  • 31/03/2016 16:44

    Registrado pelo DJE Nº 000057/2016

  • 31/03/2016 12:44

    Rotinas processuais (13/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2016

  • 13/05/2015 07:42

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 88/92 no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 12/05/2015 11:01

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2015, às 11:01:42, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 12/05/2015 10:05

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/05/2015 11:57

    Faço juntada a estes autos da palnilha de cálculo.

  • 10/04/2015 10:16

    Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2015, às 10:16:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 09/04/2015 17:21

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 09/04/2015 16:04

    Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls.70/87. - Protocolo Nº 052850/2015 - Protocolado(a) em 9/4/2015 às 15:55:20

  • 08/04/2015 09:19

    ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 26/03/2015 10:05

    ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 25/03/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2015 em 25/03/2015.

  • 24/03/2015 16:55

    Registrado pelo DJE Nº 000052/2015

  • 24/03/2015 13:39

    Rotinas processuais (24/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2015

  • 24/03/2015 13:39

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 61/69 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 24/03/2015 13:37

    Faço juntada a estes autos da petição de Exceção de Pré-executividade de fls.61/69. - Protocolo Nº 020143/2015 - Protocolado(a) em 10/02/2015 às 10:43:46

  • 16/10/2014 16:24

    Certifico que deixei de proceder à certificação do decurso de prazo para a parte ré, em razão dos ATOS CONJUNTOS Nº 331 e 332/2014-PRES/CGJ terem suspendido os prazos processuais dos feitos em tramitação na Comarca de Macapá, nos dias 19, 20 e 21 de setem

  • 16/09/2014 11:13

    Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

  • 16/09/2014 11:13

    Certifico que no dia 15/09/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Subprocurador Geral Dr. José Cassiano de Freitas, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 27057/2014

  • 29/05/2014 12:24

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

  • 15/05/2014 12:16

    Tombo em 15/05/2014.

  • 15/05/2014 12:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/03/2014 10:47

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 159254/2013 - Protocolado(a) em 12/11/2013 às 12:05:42

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2014

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

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