TJAP - 0001482-26.2017.8.03.0002

25/04/2025 04:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025037583YYRQI

25/04/2025 04:21

Nº: 500902190, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 25/04/2025

25/04/2025 04:18

Certifico que a sentença de mov. #253 transitou em julgado em 24/04/2025.

24/04/2025 08:19

Em Atos do Juiz.

23/04/2025 07:48

Conclusão

23/04/2025 07:48

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 07:48:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

22/04/2025 10:07

Remessa

22/04/2025 10:06

Em Atos do Promotor.

15/04/2025 09:59

Certifico e dou fé que em 15 de April de 2025, às 09:59:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/04/2025 06:57

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/04/2025 06:56

Faço juntada a estes autos o relatório do cumprimento do sursis processual. Ao MP, para manifestação do término da pena.

31/08/2023 07:32

Regularização processual.

31/08/2023 07:31

Certifico que o beneficiário está cumprindo o comparecimento nos autos SEEU 2000349-94.2022.8.14.0401, CONSTANDO COMO O TÉRMINO DO SURSIS O DIA 13/04/2025

15/06/2023 15:41

Faço juntada a estes autos o envio do Ofício retro, via email: [email protected].

13/06/2023 09:56

Nº: 500851694, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELEM ( DIRETOR DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM ) - emitido(a) em 13/06/2023

13/06/2023 09:01

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

06/06/2023 01:26

Regularização processual.

30/05/2023 07:25

Regularização processual.

25/05/2023 09:43

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de ordem 234, encaminhando-se para VEPMA os termos do acordo, a fim de que seja dado seu integral cumprimento.

17/05/2023 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

17/05/2023 13:36

Faço juntada a estes autos das principais peças extraída do processo em que fiscaliza o SURSIS do réu, em tramite no SEEU 2000349-94.2022.8.14.0401, CONSTANDO COMO O TÉRMINO DO SURSIS O DIA 13/04/2025

17/05/2023 10:41

Certifico que ao consultar a Carta Precatória no site do TJPA, localizei o processo 0818066-23.2022.8.14.0401 distribuída na Vara de Carta Precatória Criminal de Belém. Contudo, conforme certidão, a mesma foi arquivada e os documentos encaminhados para a

17/05/2023 08:34

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Juízo Deprecante solicitando informações acerca do cumprimento das diligências deprecadas, fiscalização das medidas de suspensão condicional do processo [#222], principalmente, comprovação de reparação do prejuízo causado à v

04/05/2023 08:10

Conclusão

04/05/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 08:12:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/05/2023 11:22

Remessa

03/05/2023 10:32

Em Atos do Promotor.

01/05/2023 22:41

Certifico e dou fé que em 01 de maio de 2023, às 22:41:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

30/04/2023 15:42

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

30/04/2023 15:42

Certifico que decorreu o lapso temporal do susrsis processual, pelo prazo de 02 (dois) anos. Diante do exposto, remeto ao MP para manifestação.

03/02/2023 15:18

Certifico que o lapso temporam encerrá em 30/04/2023.

04/12/2022 22:35

Certifico que os autos aguardam a devolução da Carta Precatória.

03/11/2022 14:09

Certifico que os autos aguardam a devolução da Carta Precatória.

19/09/2022 19:19

Faço juntada a estes autos o recibo de envio via MD, em anexo.

15/09/2022 07:50

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IGON CARLOS PEREIRA DE LIMA, endereçada à JUIZO DISTRIBUIDOR DE CARTAS PRECATÓRIAS DE BELÉM ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 14/09/2022

14/09/2022 21:46

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

14/09/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 09:45:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

12/09/2022 19:23

Remessa

12/09/2022 19:23

Em Atos do Promotor.

08/09/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 08:34:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/09/2022 13:58

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

05/09/2022 08:18

Em Atos do Juiz. Sobre certidão #213, colha-se parecer ministerial.

01/09/2022 14:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

01/09/2022 14:56

Certifico que faço a juntada de devolução da Carta Precatória. Assim faço os presentes autos concluso.

08/08/2022 16:15

Certifico que os autos aguardam a autuação no SEEU_VEPMA/PARÁ, em atenção ao mov. #204.

08/06/2022 11:17

Certifico que os autos aguardam a autuação no SEEU_VEPMA/PARÁ, em atenção ao mov. #204.

02/06/2022 08:47

Regulariação processual.

30/05/2022 07:59

Em Atos do Juiz. Proceda-se correção do endereço do beneficiário no SGJ, conforme informado à ordem #206. Comunique-se ao Juízo Deprecado atualização de endereço, se já regularizada referida autuação (#205).

25/05/2022 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

25/05/2022 12:11

Certifico que torno os autos conclusos.

25/05/2022 11:17

Manifestação.

13/03/2022 08:39

Certifico que os autos aguardam a autuação no SEEU_VEPMA/PARÁ, em atenção ao mov. #204.

10/01/2022 11:32

Faço juntada a estes autos a resposta do email (mov.#203).

03/12/2021 10:26

Certifico que, nesta data, encaminhei a Carta Precatória de ordem #175, via malote digital, consoante comprovante em anexo

03/12/2021 10:21

Certifico que em consulta no site do TJPA não localizei a distribuição da Carta precatória de ordem #175. Certifico, ainda, que em contato com o réu IGON CARLOS PEREIRA, celular 91 98023-2683, este informou que ainda não foi intimado pelo juízo de Belém e

23/11/2021 17:25

Certifico que tentarei contato telefônico no SETOR DE RECEPÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA MARIA DE NAZARÉ DA GAMA MELÉM – CHEFE 3205-2419 2419 BRUNO ALEX FAVACHO DA COSTA 3205-2419 2419 ALESSANDRA DO SOCORRO CARDOSO MERGULHÃO 3205-2419 2419

08/11/2021 18:47

Certifico que tentarei contato telefônico no SETOR DE RECEPÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA MARIA DE NAZARÉ DA GAMA MELÉM – CHEFE 3205-2419 2419 BRUNO ALEX FAVACHO DA COSTA 3205-2419 2419 ALESSANDRA DO SOCORRO CARDOSO MERGULHÃO 3205-2419 2419

03/11/2021 18:46

Certifico que tentarei contato telefônico no SETOR DE RECEPÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA MARIA DE NAZARÉ DA GAMA MELÉM – CHEFE 3205-2419 2419 BRUNO ALEX FAVACHO DA COSTA 3205-2419 2419 ALESSANDRA DO SOCORRO CARDOSO MERGULHÃO 3205-2419 2419

28/09/2021 04:17

Certifico que tentarei contato telefônico no SETOR DE RECEPÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA MARIA DE NAZARÉ DA GAMA MELÉM – CHEFE 3205-2419 2419 BRUNO ALEX FAVACHO DA COSTA 3205-2419 2419 ALESSANDRA DO SOCORRO CARDOSO MERGULHÃO 3205-2419 2419

20/09/2021 03:36

Certifico que tentarei contato telefônico no SETOR DE RECEPÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA MARIA DE NAZARÉ DA GAMA MELÉM – CHEFE 3205-2419 2419 BRUNO ALEX FAVACHO DA COSTA 3205-2419 2419 ALESSANDRA DO SOCORRO CARDOSO MERGULHÃO 3205-2419 2419

03/09/2021 07:12

Certifico que tentarei contato telefônico no SETOR DE RECEPÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA MARIA DE NAZARÉ DA GAMA MELÉM – CHEFE 3205-2419 2419 BRUNO ALEX FAVACHO DA COSTA 3205-2419 2419 ALESSANDRA DO SOCORRO CARDOSO MERGULHÃO 3205-2419 2419

19/08/2021 15:20

Certifico que tentarei contato telefônico no SETOR DE RECEPÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA MARIA DE NAZARÉ DA GAMA MELÉM – CHEFE 3205-2419 2419 BRUNO ALEX FAVACHO DA COSTA 3205-2419 2419 ALESSANDRA DO SOCORRO CARDOSO MERGULHÃO 3205-2419 2419

09/08/2021 18:48

Certifico que tentarei contato telefônico no SETOR DE RECEPÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA MARIA DE NAZARÉ DA GAMA MELÉM – CHEFE 3205-2419 2419 BRUNO ALEX FAVACHO DA COSTA 3205-2419 2419 ALESSANDRA DO SOCORRO CARDOSO MERGULHÃO 3205-2419 2419

04/08/2021 03:40

Certifico que tentarei contato telefônico no SETOR DE RECEPÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA MARIA DE NAZARÉ DA GAMA MELÉM – CHEFE 3205-2419 2419 BRUNO ALEX FAVACHO DA COSTA 3205-2419 2419 ALESSANDRA DO SOCORRO CARDOSO MERGULHÃO 3205-2419 2419

04/08/2021 03:39

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

03/08/2021 20:01

Em Atos do Juiz. Tendo em vista certidão de ordem 189, determino a suspensão do feito, ante a suspensão condicional do processo homologada à ordem 173Proceda-se com o necessário.

26/07/2021 22:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

26/07/2021 22:25

Certifico que promovo a conclusão dos autos para que seja prolatada a decisão específica de suspensão/sobrestamento dos autos, a fim de regularização processual eletrônica de acordo com diretrizes da Corregedoria e metas do CNJ.

14/07/2021 11:12

Certifico que os autos aguardam a tentativa do contato telefônico.

12/07/2021 10:52

Certifico que os autos aguardam a tentativa do contato telefônico.

29/06/2021 21:53

Certifico que os autos aguardam a tentativa do contato telefônico

28/06/2021 11:55

Certifico que os autos aguardam a tentativa do contato telefônico

23/06/2021 12:15

Certifico que os autos aguardam a tentativa do contato telefônico

21/06/2021 19:43

Certifico que tentarei contato telefônico no SETOR DE RECEPÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA MARIA DE NAZARÉ DA GAMA MELÉM – CHEFE 3205-2419 2419 BRUNO ALEX FAVACHO DA COSTA 3205-2419 2419 ALESSANDRA DO SOCORRO CARDOSO MERGULHÃO 3205-2419 2419

21/06/2021 04:48

Certifico que tentarei contato telefônico no SETOR DE RECEPÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA MARIA DE NAZARÉ DA GAMA MELÉM – CHEFE 3205-2419 2419 BRUNO ALEX FAVACHO DA COSTA 3205-2419 2419 ALESSANDRA DO SOCORRO CARDOSO MERGULHÃO 3205-2419 2419

16/06/2021 09:06

Certifico que os autos aguardam a resposta da servidora, em relação ao email da Comarca de Belém.

14/06/2021 11:30

Certifico que os autos aguardam a resposta da servidora, em relação ao email da Comarca de Belém.

07/06/2021 12:36

Certifico que os autos aguardam o envio da carta precatória.

31/05/2021 11:42

Certifico que os autos aguardam o envio da carta precatória.

25/05/2021 12:08

Certifico que os autos aguardam o envio da carta precatória.

20/05/2021 03:21

Certifico que os autos aguardam o envio da carta precatória.

05/05/2021 07:11

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IGON CARLOS PEREIRA DE LIMA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ( JUIZ(A) DE DIREITO COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 05/05/2021

05/05/2021 03:50

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

30/04/2021 18:39

Em audiência

30/04/2021 18:39

Em audiência

30/04/2021 18:39

PRELIMINAR realizada em 30/04/2021 às '18:39'h

29/04/2021 13:51

Certifico que enviei o link da audiência para Igon Carlos Pereira de Lima.

29/04/2021 13:46

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

18/04/2021 10:55

Faço juntada a estes autos da devolução da Precatória (#105 e #106), que estavam na caixa de e-mail, esclarecendo que tais diligências já foram devidamente certificadas no evento #108.

05/04/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 30/04/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

05/04/2021 00:00

Intimação

31/03/2021 17:55

Intimação (Audiência preliminar designada. 30/04/2021 às 08:30:00 na data: 23/02/2021 02:39:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Advogado Réu).

30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

30/03/2021 13:26

Certifico que se aguarda a publicação no DJE.

30/03/2021 09:00

Agendamento de audiência (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2021

30/03/2021 08:56

Notificação (Audiência preliminar designada. 30/04/2021 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANO BATISTA BARBOSA

30/03/2021 05:17

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência PRELIMINAR na Ação Penal nº 00014

26/03/2021 03:11

Certifico que os autos aguardam expedições necessárias

12/03/2021 02:32

Certifico que os autos aguardam a expedição necessária.

09/03/2021 19:14

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 19:14:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

09/03/2021 14:28

Remessa

09/03/2021 14:28

Em Atos do Promotor.

05/03/2021 12:58

Juntada de IP 107/2013-2 DPS

05/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2021 09:38:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Advogado Réu).

23/02/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 08:37:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/02/2021 02:44

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/02/2021 02:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2021 09:38:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANO BATISTA BARBOSA

23/02/2021 02:41

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, em atenção ao mov. 146

23/02/2021 02:39

PRELIMINAR agendada para 30/04/2021 às 08:30h

18/02/2021 16:10

Certifico que os autos aguardama a designação da audiência para oferecimento da suspensão do processo indicada à ordem 142.

09/02/2021 03:09

Certifico que os autos aguardama a designação da audiência para oferecimento da suspensão do processo indicada à ordem 142.

06/02/2021 09:38

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência para oferecimento da suspensão do processo indicada à ordem 142Quanto ao pedido de juntada de IP, já deliberado à ordem 139, cabendo ao MP tal juntada.Intime-se MP e Defesa

04/02/2021 06:11

Conclusão

04/02/2021 06:11

Certifico e dou fé que em 04 de fevereiro de 2021, às 06:11:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/02/2021 11:08

Remessa

02/02/2021 11:08

Em Atos do Promotor.

01/02/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 08:15:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

30/01/2021 18:42

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

30/01/2021 18:42

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para manifestação.

29/01/2021 17:02

Em Atos do Juiz. Ao MP para que em cindo dias diga sobre a possibilidade de proposta de suspensão condiciona do processo, bem como proceda a juntada do IP requerido em audiência, sendo o órgão responsável pela fiscalização do trâmite do procedimento inves

26/01/2021 16:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

26/01/2021 16:46

Certifico que torno os autos conclusos, em atenção à ordem 134

25/01/2021 13:33

Certifico que juntei no Tucujuris Mídias as gravações audiofônicas colhidas durante a intrução processual

25/01/2021 12:49

Em audiência

25/01/2021 12:49

Em audiência

25/01/2021 12:49

Instrução e Julgamento realizada em 25/01/2021 às '12:49'h

24/01/2021 19:07

Às 16hs. Telefone: 9100-2039 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 267

15/01/2021 18:17

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

11/01/2021 11:52

Certifico que diante dos movimentos 124 e 128, retiro os autos da conclusão.

11/01/2021 11:47

Certifico que INTIMEI IGON CARLOS PEREIRA DE LIMA, e em seguida encaminhei o convite da reunião para o número da esposa do acusado conforme informado pelo Parquet.

11/01/2021 06:30

Conclusão

11/01/2021 06:30

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 06:30:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

06/01/2021 13:37

Remessa

06/01/2021 13:37

Em Atos do Promotor.

21/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/08/2020 às 09:00:00 na data: 20/07/2020 12:43:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Advogado Réu). Assim, a 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Sa

17/12/2020 08:40

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 08:40:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/12/2020 15:39

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/12/2020 15:38

Certifico que, conforme a ordem 118, não foi possível a intimação do réu IGON CARLOS PEREIRA DE LIMA. Assim os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

16/12/2020 15:36

Certifico que, conforme a certidão do Oficial de justiça de ordem 118, a testemunha ROMEU GOMES DE SOUZA foi devidamente intimada bem como cadastrado o contato telefônico do mesmo no sistema Tucujuris Doc.

14/12/2020 22:33

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259

14/12/2020 21:57

Mandado

14/12/2020 13:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IGON CARLOS PEREIRA DE LIMA - emitido(a) em 14/12/2020

11/12/2020 13:58

Certifico que faltou expedir Mandado para a testemunha MARCOS MARCEL DE SOUZA LIMA, por inconsistência do sistema.

11/12/2020 13:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO ARAUJO JUNIOR, CILENE SÁ NEGREIRO, ELIEZEL SERRAO BATISTA, MARIA ADELAIDE MARTINS DE SOUZA FEITOSA - emitido(a) em 11/12/2020

11/12/2020 09:20

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/08/2020 às 09:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANO BATISTA BARBOSA

11/12/2020 09:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROMEU GOMES DE SOUZA - emitido(a) em 11/12/2020

11/12/2020 08:05

Certifico que foi agendada a audiência no aplicativo ZOOM. Assim, a 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0001482-26.2017.8.03.0002

09/12/2020 19:15

Em Atos do Juiz. Ciente da soltura do acusado.Cumpre salientar que fora decretada sua revelia a ordem 76.Tendo em vista audiência agendada para 25/01/2021 às 08:30:00 (ordem 103), com a intimação dos presentes realizada na ultima sessão (ordem 100),

07/12/2020 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

07/12/2020 11:14

Certifico que diante da juntada #107, esclareço que as medidas para a imediata soltura do ré foram todas tomadas, conforme Carta Precatória #105 e #106, bem como por meio de ligação telefônica (94) 98118-6469, o Advogado à frente da resolução sobre a solt

07/12/2020 11:07

Faço juntada a estes autos do(s) MALOTE DIGITAL, acostado com o Ofício nº 4153/2020-21º Seccional de Polícia Civil de Marabá/PA, e anexos, comunicando o cumprimento de mandado de prisão de IGON CARLOS.

04/12/2020 19:32

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IGON CARLOS PEREIRA DE LIMA, endereçada à COMARCA DE MARABA-PA ( Juiz de Direitto Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Marabá ) - emitido(a) em 04/12/2020, foi encaminhada à Comarca de Marabá/PA, por mei

04/12/2020 16:29

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IGON CARLOS PEREIRA DE LIMA, endereçada à COMARCA DE MARABA-PA ( Juiz de Direitto Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Marabá ) - emitido(a) em 04/12/2020

14/10/2020 12:27

Certifico que os autos aguardam agendamento no ZOOM.

14/10/2020 12:26

Instrução e Julgamento agendada para 25/01/2021 às 08:30h

09/10/2020 12:01

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 98.

09/10/2020 11:22

Em audiência

09/10/2020 11:22

Instrução e Julgamento realizada em 09/10/2020 às '11:22'h

08/10/2020 17:24

Manifestação - DPE AP

08/10/2020 07:43

Mandado

06/10/2020 11:19

PETIÇÃO SIMPLES. SUSPENSÃO CONDICIONAL.

02/10/2020 10:47

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

30/09/2020 13:09

intimado pelo celular 9 84 00 30 63 - trabalha como moto taxi , não sabe se poderá atender no horário da audiência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259

25/09/2020 09:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARCOS MARCEL DE SOUZA LIMA - emitido(a) em 25/09/2020

23/09/2020 08:27

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 08:27:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

22/09/2020 17:12

Remessa

22/09/2020 17:12

Em Atos do Promotor.

18/09/2020 08:05

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 08:05:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/09/2020 12:44

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

17/09/2020 12:42

Certifico que, considerando o teor da certidão de ordem 87, os autos serão remetidos ao MP, para manifestação a respeito da testemunha MARCOS MARCEL DE SOUZA LIMA.

16/09/2020 10:43

10h50min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259

03/09/2020 18:05

Certifico que, conforme a ordem 85, a vítima ROMEU GOMES DE SOUZA, foi devidamente intimada.

03/09/2020 13:16

Mandado

01/09/2020 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROMEU GOMES DE SOUZA - emitido(a) em 01/09/2020

01/09/2020 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO ARAUJO JUNIOR, ELIEZEL SERRAO BATISTA - emitido(a) em 01/09/2020

01/09/2020 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CILENE SÁ NEGREIRO, MARCOS MARCEL DE SOUZA LIMA, MARIA ADELAIDE MARTINS DE SOUZA FEITOSA - emitido(a) em 01/09/2020

01/09/2020 05:16

Certifico que os autos aguardam a finalização dos mandados.

26/08/2020 15:22

Certifico que encaminhei o convite da reunião para Ministério Público, na pessoa da promotora Neuza Barbosa e para defensor público Dr. Eduardo Vaz. No mais, os autos aguardam as intimações da vítima e das testemunhas, eis que o réu é revel nos autos.

26/08/2020 15:21

Certifico que, excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2 Vara Criminal de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação penal nº 0001482-26.201

26/08/2020 15:18

Instrução e Julgamento agendada para 09/10/2020 às 10:30h

25/08/2020 08:53

Em audiência

25/08/2020 08:53

Em audiência

25/08/2020 08:53

Instrução e Julgamento realizada em 25/08/2020 às '08:53'h

25/08/2020 01:32

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

23/08/2020 19:28

Mandado

18/08/2020 10:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - IGON CARLOS PEREIRA DE LIMA - emitido(a) em 18/08/2020

14/08/2020 11:42

Em Atos do Juiz. A considerar que o réu foi solto do CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE PARAGOMINAS, determino que a secretaria promova a tentativa de intimação do réu no endereço declinado à ordem 19 (Ave. Ferreira Gomes, Área Portuária, nº 62, Santa

12/08/2020 18:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

12/08/2020 18:42

Certifico que, em razão da juntada de ordem 65 e 68, os autos irão conclusos.

12/08/2020 18:41

Faço juntada a estes autos da precatória devolvida a este Juízo.

07/08/2020 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

07/08/2020 12:20

Certifico que, em razão da juntada de ordem 65, os autos irão conclusos.

07/08/2020 12:18

Certifico que, em consulta ao site do TJPA, constatei nos autos da carta precatória autuada sob o número 0005043-33.2020.8.14.0039 que o acusado IGON CARLOS PEREIRA DE LIMA não foi intimado para a audiência agendada nesta ação penal, haja vista não mais s

28/07/2020 11:59

Certifico que a carta Precatória também foi devidamente enviada para o e-maial [email protected], com denúncia.

28/07/2020 11:27

Certifico que a Carta Precatória foi devidamente enviada Para Paragominas conforme Código de rastreabilidade: 8032020619024 de envio anexo.

27/07/2020 16:55

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IGON CARLOS PEREIRA DE LIMA, endereçada à COMARCA DE PARAGOMINAS/PA ( ILUSTRÍSSIMO SENHOR (A) ) - emitido(a) em 27/07/2020

27/07/2020 10:00

Certifico que a vítima ROMEU GOMES DE SOUZA, tem um contato com seu telefone com watt, mas desligado e nem sei se o número lhe pertence sem manifestação, não atende e nem responde . Assim sendo será expedido Mandado.

27/07/2020 09:58

Certifico que a testemunha ANTONIO ARAUJO JUNIOR, tem um contato com seu telefone com watt, mas não atende e nem responde . Assim sendo será expedido Mandado.

27/07/2020 09:55

Certifico que foram feito as tentativas telefônicas para os contatos cadastrados no sistema da testemunha MARIA ADELAIDE MARTINS DE SOUZA FEITOSA, sem êxito. Assim sendo será expedido mandado.

27/07/2020 09:50

Certifico que em o contato telefônico cadastrado 99903-4926, da testemunha MARCOS MARCEL DE SOUZA LIMA, sem êxito.

27/07/2020 09:46

Certifico que a testemunha ELIEZEL SERRAO BATISTA, tem contato telefônico este sem watt e chama e não atende. Assim sendo será expedido Mandado.

27/07/2020 09:37

Certifico que a testemunha CILENE SÁ NEGREIRO,não tem endereço cadastrado no sistema.

20/07/2020 12:53

Certifico que os autos aguardam as intimações necessárias.

20/07/2020 12:45

Certifico que encaminhei o convite da reunião para Ministério Público, na pessoa da promotora Neuza Barbisa e para defensor público Dr. Eduardo Vaz.

20/07/2020 12:45

Certifico que a audiência ocorrerá, excepcionalmente, por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2 Vara Criminal de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação penal nº 0001482-26.20

20/07/2020 12:43

Instrução e Julgamento agendada para 25/08/2020 às 09:00h

09/07/2020 10:10

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/07/2020 18:34:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/07/2020 18:36

Certifico que os presentes autos encontram-se sob a responsabilidade da Chefe de Secretaria, para a designação de audiência.

08/07/2020 18:35

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/07/2020 18:34:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE RODRIGUE

08/07/2020 18:34

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da decisão de ordem 47.

07/07/2020 22:27

Em Atos do Juiz. O acusado IGON CARLOS PEREIRA DE LIMA juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública (ordem 45), reservando-se ao direito de provar sua inocência no decorrer da instrução criminal. Em relação às testemun

06/07/2020 07:52

resposta a acusação

06/07/2020 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/06/2020 14:28

Certifico que o prazo para Defensoria Pública apresentar resposta à acusação é até o dia 06.07.2020.

15/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2020 23:09:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/06/2020 04:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2020 23:09:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JO

04/06/2020 23:09

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos após manifestação da Defensoria Pública, à ordem 38, informando que o acusado possui advogado particular e inclusive ingressou com Habeas Corpus, razão pela qual entende que este que deve apresentar a resposta à

04/06/2020 15:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

04/06/2020 15:17

Certifico que em razão da petição de ordem 38, faço os autos concluso.

03/06/2020 10:17

manifestação

19/05/2020 09:38

Intimação (Revogada a Prisão na data: 01/04/2020 13:24:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . PARA A APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

18/05/2020 20:11

Notificação (Revogada a Prisão na data: 01/04/2020 13:24:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGUES DOS SA

18/05/2020 20:08

Decurso de Prazo, para que o acusado IGON CARLOS PEREIRA DE LIMA apresentasse resposta à acusação por intermédio de advogado particular, sem que o tenha feito.

13/05/2020 16:28

Certifico que os autos aguardam manifestação do réu para resposta à acusação até o dia 14.05.2020.

04/05/2020 09:28

Faço juntada a estes autos da carta precatória devolvida na qual consta a citação do réu ocorrida em 03/04/2020.

02/04/2020 13:03

Certifico que por informações prestadas pelo TJPA, o réu encontra-se preso em Paragominas/PA, por esse motivo, após a devida orientação, a carta precatória bem como os socumentos foram encaminhados para o email: [email protected], bem como para

02/04/2020 12:48

ALVARÁ DE SOLTURA para - IGON CARLOS PEREIRA DE LIMA - emitido(a) em 02/04/2020

02/04/2020 12:46

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IGON CARLOS PEREIRA DE LIMA, endereçada à COMARCA DE PARAGOMINAS/PA ( ILUSTRÍSSIMO SENHOR (A) ) - emitido(a) em 02/04/2020

02/04/2020 11:08

Certifico que deixei de inserir a informação do alvará de soltura no BNMP 2.0 em razão do sistema encontrar-se inoperante.

02/04/2020 11:07

Certifico que encaminhei a decisão de ordem 26 eo ofício de ordem 27 para a Comarca de Ulianópolis por Malote Digital (Código de rastreabilidade: 8032020601288).

02/04/2020 10:34

Nº: 500716055, SOLICITAÇÃO para - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS - PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS ) - emitido(a) em 02/04/2020

01/04/2020 13:24

Em Atos do Juiz. CONSIDERANDO a Recomendação nº 62 de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, relativa à adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – COVID-19 – no âmbito dos sistemas de justiça penal e r (.

01/04/2020 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

01/04/2020 09:31

Certifico que, em atenção à Recomendação 62 do CNJ, faço os autos concluso para reavaliação da prisão do réu, ocorrida em 24/01/2020.

28/02/2020 11:03

Certifico que, em consulta ao endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, constatei que a carta precatória constante à ordem 17 foi autuada sob o nº 0000461-08.2020.8.14.0130. Contudo ainda não foi dado cumprimento à citação do acusado.

21/02/2020 14:00

Certifico que encaminhei a resposta ao pedido de informações de HC à Secção Única por email ([email protected]).

21/02/2020 13:53

Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 0000505-35.2020.8.03.0000 Senhor Desembargador-Relator, Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 3581480 – Secretaria da Secç

21/02/2020 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

21/02/2020 11:51

Faço juntada a estes autos do pedido de informações referente ao HC nº 505/2020.

29/01/2020 12:43

Certifico que, em 29/01/2020, foi enviado via MD a carta precatória à ordem nº 17, sob o Código de rastreabilidade: 8032020591425

27/01/2020 12:56

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - IGON CARLOS PEREIRA DE LIMA, endereçada à JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS - PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS ) - emitido(a) em 27/01/2020

27/01/2020 12:47

Faço juntada a estes autos da comunicação d eprisão do réu ocorrida no dia 24/01/2020 em Ulianópolis/PA.

18/01/2019 13:33

Faço juntada a estes autos do despacho proferido durante a Inspeção Judicial de 2019.

23/05/2017 16:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

23/05/2017 16:05

Certifico que nesta data inseri o mandado de prisão em desfavor de IGON CARLOS PEREIRA DE LIMA no BNMP.

17/05/2017 14:16

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - IGON CARLOS PEREIRA DE LIMA - emitido(a) em 15/05/2017

27/04/2017 13:19

Em Atos do Juiz. O acusado IGON CARLOS PEREIRA DE LIMA foi devidamente citado, via edital, para os termos do art. 396 do Código de Processo Penal, consoante se observa à ordem 3 e 4, isso, após esgotadas as diligências possíveis para citá-lo pessoalmente.

20/04/2017 13:27

Conclusão

20/04/2017 13:27

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2017, às 13:27:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

19/04/2017 10:40

Remessa

19/04/2017 08:43

Em Atos do Promotor. MM Juízo, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da Promotora de Justiça que a esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, manifestar as razões fáticas e jurídicas a seguir descritas: Trata-se de ação penal

11/04/2017 10:36

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2017, às 10:35:11, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/04/2017 09:40

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

10/04/2017 09:40

Certifico que decorreu o prazo do edital, motivo pelo qual remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

03/03/2017 09:21

EDITAL DE CITAÇÃO para - IGON CARLOS PEREIRA DE LIMA - emitido(a) em 03/03/2017

17/02/2017 09:54

Tombo em 17/02/2017.

17/02/2017 09:45

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA . Em razão do desmembramento dos autos 0010347-09.2015.8.03.0002