TJAP - 0011161-58.2014.8.03.0001

08/05/2024 11:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/05/2024 11:11

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

08/05/2024 11:10

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

08/03/2024 08:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/03/2024 08:26

Certifico que a sentença de mov.109 transitou em julgado em 20/09/2023.

08/03/2024 08:21

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.644,10.

15/02/2024 12:17

Certidão de finalização do movimento de evento #143 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #145

15/02/2024 12:17

Certidão de finalização do movimento de evento #143 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #145

15/02/2024 12:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024016087N22KH

05/02/2024 08:49

Nº: 4515323, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 02/02/2024

02/02/2024 12:55

Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de Ofício expedido.

02/02/2024 09:19

Manifestação - DARF atualizada e outro.

29/01/2024 09:33

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/01/2024 13:25:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/01/2024 09:33

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/01/2024 13:25:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

25/01/2024 08:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/01/2024 13:25:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/01/2024 10:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/01/2024 13:25:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

12/01/2024 13:25

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a obrigatoriedade da retenção do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária antes do levantamento dos valores creditados a título de Requisição de Pequeno Valor, DETERMINO que a secretaria proceda da seguinte forma:1

14/12/2023 10:19

Certifico que torno os autos conclusos para decisão.

14/12/2023 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

05/12/2023 17:23

Requer a expedição de alvará com ordem judicial para pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF

27/11/2023 09:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2023 11:31:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

27/11/2023 09:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2023 11:31:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/11/2023 11:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2023 11:31:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/11/2023 11:31

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o advogado da parte autora para trazer aos autos, no prazo de 5 dias, a guia DARF atualizada, tendo em vista que a constante no MO #129 encontra-se vencida desde o dia 20/11/2023

30/10/2023 13:51

Juntada da guia DARF

23/10/2023 09:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 12:09:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/10/2023 09:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 12:09:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

16/10/2023 12:10

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo banco do Brasil.

16/10/2023 12:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 12:09:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/10/2023 12:09

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a apresentar, em 5 dias, a guia de recolhimento DARF preenchida corretamente em seu nome, visto que aquela juntada aos autos está preenchida em nome de pessoa jurídica estranha ao pro

05/10/2023 14:51

Certifico que aguarda resposta do Alvará.

05/10/2023 14:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20231045628AK7N

28/09/2023 13:22

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 28/09/2023

28/09/2023 13:21

Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará expedido, controle nº 4455213.

15/09/2023 15:15

Ciência da decisão - Juntada da guia de DARF.

12/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2023 em 12/09/2023.

12/09/2023 00:00

Intimação

11/09/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000166/2023

11/09/2023 09:26

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:17:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/09/2023 09:16

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:17:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/09/2023 09:16

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:17:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

11/09/2023 09:16

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:17:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/09/2023 09:16

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:17:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

06/09/2023 10:51

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:17:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

06/09/2023 10:51

Sentença (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

24/08/2023 11:17

Em Atos do Juiz.

24/08/2023 10:42

Retificação de Classe Processual

02/07/2023 19:16

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PGTO DE RPV

31/05/2023 08:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2023 15:11:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/05/2023 15:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2023 15:11:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/05/2023 15:11

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 71049 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

30/05/2023 15:10

Retificação de Classe Processual

26/05/2023 22:50

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004042-34.2023.8.03.0000, Credor(a) ANTONIO SERGIO SAMPAIO FIGUEIRA

22/05/2023 20:11

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 71049.

22/05/2023 20:02

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 71047 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004042-34.2023.8.03.0000.

22/05/2023 11:48

Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 71047 e RPV n. 71049.

31/01/2023 08:57

Decurso de Prazo Estado, evento #95, em 26/10/2022

27/10/2022 17:54

Ciência da Decisão de Ordem Processual n. 93 e Juntada de Documentos.

01/08/2022 15:36

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/06/2022 10:00:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomenda

28/07/2022 09:19

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/06/2022 10:00:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Ante a inércia do

27/07/2022 14:21

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/06/2022 10:00:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

27/06/2022 10:00

Em Atos do Juiz. Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 77. Defiro o ressarcimento das custas processuais ao exequente, que, no entanto, será feito com o pa

24/06/2022 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/06/2022 08:38

Decurso de Prazo

23/02/2022 10:04

Certifico que aguarda prazo para manifestação do Estado.

16/02/2022 17:20

Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Ressarcimento de Custas + Juntada da Procuração, RG, CPF e Outras Providências.

14/02/2022 09:25

Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2022 13:13:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/02/2022 10:35

Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2022 13:13:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/02/2022 13:13

Em Atos do Juiz. O exequente tem razão. Diante das sucessivas suspensões que afetaram estes autos, necessário proceder à correção monetária, pelos índices oficiais.Assim sendo, visto que a impugnação já fora decidida, e que o requisitório não pôde ser exp

25/01/2022 11:10

Certifico que faço conclusos

25/01/2022 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/01/2022 15:54

Manifestação: Reconsideração da Decisão de Ordem Processual n° 80 e Requer Homologação dos Cálculos Apresentados na Ordem Processual n° 77.

13/12/2021 10:42

Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2021 13:35:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/12/2021 11:19

Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2021 13:35:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/12/2021 13:35

Em Atos do Juiz. 1. Rejeitada a exceção de pré-executividade, evento n. 33.Fixados honorários relativos ao procedimento executório em R$ 1.550,39 (um mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos), nos termos da Súmula 345 do STJ.Homol (..

03/11/2021 09:22

Certifico que faço os autos conclusos.

03/11/2021 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/10/2021 11:22

Expedição do Crédito Principal + Fixação dos Honorários da Súmula 345 do STJ

11/10/2021 15:43

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 21:48:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/10/2021 09:21

Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 21:48:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/10/2021 21:48

Em Atos do Juiz. Ao credor para que junte em 15(quinze) dias planilha de débito atualizada, sob pena de extinção e arquivamento do feito. 

10/09/2021 10:18

Decurso de Prazo

10/09/2021 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/08/2021 21:42

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo requerido, nos termos da petição de ordem 70.

25/08/2021 16:44

Juntada da guia e comprovante de pagamento das custas e ressarcimento + Pedido de dilação de prazo para apresentar planilha de cálculo.

31/05/2021 09:53

Intimação (Outras Decisões na data: 28/05/2021 15:59:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/05/2021 09:12

Notificação (Outras Decisões na data: 28/05/2021 15:59:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/05/2021 15:59

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o Sindicato dos Professores e com a Procuradoria Geral do Estado, na audiência do dia 14/02/2020, evento n. 568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CP

03/05/2021 12:22

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

03/05/2021 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/04/2021 10:12

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

29/04/2021 10:12

Decurso de Prazo

21/12/2020 09:16

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 00:13:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/12/2020 11:15

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 00:13:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/12/2020 11:14

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

16/12/2020 00:13

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

25/11/2020 10:11

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e Resp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

25/11/2020 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/06/2020 07:55

Decurso de prazo em 18.05.2020, sem que houvesse manifestação das partes.

13/03/2020 08:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/03/2020 16:40

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

08/02/2020 09:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 08:26:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/02/2020 08:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 08:26:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/02/2020 08:26

Nos termos da Portaria n° 001/2017 concedo prazo de 30 (trinta) dias para manifestação do autor.

05/02/2020 17:49

Requer o deferimento do prazo de 30 (trinta) dias.

18/01/2020 09:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 10:17:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/01/2020 10:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 10:17:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/01/2020 10:17

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 10 (dez) dias acerca da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

26/07/2019 09:46

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1511. Ademais, informar-se que após a fl. 02 o processo físico fora numerado de 10 em 10 páginas, havendo assim, muitas páginas sem numeração. Apenas a partir da

12/12/2016 11:16

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

02/06/2016 15:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

16/05/2016 15:47

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, a qual apresenta CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, das fls, 122/128. - Protocolo Nº 059126/2016 - Protocolado(a) em 08/04/2016 às 12:03:03

16/05/2016 15:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/03/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2016 em 31/03/2016.

30/03/2016 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000056/2016

30/03/2016 10:41

Rotinas processuais (30/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2016

30/03/2016 10:41

Nos termos da Portaria 001/01-5a VCFP INTIMO o exequente para, no prazo legal, apresentar manifestação aos Embargos de declaração opostos pela parte executada, querendo.

04/03/2016 09:43

Protocolo Nº 9827685 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

01/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2016 em 01/03/2016.

29/02/2016 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000037/2016

29/02/2016 10:24

Decisão (23/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2016

23/02/2016 09:21

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

26/10/2015 13:07

Certifico que finalizo todos os atos pendentes.

08/09/2015 14:57

Decurso de Prazo

08/09/2015 14:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/09/2015 14:56

Faço juntada a estes autos da petição da parte Exequente sobre a manifestação de cálculos judiciais, das fls. 101 à 121. - Protocolo Nº 069439/2015 - Protocolado(a) em 08/05/2015 às 15:37:50

22/04/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2015 em 22/04/2015.

20/04/2015 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000068/2015

20/04/2015 10:11

Rotinas processuais (20/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2015

20/04/2015 10:10

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 96/100 no prazo de 15 (quinze) dias.

08/04/2015 10:58

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2015, às 10:58:33, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

08/04/2015 09:52

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/04/2015 11:22

Faço juntada a estes autos da planilha de Cálculos.

06/03/2015 08:36

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2015, às 08:36:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/03/2015 09:24

CONTADORIA - MACAPÁ

04/03/2015 12:02

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls.75-95, na qual requer apresentar IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. - Protocolo Nº 032187/2015 - Protocolado(a) em 4/3/2015 às 09:26:36

05/02/2015 11:35

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

16/01/2015 10:31

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

13/01/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/01/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2015 em 13/01/2015.

12/01/2015 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000006/2015

12/01/2015 10:12

Rotinas processuais (12/01/2015) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2015

12/01/2015 10:11

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a Exceção de Pré-executividade juntada às f. 63-74.

12/01/2015 10:11

Faço juntada a estes autos da Exceção de Pré-executividade às f. 63-74. - Protocolo Nº 163188/2014 - Protocolado(a) em 3/11/2014 às 13:17:12

22/10/2014 13:46

ENTREGUE POR THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - PROCURADOR DA PARTE

20/10/2014 12:01

MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS para - THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - emitido(a) em 20/10/2014

01/10/2014 10:16

CARTA DE INTIMAÇÃO - DEVOLUÇÃO DE AUTOS 48H para - THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - emitido(a) em 01/10/2014

01/10/2014 09:31

Certifico que, por ordem da MM. Juíza, finalizo os históricos dos atos processuais já realizados.

18/07/2014 11:08

ADVOGADO(A): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - MATRÍCULA: 16678CE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

27/06/2014 10:23

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

27/06/2014 10:23

Certifico que no dia 12/06/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador, Francisco da Chagas Ferreira Feijó, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 17975/2014

02/06/2014 09:34

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

16/05/2014 11:51

Tombo em 16/05/2014.

16/05/2014 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/03/2014 12:21

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 181248/2013 - Protocolado(a) em 19/12/2013 às 10:32:42