TJAP - 0053967-30.2022.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

JOSIMAR DE LEMOS NUNES FILHO

CPF *59.***.*75-62

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

RODRIGO LUIZ XAVIER

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

JOSIMAR DE LEMOS NUNES FILHO

CPF *59.***.*75-62

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

RODRIGO LUIZ XAVIER

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 09:31

    Conclusão

  • 27/02/2025 09:31

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 09:31:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/02/2025 07:44

    GABINETE 03

  • 26/02/2025 07:43

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 26/02/2025 07:41

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 07:42:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 25/02/2025 15:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/02/2025 15:29

    Certifico que expedi GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA no BNMP e encaminhei a VEP para autuação no SEEU, conforme comprovante de envio em anexo.

  • 25/02/2025 10:13

    Certifico que estes autos aguardam assinatura do MM. Juiz no BNMP.

  • 24/02/2025 12:53

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 12:53:49, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/02/2025 12:30

    3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 24/02/2025 12:29

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao douto Juízo de Origem, para expedição de carta guia provisória do réu JOSIMAR DE LEMOS NUNES FILHO, em cumprimento ao r. Despacho do movimento nº 216.

  • 24/02/2025 12:24

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 12:24:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 24/02/2025 12:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/02/2025 12:12

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando que não foi expedida a carta guia provisória do réu JOSIMAR DE LEMOS NUNES FILHO, encaminhem-se os autos à secretaria para providências.Cumpra-se.

  • 17/02/2025 08:53

    Conclusão

  • 17/02/2025 08:53

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 08:53:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/02/2025 09:23

    GABINETE 03

  • 14/02/2025 09:22

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 14/02/2025 09:21

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 09:22:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/02/2025 08:34

    Remessa

  • 14/02/2025 08:30

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 08:30:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

  • 13/02/2025 21:57

    Remessa

  • 13/02/2025 21:57

    Em Atos do Procurador.

  • 07/02/2025 18:55

    Certifico e dou fé que em 07 de February de 2025, às 18:55:04, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/02/2025 12:59

    10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

  • 07/02/2025 12:55

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

  • 07/02/2025 12:49

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 12:49:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 07/02/2025 12:34

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/02/2025 12:32

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 07/02/2025 12:31

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 12:31:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 07/02/2025 09:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/02/2025 10:11

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSIMAR DE LEMOS NUNES FILHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 06/02/2025 10:11

    SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3335371 - Protocolado(a) em 05-02-2025 às 11:46

  • 05/02/2025 11:46

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 11:46:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 31/01/2025 08:42

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 31/01/2025 08:42

    Certifico que procedo remessa dos autos ao TJAP.

  • 30/01/2025 19:17

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa [#187], pois tempestivo.Contrarrazões recursais em evento 189.Ante o exposto, DETERMINO:Remetam-se os autos ao Segundo Grau com as homenagens de estilo.

  • 30/01/2025 08:54

    Conclusão

  • 30/01/2025 08:54

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2025, às 08:54:49, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 28/01/2025 23:12

    Remessa

  • 28/01/2025 23:12

    Em Atos do Promotor.

  • 20/01/2025 02:52

    Certifico e dou fé que em 20 de January de 2025, às 02:52:35, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/01/2025 21:51

    APELAÇÃO

  • 17/01/2025 10:20

    Remessa

  • 17/01/2025 10:17

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2025, às 10:17:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 17/01/2025 10:14

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/01/2025 10:13

    Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para ciência da Sentença #182.

  • 14/01/2025 15:41

    Em Atos do Juiz.

  • 08/01/2025 12:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

  • 08/01/2025 12:25

    Faço os autos conclusos para julgamento.

  • 27/12/2024 20:26

    Andamento processual Réu preso.

  • 20/12/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/12/2024 08:38:49 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RODRIGO LUIZ XAVIER (Advogado Réu).

  • 17/12/2024 19:27

    Memoriais

  • 10/12/2024 08:40

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/12/2024 08:38:49 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODRIGO LUIZ XAVIER

  • 10/12/2024 08:38

    Certifico a intimação do advogado do acusado, para apresentar alegações finais no prazo legal.

  • 09/12/2024 10:59

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 10:59:38, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 07/12/2024 06:16

    Remessa

  • 07/12/2024 06:16

    Em Atos do Promotor.

  • 02/12/2024 14:35

    Requerimento de Liberdade Provisória.

  • 29/11/2024 08:05

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 08:05:19, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/11/2024 08:54

    Remessa

  • 28/11/2024 08:53

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 08:53:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 27/11/2024 14:18

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/11/2024 13:10

    Certifico remessa ao MP para alegações finais.

  • 27/11/2024 12:52

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 12:52:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 27/11/2024 12:47

    Remessa

  • 27/11/2024 12:46

    Cancelamento da remessa Interna

  • 27/11/2024 11:16

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 163.*

  • 27/11/2024 11:08

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 11:08:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 27/11/2024 10:57

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/11/2024 10:57

    Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público, para alegações finais.

  • 26/11/2024 13:09

    Em audiência

  • 26/11/2024 13:09

    Instrução e Julgamento realizada em 26/11/2024 às '13:09'h

  • 26/11/2024 11:32

    Faço juntada a estes autos do cumprimento da Carta Precatória de mov. 145, com diligência POSITIVA.

  • 25/11/2024 09:10

    Certifico que os autos aguardam audiência agendada.

  • 21/11/2024 11:26

    Acórdão proferido no Habeas Corpus 0005345-49.2024.8.03.0000 (Paciente: JOSIMAR DE LEMOS NUNES FILHO), transitado em julgado

  • 04/11/2024 09:51

    Certifico que os autos aguardam audiência agendada.

  • 31/10/2024 11:21

    mudou-se do endereço assim informou o vizinho Lucas; Não soube declinar endereço e ou telefone de contato Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 153

  • 23/10/2024 15:04

    Certifico que a Carta Precatória de mov. 145 foi distribuída com o nº 5027809-86.2024.8.13.0231 para 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão das Neves/MG, assim como o ofício de mov. 143 foi encaminhado também para o e-mail < [email protected]

  • 22/10/2024 09:01

    Certifico que os autos aguardam audiência agendada.

  • 22/10/2024 08:25

    agaud

  • 19/10/2024 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 07/10/2024 14:47:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROD

  • 18/10/2024 15:33

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 15/10/2024 09:18

    Certifico que os autos aguardam a distribuição da Carta Precatória #145.

  • 09/10/2024 14:55

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - PRESÍDIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES II - INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND (PRES-RNS-II-IJMD), endereçada à CARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CRIMINAIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG ( JUIZ TITULAR ) - emitido(a)

  • 09/10/2024 09:54

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODRIG

  • 09/10/2024 09:19

    Nº: 4618674, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND ( DIRETOR-GERAL DO PRESÍDIO ) - emitido(a) em 09/10/2024

  • 09/10/2024 09:01

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024116189QK817

  • 09/10/2024 09:01

    Nº: 4618653, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/10/2024

  • 09/10/2024 08:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JULIA PATRICIA MACEDO CARDOSO, JOCIANE SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 09/10/2024

  • 07/10/2024 14:49

    3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS Nº 0053967-30.2022.8.03.0001 Hora: 11h30min., do dia: 26/11/2024 Entrar na reunião Zoom https://us02web.

  • 07/10/2024 14:47

    Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2024 às 11:30h

  • 30/09/2024 10:05

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 25/09/2024 09:39

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de JOSIMAR DE LEMOS NUNES FILHO pela prática, em tese, do delito de estupro, em sua forma tentada, e lesão corporal.A denúncia foi recebida [#17] e o réu, citado [#124], apresentou resposta à

  • 25/09/2024 08:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

  • 25/09/2024 08:36

    Certifico que em razão da juntada #132, promovo conclusão dos autos.

  • 22/09/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/09/2024 09:55:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RODRIGO LUIZ XAVIER (Advogado Réu).

  • 19/09/2024 08:54

    RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 12/09/2024 09:56

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/09/2024 09:55:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODRIGO LUIZ XAVIER

  • 12/09/2024 09:55

    Certifico que procedo intimação do patrono do réu para apresentação de resposta à acusação.

  • 12/09/2024 09:50

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024104295UJRDH

  • 12/09/2024 09:48

    Nº: 4610627, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 12/09/2024

  • 06/09/2024 09:54

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de JOSIMAR DE LEMOS NUNES FILHO pela prática, em tese, do delito de tentativa de estupro e lesão corporal (art. 213 c/c art. 14, II, e art. 129, ambos do CP).Denúncia recebida em 27/02/2023 [

  • 04/09/2024 14:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

  • 04/09/2024 14:43

    Certifico a conclusão em razão da manifestação do MP ao mov. 115.

  • 04/09/2024 14:40

    Faço juntada a estes autos do cumprimento da Carta Precatória de mov. 107 foi distribuida com o nº 5022086-86.2024.8.13.0231-Pje para 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão das Neves/MG, com diligência POSITIVA (Réu citado em 30/08/2024).

  • 27/08/2024 14:17

    Certifico que as informações de mov. 122 foram encaminhadas por malote digital, conforme comprovante de envio em anexo.

  • 27/08/2024 12:35

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de informações oriundos do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Oficie-se ao Desembargador relator e, em seguida, retornem os autos conclusos para análise da petição de ordem 111 e manifestação 115.Em atenção ao ofic

  • 26/08/2024 11:12

    Faço juntada a estes autos da Requisição de Informações para o Habeas Corpus 0005345-49.2024.8.03.0000.

  • 26/08/2024 09:36

    Certifico que a Carta Precatória de mov. 107 foi distribuida com o nº 5022086-86.2024.8.13.0231-Pje para 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão das Neves/MG.

  • 26/08/2024 08:17

    Certifico a finalização de históricos.

  • 23/08/2024 09:52

    Conclusão

  • 23/08/2024 09:52

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 09:52:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 23/08/2024 00:19

    Remessa

  • 23/08/2024 00:19

    Em Atos do Promotor.

  • 20/08/2024 02:04

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 02:04:26, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/08/2024 08:47

    Remessa

  • 19/08/2024 08:29

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 08:29:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 18/08/2024 19:25

    REVOGAÇÃO PRISÃO PREVENTIVA.

  • 16/08/2024 15:31

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/08/2024 15:30

    Certifico remessa ao MP, conforme determinado determinado ao mov. 104.

  • 16/08/2024 15:28

    Certifico que a Carta Precatória de mov. 107 foi encaminhada por malote digital, conforme comprovante de envio em anexo.

  • 16/08/2024 13:42

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JOSIMAR DE LEMOS NUNES FILHO, endereçada à COMARCA DE RIBEIRAO DAS NEVES ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES ) - emitido(a) em 16/08/2024

  • 16/08/2024 13:23

    Faço juntada a estes autos da mídia da audiência de custódia de Josimar de Lemos Nunes Filho realizada em 14/08/2024 na comarca de Belo Horizonte/MG, encaminhada a este juízo por e-mail.

  • 16/08/2024 13:20

    Faço juntada a estes autos da ata da audiência de custódia de Josimar de Lemos Nunes Filho realizada em 14/08/2024 na comarca de Belo Horizonte/MG, encaminhada a este juízo por e-mail.

  • 15/08/2024 10:16

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de JOSIMAR DE LEMOS NUNES FILHO pela prática, em tese, dos delitos previstos no art. 213, caput, c/c art.14, inc. II e o art. 129, do Código Penal.Decretou-se a prisão preventiva do acusado p

  • 14/08/2024 10:22

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

  • 14/08/2024 10:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

  • 14/08/2024 10:20

    Faço juntada a estes autos da comunicação de cumprimento do mandado de prisão do réu na Comarca de Ribeirão das Neves/MG.

  • 05/08/2024 13:25

    AGUARDA CAPTURA

  • 08/07/2024 06:01

    Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 04/06/2024 09:53:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 28/06/2024 10:10

    Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 04/06/2024 09:53:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

  • 04/06/2024 09:53

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, acerca do mov. 86.

  • 24/05/2024 12:12

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 12:12:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 24/05/2024 10:27

    Remessa

  • 24/05/2024 10:27

    Em Atos do Promotor.

  • 22/05/2024 08:34

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 08:34:48, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/05/2024 13:33

    Remessa

  • 21/05/2024 13:33

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 13:33:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 21/05/2024 13:27

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/05/2024 14:51

    Certifico remessa ao MP para ciência da Decisão de mov. 86.

  • 20/05/2024 14:48

    Certifico que expedi mandado de prisão para o réu no BNMP, com prazo de validade para 27.02.2055.

  • 06/05/2024 14:04

    Certifico que estes autos estão à disposição da Chefe de Gabinete para expedição do Mandado de Prisão.

  • 22/04/2024 16:59

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de JOSIMAR DE LEMOS NUNES FILHO pela prática, em tese, dos delitos previstos no art. 213, caput, c/c art.14, inc. II e o art. 129, do Código Penal.A denúncia foi recebida e o réu, citado por

  • 22/04/2024 12:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

  • 22/04/2024 12:34

    Faço juntada a estes autos do cumprimento da Carta Precatória expedida ao mov. 77, com diligência NEGATIVA.

  • 26/02/2024 18:36

    Faço juntada a estes autos do expediente, via e-mail, confirmando a distribuição no Juízo deprecante, da precatória de ordem #77.

  • 23/02/2024 18:23

    Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio, via e-mail, da precatória de ordem #77.

  • 15/02/2024 12:18

    Certifico queestes autos estão à disposição do Chefe de Gabinete para encaminhamento da carta precatória.

  • 23/01/2024 08:10

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a resposta da carta precatória, em que foi devolvida pelo gabinete do juiz de precatórias criminais da Comarca de Belo Horizonte, a qual informou que deverão ser direcionadas à GEDIPRO (localizada em

  • 17/01/2024 16:00

    Certifico que a Carta Precatória de mov. #77 foi enviada, via Malote Digital. Código de rastreabilidade: 8032024848870 Documento: JOSIMAR DE LEMOS NUNES FILHO.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( VIRGINIO AUGUSTO FERREIRA ) Destina

  • 19/12/2023 10:54

    Certifico que os autos aguardam a distribuição do documento #77.

  • 07/12/2023 09:59

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JOSIMAR DE LEMOS NUNES FILHO, endereçada à CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DO FÓRUM LAFAYETTE DA COMARCA DE BELO HORIZONTE ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 07/12/2023

  • 07/12/2023 09:29

    Certifico que estes autos aguardam assinatura do MM. Juiz.

  • 28/11/2023 19:54

    Em Atos do Juiz. Antes de decidir acerca do pedido do MP formulado a ordem 69 e em pesquisa ao sistema Tucujuris, observo nos autos do Processo nº 0041342-27.2023.8.03.0001 que o endereço atualizado do réu é: Rua Expedicionário Sebastião Pires, nº 190, Ba

  • 08/11/2023 11:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THIAGO FERRARE PINTO

  • 08/11/2023 11:37

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz de Direito.

  • 26/10/2023 19:51

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 19:51:08, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 26/10/2023 11:13

    Remessa

  • 26/10/2023 11:13

    Em Atos do Promotor.

  • 26/10/2023 11:11

    Protocolo Nº 27028740 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MP.

  • 24/10/2023 11:05

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 11:05:15, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/10/2023 10:54

    Remessa

  • 24/10/2023 10:40

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 10:40:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 24/10/2023 10:34

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/10/2023 10:33

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

  • 24/10/2023 10:33

    Decurso de Prazo em 11/10/2023, do edital para citação de JOSIMAR DE LEMOS NUNES FILHO, bem como o decurso do prazo do réu.

  • 18/10/2023 23:09

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 23:09:10, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 18/10/2023 12:01

    Remessa

  • 18/10/2023 12:01

    Em Atos do Promotor.

  • 18/10/2023 12:00

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 12:00:23, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/10/2023 11:56

    Remessa

  • 18/10/2023 11:54

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 11:54:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 18/10/2023 11:49

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/10/2023 11:48

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

  • 21/09/2023 11:36

    Certifico que estes autos aguardam prazo de edital.

  • 14/09/2023 12:49

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

  • 12/09/2023 09:40

    Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos #46.

  • 12/09/2023 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 06/09/2023 13:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2023 em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0053967-30.2022.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 213, Código Penal - 213, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOSIMAR DE LEMOS NUNES FILHO NR Inquérito/Órgão: • 003322/2022 - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER (DCCM) CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: JOSIMAR DE LEMOS NUNES FILHO Endereço: PASSAGEM DO MALHA,30 OU 50,UNIVERSIDADE,COM ENTRADA PELA RUA AMADEU GAMA - (96) 98101-6259.,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)981016259 CI: 585483 - POLITEC CPF: *59.***.*75-62 Filiação: ZUILA CORTES CORREA E JOSIMAR DE LEMOS NUNES Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 06/10/1999 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: CARPINTEIRO Grau Instrução: MÉDIO INCOMPLETO Raça: PARDA Alcunha(s): BABY SEDE DO JUÍZO: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 99133-6205 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 06 de setembro de 2023 (a) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO Juiz(a) de Direito

  • 11/09/2023 18:52

    Registrado pelo DJE Nº 000166/2023

  • 11/09/2023 08:32

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023093908GQMQ4

  • 11/09/2023 08:31

    Nº: 4443776, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 11/09/2023

  • 11/09/2023 07:34

    Edital (06/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2023

  • 06/09/2023 13:30

    EDITAL DE CITAÇÃO para - JOSIMAR DE LEMOS NUNES FILHO - emitido(a) em 06/09/2023

  • 01/09/2023 11:52

    Em Atos do Juiz. Em vista do informado na manifestação do Ministério Público acostada no evento 41, cite-se a parte ré por edital, nos termos do artigo 363, §1º do CPP.Requisite-se ao Iapen informações prisionais do acusado.

  • 17/08/2023 08:19

    Conclusão

  • 17/08/2023 08:19

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 08:19:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 16/08/2023 21:18

    Remessa

  • 16/08/2023 21:17

    Em Atos do Promotor.

  • 09/08/2023 00:25

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 00:25:24, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/08/2023 09:04

    Remessa

  • 08/08/2023 08:47

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 08:47:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 07/08/2023 12:42

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/08/2023 12:41

    Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

  • 31/07/2023 15:50

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP em 5 dias acerca do informado a ordem 32.

  • 21/07/2023 12:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 21/07/2023 12:19

    Diante do certificado pelo oficial de justiça, faço conclusão dos autos.

  • 29/06/2023 20:19

    Mandado

  • 27/06/2023 08:15

    Certifico que estes autos aguardam devolução de mandado.

  • 26/05/2023 10:19

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSIMAR DE LEMOS NUNES FILHO - emitido(a) em 26/05/2023

  • 24/05/2023 10:30

    Em Atos do Juiz. Cite-se o réu no endereço informado pelo MP a ordem 25.

  • 10/05/2023 06:13

    Conclusão

  • 10/05/2023 06:13

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 05:59:03, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 09/05/2023 16:35

    Remessa

  • 09/05/2023 16:35

    Em Atos do Promotor.

  • 24/04/2023 08:46

    Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 08:46:03, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/04/2023 11:58

    Remessa

  • 20/04/2023 11:34

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 11:34:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 20/04/2023 11:19

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/04/2023 11:18

    Certifico que em razão do contido na certidão #19, procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

  • 18/04/2023 22:34

    Mandado

  • 14/03/2023 13:03

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSIMAR DE LEMOS NUNES FILHO - emitido(a) em 14/03/2023

  • 27/02/2023 10:53

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Constato que a referida peça expõe os fatos, pois narra que: “Consta dos autos do Inquérito Policial q

  • 09/02/2023 06:33

    Conclusão

  • 09/02/2023 06:33

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 06:23:59, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 03/02/2023 18:35

    Remessa

  • 03/02/2023 18:35

    Em Atos do Promotor.

  • 03/02/2023 18:33

    Protocolo Nº 25119754 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada aos autos do APF nº 3322/2022.

  • 02/02/2023 08:49

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 08:49:41, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/02/2023 10:46

    Remessa

  • 01/02/2023 10:33

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 10:33:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 01/02/2023 10:27

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/02/2023 10:27

    Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

  • 12/01/2023 13:20

    Em Atos do Juiz. Antes de receber a denúncia, retornem os autos ao Ministério Público para que em 5 dias junte aos autos o APF nº 3322/2022 completo.

  • 13/12/2022 20:25

    certifico que a presente denúncia tem como base a rotina processual (comunicação de prisão em flagrante) nº 0023736-20.2022.8.03.0001.

  • 13/12/2022 20:23

    Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA.

  • 13/12/2022 20:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 13/12/2022 20:09

    Tombo em 12/12/2022.

  • 07/12/2022 08:23

    Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0023736-20.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3078252 - Protocolado(a) em 07-12-2022 às 08:23

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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