TJAP - 0051463-51.2022.8.03.0001

04/02/2025 10:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

04/02/2025 10:36

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - LEANDRO BAHIA DA SILVA - emitido(a) em 04/02/2025

04/02/2025 10:36

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - LEANDRO BAHIA DA SILVA - emitido(a) em 04/02/2025

12/08/2024 00:03

Decurso de prazo em 17/06/2024, sem manifestação do réu quanto ao pagamento de custas e multa. Promovo à Secretaria Judicial, para inscrição em dívida ativa.

23/05/2024 10:21

Certifico que aguarda prazo para pagamento de custas e multa

17/05/2024 09:41

Às 12h32min, na AVENIDA HERMES MONTEIRO DA SILVA, 1711, NOVO HORIZONTE, MACAPÁ - AP. Após ouvir a leitura do mandado, e ciente de seu inteiro teor, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Ressalto que diligenciei, no dia 30/04/2024, ao

16/05/2024 14:45

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

29/04/2024 08:04

Faço juntada a estes autos do(s) bolete de custas.

26/04/2024 13:49

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - LEANDRO BAHIA DA SILVA - emitido(a) em 26/04/2024 Motivo do cancelamento: teor incompleto.

26/04/2024 13:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - LEANDRO BAHIA DA SILVA - emitido(a) em 26/04/2024

26/04/2024 11:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240456626U6TG

26/04/2024 11:44

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: teor incompleto. - MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - LEANDRO BAHIA DA SILVA - emitido(a) em 26/04/2024

26/04/2024 11:15

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

03/04/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 11:50:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

03/04/2024 10:01

Remessa

03/04/2024 10:00

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às Faço custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

14/03/2024 10:22

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 10:27:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/03/2024 07:55

CONTADORIA ÚNICA

14/03/2024 07:54

Certifico a remessa à contadoria.

14/03/2024 07:52

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49064 RELATIVA AO RÉU LEANDRO BAHIA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000485-14.2024.8.03.0001

13/03/2024 13:15

Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 1314/2024.

13/03/2024 13:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024027564HWBUY

13/03/2024 13:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024027559OLA9Z

13/03/2024 13:02

Nº: 4537655, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 13/03/2024

13/03/2024 13:02

Nº: 4537651, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/03/2024

13/03/2024 12:58

Certifico que a sentença de mov.82 transitou em julgado em 23/01/24.

26/01/2024 11:49

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o acórdão de ordem 177.

25/01/2024 10:31

Conclusão

25/01/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 10:31:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2024 12:46

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/01/2024 12:38

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 177 TRANSITOU EM JULGADO em 23/01/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

02/01/2024 10:25

Certifico que o presente feito permanecerá nesta Secretaria aguardando o transcurso do prazo recursal para o Ministério Público Estadual.

28/12/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2023, às 12:57:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

18/12/2023 12:14

Remessa

18/12/2023 12:14

Em Atos do Procurador.

15/12/2023 14:43

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 14:43:43, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2023 13:40

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

15/12/2023 12:24

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 177.

15/12/2023 11:45

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 11:45:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/12/2023 15:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2023 15:42

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

13/12/2023 15:41

Decurso de Prazo em 28/11/2023.

27/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEANDRO BAHIA DA SILVA e provido em parte na data: 17/10/2023 08:37:34 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/10/2023 12:23

Rotina gerada para finalização de andamentos.

19/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

19/10/2023 00:00

Intimação

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

17/10/2023 11:31

Acórdão (17/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2023

17/10/2023 11:31

Notificação (Conhecido o recurso de LEANDRO BAHIA DA SILVA e provido em parte na data: 17/10/2023 08:37:34 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

17/10/2023 11:30

Certifico que, nesta data, em atenção ao teor do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procur

17/10/2023 09:39

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 09:40:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/10/2023 09:25

CÂMARA ÚNICA

17/10/2023 08:37

Em Atos do Desembargador.

11/10/2023 13:39

Conclusão

11/10/2023 13:39

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 13:39:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 11:58

GABINETE 02

11/10/2023 11:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para redação do acórdão.

10/10/2023 16:07

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 166ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/09/2023 a 05/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

21/09/2023 10:56

Aguarda realização da sessão virtual de julgamento.

21/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/09/2023 08:00 até 05/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

21/09/2023 00:00

Intimação

20/09/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

20/09/2023 19:31

Pauta de Julgamento (29/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

20/09/2023 19:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 166, realizada no período de 29/09/2023 08:00:00 a 05/10/2023 23:59:00

19/09/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 13:35:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/09/2023 09:08

CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 09:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/09/2023 08:41

Conclusão

18/09/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 08:41:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 09:37

GABINETE 03

15/09/2023 09:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

14/09/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 08:47:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/09/2023 13:01

CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 19:47

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

01/09/2023 08:26

Conclusão

01/09/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 08:26:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2023 15:07

GABINETE 02

30/08/2023 15:06

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

29/08/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 08:56:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

27/08/2023 16:52

Remessa

27/08/2023 16:52

Em Atos do Procurador.

16/08/2023 11:23

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 11:23:07, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2023 10:56

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

16/08/2023 10:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

16/08/2023 10:12

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 10:12:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/08/2023 09:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2023 09:12

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

08/08/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 09:07:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/08/2023 11:38

CÂMARA ÚNICA

04/08/2023 11:00

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LEANDRO BAHIA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/08/2023 11:00

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3261610 - Protocolado(a) em 04-08-2023 às 10:30

04/08/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 10:30:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/08/2023 08:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/08/2023 08:30

Certifico que promovo remessa ao TJAP

03/08/2023 08:24

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 08:14:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/08/2023 23:10

Remessa

02/08/2023 23:09

CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP

11/07/2023 15:31

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 15:31:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/07/2023 08:28

Remessa

11/07/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 08:13:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/07/2023 14:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/07/2023 13:32

Certifico que promovo remessa ao MP, para contrarrazões

05/07/2023 23:24

Razões recursais - DPE/AP

05/07/2023 23:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2023 10:17:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS

30/06/2023 11:51

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 11:42:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/06/2023 09:32

Remessa

30/06/2023 09:32

MP - CIÊNCIA DE DECISÃO.

30/06/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 09:28:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2023 08:39

Remessa

30/06/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 08:38:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/06/2023 08:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/06/2023 10:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2023 10:17:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

28/06/2023 10:17

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação ministerial [ordem 115]. Renove-se a intimação da DPE/AP para razões recursais. Após, ao MP para contrarrazões, e subam ao TJAP para julgamento do apelo interposto pelo réu.

28/06/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:01:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/06/2023 10:58

Remessa

23/06/2023 10:58

Em Atos do Promotor.

13/06/2023 12:03

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 12:03:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/06/2023 11:59

Remessa

13/06/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 11:54:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/06/2023 11:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/06/2023 11:37

Certifico que FAÇO REMESSA AO MP

12/06/2023 23:43

Manifestação da DPE/AP - prazo em dobro para Defensoria Pública

06/06/2023 15:08

Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestar-se sobre o descumprimento de medida cautelar, por parte do réu [ordem 105].

05/06/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 19/05/2023 11:18:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/05/2023 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

26/05/2023 09:19

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 2733/2023-CF/CIOSP/PACOVAL, comunicando descumprimento de determinação judicial pelo réu Leandro Bahia da Silva.

26/05/2023 09:17

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 19/05/2023 11:18:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

19/05/2023 11:18

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Vale menciona

18/05/2023 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

18/05/2023 08:31

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos.

17/05/2023 17:13

Apelação - DPE/AP

08/05/2023 07:54

Certifico a finalização#96

08/05/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 28/04/2023 11:21:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIENCIA DE SENTENÇA

04/05/2023 10:58

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura, devidamente cumprido.

03/05/2023 13:04

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação de sentença (não cumprido)

02/05/2023 11:00

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 11:04:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/04/2023 08:02:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

28/04/2023 13:57

Remessa

28/04/2023 13:57

MP - CIÊNCIA DE SENTENÇA

28/04/2023 13:46

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 13:46:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/04/2023 11:49

Remessa

28/04/2023 11:45

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 11:45:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/04/2023 11:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/04/2023 11:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023041212DYHRL

28/04/2023 11:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023041209GLNBY

28/04/2023 11:36

Intimação DE SENTENÇA para - LEANDRO BAHIA DA SILVA - emitido(a) em 28/04/2023

28/04/2023 11:31

ALVARÁ DE SOLTURA para - LEANDRO BAHIA DA SILVA - emitido(a) em 28/04/2023

28/04/2023 11:25

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 28/04/2023 11:21:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPH

28/04/2023 11:21

Em Atos do Juiz.

27/04/2023 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

27/04/2023 11:01

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

26/04/2023 17:07

Alegações Finais - DPE/AP

20/04/2023 08:02

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/04/2023 08:02:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO

20/04/2023 08:02

Promovo intimação da Defesa, para apresentar alegações finais.

20/04/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 07:52:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/04/2023 13:45

Remessa

19/04/2023 13:45

MP - MEMORIAIS

17/04/2023 11:23

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 11:23:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/04/2023 08:42

Remessa

17/04/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 08:42:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/04/2023 08:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/04/2023 08:37

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para fins das derradeiras alegações por memoriais.

17/04/2023 08:35

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal doa acusado.

14/04/2023 11:50

Em audiência

14/04/2023 11:50

Instrução e Julgamento realizada em 14/04/2023 às '11:50'h

14/04/2023 09:49

Certifico a finalização#64

13/04/2023 15:03

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 030/2023/DJD/2ºBPM, informando da intimação NEGATIVA de SD QPPMC JEANDRO MACIEL GUIMARAES

11/04/2023 08:53

Certifico que, ante a manifestação do MP#59, nesta data, tentei contato com a testemunha WILAMO RODRIGUES SOUZA(96 99112-4406), porém não foi possível, por não atender as chamadas.

10/04/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 09:30:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/04/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 27/03/2023 08:51:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ciência de decisão

04/04/2023 09:17

Remessa

04/04/2023 09:17

Em Atos do Promotor.

03/04/2023 10:14

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 10:14:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/04/2023 09:22

Remessa

03/04/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 09:07:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/04/2023 08:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/04/2023 08:55

Certifico que ao MP, com diligência negativa#50

31/03/2023 09:39

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 09:43:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/03/2023 00:29

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

28/03/2023 10:54

Remessa

28/03/2023 10:54

MP - CIÊNCIA DE DECISÃO

28/03/2023 09:47

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 09:47:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2023 08:28

Remessa

28/03/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 08:27:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/03/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 08:27:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/03/2023 07:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2023 07:22

Certifico a remessa ao MP, ciência de decisão.

28/03/2023 07:20

Notificação (Indeferimento na data: 27/03/2023 08:51:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA

27/03/2023 08:51

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, lastreado pelo Inquérito Policial 7129/2022-Ciosp/Pacoval, que no dia 12/11/2022, por volta das 8h, o denunciado LEANDRO BAHIA DA SILVA invadiu o domicílio da vítima Wilamo Rodrigues Souza, e subtraiu, para si,

25/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2023 às 09:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 14/03/2023 13:12:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

22/03/2023 10:47

Conclusão

22/03/2023 10:47

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 10:39:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/03/2023 09:14

Remessa

22/03/2023 09:14

Em Atos do Promotor.

17/03/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 08:59:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2023 14:09

Remessa

15/03/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 13:55:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/03/2023 13:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2023 13:52

Certifico a remessa ao MP, quanto ao pedido de revogação de prisão.

15/03/2023 13:49

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2023 às 09:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

15/03/2023 13:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023024449ONK8M

15/03/2023 13:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023024444KR1BX

15/03/2023 13:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - WILAMO RODRIGUES SOUZA - emitido(a) em 15/03/2023

15/03/2023 13:42

Nº: 4329177, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/03/2023

15/03/2023 13:42

Nº: 4329185, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/03/2023

14/03/2023 13:13

Certifico que finalizei o movimento de ordem nº 23.

14/03/2023 13:12

Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2023 às 09:00h

13/03/2023 10:25

Promovo ao Chefe de Gabinete, para designar audiência de instrução e julgamento

13/03/2023 09:23

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de LEANDRO BAHIA DA SILVA [ordem 19], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais.“Data venia”, nesta fase embrionária do processo não podemos fazer maiores incursões no cenári

11/03/2023 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

11/03/2023 12:51

Promovo conclusos

10/03/2023 17:09

Resposta à acusação - DPE/AP

10/03/2023 12:56

Certifico que nesta data a defensora pública com atuação neste Juízo foi novamente cientificada, dessa vez por Whatshapp, para apresentação da resposta à acusação.

05/03/2023 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 23/02/2023 11:27:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/02/2023 11:27

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 23/02/2023 11:27:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

23/02/2023 11:27

Decurso de Prazo à DPE/AP presentar resposta à acusação. Renovo intimação.

02/02/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 23/01/2023 07:39:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . presentar resposta à acusação.

23/01/2023 07:40

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 23/01/2023 07:39:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

23/01/2023 07:39

Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para presentar resposta à acusação, no prazo legal.

23/01/2023 07:38

Decurso de Prazo à DPE/AP presentar resposta à acusação#10

09/12/2022 06:01

Intimação (Juntada de Mandado na data: 29/11/2022 10:52:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO

29/11/2022 10:53

Notificação (Juntada de Mandado na data: 29/11/2022 10:52:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA C

29/11/2022 10:52

Faço juntada a estes autos do mandado de citação, devidamente cumprido, em 28/11/2022. Tendo o acusado informado que não possui advogado, promovo nomeação da DPE/AP, e intimação para apresentar resposta à acusação.

25/11/2022 08:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022126556T6947

25/11/2022 08:17

MANDADO DE CITAÇÃO para - LEANDRO BAHIA DA SILVA - emitido(a) em 25/11/2022

25/11/2022 08:07

Faço juntada a estes autos do(s) CERTIDÃO INTERNA.

24/11/2022 11:47

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, lastreado pelo Inquérito Policial 7129/2022-Ciosp/Pacoval, que no dia 12/11/2022, por volta das 8h, o denunciado LEANDRO BAIA DA SILVA invadiu o domicílio da vítima Wilamo Rodrigues Souza, e subtraiu, para si,

21/11/2022 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

21/11/2022 09:25

Tombo em 21/11/2022.

21/11/2022 09:14

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0050544-62.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3059722 - Protocolado(a) em 21-11-2022 às 09:14