TJAP - 0025083-59.2020.8.03.0001

31/07/2023 12:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/07/2023 07:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023077820PL085

31/07/2023 07:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230778194VEBV

31/07/2023 07:38

Às 11h03min, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado e da sentença, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138

28/07/2023 12:51

Nº: 4417502, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/07/2023

28/07/2023 12:51

Nº: 4417505, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor (a) do Departamento de Criminalista/POLITEC ) - emitido(a) em 28/07/2023

28/07/2023 10:01

Certifico que aguarda-se o cumprimento de mandado (# 198).

28/07/2023 09:59

Certifico que a sentença de mov. 188 transitou em julgado em 12/07/2023 .

02/07/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 22/05/2023 12:39:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/06/2023 15:04

Intimação DE SENTENÇA para - ALEXANDRE LIMA LUZ - emitido(a) em 22/06/2023

22/06/2023 12:14

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 22/05/2023 12:39:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA C

07/06/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 13:29:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/06/2023 12:01

Remessa

02/06/2023 12:01

MP - CIÊNCIA DE SENTENÇA

01/06/2023 12:09

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 12:09:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/06/2023 11:21

Remessa

01/06/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 11:18:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/06/2023 11:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/06/2023 11:12

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença proferida.

22/05/2023 12:39

Instrução e Julgamento realizada em 22/05/2023 às '12:39'h

22/05/2023 12:39

Em audiência

22/05/2023 12:39

Em audiência

22/05/2023 00:52

Às 13h20min, no endereço abaixo informado. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

22/05/2023 00:49

Às 11h33min, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci, berm como afirmou não possuir telefone para contato. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

07/05/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 22/02/2023 10:29:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

27/04/2023 13:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRE LIMA LUZ - emitido(a) em 27/04/2023

27/04/2023 13:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELAINI CARDOSO DA SILVA - emitido(a) em 27/04/2023

27/04/2023 12:09

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

23/02/2023 07:52

Aguarda cumprimento de expedientes.

22/02/2023 10:29

Instrução e Julgamento agendada para 22/05/2023 às 10:00h

21/02/2023 17:57

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência para oitiva da testemunha do MP [mov. 148]. Agende-se data breve para audiência prosseguimento da audiência de instrução e julgamento. Renovem-se as diligências.Concomitantemente, intime-se o acusado para apresentar

09/02/2023 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

09/02/2023 10:23

Conclusos para decisão.

31/01/2023 10:02

Manifestação da DPE/AP

30/01/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2023 11:07:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/01/2023 09:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2023 11:07:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

19/01/2023 11:07

Em Atos do Juiz. Ante a cota do MP [mov. 166]. Manifeste-se a DPE, no prazo de 5 dias.

11/01/2023 09:37

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 166.

09/01/2023 10:06

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 10:10:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/01/2023 10:06

Conclusão

19/12/2022 11:43

Remessa

19/12/2022 11:43

MP - MANIFESTAÇÃO

13/12/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 13:29:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/12/2022 12:00

Remessa

13/12/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 11:50:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/12/2022 11:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/12/2022 09:05

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP.

05/12/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 12:11:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

05/12/2022 12:18

Conclusão

03/12/2022 17:12

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/12/2022 17:10

Faço juntada a estes autos do ofício externo (OFE) nº 6784/2022-CF/CIOSP/PACOVAL comunicando que o réu descumpriu de medida judicial quanto ao recolhimento em domicílio.

03/12/2022 17:08

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2022, às 17:04:53, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/12/2022 17:07

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/10/2022 10:29

A Juíza designada para este Juízo também está cumulando atividades com o Juízo de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, o que impossibilitou de realizar esta audiência.

14/10/2022 10:47

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 152.

13/10/2022 19:00

Mandado

07/10/2022 10:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELAINI CARDOSO DA SILVA - emitido(a) em 07/10/2022

05/10/2022 09:14

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 09:18:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/10/2022 11:56

Remessa

03/10/2022 11:56

Protocolo Nº 24329951 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

20/09/2022 14:02

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 14:02:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2022 13:40

Remessa

20/09/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 13:39:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/09/2022 12:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2022 11:06

Certifico que nesta dat encaminho estes autos ao MP, para manifestação com relação à certidão do Sr. Oficial de Justiça, movimento de ordem nº 141.

14/09/2022 08:54

Instrução e Julgamento agendada para 18/10/2022 às 11:30h

09/09/2022 14:19

Mandado

01/09/2022 08:26

Instrução e Julgamento agendada para 18/10/2022 às 11:30h

29/08/2022 16:13

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 127

18/08/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/10/2022 às 11:30:00 na data: 17/09/2021 11:45:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à defesa para ciência da

08/08/2022 08:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CAIO DOS SANTOS SOUZA, ELAINI CARDOSO DA SILVA - emitido(a) em 08/08/2022

08/08/2022 08:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRE LIMA LUZ - emitido(a) em 08/08/2022

08/08/2022 08:46

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/10/2022 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

27/01/2022 11:37

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

17/09/2021 11:45

Certifico que nesta data disponibilizei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

17/09/2021 11:45

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/10/2022 às 11:30h

28/06/2021 10:59

Certifico que em face da juntada de cota no mov. 128, habilito os autos ao gabinete para agendar data de prosseguimento da instrução.

15/06/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 08:01:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

14/06/2021 12:49

Remessa

14/06/2021 12:48

Protocolo Nº 20556794 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

02/06/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 11:16:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/06/2021 10:06

Remessa

02/06/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 10:02:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/06/2021 09:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/06/2021 09:38

Certifico que encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

26/05/2021 12:02

Em audiência

26/05/2021 12:02

Instrução e Julgamento realizada em 26/05/2021 às '12:01'h

18/05/2021 09:26

Certifico a finalização#119.

14/05/2021 11:07

Ciente de todo o teor do mandado, recebeu a respectiva via. Dispensei assinatura. Prevenção covid-19. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

07/05/2021 09:43

Certifico a finalização de histórico.

06/05/2021 11:08

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

05/05/2021 09:54

Mandado

03/05/2021 13:06

Aguarda-se audiência.

02/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/05/2021 às 10:30:00 na data: 20/04/2021 10:17:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/04/2021 16:13

Mandado

27/04/2021 10:58

Certifico a finalização de históricos.

23/04/2021 08:38

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

22/04/2021 10:43

Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

22/04/2021 10:42

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/05/2021 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

22/04/2021 10:42

Certifico que o movimento de ordem nº 103 foi salvo indevidamente (mov.99).

22/04/2021 10:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRE LIMA LUZ - emitido(a) em 22/04/2021

22/04/2021 10:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELAINI CARDOSO DA SILVA - emitido(a) em 22/04/2021

22/04/2021 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAIO DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 22/04/2021

22/04/2021 10:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021044356CMIO8

22/04/2021 10:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 108.* Nº: 3843014, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/04/2

20/04/2021 14:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2021043733KAT9N

20/04/2021 11:06

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - ALEXANDRE LIMA LUZ, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/04/2021

20/04/2021 10:17

Instrução e Julgamento agendada para 26/05/2021 às 10:30h

20/04/2021 10:15

Em audiência

20/04/2021 10:15

Instrução e Julgamento realizada em 20/04/2021 às '10:15'h

19/04/2021 08:52

a qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Informou telefone para a videoconferência como sendo 99146-3732. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

12/04/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/04/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.

12/04/2021 00:00

Intimação

10/04/2021 09:33

Registrado pelo DJE Nº 000059/2021

09/04/2021 15:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CAIO DOS SANTOS SOUZA, ELAINI CARDOSO DA SILVA - emitido(a) em 09/04/2021

09/04/2021 15:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021038993IUDJH

09/04/2021 15:42

Nº: 3832303, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/04/2021

09/04/2021 15:40

Agendamento de audiência (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021

08/04/2021 14:09

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 88.

08/04/2021 14:08

Instrução e Julgamento agendada para 20/04/2021 às 09:00h

08/04/2021 07:42

Certifico que habilito os autos para redesignação de audiência pelo gabinete

07/04/2021 12:41

Em audiência

07/04/2021 12:41

Instrução e Julgamento realizada em 07/04/2021 às '12:41'h

07/04/2021 10:27

Ciente de todo o teor do mandado, recebeu a respectiva via. Contato 91463732. Dispensei a assinatura. Prevenção covid. Informou que a vítima Caio dos Santos Souza se mudou para Breves/PA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

04/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/04/2021 às 12:00:00 na data: 23/03/2021 13:16:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/03/2021 11:42

Certifico a finalização de histórico.

25/03/2021 11:41

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/04/2021 às 12:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

25/03/2021 11:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021033265P9DHP

25/03/2021 11:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CAIO DOS SANTOS SOUZA, ELAINI CARDOSO DA SILVA - emitido(a) em 25/03/2021

25/03/2021 11:38

Nº: 3823621, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/03/2021

23/03/2021 13:16

Instrução e Julgamento agendada para 07/04/2021 às 12:00h

23/03/2021 09:53

Em audiência

23/03/2021 09:53

Instrução e Julgamento realizada em 23/03/2021 às '09:53'h

17/03/2021 10:24

Finalizar histórico.

15/03/2021 13:02

Mandado

08/03/2021 12:24

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado.

01/03/2021 12:17

Certifico o arquivamento da rotina 0000981-36.2021.8.03.0001

24/02/2021 08:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CAIO DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 24/02/2021

17/02/2021 20:04

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2021, às 20:07:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

16/02/2021 11:56

Remessa

16/02/2021 11:55

Em Atos do Promotor.

08/02/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 10:36:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2021 08:21

Remessa

08/02/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 08:20:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/02/2021 08:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2021 07:59

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 62), faço remessa dos autos ao MP.

08/02/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/03/2021 às 09:00:00 na data: 28/01/2021 10:31:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/02/2021 18:41

Mandado

07/02/2021 16:47

Mandado

01/02/2021 09:41

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no processo de execução nº 0021849-06.2019.8.03.0001.

29/01/2021 11:20

Finalizar histórico.

29/01/2021 11:17

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/03/2021 às 09:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

29/01/2021 11:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELAINI CARDOSO DA SILVA - emitido(a) em 29/01/2021

29/01/2021 11:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAIO DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 29/01/2021

29/01/2021 11:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021009391KMOAN

29/01/2021 11:04

Nº: 3777780, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/01/2021

28/01/2021 10:32

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 49.

28/01/2021 10:31

Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2021 às 09:00h

18/01/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 14:33:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/01/2021 07:55

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

08/01/2021 07:54

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 14:33:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNH

08/01/2021 07:54

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de decisão, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

15/12/2020 15:12

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 15:16:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

15/12/2020 09:34

Remessa

15/12/2020 09:34

Protocolo Nº 19278906 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

15/12/2020 09:14

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 09:14:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2020 07:41

Remessa

15/12/2020 07:40

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 07:40:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/12/2020 21:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/12/2020 21:16

Certifico e remeto os presentes autos ao MP.

09/12/2020 14:33

Em Atos do Juiz. Trata-se de revogação de prisão preventiva formulado por ALEXANDRE LIMA LUZ, em que alegou que não estariam presentes os elementos autorizadores da custódia cautela. Falou ainda da necessidade revisão da prisão prevista no art. 316, parág

07/12/2020 14:58

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 15:02:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

07/12/2020 14:58

Conclusão

07/12/2020 10:08

Remessa

07/12/2020 10:07

Protocolo Nº 19219085 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

03/12/2020 11:45

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 11:45:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/12/2020 10:55

Remessa

03/12/2020 10:54

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 10:54:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/12/2020 10:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/12/2020 10:44

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 28, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

01/12/2020 09:52

Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestar-se sobre a resposta apresentada, e sobre o pedido de revogação da prisão.

01/12/2020 08:14

Certifico a conclusão dos autos, em razão da juntada de presentação de resposta à acusação com pedido de revogação de prisão preventiva.

01/12/2020 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

30/11/2020 08:49

Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2020, às 08:54:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

27/11/2020 15:45

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

27/11/2020 15:10

Apresentação de resposta à acusação com pedido de revogação de prisão preventiva - DPE/AP.

28/10/2020 10:54

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no processo de execução nº 0021849-06.2019.8.03.0001 .

25/10/2020 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra ALEXANDRE LIMA LUZ na data: 24/09/2020 11:18:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/10/2020 11:54

Notificação (Recebida a denúncia contra ALEXANDRE LIMA LUZ na data: 24/09/2020 11:18:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

15/10/2020 11:53

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

15/10/2020 11:52

Certifico o Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para fins de apresentação da resposta escrita,

02/10/2020 12:36

Certifico que o feito aguarda resposta à acusação.

01/10/2020 12:04

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

30/09/2020 09:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200837997R06V

30/09/2020 09:22

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEXANDRE LIMA LUZ - emitido(a) em 30/09/2020

30/09/2020 09:15

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidões internas.

24/09/2020 11:18

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia que no dia 19 de janeiro de 2020, às 22h15min, o denunciado Alexandre Lima Luz, com emprego de arma de fogo, foi até o estabelecimento comercial Salão de Cabeleireiros, abordou as vítimas E.C.S e C.S.S, e subtra

23/09/2020 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

22/09/2020 23:08

Conclusão

22/09/2020 23:08

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 23:08:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

22/09/2020 10:17

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/09/2020 10:17

Redistribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: Conforme decisão de ordem 04. Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

22/09/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 10:08:59, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

22/09/2020 09:23

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

12/08/2020 09:57

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Os presentes autos referem-se ao Pedido de Busca e Apreensão de n. 0008858-21.2020.8.03.0001, distribuída à 2ª Vara Criminal de Macapá, o que torna àquele Juízo prevento. Desta forma, DECLINO da competência, determinando

12/08/2020 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

12/08/2020 09:21

Tombo em 12/08/2020.

10/08/2020 08:33

Distribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Protocolo 2148882 - Protocolado(a) em 10-08-2020 às 08:33