20/08/2024 11:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
20/08/2024 11:48

Certifico que solicitei seja desconsiderado o chamado #192, tendo em vista que Trata-se de Embargos de Terceiro, opostos por NATALIA ROCHA COELHO, em decorrência da apreensão do veículo CHEVROLET/ S-10 FD2, cor prata, placa NEQ-1918, ano 2013/2014, RENAVA
20/08/2024 11:36

Certifico que registrei o chamado Solicito seja cadastrada a pena do acordão (#126) 0042613-08.2022.8.03.0001 que deu parcial provimento à apelação apenas para excluir a multa por litigância de má-fé aplicada aos advogados da apelante/embargante, manten
13/08/2024 14:11

Faço juntada a estes autos Devolução. A pena de multa aplicada a NATALIA ROCHA COELHO não foi aplicada como sanção penal e sim por consequência do reconhecimento da litigância de má fé, c onforme mov. #26 dos autos 042613-08.2022.8.03.0001.
13/08/2024 14:09

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
08/08/2024 13:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
06/08/2024 19:12

Certifico que encaminhei a certidão de existência de débito por meio do PjeAdm, PROTOCOLO Nº 88221/2024.
06/08/2024 13:01

Certifico que encaminhei a Certidão de mov. 183, via Malote Digital. Código de rastreabilidade: 8032024884881 Documento: NATÁLIA.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( VIRGINIO AUGUSTO FERREIRA ) Data de Envio: 06/08/2024 13:00:48
06/08/2024 12:59

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - NATALIA ROCHA COELHO - emitido(a) em 06/08/2024
24/07/2024 10:01

Certifico que a Certidão de Dívida Ativa de mov. 184, foi devidamente enviada via e-mai ( [email protected]).
24/07/2024 09:59

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - NATALIA ROCHA COELHO - emitido(a) em 24/07/2024
24/07/2024 09:57

CERTIDÃO para - NATALIA ROCHA COELHO - emitido(a) em 24/07/2024
24/07/2024 09:54

Decurso de Prazo, sem que houvesse pagamento das custas e multa por NATALIA ROCHA COELHO.
08/07/2024 14:25

Certifico que foi intimada NATALIA ROCHA COELHO para pagamento.
27/06/2024 15:29

cientificando-a do teor do mandado e entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 149
18/06/2024 09:33

MANDADO JUDICIAL para - NATALIA ROCHA COELHO - emitido(a) em 18/06/2024
07/06/2024 14:10

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 14:10:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
07/06/2024 11:35

Remessa
07/06/2024 11:35

Faço juntada a estes autos da planilha ref. multa, conforme mov. 173. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.
10/05/2024 14:26

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 14:34:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
10/05/2024 11:13

CONTADORIA ÚNICA
10/05/2024 11:12

Certifico que o Ministério Público informou que autuou o processo extrajudicial eletrônico no sistema URANO sob nº 0001493-37.2023.9.04.0001, para fins de análise e remessa à autoridade policial com requisição de abertura de procedimento investigatório co
04/05/2024 14:15

Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique-se o cumprimento das determinações contidas na decisão de mov. 156.Nada mais havendo, arquivem-se os autos.
03/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/02/2024 19:03:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO (Advogado Réu).
23/04/2024 10:52

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 165.
23/04/2024 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA
23/04/2024 10:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/02/2024 19:03:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO
11/04/2024 14:10

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 14:10:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
11/04/2024 12:02

Remessa
11/04/2024 12:01

Em Atos do Promotor.
11/03/2024 14:10

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 14:10:46, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/03/2024 14:02

Remessa
11/03/2024 14:00

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 14:00:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
11/03/2024 13:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/03/2024 11:38

Remeto os autos ao MP para que proceda baixa da cópia dos presentes autos, bem como dos autos da ação penal nº 0002630-36.2021.8.03.0001 e do pedido de restituição nº 0004664-81.2021.8.03.0001, a fim de apurar a eventual prática do crime descrito no art.
11/03/2024 11:36

Certifico que encaminhei para [email protected] Cumprindo determinação judicial encaminhei à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amapá cópias ação penal nº 0002630-36.2021.8.03.0001 , pedido de restituição nº 0004664-81.2021.8.03.0001
23/02/2024 12:31

Certifico que os autos aguardam a expedição de ofício.
20/02/2024 12:03

Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para cumprir a parte final da decisão de ordem 26, qual seja, encaminhar cópia ao MP e a OAB.
09/02/2024 19:03

Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se a sentença de mov. 26, observando-se os termos do acórdão de mov. 126, que deu parcial provimento ao recurso dos apelantes para o fim de decotar da sentença, tão somente, a condenação dos advogados da embargante à pena de
30/01/2024 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
30/01/2024 12:07

Certifico que face ordem n 151, concluso.
23/01/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 13:58:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/01/2024 12:36

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
23/01/2024 12:35

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 126 TRANSITOU EM JULGADO em 23/01/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.
09/01/2024 12:39

Aguarda prazo recursal.
15/12/2023 14:14

Aguarda prazo recursal para o Ministério Público.
12/12/2023 08:45

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 08:45:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/12/2023 12:59

Remessa
07/12/2023 12:55

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 12:55:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
07/12/2023 09:13

Remessa
07/12/2023 09:13

Em Atos do Procurador.
06/12/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 08:14:07, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/12/2023 12:03

Remessa
05/12/2023 11:51

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 126.
05/12/2023 11:09

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 11:09:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
04/12/2023 13:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/12/2023 13:47

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.
04/12/2023 13:45

Decurso de Prazo em 21/11/2023, sem interposição de recursos.
09/11/2023 10:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 134.
06/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de NATALIA ROCHA COELHO e provido em parte na data: 26/10/2023 09:00:01 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO (Advogado Réu).
30/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2023 em 30/10/2023.
30/10/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0042613-08.2022.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: NATALIA ROCHA COELHO Advogado(a): SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO - 5008AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: APELAÇÃO CRIMINAL – EMBARGOS DE TERCEIRO – VEÍCULO APREENDIDO – USO EM PRÁTICA CRIMINOSA – AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA SOBRE A PROPRIEDADE DO BEM – CONSTRIÇÃO MANTIDA – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA – IMPOSIÇÃO DE MULTA A ADVOGADO – IMPOSSIBILIDADE – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Inexistindo prova segura e firma sobre a propriedade de veículo apreendido e que estava sendo utilizado em prática criminosa, no caso em tráfico de drogas, deve ser mantida a sentença de improcedência em embargo de terceiro. 2) Se no caso concreto, o caderno probatório que a conduta da parte autora buscou alterar a verdade dos fatos para manter o juízo em erro, não há como afastar o reconhecimento de ato atentatório à boa-fé e à lealdade processual, apto a caracterizar litigância de má-fé. 3) De acordo com a jurisprudência do STJ e desta Corte, até com base no § 6º do art. 77 do CPC, os advogados, públicos ou privados, não estão sujeitos à aplicação de pena por litigância de má-fé em razão de sua atuação profissional, sendo que eventual responsabilidade disciplinar na hipótese deve ser apurada pelo respectivo órgão de classe ou corregedoria, a quem o juiz oficiará. 4) Recurso parcialmente provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 166ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/09/2023 a 05/10/2023 por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO PARCIALMENTE, nos termos do voto proferido pelo relator.

Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargador JOAO LAGES (Vogal) e Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Vogal).Macapá/AP, 05 de outubro de 2023.
27/10/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000196/2023
27/10/2023 10:16

Notificação (Conhecido o recurso de NATALIA ROCHA COELHO e provido em parte na data: 26/10/2023 09:00:01 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO
27/10/2023 10:15

Acórdão (26/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2023
27/10/2023 10:13

NOME PARTE: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ - Parte Autora
27/10/2023 10:12

NOME PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - Parte Autora
26/10/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 11:46:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
26/10/2023 09:20

CÂMARA ÚNICA
26/10/2023 09:00

Em Atos do Desembargador.
16/10/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 08:25:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/10/2023 08:25

Conclusão
11/10/2023 11:48

GABINETE 03
11/10/2023 11:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para redação do acórdão.
10/10/2023 16:07

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 166ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/09/2023 a 05/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
21/09/2023 10:51

Aguarda realização da sessão virtual de julgamento.
21/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/09/2023 08:00 até 05/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.
21/09/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0042613-08.2022.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: NATALIA ROCHA COELHO Advogado(a): SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO - 5008AP Apelado: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
20/09/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2023
20/09/2023 19:31

Pauta de Julgamento (29/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023
20/09/2023 19:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 166, realizada no período de 29/09/2023 08:00:00 a 05/10/2023 23:59:00
19/09/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 13:35:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
19/09/2023 11:37

CÂMARA ÚNICA
19/09/2023 11:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
11/09/2023 12:25

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 12:25:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/09/2023 12:25

Conclusão
06/09/2023 13:36

GABINETE 03
06/09/2023 12:00

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
05/09/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 13:15:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/08/2023 12:53

Remessa
30/08/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 12:53:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
30/08/2023 12:45

Remessa
30/08/2023 12:44

Em Atos do Procurador.
28/08/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 08:55:40, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/08/2023 11:25

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
24/08/2023 11:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.
24/08/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 11:06:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
23/08/2023 11:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/08/2023 11:59

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.
18/08/2023 15:36

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 15:35:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
17/08/2023 12:17

CÂMARA ÚNICA
17/08/2023 12:16

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.
10/08/2023 18:14

Em Atos do Juiz. Vistos.Devolvam-se os autos ao e. TJAP.
02/08/2023 15:12

Certifico que face ordem n 89, concluso.
02/08/2023 15:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
28/07/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 08:11:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
24/07/2023 11:04

Remessa
24/07/2023 11:04

Em Atos do Promotor.
28/06/2023 17:14

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 17:14:06, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/06/2023 13:05

Remessa
28/06/2023 13:04

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 13:04:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
28/06/2023 12:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/06/2023 12:56

Certifico remessa de autos ao MP para contrarrazões.
26/06/2023 15:20

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 15:20:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/06/2023 12:23

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
23/06/2023 12:22

Faço remessa dos presentes autos à vara de origem, em diligência, para que sejam colhidas as contrarrazões recursais junto ao Membro do Ministério Público com ofício no 1º grau.
22/06/2023 18:36

Razões de Apelação
22/06/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 09:59:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
21/06/2023 08:46

CÂMARA ÚNICA
21/06/2023 08:39

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.No caso concreto, como pleiteado na ordem nº 38, os advogados da apelante foram intimados para apresentar as razões recursais via escritório digital, deixando transcorrer o prazo sem qualquer manifestação, conforme ce
16/06/2023 10:18

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 10:18:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/06/2023 10:18

Conclusão
14/06/2023 14:11

GABINETE 03
14/06/2023 14:10

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
14/06/2023 14:10

Decurso de Prazo em 05/06/2023, sem apresentação das razões recursais.
12/06/2023 10:46

Aguarda apresentação das razões recursais.
04/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2023 07:57:25 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO (Advogado Réu).
26/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2023 em 26/05/2023.
25/05/2023 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000094/2023
25/05/2023 13:59

Despacho (22/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2023
25/05/2023 13:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2023 07:57:25 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO
24/05/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 08:41:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
22/05/2023 10:54

CÂMARA ÚNICA
22/05/2023 07:57

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se a apelante para que apresente as razões recursais, como pleiteado na ordem nº 38.Cumpra-se.
18/05/2023 17:50

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 17:50:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/05/2023 17:50

Conclusão
17/05/2023 13:44

GABINETE 03
17/05/2023 13:43

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
05/05/2023 10:36

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado
04/05/2023 10:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 58.* ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/05/2023 10:02

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.
03/05/2023 15:14

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 15:14:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/05/2023 14:39

CÂMARA ÚNICA
28/04/2023 10:38

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NATALIA ROCHA COELHO. Apelado: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ.
28/04/2023 10:38

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3209090 - Protocolado(a) em 26-04-2023 às 14:20
26/04/2023 14:20

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 14:20:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
25/04/2023 12:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
25/04/2023 12:20

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.
20/04/2023 14:27

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora (#38), eis que presentes os requisitos legais e formais.Subam os autos ao e. TJAP, onde o apelante optou por apresentar suas razões recursais.
18/04/2023 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
18/04/2023 10:48

Certifico que faço os autos conclusos com juntada de petição #45
10/04/2023 22:13

Juntada de GUIA E COMPROVANTE DE PAGAMENTO
08/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2023 13:46:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO (Advogado Réu).
08/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2023 13:46:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).
29/03/2023 13:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2023 13:46:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA Advogado Réu: SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO
28/03/2023 13:46

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se a recorrente para comprovar o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.
13/03/2023 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
13/03/2023 11:25

Certifico e faço os autos conclusos, face interposição de recurso à ordem 38.
09/03/2023 15:08

Interposição de recurso
09/03/2023 14:29

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 14:29:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
07/03/2023 18:49

Remessa
07/03/2023 18:49

Em Atos do Promotor.
05/03/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 16/02/2023 12:31:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO (Advogado Réu).
05/03/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 16/02/2023 12:31:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).
28/02/2023 16:32

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 16:32:08, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/02/2023 08:43

Remessa
23/02/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 08:39:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
23/02/2023 08:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/02/2023 08:31

Certifico que por determinação, encaminho os presentes autos, ao Ministério Público do Estado do Amapá, a fim de apurar a eventual prática do crime descrito no art. 347, parágrafo único, do Código Penal, supostamente cometidos pela embargante NATALIA ROCH
23/02/2023 07:55

Notificação (Indeferimento na data: 16/02/2023 12:31:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA Advogado Réu: SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO
16/02/2023 12:31

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de Embargos de Terceiro, opostos por NATALIA ROCHA COELHO, em decorrência da apreensão do veículo CHEVROLET/ S-10 FD2, cor prata, placa NEQ-1918, ano 2013/2014, RENAVAM, *10.***.*80-12, CRLV 213103545657, ocorrida Auto de Pri
06/02/2023 12:26

Certifico que remeto os autos conclusos
06/02/2023 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
02/02/2023 13:36

Em Atos do Juiz. Vistos.Façam os autos conclusos para julgamento.
11/01/2023 12:41

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com documento de ordem 17 e cota do MP de ordem 18.
11/01/2023 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
19/12/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 12:05:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
19/12/2022 11:14

Remessa
19/12/2022 11:14

Em Atos do Promotor.
16/12/2022 10:53

Juntada de documentos referente ao histórico do carro
12/12/2022 12:57

Protocolo Nº 24850065 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RELATÓRIO SINESP/INFOSEG VEÍCULO Chevrolet S10 cor prata NEQ 1918, renavan 001001680712
21/11/2022 16:44

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 16:44:32, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/11/2022 13:23

Remessa
21/11/2022 13:14

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 13:14:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
21/11/2022 12:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/11/2022 12:32

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem 10.
09/11/2022 15:18

Em Atos do Juiz. Vistos.Ao MP para manifestação.
04/11/2022 11:22

Certifico que remeto os autos conclusos
04/11/2022 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
26/10/2022 16:49

Comprovante de pagamento das custa e atualização do valor referente ao veiculo
21/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 14:26:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO (Advogado Réu).
11/10/2022 10:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 14:26:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO
06/10/2022 14:26

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se a embargante para emendar a inicial, a fim de indicar o valor da causa, in casu, correspondente ao valor de marcado do bem pretendido, o qual pode ser obtido mediante simples consulta à tabela FIPE, consoante disposto no
27/09/2022 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
27/09/2022 07:35

Tombo em 27/09/2022.
24/09/2022 20:34

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002630-36.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2993387 - Protocolado(a) em 24-09-2022 às 20:33

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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