28/06/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/04/2024 23:37

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 23:36

Juntada de Certidão
03/02/2024 00:26

DECORRIDO PRAZO DE MAILSON SÓCRATES DIAS MAGALHÃES
27/01/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/01/2024 11:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/01/2024 11:44

Juntada de Certidão
07/10/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE MAILSON SÓCRATES DIAS MAGALHÃES
29/09/2023 09:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/09/2023 16:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/09/2023 16:32

ALVARÁ ENVIADO
28/09/2023 16:31

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
14/09/2023 00:00

Edital

Vistos.

Expeça-se alvará, na forma requerida.

Uma vez expedido, intime-se a parte credora para se manifestar sobre o depósito efetuado, bem como sobre a satisfação do crédito perseguido, no prazo de cinco dias.

Advirta-se que sua inércia presumirá a quitação da obrigação, com a consequente extinção do cumprimento de sentença em razão do pagamento.

Com a manifestação, ou decorrido o prazo sem ela, voltem.

Int.
13/09/2023 11:00

CONCEDIDO O ALVARÁ
12/09/2023 12:14

Conclusos para decisão
12/09/2023 11:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/09/2023 11:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/09/2023 10:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2023 08:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/09/2023 11:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/09/2023 08:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/09/2023 16:18

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
30/08/2023 00:00

Edital

Vistos. a penhora online em face da parte executada/corresponsável, em conta correnteDefiro bancária e aplicações financeiras, em nome da parte executada, por meio do SISBAJUD, até o limite informado pela parte exequente.

Após o envio da ordem de bloqueio, junte-se a resposta emitida pelo SISBAJUD, que valerá como termo de penhora. , desde logo, o desbloqueio e levantamento: a) das somas inferiores a um porDetermino cento (1%) do valor do débito (CPC, art. 836), salvo se o respectivo importe exceder a R$ 500,00 (quinhentos reais); b) de valores constritos não superarem individualmente a R$ 100,00 (cem reais) em uma ou mais contas, dentre outras bloqueadas que assegurem a garantia da execução.

Havendo o bloqueio total/parcial de numerários da parte executada, determino a dos valores bloqueados para a conta judicial.transferência imediata Realizado o bloqueio total, reputa-se concretizada a penhora, dispensada a lavratura de termo (CPC, art. 854, §5º), a parte devedora sobre a penhora e do prazo para embargos, bem como,intime-se para os fins do art. 854, §3º do NCPC; Na hipótese de bloqueio parcial, a parte executada para que comprove, no prazointime-se de 5 dias, a eventual impenhorabilidade ou excesso de penhora (CPC, art. 854, §3º); Caso não existam valores bloqueados ou sendo estes parciais ou insuficientes, ,intime-se também, o exequente para se manifestar em 10 dias, requerendo o que entender de direito (CPC, art. 857, §1º).

Em caso de bloqueio em excesso, de imediato o saldo remanescente.libere-se Expedientes necessários.

Int.
28/08/2023 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/08/2023 11:35

Conclusos para decisão
16/08/2023 16:52

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARRESTO
08/08/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
17/07/2023 04:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/07/2023 10:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/07/2023 09:55

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/07/2023 00:00

Edital

Vistos.

Evolua-se a classe para Cumprimento de Sentença.

Recebo o pedido de cumprimento de sentença feito pela parte autora, dispensada nova citação. (art. 52, IV, da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento total do débito, sob pena de ser acrescido ao montante da condenação multa no percentual de 10% (dez por cento) (CPC, art. 523, § 1º).

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa prevista no parágrafo 1º incidirá sobre o restante (CPC, art. 523, §2º).

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (CPC, art. 523, §3º).

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos.

Expedientes necessários.

Int.
10/07/2023 09:56

Decisão interlocutória
10/07/2023 08:14

Conclusos para decisão
10/07/2023 08:13

Processo Desarquivado
07/07/2023 13:43

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
21/06/2023 10:01

Arquivado Definitivamente
21/06/2023 10:01

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/05/2023
25/05/2023 11:54

Juntada de Certidão
15/05/2023 09:18

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
15/05/2023 09:18

AUDIÊNCIA UNA REALIZADA
15/05/2023 06:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/04/2023 11:22

Juntada de Petição de substabelecimento
24/03/2023 04:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/03/2023 13:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/03/2023 11:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/03/2023 11:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/03/2023 11:17

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
08/02/2023 11:06

AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA
14/10/2022 09:29

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/09/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE MAILSON SÓCRATES DIAS MAGALHÃES
12/09/2022 16:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/09/2022 21:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/09/2022 00:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
01/09/2022 00:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
30/08/2022 08:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2022 13:15

Juntada de Petição de contestação
11/08/2022 15:07

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
09/08/2022 04:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/08/2022 12:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/08/2022 12:03

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
29/07/2022 08:27

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
22/07/2022 12:40

Recebidos os autos
22/07/2022 12:40

Juntada de Certidão
22/07/2022 00:00

Edital

Vistos.

A relação estabelecida entre as partes é de consumo, porquanto presentes a figura do consumidor e do fornecedor (CDC, arts. 2º e 3º).

Portanto, cabível a inversão do ônus da prova na forma do artigo (CDC, art. 6º, VIII), mormente se considerada sua hipossuficiência e a maior facilidade da parte requerida em produzir a prova da contratação (CPC, art. 373, §1º).

Paute-se Audiência Una (Conciliação, Instrução e Julgamento), em data a ser designada pela Secretaria.

Advirta-se que o depoimento pessoal da parte somente poderá ser requerido pela parte adversa (CPC, art. 385).

As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (Lei n. 9.099, art. 34).

Caso quaisquer das partes pretenda a intimação de testemunha(s), deverá formular requerimento, desde já deferido, no prazo de 5 (cinco) dias anteriores à audiência (Lei n. 9.099/95, art. 34, §1º).

Expedientes necessários.

Int.
21/07/2022 11:26

Decisão interlocutória
21/07/2022 08:14

Conclusos para decisão
20/07/2022 13:26

Recebidos os autos
20/07/2022 13:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/07/2022 13:26

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
20/07/2022 13:26

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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