TJAP - 0019206-70.2022.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ANDERSON SOUZA CHAVES

CPF *10.***.*89-30

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL

CPF *96.***.*81-47

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ANDERSON SOUZA CHAVES

CPF *10.***.*89-30

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL

CPF *96.***.*81-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 12:21

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 25/04/2024 12:18

    Código de rastreabilidade: 8032024865739 Documento: CERT. EXECUÇÃO - 19.206-22.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 25

  • 25/04/2024 12:14

    Certifico e dou fé, para informação ao processo de execução, que nos autos do processo acima identificado foi apurada multa, devida pela parte abaixo discriminada, no valor a seguir informado, que não foi paga a tempo e modo, embora regularmente intimado(

  • 25/04/2024 12:12

    Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente intimado, efetuasse o pagamento da pena de multa a que fora condenado no presente feito.

  • 04/04/2024 22:43

    Mandado

  • 07/03/2024 13:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANDERSON SOUZA CHAVES - emitido(a) em 07/03/2024

  • 28/02/2024 18:14

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 18:14:46, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 28/02/2024 10:16

    Remessa

  • 28/02/2024 10:15

    Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

  • 03/02/2024 14:35

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2024, às 14:34:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 01/02/2024 08:37

    CONTADORIA ÚNICA

  • 01/02/2024 08:37

    Certifico que procedo remessa dos autos à Contadoria.

  • 01/02/2024 08:36

    Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 522/2024.

  • 01/02/2024 08:29

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024009924DXLK2

  • 01/02/2024 08:28

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024009920F13LG

  • 01/02/2024 08:25

    Nº: 4513776, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 01/02/2024

  • 01/02/2024 08:23

    Nº: 4513773, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/02/2024

  • 30/01/2024 10:03

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Acórdão #225

  • 22/01/2024 09:15

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48630 RELATIVA AO RÉU ANDERSON SOUZA CHAVES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000091-46.2020.8.03.0001

  • 22/01/2024 09:15

    Certifico que o acórdão de ordem 225 transitou em julgado para acusação em 07/12/2023.

  • 10/01/2024 08:25

    Em Atos do Juiz. O acórdão (#225) fixou a dosimetria final em 03 (três) meses de detenção (pelo crime do art.307/CP) e 01 ano, 05 meses e 15 dias de reclusão, mais pagamento de 20 dias-multa (pelo furto). Em regime semiaberto, dada a reincidência.&nbsp

  • 11/12/2023 06:08

    Conclusão

  • 11/12/2023 06:08

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 06:03:23, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/12/2023 14:08

    3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 07/12/2023 14:07

    Certifico que o acórdão de ordem 225 transitou em julgado para acusação em 07/12/2023.

  • 16/11/2023 08:46

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 16/11/2023 07:44

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 07:41:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

  • 14/11/2023 10:52

    Remessa

  • 14/11/2023 10:51

    Em Atos do Procurador.

  • 07/11/2023 13:25

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 13:25:02, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/11/2023 14:09

    8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

  • 06/11/2023 13:52

    REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 225.

  • 06/11/2023 13:42

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 13:42:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 06/11/2023 11:49

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/11/2023 11:41

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 225.

  • 28/10/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ANDERSON SOUZA CHAVES e provido na data: 17/10/2023 12:31:59 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 23/10/2023 09:50

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 19/10/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 17/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0019206-70.2022.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CRIMINAL Embargante: ANDERSON SOUZA CHAVES Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL.

    PROCESSO PENAL.

    EMBARGOS INFRINGENTES RECEBIDOS COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    CONTRADIÇÃO EVIDENCIADA NO ACÓRDÃO.

    QUE NÃO REFLETIA A REALIDADE DO JULGAMENTO.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDO. 1) Os embargos de declaração são cabíveis quando houver no acórdão ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão em relação a algum ponto sobre o qual o Tribunal deveria se pronunciar, conforme artigos 619 e 620, §§1º e 2º do Código de Processo Penal.

    Ou ainda na existência de erro material no julgado. 2) No caso concreto, foi evidenciada contradição no acórdão, o qual não refletia a realidade do julgamento, em especial na ementa, vez que o voto que o embargante pretendia que prevalecesse, em verdade foi o vencedor, conforme certidão de julgamento.

    Deste modo o cabível era o recurso de Embargos de Declaração. 3) Ementa da Apelação Criminal com nova redação. 4) Embargos de Declaração providos para sanar contradição.

    Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 166ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/09/2023 a 05/10/2023, por unanimidade, conheceu e decidiu: ACOLHIDOS, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES (1 Vogal) e ROMMEL ARAÚJO (2 Vogal).Macapá (AP), 05 de Outubro de 2023.

  • 18/10/2023 17:39

    Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

  • 18/10/2023 10:19

    Acórdão (17/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2023

  • 18/10/2023 10:18

    Notificação (Conhecido o recurso de ANDERSON SOUZA CHAVES e provido na data: 17/10/2023 12:31:59 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

  • 18/10/2023 07:49

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 07:46:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 17/10/2023 14:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/10/2023 12:31

    Em Atos do Desembargador.

  • 17/10/2023 10:47

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 10:47:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/10/2023 10:47

    Conclusão

  • 11/10/2023 11:13

    GABINETE 05

  • 11/10/2023 11:08

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para redação do acórdão.

  • 10/10/2023 16:07

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 166ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/09/2023 a 05/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 21/09/2023 08:04

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 21/09/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/09/2023 08:00 até 05/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0019206-70.2022.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CRIMINAL Embargante: ANDERSON SOUZA CHAVES Defensor(a): ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK

  • 20/09/2023 20:00

    Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

  • 20/09/2023 19:31

    Pauta de Julgamento (29/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

  • 20/09/2023 19:29

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 166, realizada no período de 29/09/2023 08:00:00 a 05/10/2023 23:59:00

  • 20/09/2023 15:57

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 15:57:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 20/09/2023 14:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/09/2023 09:18

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 19/09/2023 10:42

    Conclusão

  • 19/09/2023 10:42

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 10:42:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/09/2023 17:09

    GABINETE 05

  • 18/09/2023 16:12

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 18/09/2023 16:11

    Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANDERSON SOUZA CHAVES. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 18/09/2023 15:58

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 15:58:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/09/2023 09:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/09/2023 09:30

    Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida nos movimentos de ordem nºs 196 e 199.

  • 18/09/2023 09:28

    PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE 05

  • 15/09/2023 12:17

    Certifico que fora aberto chamado de nº 79.349, a SEGES para sulucionara inconsistência no procedimento de redistribuição direcinada do referido autos.

  • 14/09/2023 12:47

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 12:47:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 14/09/2023 11:37

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 14/09/2023 11:37

    Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem #196, faço remessa destes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, para redistribuição ao GABINETE 05, bem como à Secretaria da Câmara Única.

  • 12/09/2023 11:01

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 11:01:22, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 12/09/2023 10:53

    SECÇÃO ÚNICA

  • 12/09/2023 10:39

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Embargos Infringentes em Apelação Criminal opostos por ANDERSON SOUZA CHAVES em razão de acórdão que, por maioria, deu parcial provimento ao apelo, mantendo a condenação do recorrente pelo delito de falsa identidade (

  • 03/09/2023 11:34

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2023, às 11:35:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 03/09/2023 11:34

    Conclusão

  • 01/09/2023 13:09

    GABINETE 05

  • 01/09/2023 13:08

    Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 005 (RELATOR), com parecer do ministério público estadual, (MOV#189).

  • 01/09/2023 13:00

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 12:58:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

  • 01/09/2023 12:53

    Remessa

  • 01/09/2023 12:52

    Em Atos do Procurador.

  • 24/08/2023 09:43

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 09:43:19, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/08/2023 12:31

    8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

  • 23/08/2023 12:18

    REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #160, E PARECER, CONFORME DESPACHO #180.

  • 23/08/2023 12:05

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 12:05:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

  • 22/08/2023 11:28

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/08/2023 11:27

    Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça em cumprimento ao respeitável despacho MO#180.

  • 22/08/2023 10:58

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 10:58:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 22/08/2023 10:25

    SECÇÃO ÚNICA

  • 21/08/2023 12:00

    Em Atos do Desembargador. tendo em vista que os Embargos Infringentes (#133) ANDERSON SOUZA CHAVES foi recebido como Embargos de Declaração (#160), remeta-se os autos a d. Procuradoria de Justiça para parecer.Cumpra-se.

  • 18/08/2023 11:15

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 11:15:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 18/08/2023 11:15

    Conclusão

  • 18/08/2023 11:07

    GABINETE 05

  • 18/08/2023 11:06

    Certifico que, tendo em vista que a decisão de ordem #160 não conheceu dos Embargos Infringentes e determinou a redistribuição do feito ao Relator originário da Apelação Criminal, Desembargador CARLOS TORK, para apreciação do recurso como Embargos de Decl

  • 18/08/2023 11:06

    Certifico que o movimento de ordem nº 169 foi salvo indevidamente.

  • 18/08/2023 10:41

    Certifico que o movimento de ordem nº 171 foi salvo indevidamente.

  • 17/08/2023 10:48

    Cancelamento da remessa Interna

  • 16/08/2023 14:36

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 173.* CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2023 14:35

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 174.* Certifico que faço remessa destes autos à Secretaria da Câmara Única.

  • 16/08/2023 14:33

    Conforme decisão de ordem #160.

  • 16/08/2023 14:32

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 175.* Certifico que, em cumprimento à decisão de ordem #160, procederei à alteração da relatoria destes autos, com posterior encaminhamento à Secretaria da Câmara Única, onde proferido o acórdão contra o qual f

  • 07/08/2023 12:22

    Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #166.

  • 15/07/2023 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de ANDERSON SOUZA CHAVES na data: 05/07/2023 08:48:27 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 06/07/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 05/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2023 em 06/07/2023.

  • 05/07/2023 20:02

    Registrado pelo DJE Nº 000121/2023

  • 05/07/2023 15:05

    Notificação (Não conhecido o recurso de ANDERSON SOUZA CHAVES na data: 05/07/2023 08:48:27 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍ

  • 05/07/2023 15:05

    Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (05/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2023

  • 05/07/2023 12:32

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 12:32:35, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 05/07/2023 12:06

    SECÇÃO ÚNICA

  • 05/07/2023 08:48

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Embargos Infringentes em Apelação Criminal opostos por ANDERSON SOUZA CHAVES em razão de acórdão que, por maioria, deu parcial provimento ao apelo, mantendo a condenação do recorrente pelo delito de falsa identidade (

  • 15/06/2023 10:43

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 10:43:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 15/06/2023 10:43

    Conclusão

  • 14/06/2023 14:50

    GABINETE 08

  • 14/06/2023 14:50

    Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com EMBARGOS INFRINGENTES interpostos por ANDERSON SOUZA CHAVES (movimento #133) e CONTRARRAZÕES apresentadas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (movimento #153).

  • 13/06/2023 12:58

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 12:58:34, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

  • 13/06/2023 12:52

    Remessa

  • 13/06/2023 12:52

    Em Atos do Procurador.

  • 05/06/2023 09:06

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 09:06:49, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/06/2023 13:49

    8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

  • 02/06/2023 13:24

    REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 123 E, PARA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS INFRINGENTES # 133.

  • 02/06/2023 13:07

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 13:07:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

  • 02/06/2023 12:18

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/06/2023 12:18

    Certifico que, nos termos do §3º do artigo 336 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – RITJAP, faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para impugnação aos embargos infringentes (movimento #133).

  • 01/06/2023 14:51

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 14:51:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 01/06/2023 14:35

    SECÇÃO ÚNICA

  • 01/06/2023 14:30

    SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: EMBARGOS INFRINGENTES para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 08 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JOAO LAGES e Desembargador CARLOS TORK.

  • 01/06/2023 08:25

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 08:25:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/05/2023 13:21

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 30/05/2023 13:20

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao DEJUD para redistribuição.

  • 30/05/2023 07:38

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 07:36:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 29/05/2023 09:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/05/2023 15:45

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Embargos infringentes opostos por Anderson Souza Chaves contra o acórdão de movimento #123.O Desembargador JOÃO LAGES proferiu voto divergente, entendendo pela redução da pena do crime de furto, em decorrência do afas

  • 23/05/2023 13:19

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 13:19:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/05/2023 13:19

    Conclusão

  • 23/05/2023 12:45

    GABINETE 05

  • 23/05/2023 12:44

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

  • 23/05/2023 09:25

    Embargos Infringentes/DPE

  • 16/05/2023 11:34

    Intimação (Conhecido o recurso de ANDERSON SOUZA CHAVES e provido em parte na data: 04/05/2023 09:48:26 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/05/2023 10:03

    Certifico que os presentes autos aguardam a intimação positiva a Defensoria.

  • 11/05/2023 12:50

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 09/05/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 04/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

  • 08/05/2023 20:42

    Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

  • 05/05/2023 09:12

    Notificação (Conhecido o recurso de ANDERSON SOUZA CHAVES e provido em parte na data: 04/05/2023 09:48:26 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

  • 05/05/2023 09:12

    Acórdão (04/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2023

  • 05/05/2023 08:33

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 08:32:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 04/05/2023 18:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/05/2023 09:48

    Em Atos do Desembargador.

  • 02/05/2023 14:29

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 14:29:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/05/2023 14:29

    Conclusão

  • 02/05/2023 13:39

    GABINETE 05

  • 02/05/2023 13:38

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 02/05/2023 13:38

    Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 25/04/2023.

  • 28/04/2023 17:48

    Certifico que na certidão de julgamento expedida no movimento anterior onde se lê: Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1318ª Sessão Ordinária realizada em 02/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a s

  • 28/04/2023 17:25

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1318ª Sessão Ordinária realizada em 02/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 17/04/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.

  • 14/04/2023 20:08

    Registrado pelo DJE Nº 000069/2023

  • 14/04/2023 14:48

    Pauta de Julgamento (25/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

  • 14/04/2023 14:44

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1317, DO DIA 25/04/2023, às 08:00 HORAS

  • 27/03/2023 08:43

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

  • 27/03/2023 08:02

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 08:01:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 24/03/2023 14:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/03/2023 12:15

    Em Atos do Desembargador. Em atenção ao previsto no art. 168-F, §1º, do RITJAP, peço inclusão do feito em pauta presencial de julgamento.

  • 21/03/2023 14:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 21/03/2023 10:55

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 10:55:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/03/2023 10:55

    Conclusão

  • 21/03/2023 10:50

    GABINETE 07

  • 21/03/2023 10:50

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Revisor.

  • 20/03/2023 13:27

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 13:26:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 20/03/2023 13:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/03/2023 11:29

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 24/02/2023 07:14

    Conclusão

  • 24/02/2023 07:14

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 07:15:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2023 11:55

    GABINETE 05

  • 23/02/2023 11:55

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

  • 23/02/2023 11:29

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 11:28:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

  • 23/02/2023 11:14

    Remessa

  • 23/02/2023 11:14

    Em Atos do Procurador.

  • 09/02/2023 14:29

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 14:29:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/02/2023 12:00

    GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 09/02/2023 11:58

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

  • 09/02/2023 11:51

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 11:51:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 09/02/2023 10:34

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/02/2023 10:34

    Certifico que procedo a remessa dos presenetes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

  • 09/02/2023 10:23

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 10:23:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 09/02/2023 09:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/02/2023 09:53

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANDERSON SOUZA CHAVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 09/02/2023 09:52

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3126449 - Protocolado(a) em 07-02-2023 às 13:23

  • 07/02/2023 13:23

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 13:24:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 07/02/2023 10:23

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 07/02/2023 10:22

    Certifico que procedo remessa dos autos ao Eg. TJAP.

  • 05/02/2023 22:05

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2023, às 21:56:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 01/02/2023 08:45

    Remessa

  • 01/02/2023 08:45

    Em Atos do Promotor.

  • 24/01/2023 11:18

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 11:18:25, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/01/2023 10:59

    3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 24/01/2023 10:56

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 10:56:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 24/01/2023 10:55

    Remessa

  • 10/11/2022 14:09

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 14:09:17, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/11/2022 13:21

    Remessa

  • 10/11/2022 13:13

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 13:13:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 10/11/2022 13:11

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/11/2022 11:45

    Certifico remessa ao MP para apresentar as contrarrazões.

  • 27/10/2022 08:36

    Em Atos do Juiz. O acusado ANDERSON SOUZA CHAVES interpôs apelação contra a sentença condenatória. Recebo o recurso eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.O RÉU ENCONTRA-SE SOLTO consoante alvará de ordem 52.As razões já foram juntadas, inti

  • 17/10/2022 11:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 17/10/2022 11:31

    Certifico que em razão da juntada #64, promovo a conclusão dos autos.

  • 03/10/2022 10:23

    Recurso de Apelação - DPE/AP

  • 29/09/2022 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/08/2022 08:40:01 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/09/2022 13:17

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/08/2022 08:40:01 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 19/09/2022 13:17

    Certifico a finalização de históricos.

  • 05/09/2022 00:49

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 00:49:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 01/09/2022 09:15

    Remessa

  • 01/09/2022 09:15

    Em Atos do Promotor.

  • 29/08/2022 09:26

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 09:26:36, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/08/2022 08:21

    Remessa

  • 29/08/2022 08:15

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 08:15:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 26/08/2022 14:55

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/08/2022 14:45

    Certifico que os autos irão ao MP para ciência da sentença # 47.

  • 26/08/2022 14:40

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

  • 25/08/2022 12:43

    ENCAMINHA LAUDO E COMUNICA DESTINO DE MATERIAL

  • 25/08/2022 12:13

    Certifico que conforme mov. # 49, foi encaminhado ao IAPEN o alvará # 48, ficando os autos com data-prazo aberta aguardando a resposta do IAPEN com a informação do cumprimento ou não do referido alvará, para posterior retirada do status de réu preso do si

  • 25/08/2022 12:05

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022093064I5HZL

  • 25/08/2022 10:21

    ALVARÁ DE SOLTURA para - ANDERSON SOUZA CHAVES, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 25/08/2022

  • 25/08/2022 08:40

    Em Atos do Juiz.

  • 24/08/2022 14:38

    Certifico que o mov de ordem 40 foi finalizado para fins de regularização do histórico

  • 24/08/2022 14:37

    Conclusão

  • 24/08/2022 14:37

    Conclusão

  • 24/08/2022 14:37

    Em audiência

  • 24/08/2022 14:37

    Instrução e Julgamento realizada em 24/08/2022 às '14:37'h

  • 17/08/2022 20:03

    Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO/DJD - 6º BPM, em resposta ao ofício # 36.

  • 21/07/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2022 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 11/07/2022 02:32:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF

  • 13/07/2022 09:31

    Finalizar histórico.

  • 12/07/2022 19:56

    10:00h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

  • 11/07/2022 09:04

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022076237SU7MM

  • 11/07/2022 09:03

    Nº: 4174416, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/07/2022

  • 11/07/2022 09:02

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022076235IONMX

  • 11/07/2022 09:01

    Nº: 4174412, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 11/07/2022

  • 11/07/2022 08:57

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JOEL DOS SANTOS GUEDES - emitido(a) em 11/07/2022

  • 11/07/2022 08:55

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2022 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D

  • 11/07/2022 02:33

    3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0019206-70.2022.8.03.0001 Hora: 24 ago. 2022 08:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom http

  • 11/07/2022 02:32

    Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2022 às 08:00h

  • 07/07/2022 12:59

    Certifico que os autos estão aguardando a designação de audiência.

  • 30/06/2022 17:14

    Em Atos do Juiz. Tratam-se de pedido de liberdade provisória formulado por Anderson Souza Chaves,sob a alegação de que teve sua prisão preventiva decretada pela prática dos crimes previstos pelo artigo 155 do CP. Informa o requerente que ausentes os requi

  • 20/06/2022 08:41

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 08:27:39, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 20/06/2022 08:41

    Conclusão

  • 15/06/2022 22:13

    Remessa

  • 15/06/2022 22:13

    Em Atos do Promotor.

  • 13/06/2022 08:51

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 08:51:43, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/06/2022 08:06

    8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 13/06/2022 08:01

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 08:01:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 12/06/2022 09:22

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/06/2022 09:21

    Certifico que conforme determinação #17, os autos irão ao MP.

  • 12/06/2022 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/06/2022 08:52:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/06/2022 16:58

    Em Atos do Juiz. Vista ao MP para manifestação em 5 dias, para que diga quanto ao pedido de liberdade

  • 08/06/2022 09:13

    Certifico que em razão da juntada de mov. 14, promovo a conclusão dos autos.

  • 08/06/2022 09:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 07/06/2022 14:35

    Resposta à acusação.

  • 02/06/2022 11:27

    Pedido de revogação da prisão preventiva. Posteriormente será apresentada RA.

  • 02/06/2022 08:54

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/06/2022 08:52:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: R

  • 02/06/2022 08:52

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta escrita do acusado, no prazo legal contado a partir da intimação.

  • 02/06/2022 08:52

    Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

  • 20/05/2022 14:02

    Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do mandado de citação #07, pelo que abrir-se-á data-prazo para o réu apresentar a resposta à acusação.

  • 13/05/2022 12:59

    Faço juntada a estes autos do recibo enviado ao IAPEN do mandado de ordem 07.

  • 13/05/2022 11:19

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDERSON SOUZA CHAVES - emitido(a) em 13/05/2022

  • 07/05/2022 18:32

    Em Atos do Juiz. Trata-se de processo com réu preso, proceda-se a anotação necessária e prioridade na tramitação.1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Consta

  • 06/05/2022 11:49

    Certifico que a rotina extra nº 0017437-27.2022.8.03.0001 (comunicação de prisão em flagrante) serve de base a presente ação penal nº 19206/2022.

  • 06/05/2022 11:43

    Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA.

  • 06/05/2022 11:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 06/05/2022 11:35

    Tombo em 06/05/2022.

  • 06/05/2022 10:13

    Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0017437-27.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2820454 - Protocolado(a) em 06-05-2022 às 10:09

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0037131-84.2019.8.03.0001

Kovr Previdencia S A

Socorro Souza Lima

Advogado: Andre Rodrigues Chaves

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/07/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012139-20.2023.8.03.0001

Kr Empreendimentos LTDA

Rommel Araujo de Oliveira

Advogado: Sandra Christina Rocha de Souza

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005855-93.2023.8.03.0001

Carlos Eduardo Pimentel Barbosa

Carlos Eduardo Pimentel Barbosa

Advogado: Girlainy Brenda Santos de Paula

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000938-96.2021.8.03.0002

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Raimundo Mesquita da Silva

Advogado: Alexandre Oliveira Koch

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/02/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006676-03.2023.8.03.0000

Estado do Amapa

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/08/2023 00:00

Exibir Processo