TJAP - 0000944-28.2020.8.03.0006

1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

DURICO MACHADO DA SILVA

CPF *08.***.*96-01

Advogados

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 06:01

    Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 25/07/2024 11:43:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 16/08/2024 10:35

    Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 25/07/2024 11:43:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

  • 16/08/2024 10:33

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 25/07/2024 11:43

    Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Habilite-se o Dr Waldeli Gouveia RodriguesIntime-se para conhecimento da disponibilização.Após, retornem os autos ao arquivo.

  • 19/07/2024 19:17

    DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO

  • 15/07/2024 20:51

    Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de desarquivamento, eis que não há fundamento para o referido pedido, seja para retomada de tramitação, simples consulta ou extração de cópias.Há tão somente o pedido genérico de desarquivamento sem mencionar, ao menos,

  • 12/07/2024 16:50

    DESARQUVAMENTO DOS AUTOS

  • 16/12/2022 10:14

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 14/12/2022 19:06

    Em Atos do Juiz. Houve as comunicações ao INFODIP e POLITEC e a expedição de carta guia de execução, autos nº 5001064-64.2021.8.03.0001, em trâmite no SEEU (ordem 64).Há pena de multa, a ser adimplida no juízo da execução.Conforme comprovantes de ordem 10

  • 20/11/2022 22:16

    Certifico que tendo em vista a juntada dos comprovantes, trazidos pelo réu, faço os autos conclusos.

  • 20/11/2022 22:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 20/11/2022 22:13

    Intimei: DURICO MACHADO DA SILVA, em 17/11/2022

  • 17/11/2022 10:06

    Mandado

  • 16/11/2022 11:19

    Certifico que compareceu neste Posto Avançado de Cutias, a parte ré DURICO MACHADO DA SILVA apresentando boleto de custas pago e recibo de pagamento.

  • 20/10/2022 09:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - DURICO MACHADO DA SILVA - emitido(a) em 20/10/2022

  • 19/10/2022 09:39

    Em Atos do Juiz. Atenda-se à cota ministerial (#95). Promova-se nova tentativa de intimação do réu para o pagamento das custas e reparação dos danos da vítima, no prazo de 30 (trinta) dias.  

  • 27/09/2022 11:18

    Certifico que em face da manifestação (#95), faço os autos conclusos.

  • 27/09/2022 11:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 19/09/2022 06:32

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 06:32:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 14/09/2022 09:00

    Remessa

  • 14/09/2022 09:00

    Em Atos do Promotor.

  • 10/09/2022 08:16

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2022, às 08:16:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 09/09/2022 12:15

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 09/09/2022 09:14

    Certifico que remeto os autos ao RMP para manifesta-se sobre a certidão #91.

  • 08/09/2022 21:46

    Mandado

  • 30/08/2022 18:40

    Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para solicitação do cumprimento do mandado expedido no evento 89.

  • 05/08/2022 08:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - DURICO MACHADO DA SILVA - emitido(a) em 05/08/2022

  • 04/08/2022 08:50

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 09:05:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 02/08/2022 09:41

    VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

  • 02/08/2022 09:40

    Faço juntada a estes autos da guia de custas

  • 24/07/2022 16:20

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2022, às 16:20:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

  • 22/07/2022 10:16

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 22/07/2022 10:15

    Certifico que remeto os autos à contadoria pra emitir novo boleto de custas, visto que o anexado nos autos pela Contadoria está vecido.

  • 11/07/2022 10:45

    Certifico que a parte ré compareceu no posto avançado de Cutias e solicitou novo boleto de custas, visto que o anexado nos autos pela Contadoria está vecido, remeto os autos à secretaria para nova expedição.

  • 04/07/2022 21:30

    Mandado

  • 01/06/2022 18:09

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - DURICO MACHADO DA SILVA - emitido(a) em 31/05/2022

  • 31/05/2022 08:54

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documentos.

  • 18/05/2022 10:44

    Em Atos do Juiz. Intimar o condenado para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o pagamento das custas processuais, bem como da reparação dos danos causados à vítima (#73).Não sendo pago, no que tange às custas, expedir a Certidão de dívida ativa e enc

  • 06/05/2022 09:11

    Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

  • 06/05/2022 09:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 27/04/2022 14:39

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 14:40:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/04/2022 14:14

    Remessa

  • 27/04/2022 14:03

    Faço juntada.

  • 04/10/2021 17:55

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 17:55:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

  • 04/10/2021 14:06

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 04/10/2021 14:04

    Certifico que remeto os autos autos à contadoria para cálculo das custas finais.

  • 04/10/2021 13:38

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DO INTERIOR sob o número hash TJD2021119165XIMEI

  • 04/10/2021 13:37

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021119164VKQRH

  • 04/10/2021 13:36

    Nº: 3979862, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 04/10/2021

  • 04/10/2021 13:36

    Nº: 3979860, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/10/2021

  • 29/09/2021 15:37

    Certifico que o feito aguardará a distribuição da carta guia, no sistema SEEU.

  • 29/09/2021 15:36

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 41585 RELATIVA AO RÉU DURICO MACHADO DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001064-64.2021.8.03.0001

  • 23/09/2021 13:29

    Certifico que os autos aguardam finalização de carta guia. Após à contadoria para cálculo de custas e multa.

  • 21/09/2021 08:20

    Certifico que os autos aguardam finalização de carta guia. Após à contadoria para cálculo de custas e multa.

  • 16/09/2021 12:07

    Certifico que procedi a inclusão do nome do réu DURICO MACHADO DA SILVA no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 5253/2021.

  • 16/09/2021 09:49

    Certifico que o processo foi encaminhado a(o) servidor(a) apto(a) ao envio eletrônico de COMUNICAÇÃO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL, relativa ao réu DURICO MACHADO DA SILVA, no SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE DIREITOS POLÍTICOS (INFODIP).

  • 16/09/2021 09:47

    Certifico que a SENTENÇA proferida em 3/3/2021 (#34) TRANSITOU EM JULGADO para a PARTE RÉ em 9/7/2021.

  • 16/09/2021 09:46

    Certifico que a SENTENÇA proferida em 3/3/2021 (#34) TRANSITOU EM JULGADO para a ACUSAÇÃO em 8/3/2021.

  • 02/07/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2021 19:18:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 22/06/2021 11:34

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2021 19:18:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA AG

  • 22/06/2021 11:33

    Certifico que compulsando os autos verifica-se que a Defensora do Réu, Dra. PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES não foi notificada da sentença proferida a ordem 34, o que a faço nos termos da decisão de ordem 50.

  • 16/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000944-28.2020.8.03.0006 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: DURICO MACHADO DA SILVA Defensor(a): MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA - *09.***.*59-90 Sentença: Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na denúncia, para condenar Izaque dos Santos Sarmento como incurso: a) nas sanções do art. 157, §§ 1º e 2º, VII, do Código Penal, passando, em consequência, a dosar suas penas, cuja cominação varia de 4 (quatro) a 10 (dez) anos de reclusão e 10 (dez) a 360 (trezentos e sessenta) dias-multa; b) na obrigação de reparar o dano causado à vítima.

    A culpabilidade não se revela mais acentuada que o normal a essa espécie de crime.

    O réu tem maus antecedentes: após o cometimento do crime aqui examinado, foi condenado pela ameaça feita à testemunha Deusdeth dos Santos Santana, nos autos de nº 0001149-91.2019.8.03.0006, tendo a sentença transitado em julgado em 19/1/2021.

    Por conta disso, às penas-base serão somados 9 (nove) meses de reclusão e 43 (quarenta e três) dias-multa, passando elas para 4 (quatro) anos e 9 (nove) meses de reclusão e 53 (cinquenta e três) dias-multa.

    Os autos não trazem informações desabonadoras sobre sua conduta social ou personalidade.

    O motivo do delito é o intento de lucro fácil, inerente ao tipo penal.

    Não há circunstâncias ou consequências a destacar.

    A vítima em nada contribuiu para o delito, mas essa circunstância não pode ser valorada contra o réu.

    Diante disso, as penas, nesta fase, devem ser estabelecidas em 4 (quatro) anos e 9 (nove) meses de reclusão e 53 (cinquenta e três) dias-multa.

    Não há agravantes a considerar, tampouco atenuantes.

    Também não há causas de diminuição.

    Mas presente a causa de aumento prevista no § 2º, VII, do art. 157, a elevar as penas em 1/3 (um terço), ou 1 (um) ano e 7 (sete) meses de reclusão e 17 (dezessete) dias-multa.

    Com isso, as penas passam para 6 (seis) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e 70 (setenta) dias-multa, sendo tornadas definitivas nesses patamares em face da ausência de outras circunstâncias modificadoras.

    Fixo cada dia-multa em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo, em face da situação econômica do réu.

    O regime inicial de cumprimento da pena, em razão da quantidade, é o semiaberto.

    A multa, atualizada monetariamente, deverá ser paga em até dez dias após o trânsito em julgado.

    Custas pelo réu.

    Arcará ele, ainda, com a reparação dos danos causados à vítima, cujo valor mínimo, nos termos do art. 387, IV, do Código de Processo Penal, fixo em R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais), devendo ser atualizado a partir da data do crime e sofrer incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação.

    Transitada em julgado a condenação, lance-se no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip.

    Intimem-se.

  • 15/04/2021 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000063/2021

  • 13/04/2021 17:46

    Certifico que finalizo movimentos exauridos.

  • 13/04/2021 17:45

    Sentença (03/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2021

  • 07/04/2021 10:01

    Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 392, II, do CPP, intime-se o réu, via DJE, da sentença proferida no evento 34.

  • 07/04/2021 07:34

    Certifico que em face da certidão do oficial de justiça #47, faço os autos Conclusos.

  • 07/04/2021 07:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 28/03/2021 07:09

    Mandado

  • 26/03/2021 15:50

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2021 19:18:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/03/2021 12:49

    Certifico que aguarda intimação do réu

  • 26/03/2021 12:48

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2021 19:18:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PER

  • 12/03/2021 15:18

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 15:08:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 11/03/2021 20:16

    Remessa

  • 11/03/2021 20:16

    Em Atos do Promotor.

  • 11/03/2021 01:17

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 01:17:20, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 09/03/2021 12:45

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 09/03/2021 12:44

    Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministéio Público para ciência da sentença de ordem # 34.

  • 08/03/2021 21:49

    Certifico que aguarda a remessa para a central de mandados, para posterior envio ao MP.

  • 08/03/2021 21:48

    Intimação DE SENTENÇA para - DURICO MACHADO DA SILVA - emitido(a) em 08/03/2021

  • 08/03/2021 21:44

    Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 34

  • 03/03/2021 19:18

    Em Atos do Juiz.

  • 24/02/2021 17:26

    Conclusão

  • 24/02/2021 17:26

    Instrução e Julgamento realizada em 24/02/2021 às '17:26'h

  • 24/02/2021 17:26

    Em audiência

  • 24/02/2021 17:26

    Conclusão

  • 24/02/2021 17:26

    Em audiência

  • 23/02/2021 16:20

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/02/2021 13:47:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência do link da reunião / videoconferência (# 26).

  • 23/02/2021 13:47

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/02/2021 13:47:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIL

  • 23/02/2021 13:47

    Certifico, nesta data, que diante do Ato conjunto nº 574/2020-GP-CGJ do TJAP, no seu art. 1º, a qual determinou a suspensão do atendimento presencial em todas as Unidades da Justiça do Estado do Amapá em face do agravamento da pandemia da COVID-19 até o d

  • 19/02/2021 15:48

    Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

  • 10/02/2021 06:45

    Mandado

  • 27/01/2021 15:25

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/02/2021 às 15:00:00 na data: 27/01/2021 15:21:31 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 27/01/2021 15:23

    Certifico que aguarda-se a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 24/02/2021 às 15:00h.

  • 27/01/2021 15:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DURICO MACHADO DA SILVA, DARCILEY RIBEIRO RABELO, DEUSDETH DOS SANTOS SANTANA, MICHEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, RAIMUNDA PANTOJA CORREA - emitido(a) em 27/01/2021

  • 27/01/2021 15:21

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/02/2021 às 15:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: M

  • 27/01/2021 15:21

    Instrução e Julgamento agendada para 24/02/2021 às 15:00h

  • 20/01/2021 10:43

    Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 13/01/2021 18:59

    Em Atos do Juiz. Recebo a resposta à acusação (#13).Observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do CPP, e vem instruída com inquérito policial, no qual consta lastro probatório suficiente para deflagração de ação penal pelo crime

  • 13/01/2021 14:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 13/01/2021 14:07

    Certifico que face ao peticionamento da resposta à acusação, faço os autos concluso

  • 13/11/2020 10:18

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/11/2020 21:15:40 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico que houve o decurso de prazo para manifestação do réu em 07/10/2

  • 13/11/2020 10:18

    Petição simples - DPE AP

  • 12/11/2020 21:15

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/11/2020 21:15:40 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIL

  • 12/11/2020 21:15

    Certifico que houve o decurso de prazo para manifestação do réu em 07/10/2020. Em atendimento a Decisão proferido pelo MM. Juiz de ordem. 06, os presentes autos encontram-se a disposição da DPE/AP para apresentar DEFESA PRELIMINAR na forma do art. 396 do

  • 05/10/2020 14:47

    Certifico que os autos aguardam prazo de manifestação da parte Ré.

  • 30/09/2020 15:34

    Mandado

  • 04/09/2020 08:50

    MANDADO DE CITAÇÃO para - DURICO MACHADO DA SILVA - emitido(a) em 03/09/2020

  • 03/09/2020 09:30

    Certifico que aguarda ass. de mandado

  • 01/09/2020 16:26

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, uma vez que há justa causa para a persecução penal em juízo - art. 41 do Código de Processo Penal - e estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do Código de Processo Penal.1. Cite-se o acusado, na for

  • 01/09/2020 10:11

    Para: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - POSTO AVANÇADO DE CUTIAS - Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

  • 01/09/2020 10:09

    Faço juntada a estes autos da Certidão Interna de Durico Machado da Silva.

  • 01/09/2020 10:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 01/09/2020 10:03

    Tombo em 01/09/2020.

  • 31/08/2020 20:00

    Distribuição - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Protocolo 2171464 - Protocolado(a) em 31-08-2020 às 19:56

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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