TJAP - 0021371-66.2017.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ERIKA COSTA FIGUEIRA BATISTA

Advogados

RENAN REGO RIBEIRO

OAB: 3796/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 08:40

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 18/12/2023 08:39

    Certifico que a sentença de mov. 123 transitou em julgado em 11/12/2023

  • 06/12/2023 10:35

    Certifico que aguarda decurso de prazo para arquivamento do processo.

  • 19/11/2023 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:19:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 13/11/2023 15:37

    PARTE AUTORA ERIKA COSTA FIGUEIRA BATISTA informa ciência.

  • 13/11/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2023 em 13/11/2023.

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0021371-66.2017.8.03.0001 Parte Autora: ERIKA COSTA FIGUEIRA BATISTA Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: JOSE RONALDO SERRA ALVES Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.

    Quanto ao RPV, observa-se que foi efetuado o pagamento integral do crédito para o patrono do exequente.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Intimem-se as partes.Após o transcurso para eventual recurso, arquivem-se os autos

  • 10/11/2023 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000203/2023

  • 10/11/2023 08:52

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:19:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/11/2023 08:08

    Sentença (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

  • 09/11/2023 08:07

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:19:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PRO

  • 24/08/2023 11:46

    Retificação de Classe Processual

  • 24/08/2023 11:19

    Em Atos do Juiz.

  • 23/08/2023 13:49

    Conclusão

  • 23/08/2023 13:49

    Faço juntada a estes autos do(s) resposta enviada pelo banco do Brasil.Torno os autos conclusos para extinção da execução.

  • 23/08/2023 13:48

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOSE RONALDO SERRA ALVES no valor de R$ 8.760.05.

  • 09/08/2023 14:33

    Certifico que encaminhei o Ofício #117 e guias GPS e DARF, via PjeDoc, requisitando o recolhimento. Rastreamento nº. 2023081937.

  • 04/08/2023 09:24

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSE RONALDO SERRA ALVES - emitido(a) em 01/08/2023

  • 01/08/2023 10:25

    Nº: 4419229, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 01/08/2023

  • 01/08/2023 09:12

    Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará e Ofício expedidos, controles nº. 4419225 e 4419229.

  • 31/07/2023 08:06

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 08:05:27, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 20/07/2023 12:24

    Remessa

  • 20/07/2023 12:24

    Faço juntada da Planilha de Retenções + DARF + GPS.

  • 06/07/2023 11:42

    PARTE AUTORA ERIKA COSTA FIGUEIRA BATISTA informa ciência

  • 04/07/2023 11:50

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 11:50:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/07/2023 10:50

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 03/07/2023 10:50

    À Contadoria.

  • 03/07/2023 10:49

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 8.760,05 foi registrada no Banco Central ID: 072023000017231497

  • 29/06/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2023 13:40:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 20/06/2023 08:27

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2023 13:40:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/06/2023 12:55

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2023 13:40:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

  • 19/06/2023 12:35

    Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9368-52.

  • 09/03/2023 13:40

    Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo, sem a comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV (R$ 8.760.05), e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos.Com a disponib

  • 08/03/2023 12:35

    Certifico que, nos termos do art. 17, §1º, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, faço os autos conclusos para decisão, tendo em vista que decorreu o prazo para pagamento da Requisição de Pequeno Valor.

  • 08/03/2023 12:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/03/2023 12:34

    Certifico que habilitei o advogado Renan R. Ribeiro como advogado auxiliar, para quem devem ser encaminhadas as futuras intimações da parte autora, como pedido em evento 98.

  • 08/03/2023 12:33

    Decurso de Prazo em 20/11/2022 para o Estado do Amapá comprovar o pagamento da RPV.

  • 19/01/2023 16:56

    PARTE AUTORA ERIKA COSTA FIGUEIRA BATISTA requer regularização do ADVOGADO PRINCIPAL para receber as intimações

  • 27/10/2022 07:45

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 19/09/2022 19:27

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005604-15.2022.8.03.0000, Credor(a) ERIKA COSTA FIGUEIRA BATISTA

  • 19/09/2022 08:52

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2022 13:42:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/09/2022 13:42

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2022 13:42:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/09/2022 13:42

    Nos termos da Portaria 01/2017, initmo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 59020, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Si

  • 08/09/2022 20:24

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 59020.

  • 08/09/2022 20:10

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 59018 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005604-15.2022.8.03.0000.

  • 06/09/2022 13:21

    Certifico que aguarda assinatura do RPV nº 59020

  • 06/09/2022 13:21

    Certifico que aguarda assinatura do Ofício Requisitório de Precatório nº 59018

  • 06/09/2022 13:10

    Evolução da Classe Processual

  • 06/09/2022 13:10

    Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 25/08/2022 11:37

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se com as determinações feitas na decisão proferida no evento n. 76 no que se refere a expedição dos requisitórios.

  • 23/08/2022 14:55

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 23/08/2022 14:55

    Conclusão

  • 22/08/2022 15:17

    Decurso de Prazo Eventos #81 e #82.

  • 01/08/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2022 13:55:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 25/07/2022 08:46

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2022 13:55:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/07/2022 13:55

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2022 13:55:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/07/2022 13:55

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2022 13:55:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

  • 22/07/2022 13:55

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo as partes da decião proferida em evento #76, após o qual serão expedidos e assinados os requisitórios.

  • 22/07/2022 11:31

    CREDOR ERIKA COSTA FIGUEIRA BATISTA requer juntada dos documentos necessários para expedição do Precatório

  • 11/07/2022 09:47

    Em Atos do Juiz. Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte credora, em evento n. 50. Defiro o ressarcimento das custas processuais ao exequente, que, no entanto, será feito c

  • 07/07/2022 13:29

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 07/07/2022 13:29

    Conclusão

  • 06/07/2022 11:04

    CREDOR advogado JOSE RONALDO SERRA ALVES apresenta planilha de cálculo dos HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA e requer TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA

  • 14/06/2022 21:13

    Em Atos do Juiz. Quedou-se inerte o ente estatal. Ademais, verifico que não foram fixados honorários o que faço fixo neste momento em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial n. 1.650.588/RS, representativo da

  • 09/06/2022 12:09

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 09/06/2022 12:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/06/2022 16:57

    CREDOR ERIKA COSTA FIGUEIRA BATISTA apresenta comprovante de pagamento das custas processuais complementar

  • 12/05/2022 21:28

    Em Atos do Juiz. Verifico nos autos que a credora havia sido intimado para que procedesse ao pagamento das custas tendo apresentado a guia preenchida com a informação taxa judiciária com pagamento reduzido sem que este juízo tenha deferido anteriormente t

  • 28/04/2022 07:48

    Decurso de Prazo #63

  • 28/04/2022 07:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/04/2022 10:57

    Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.

  • 04/04/2022 22:16

    CREDOR ERIKA COSTA FIGUEIRA BATISTA informa sobre cert. CONTADORIA e REQUER reembolso das custas + Regularização das intimações

  • 29/03/2022 11:18

    Certifico que nos termos do art. 183 CPC, o Estado goza de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, em razão disso, aguarda-se prazo por mais 15 dias.

  • 14/03/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2022 12:04:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 07/03/2022 09:57

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2022 12:04:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 04/03/2022 12:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2022 12:04:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO EST

  • 04/03/2022 12:04

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimem-se às partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias.

  • 23/02/2022 09:09

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 09:09:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 21/02/2022 09:28

    Remessa

  • 21/02/2022 09:28

    Certifico que em analise aos cálculos apresentados mov. 50, totalizando R$ 87.600,50 (Oitenta e sete mil, seiscentos reais e cinquenta centavos), estão de acordo com os parâmetros da sentença e os critérios de atualização, juros e correção. Certifico que

  • 09/09/2021 16:58

    CREDOR ERIKA COSTA FIGUEIRA BATISTA requer a juntada da PROCURAÇÃO

  • 23/08/2021 20:16

    CREDOR ERIKA COSTA FIGUEIRA BATISTA requer a juntada do COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS

  • 23/08/2021 00:13

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 00:13:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/08/2021 21:02

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 21/08/2021 20:38

    Certifico que encaminho os autos à contadoria.

  • 19/08/2021 17:18

    CREDOR ERIKA COSTA FIGUEIRA BATISTA apresenta manifestação SANEADORA, planilha de cálculo atualizada e SUBSTABELECIMENTO

  • 02/08/2021 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 22/07/2021 19:52:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 23/07/2021 13:05

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 22/07/2021 19:52:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 23/07/2021 13:04

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 22/07/2021 19:52

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida no evento nº 464 nos autos do processo principal, da ação coletiva, nº 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou o prosseguimento do feito, e ainda, o ofício juntado em evento nº 469, informando o trânsito

  • 23/03/2021 14:38

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento o Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, interposto pelo Estado do Amapá.

  • 26/05/2020 15:21

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento o Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, interposto pelo Estado do Amapá.

  • 05/12/2019 11:29

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/08/2019 11:04

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 01/03/2019 08:57

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 01/03/2019 08:57

    Decurso de Prazo

  • 28/09/2018 06:01

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 12/09/2018 15:48:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 27/09/2018 09:03

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/09/2018 10:21

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 12/09/2018 15:48:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/09/2018 07:42

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/09/2018 07:41

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 12/09/2018 15:48:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do

  • 12/09/2018 15:48

    Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais, o eminente Relator, em decisão liminar, decidiu conceder o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, interposto pelo Estado do Amapá, até a apreciação de mérito do recu

  • 28/08/2018 12:57

    Faço juntada a estes autos da liminar concedida no agravo de instrumento autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000.

  • 28/08/2018 12:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/08/2018 12:57

    Decurso de Prazo

  • 09/06/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/05/2018 13:08:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 04/06/2018 09:23

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/05/2018 13:08:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/05/2018 10:49

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/05/2018 10:49

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/05/2018 13:08:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

  • 28/05/2018 13:08

    Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais o Estado do Amapá interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça, autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000 e que nele há pedido de tutela de urgência, aguarde-se sua apreciação pelo e

  • 24/05/2018 12:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/05/2018 12:29

    Decurso de Prazo de suspensão.

  • 21/02/2018 12:50

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/02/2018 09:39

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista ainda pender questão a ser decidida nos autos do processo principal, que poderá refletir em todas as execuções individuais, mantenho a suspensão por mais 60 (sessenta) dias.

  • 05/02/2018 10:14

    Decurso de Prazo da SUSPENSÃO (mov. 19) determinada no evento nº 13.

  • 05/02/2018 10:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 31/10/2017 11:38

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/09/2017 18:29

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/09/2017 13:24:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 05/09/2017 09:38

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/09/2017 13:24:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/09/2017 09:18

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 05/09/2017 08:17

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo. Prazo 60 dias.

  • 05/09/2017 08:16

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/09/2017 13:24:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

  • 01/09/2017 13:24

    Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata de Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, ocorrida no dia 28/08/2017 e encaminhada a este

  • 23/08/2017 09:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/08/2017 09:49

    Protocolo Nº 12433128 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação à Impugnação.

  • 08/08/2017 10:13

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2017 12:24:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 03/08/2017 12:24

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2017 12:24:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 03/08/2017 12:24

    Nos termos da Portaria 01/2017-Varas Cíveis, intime-se o exequente a manifestar-se, em 10 dias, a respeito da Exceção de Pré-Executividade.

  • 27/07/2017 13:01

    Protocolo Nº 12299659 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

  • 30/05/2017 08:11

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2017 12:27:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Intime-se a Fazenda

  • 29/05/2017 10:12

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2017 12:27:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/05/2017 12:27

    Em Atos do Juiz. Verifico que não vieram anexos à inicial, a procuração e o título executivo que embasa o cumprimento de sentença. No entanto, tendo em vista decisão proferida nos autos do processo 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou, por motivo

  • 15/05/2017 13:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/05/2017 13:36

    Tombo em 15/05/2017.

  • 15/05/2017 09:55

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0032873-12.2011.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1027548 - Protocolado(a) em 13-05-2017 às 14:47

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2017

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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