TJAP - 0024299-92.2014.8.03.0001

09/02/2024 11:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/02/2024 11:12

Certifico que a sentença/Acórdão de mov 120 transitou em julgado em 12/12/2023.

09/02/2024 11:10

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.168,63.

09/02/2024 11:08

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

05/02/2024 09:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2024 09:24:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/01/2024 09:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2024 09:24:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

30/01/2024 09:24

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor para tomar ciência da expedição do alvará de levantamento.

30/01/2024 09:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024008824ATM9L

30/01/2024 09:19

Certifico que o movimento de ordem nº137 foi salvo indevidamente .

30/01/2024 09:19

Certifico que o movimento de ordem nº 136 foi salvo indevidamente.

30/01/2024 09:16

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 139.* Certifico que expedi o Ofício Nº: 4512175 e aguarda assinatura.

30/01/2024 09:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 138.* Certifico que expedi o alvará de levantamento n°: 4512164 e aguarda assinatura.

24/01/2024 17:22

Juntada de guia darf

22/01/2024 09:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2024 11:45:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/01/2024 12:25

Nº: 4505736, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 19/01/2024

19/01/2024 11:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2024 11:45:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

19/01/2024 11:45

Nos termos da Portaria nº 001/2017 e do Provimento nº 441/2023, intimo a parte exequente para apresentar a guia atualizada de retenção de imposto de renda - DARF sobre os honorários de sucumbência.

19/01/2024 11:45

Certifico que expedi ofício Nº 4505736 e aguarda-se assinatura.

18/12/2023 11:52

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 18/12/2023

18/12/2023 11:25

Certifico que aguarda-se assinatura de alvará de levantamento

28/11/2023 11:18

Juntada da guia DARF

16/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

16/11/2023 00:00

Intimação

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

13/11/2023 10:42

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 29/08/2023 16:28:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/11/2023 09:08

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 29/08/2023 16:28:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/11/2023 08:26

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 29/08/2023 16:28:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

10/11/2023 08:25

Sentença (29/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2023

29/08/2023 16:28

Em Atos do Juiz.

29/08/2023 10:37

Conclusão

29/08/2023 10:37

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

30/06/2023 09:33

Certifico que a solicitação de transferência foi registrada no Banco Central com o protocolo nºID:072023000016990610

17/05/2023 11:56

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9754-35

23/03/2023 14:17

Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM para fins de sequestro Sisbajud.

23/02/2023 15:55

Em Atos do Juiz. Trata-se de requisição de pequeno valor, nos termos do art. 13, I, § 1º, da Lei 12.153/09, c/c o art. 3º, § 1º, da Lei Estadual 890/04, em que o Estado do Amapá foi devidamente intimado para efetuar o pagamento (evento n. 109), à parte cr

23/02/2023 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/02/2023 12:26

Decurso de Prazo para pagamento de RPV RPV Nº. Identificador: 52006 - 22.02.2023 (MO 109)

24/11/2022 06:59

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007163-07.2022.8.03.0000, Credor(a) CARMENCI NAZARÉ ATHAIDE DE ALMEIDA

16/11/2022 08:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2022 10:04:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/11/2022 10:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2022 10:04:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/11/2022 10:04

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 52006, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

07/11/2022 14:45

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 52006.

28/10/2022 13:58

Certifico que o feito aguardará assinatura de RPV n. 52006

28/10/2022 13:57

Certifico que o feito aguardará assinatura de RPV n. 52006

28/10/2022 07:52

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

27/10/2022 18:53

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 52001 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007163-07.2022.8.03.0000.

18/08/2022 14:34

Certidão de reguarização processual, finaliza movimentos abertos com atos já praticados.

28/07/2022 09:21

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/03/2022 19:15:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/07/2022 20:43

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/03/2022 19:15:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/05/2022 10:52

Certifico que foram confeccionados: oficio requisitório de precatório controle n. 52001 e RPV controle n. 52006 os quais aguardam assinatura

03/05/2022 20:23

Em Atos do Juiz. Nada a decidir.Cumprir a decisão de evento n. 91. 

03/05/2022 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/05/2022 11:39

Concluso.

28/04/2022 09:43

Juntada de DOCUMENTOS - Resolução nº 1425/2021 GP-TJAP

04/04/2022 09:19

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/03/2022 19:15:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/03/2022 09:39

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/03/2022 19:15:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/03/2022 19:15

Em Atos do Juiz. - Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo contador, em evento n. 80. Defiro o ressarcimento das custas processuais ao exequente, que, no entanto, s

24/03/2022 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/03/2022 07:50

Decurso de Prazo #85

13/01/2022 11:41

Certifico que aguarda-se prazo para manifestação da parte ré.

11/01/2022 16:17

HOMOLOGAÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL; EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 3453 + RESSARCIMENTO DE CUSTAS

29/11/2021 09:49

Intimação (Outras Decisões na data: 04/06/2021 17:09:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/11/2021 08:43

Intimação (Outras Decisões na data: 04/06/2021 17:09:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/11/2021 11:04

Certifico que os autos aguardam prazo.

22/11/2021 11:03

Notificação (Outras Decisões na data: 04/06/2021 17:09:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

18/11/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 12:37:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

17/11/2021 07:59

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/11/2021 07:56

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

08/06/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 08:33:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/06/2021 11:35

CONTADORIA - MACAPÁ

07/06/2021 11:35

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

04/06/2021 17:09

Em Atos do Juiz. Encaminhe os autos à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) di

23/05/2021 22:52

Certifico que finalizo rotina, a fim de regularizar movimentação deste processo, e mantenho estes autos conclusos.

21/05/2021 17:18

ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL E HOMOLOGAÇÃO; FIXAÇÃO DA SÚMULA Nº 345; PAGAMENTO DAS CUSTAS MINIMAS E RESSARCIMENTO

17/05/2021 12:58

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

17/05/2021 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/04/2021 13:47

Certidão de finalização de ato.

29/04/2021 08:45

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

29/04/2021 08:45

Decurso de Prazo

11/01/2021 09:43

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/12/2020 23:45:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/01/2021 08:32

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/12/2020 23:45:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/01/2021 08:32

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

21/12/2020 23:45

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

26/11/2020 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/11/2020 09:43

Certifico que o REsp n°1.804.186/SC e o REsp n° 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

21/03/2020 11:38

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 15:16:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/03/2020 09:05

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 15:16:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/03/2020 08:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/03/2020 08:08

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 15:16:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

13/03/2020 15:16

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

21/02/2020 14:54

Faço juntada a estes autos do termo de audiência proferida nos autos principais nº 25494/2009.

18/02/2020 11:54

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Revogo a decisão de evento nº 4 no que se refere ao deferimento da gratuidade de justiça. Conforme acordo mantido entre as partes na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação cole

04/02/2020 14:02

Juntada de planilha de cálculo atualizada para o devido prosseguimento do feito.

04/02/2020 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/01/2020 09:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 11:14:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/01/2020 11:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 11:14:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/01/2020 11:14

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 10 (dez) dias acerca da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

25/10/2019 08:27

Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 18/04/2016 - Protocolo 718522 - Protocolado(a) em 18/04/2016 às 14:24:33

14/01/2019 11:49

Certifico que nesta data procedi a revisão do referido processo.

19/10/2018 10:05

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX284

12/09/2018 16:52

Protocolo Nº 14445681 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

16/12/2016 10:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

08/06/2016 15:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

13/04/2016 12:09

Protocolo Nº 10007346 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

05/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2016 em 05/04/2016.

04/04/2016 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000059/2016

04/04/2016 10:13

Rotinas processuais (04/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2016

04/04/2016 10:13

Nos termos da Portaria 001/01-5a VCFP INTIMO as partes para, no prazo legal, apresentarem manifestação aos cálculos, querendo.

19/06/2015 09:54

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2015, às 09:54:06, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

19/06/2015 09:20

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/06/2015 11:15

Faço juntada a estes autos da plhanilha de cálculo.

28/04/2015 09:24

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2015, às 09:24:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/04/2015 08:15

CONTADORIA - MACAPÁ

28/04/2015 08:14

Certifico que conforme despacho proferido no movimento de ordem 33, encaminho em 28/04/2015 os autos a Contadoria.

20/04/2015 10:10

Em Atos do Juiz. Encaminhar os autos à contadoria para apurar o valor devido pelo Estado. Deixo para apreciar o pedido de f. 203 após a manifestação das partes sobre os cálculos a serem realizados, no prazo de quinze dias.

02/03/2015 10:20

Certifico que faço conclusão dos autos.

02/03/2015 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/03/2015 10:17

Decurso de Prazo

26/11/2014 08:52

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 26 de Novembro de 2014,

25/11/2014 17:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/11/2014

25/11/2014 08:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/11/2014

24/11/2014 16:24

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

24/11/2014 16:24

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

24/11/2014 16:01

Certifico que a intimação referente ao movimento de ordem nº. 22, ocorreu sem Procurador do Estado cadastrado no processo, razão pela qual expeço mandado eletrônico nesta data.

24/11/2014 15:59

Faço juntada a estes autos, às fls. 198/203, da petição do autor na qual requer a correção de erro material. Requer a correção de erro material - Protocolo Nº 172388/2014 - Protocolado(a) em 17/11/2014 às 14:41:54

15/10/2014 02:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2014 em 15/10/2014.

14/10/2014 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000187/2014

14/10/2014 10:18

Decisão (13/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2014

13/10/2014 15:50

Em Atos do Juiz. Revogo o despacho de f. 188. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: a) preliminar de incompetência absoluta do Juízo; b) excesso de execução, c) cobrança indevida de juros, d) não incidência do

09/10/2014 15:40

Remessa Cancelada

23/09/2014 16:45

Em Atos do Juiz. Ao contador. Juntada a planilha de cálculos, intimar as partes para manifestação, no prazo de quinze dias. Após, nova conclusão.

15/09/2014 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/09/2014 08:10

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 171/187, na qual apresenta IMPUGNAÇÃO Á EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE. - Protocolo Nº 131761/2014 - Protocolado(a) em 9/9/2014 às 13:41:15

05/09/2014 11:18

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

28/08/2014 11:52

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

27/08/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2014 em 27/08/2014.

26/08/2014 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000153/2014

26/08/2014 11:13

Despacho (25/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2014

25/08/2014 13:56

Em Atos do Juiz. Sobre a Exceção de Pré - Executividade, diga o autor.

21/08/2014 14:33

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

21/08/2014 14:33

Certifico que no dia 07/08/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Corregedor, Francisco das Chagas Ferreira Feijó, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 23740-38.2014

13/08/2014 19:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/08/2014 19:34

Protocolo Nº 7599660 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

02/06/2014 09:50

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

16/05/2014 10:57

Tombo em 16/05/2014.

16/05/2014 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/05/2014 14:32

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 062084/2014 - Protocolado(a) em 7/5/2014 às 12:59:47