TJAP - 0004481-50.2020.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2021 13:57
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.
-
17/05/2021 13:57
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2021055873HQHKO
-
17/05/2021 12:11
Nº: 3863534, Comunicação de trânsito em julgado para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 17/05/2021
-
13/05/2021 14:12
Certifico que o Acórdão (mov. 40) transitou em julgado em 10/05/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
-
28/04/2021 09:50
Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para finalizar movimentação que consta em aberto indevidamente.
-
24/04/2021 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/04/2021 22:09:31 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANNE CAROLINE MARQUES SACRAMENTO (Advogado Autor).
-
24/04/2021 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/04/2021 22:09:31 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA (Advogado Réu).
-
15/04/2021 09:03
Certifico que, nesta data, procedi a remessa do ofício (#45) ao seu local de destino, via malote digital, conforme código de rastreabilidade nº 8032021662150.
-
15/04/2021 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 12/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.
-
15/04/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0004481-50.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: ANTONIO DA COSTA MOREIRA, DELSON FERNANDES DO NASCIMENTO, NASCIMENTO & MOREIRA LTDA Advogado(a): ANNE CAROLINE MARQUES SACRAMENTO - 3717AP Agravado: GRUPO SANETEC & CIA LTDA Advogado(a): ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA - 473AAP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO Acórdão: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSO DE EXECUÇÃO.
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.
IMPOSSIBILIDADE.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1) A utilização da exceção de pré-executividade como mecanismo de defesa pressupõe matéria de ordem pública com apresentação de prova documental robusta e prévia, eis que não comporta dilação probatória. 2) Destaco que à discussão sobre as datas informadas pela parte agravada necessita de dilação probatória para saber o período em que as máquinas foram utilizadas e o tempo que não estavam funcionando por algum defeito. 3) Entendimento jurisprudencial do STJ e deste E.
TJAP. 4) Recurso conhecido e não provido.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 59ª Sessão Virtual, realizada no período entre 26/03 a 06/04/2021, por unanimidade conheceu e julgou improcedente o agravo, nos termos do voto proferido pelo Relator.
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: O Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator), o Desembargador GILBERTO PINHEIRO (1º Vogal) e o Desembargador JAYME FERREIRA (2º Vogal).
Macapá-AP, Sessão Virtual de 26/03 a 06/04/2021 -
14/04/2021 18:48
Registrado pelo DJE Nº 000062/2021
-
14/04/2021 13:05
Nº: 3836107, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 14/04/2021
-
14/04/2021 10:21
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/04/2021 22:09:31 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANNE CAROLINE MARQUES SACRAMENTO Advogado Réu: ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA
-
14/04/2021 10:20
Acórdão (12/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021
-
14/04/2021 07:51
Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 07:51:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
-
13/04/2021 15:03
CÂMARA ÚNICA
-
12/04/2021 22:09
Em Atos do Desembargador.
-
09/04/2021 12:00
Conclusão
-
09/04/2021 12:00
Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 12:00:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
08/04/2021 16:50
GABINETE 09
-
08/04/2021 15:26
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
-
07/04/2021 13:33
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 59ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/03/2021 a 06/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
-
17/03/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.
-
16/03/2021 18:48
Registrado pelo DJE Nº 000046/2021
-
16/03/2021 18:20
Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021
-
16/03/2021 18:19
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00
-
08/03/2021 08:52
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta virtual de julgamento.
-
08/03/2021 08:09
Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 08:09:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
-
05/03/2021 11:36
CÂMARA ÚNICA
-
05/03/2021 08:35
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
-
10/02/2021 11:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO
-
01/12/2020 11:23
Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).
-
02/11/2020 06:01
Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/10/2020 11:07:56 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANNE CAROLINE MARQUES SACRAMENTO (Advogado Autor).
-
29/10/2020 07:35
Conclusão
-
29/10/2020 07:35
Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 07:35:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
28/10/2020 13:20
GABINETE 09
-
28/10/2020 13:20
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
-
27/10/2020 18:17
Contrarrazões
-
27/10/2020 18:02
Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/10/2020 11:07:56 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA (Advogado Réu).
-
26/10/2020 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2020 em 26/10/2020.
-
23/10/2020 14:35
Registrado pelo DJE Nº 000194/2020
-
23/10/2020 13:11
Decisão (22/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2020
-
23/10/2020 13:10
Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/10/2020 11:07:56 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANNE CAROLINE MARQUES SACRAMENTO Advogado Réu: ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA
-
23/10/2020 12:57
Certifico que enviei o OFÍCIO Nº: 3729607, Encaminhando a decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 22/10/2020, código de rastreabilidade 8032020636893.
-
23/10/2020 11:01
Nº: 3729607, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 22/10/2020
-
22/10/2020 12:04
Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 12:14:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
-
22/10/2020 11:09
CÂMARA ÚNICA
-
22/10/2020 11:07
Em Atos do Desembargador. ANTÔNIO DA COSTA MOREIRA, DELSON FERNANDES DO NASCIMENTO e NASCIMENTO & MOREIRA interpuseram Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão proferida pela Juíza de Direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda
-
20/10/2020 10:39
Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 10:39:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
20/10/2020 10:39
Conclusão
-
20/10/2020 10:37
GABINETE 09
-
20/10/2020 10:36
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
-
20/10/2020 10:35
Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 10:44:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
20/10/2020 10:26
CÂMARA ÚNICA
-
20/10/2020 10:07
Ato ordinatório
-
20/10/2020 10:07
SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2223030 - Protocolado(a) em 19-10-2020 às 16:38
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2020
Ultima Atualização
17/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005245-36.2020.8.03.0000
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Arthur Felipe Morais da Costa Lopes
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 21/12/2020 00:00
Processo nº 0011281-25.2019.8.03.0002
Marcelo Miranda Mendes
Marcelo Miranda Mendes
Advogado: Ana Luiza Sarquis Botrel
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 18/12/2019 00:00
Processo nº 0004241-63.2017.8.03.0001
Ary Cesar Peixoto Guimaraes
Unimed Macapa Cooperativa de Trabalho ME...
Advogado: Vladimir Belmino de Almeida
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 02/02/2017 00:00
Processo nº 0001187-53.2021.8.03.0000
R. H. Hanna Cosmeticos LTDA.
Vara Unica da Comarca de Pedra Branca Do...
Advogado: Danilo Andrade Maia
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 30/03/2021 00:00
Processo nº 0000247-60.2018.8.03.0011
Lucirene Augusto da Silva
Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea
Advogado: Ricardo Carvalho de Oliveira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 30/01/2019 00:00