TJAP - 0004340-20.2023.8.03.0002
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 13:37
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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19/02/2024 13:35
Certifico que nesta data o expediente de ordem nº 41 foi encaminhado ao destinatário via e-mail.
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19/02/2024 13:32
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MOISES DA CONCEIÇÃO SANTOS - emitido(a) em 15/02/2024
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15/02/2024 10:18
Decurso de Prazo
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11/12/2023 08:53
Certifico apenas para fechar tarefa.
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11/12/2023 08:52
Decurso de Prazo
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23/11/2023 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 08/11/2023 12:33:29 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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23/11/2023 00:55
Certifico que o Edital expedido em 13/11/2023 11:51 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2023 em 23/11/2023.
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23/11/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0004340-20.2023.8.03.0002 - RECLAMAÇÃO CÍVEL Parte Autora: MOISES DA CONCEIÇÃO SANTOS Defensor(a): IGOR VALENTE GIUSTI Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 003945770001 INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos do despacho/sentença proferido(a) nos autos em epígrafe com o seguinte teor: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Autora: MOISES DA CONCEIÇÃO SANTOS DESPACHO/SENTENÇA: Intimar o embargante para efetuar o recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias.
SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de SANTANA, sito à RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, 900 - CEP 68.925-123 Fone: (96)3212-4221/(96)98414-2200 Email: [email protected], Estado do Amapá SANTANA, 13 de novembro de 2023 (a) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO Juiz(a) de Direito -
22/11/2023 18:52
Registrado pelo DJE Nº 000208/2023
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22/11/2023 08:41
Certifico que finalizei o movimento de ordem 33.
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21/11/2023 14:39
Edital (13/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2023
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13/11/2023 11:51
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - MOISES DA CONCEIÇÃO SANTOS - emitido(a) em 13/11/2023
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13/11/2023 09:51
Notificação (Indeferimento na data: 08/11/2023 12:33:29 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPO
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08/11/2023 12:33
Em Atos do Juiz. O fato do embargante estar assistido pela Defensoria Pública do Estado do Amapá não lhe confere o benefício da gratuidade, pois a propositura dos embargos se deu, por ter sido o embargante/devedor, citado por edital nos autos da execução
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27/10/2023 11:00
Certifico que faço os autos conclusos.
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27/10/2023 11:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
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26/10/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/10/2023 10:34:51 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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23/10/2023 08:59
MANIFESTAÇÃO
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16/10/2023 10:35
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/10/2023 10:34:51 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: EZEQUIAS DE ALME
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16/10/2023 10:34
Certifico que intimo a parte autora para proceder ao pagamento das custas processuais, conforme guia juntada no MO 21, prazo 15 dias.
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05/10/2023 08:03
Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 08:07:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
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04/10/2023 08:17
Remessa
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04/10/2023 08:15
Faço juntada aos autos da guia de custas processuais.
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25/09/2023 14:31
Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 14:31:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
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22/09/2023 09:40
CONTADORIA ÚNICA
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22/09/2023 09:39
Certifico que encaminho os autos à Contadoria para cálculo de despesas processuais.
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22/09/2023 09:37
Certifico que juntei cópia integral da sentença #11 nos autos da Execução Fiscal nº0009245-05.2022.8.03.0002.
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22/09/2023 09:23
Certifico que a sentença/Acórdão de mov.11 transitou em julgado em 21/09/2023.
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14/09/2023 09:36
Decurso de Prazo de ordem 13.
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07/09/2023 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/08/2023 13:08:17 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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29/08/2023 08:59
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/08/2023 13:08:17 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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28/08/2023 14:09
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/08/2023 13:08:17 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: IGOR VALE
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25/08/2023 13:08
Em Atos do Juiz.
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17/07/2023 12:40
Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de #8.
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17/07/2023 12:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
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06/07/2023 11:17
Petição do Estado do Amapá - Impugnação aos embargos à execução fiscal.
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30/06/2023 09:20
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2023 23:18:31 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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29/06/2023 14:39
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2023 23:18:31 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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29/06/2023 14:37
Nº único da Justiça 0009245-05.2022.8.03.0002 - Determinação judicial
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24/06/2023 23:18
Em Atos do Juiz. Promova-se o apensamento dos autos principais (0009245-05.2022.8.03.0002).Segundo entendimento firmado pelo STJ tema repetitivo 182: É dispensado o curador especial de oferecer garantia ao Juízo para opor embargos à execução.Assim, recebo
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16/06/2023 07:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
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16/06/2023 07:53
Tombo em 16/06/2023
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15/06/2023 14:03
Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0009245-05.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3249045 - Protocolado(a) em 15-06-2023 às 14:03
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#6000847 • Arquivo
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