TJAP - 0055801-73.2019.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

DARLON DA SILVA GEMAQUE

CPF *86.***.*43-96

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

DARLON DA SILVA GEMAQUE

CPF *86.***.*43-96

Advogados

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL

CPF *96.***.*81-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 10:12

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 12/06/2024 13:23

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD202406538376MHF

  • 12/06/2024 11:22

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49972 RELATIVA AO RÉU DARLON DA SILVA GEMAQUE. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001159-89.2024.8.03.0001

  • 12/06/2024 10:45

    Certifico que a sentença de evento 144, transitou em julgado em 14.12.2022.

  • 12/06/2024 10:39

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20240651778EH7H

  • 12/06/2024 10:37

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024065175XBKJH

  • 12/06/2024 10:35

    Nº: 4580554, COMUNICAÇÃO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 12/06/2024

  • 12/06/2024 10:33

    Nº: 4580551, COMUNICAÇÃO para - CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/06/2024

  • 24/05/2024 12:10

    Em Atos do Juiz. Tendo sido negado provimento do recurso, evento 223, cumpra-se com a Sentença de evento 144.

  • 23/05/2024 06:58

    Faço os autos conclusos.

  • 23/05/2024 06:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 10/05/2024 15:00

    Habilito os autos para cumprimento de expediente - expedição de mandado.

  • 10/05/2024 14:52

    Conclusão

  • 10/05/2024 14:52

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 14:52:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/05/2024 09:37

    5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 03/05/2024 09:36

    Certifico que a Decisão Monocrática Terminativa de mov. 223 transitou em julgado em 03/05/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 11/04/2024 11:06

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

  • 11/04/2024 10:55

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 10:51:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/04/2024 09:31

    Remessa

  • 11/04/2024 09:28

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 09:28:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 10/04/2024 19:50

    Remessa

  • 10/04/2024 19:50

    Em Atos do Procurador.

  • 02/04/2024 12:57

    Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 12:57:34, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/04/2024 12:25

    5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 02/04/2024 12:20

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO TERMINATIVA #223.

  • 02/04/2024 11:52

    Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 11:52:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 02/04/2024 11:37

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/04/2024 11:34

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência da Decisão Monocrática Terminativa de ordem 223.

  • 02/04/2024 11:34

    Decurso de prazo em 01/04/2024 para a parte ré.

  • 29/02/2024 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de DARLON DA SILVA GEMAQUE na data: 16/02/2024 09:39:44 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/02/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 16/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2024 em 20/02/2024.

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0055801-73.2019.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: DARLON DA SILVA GEMAQUE Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA: Trata-se de apelação criminal interposta por DARLON DA SILVA GEMAQUE em face da sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá (#144), que julgo improcedente a denúncia, a fim de absolvê-lo da imputação criminosa que lhe foi dirigida, posto que reconhecida sua inimputabilidade.

    Mas, aplicou-lhe a medida de segurança consistente na internação por prazo indeterminado (art. 96, I, c/c o art. 97, "caput", primeira parte, todos do CP), perdurando a medida enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade.

    Em contrarrazões, o representante do Ministério Público de primeiro grau pugna pelo desprovimento do recurso (#184).

    A Procuradoria de Justiça opina pelo desprovimento do recurso (#199).Intimado o apelante sobre a intempestividade, manteve-se inerte (#218).Relatado, decido.Como cediço, a apelação criminal deve ser interposta no prazo de 5 (cinco) dias, contados da intimação da sentença, a rigor do art. 593 do Código de Processo Penal.Tratando-se de réu solto, faculta-se a realização da intimação da sentença tanto na pessoa do próprio réu, quanto na pessoa do defensor por ele constituído, nos termos do art. 392, II, do Código de Processo Penal.No caso concreto, o réu foi intimado pessoalmente em 01/12/2022 (#156).

    Além disso, o advogado constituído pelo apelante foi intimado da sentença condenatória em 04/12/2022 (domingo) (#157), iniciando-se o prazo no primeiro dia útil seguinte (Súmula nº 310-STF), isto é, em 05/12/2022 (segunda-feira).

    Desta forma, mostra-se intempestiva a apelação interposta somente em 14/12/2022 (#160).Ausente o requisito objetivo concernente à tempestividade, o recurso não ultrapassa a fase de admissibilidade.Portanto, não conheço do recurso de apelação, com fundamento no art. 48, §1º, III, do RITJAP.Publique-se e intimem-se.Após a certificação do trânsito em julgado, devolvam-se os autos à origem.

  • 19/02/2024 19:06

    Registrado pelo DJE Nº 000032/2024

  • 19/02/2024 12:25

    Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2024

  • 19/02/2024 12:24

    Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de DARLON DA SILVA GEMAQUE na data: 16/02/2024 09:39:44 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

  • 19/02/2024 09:59

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 09:55:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 16/02/2024 12:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/02/2024 09:39

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação criminal interposta por DARLON DA SILVA GEMAQUE em face da sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá (#144), que julgo improcedente a denúncia, a fim de absolvê-lo da imputação cr

  • 29/01/2024 14:16

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 14:16:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/01/2024 14:16

    Conclusão

  • 29/01/2024 10:47

    GABINETE 08

  • 29/01/2024 10:46

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 29/01/2024 10:45

    Decurso de prazo em 26/01/2024 para a parte ré.

  • 15/01/2024 08:21

    Certifico que os autos permanecem aguardando prazo para parte ré.

  • 14/12/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2023 11:39:16 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 07/12/2023 13:39

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 214.

  • 05/12/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2023 em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0055801-73.2019.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: DARLON DA SILVA GEMAQUE Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DESPACHO: Intime-se a parte apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias sobre a tempestividade do recurso interposto em 14/12/2022 (#160), tendo em vista que o réu foi citado em 01/12/2022 (#156) e o advogado constituído nos autos foi intimado em 04/12/2022 (#157).Cumpra-se.

  • 04/12/2023 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000214/2023

  • 04/12/2023 09:41

    Despacho (29/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2023

  • 04/12/2023 09:41

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2023 11:39:16 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

  • 04/12/2023 08:06

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 08:02:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 29/11/2023 13:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/11/2023 11:39

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias sobre a tempestividade do recurso interposto em 14/12/2022 (#160), tendo em vista que o réu foi citado em 01/12/2022 (#156) e o advogado constituído nos au

  • 17/11/2023 08:51

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 08:51:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/11/2023 08:51

    Conclusão

  • 16/11/2023 14:14

    GABINETE 08

  • 16/11/2023 14:13

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 16/11/2023 14:07

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 14:03:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/11/2023 09:52

    Remessa

  • 16/11/2023 09:45

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 09:45:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 14/11/2023 17:43

    Remessa

  • 14/11/2023 17:43

    Em Atos do Procurador.

  • 08/11/2023 12:16

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 12:16:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/11/2023 12:00

    5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 08/11/2023 11:54

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

  • 08/11/2023 11:49

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 11:49:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 08/11/2023 08:42

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/11/2023 08:41

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 08/11/2023 08:27

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 08:22:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 07/11/2023 11:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/11/2023 11:11

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DARLON DA SILVA GEMAQUE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 07/11/2023 11:10

    SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3279965 - Protocolado(a) em 06-11-2023 às 13:21

  • 06/11/2023 13:21

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 13:21:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 05/11/2023 10:23

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/09/2023 12:39

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 12:39:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 20/09/2023 10:32

    Remessa

  • 20/09/2023 10:32

    Em Atos do Promotor.

  • 15/09/2023 08:04

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 08:04:39, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/09/2023 13:33

    Remessa

  • 14/09/2023 13:32

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 13:32:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 14/09/2023 12:45

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/09/2023 12:44

    Certifico que face o evento #163: Vista ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

  • 18/08/2023 17:30

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se com as determinações contidas na decisão de evento 163

  • 25/07/2023 13:08

    Face a juntada das Razões à Apelação (evento 175), promovo os autos para decisão.

  • 25/07/2023 13:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 19/07/2023 16:36

    Razões de Apelação - em substituição

  • 03/07/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/06/2023 14:16:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 23/06/2023 14:17

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/06/2023 14:16:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM JORD

  • 23/06/2023 14:16

    Certifico que em cumprimento à decisão de ordem 163 promovo a intimação da Defesa do acusado, para apresentação das razões recursais.

  • 19/06/2023 11:18

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de evento 166.Atente-se para a defesa atuante em nome do acusado, que atualmente é exercida pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, a qual deverá ser intimada para os atos processuais relativos a defesa do acusado. Des

  • 24/05/2023 10:51

    Certifico que faço os autos conclusos, para análise da petição de mov. 166.

  • 24/05/2023 10:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 10/04/2023 14:11

    Certifico que face o evento #167 aguarde a defesa apresentar as razões recursais.

  • 07/04/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/03/2023 09:44:48 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

  • 31/03/2023 15:59

    Intimação de advogado não habilitado.

  • 28/03/2023 09:45

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/03/2023 09:44:48 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

  • 28/03/2023 09:44

    Certifico que em cumprimento à decisão de ordem 163 promovo a intimação da Defesa do acusado, para apresentação das razões recursais.

  • 06/02/2023 08:10

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 160, eis que preenchidos o pressupostos processuais objetivos.Vista à Defesa do acusado, para apresentação das razões recursais. Vista ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao fina

  • 15/12/2022 11:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 15/12/2022 11:13

    Certifico que, ante Interposição de Recurso de Apelação, faço os presentes autos conclusos para decisão.

  • 14/12/2022 11:43

    Interposição de Recurso de Apelação - DPE/AP

  • 14/12/2022 11:41

    Pedido de Habilitação - DPE/AP

  • 07/12/2022 10:45

    Juntada do Termo de Revogação de Procuração.

  • 04/12/2022 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/10/2022 15:29:08 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

  • 01/12/2022 11:44

    11:15h. Ciente do mandado, lançou assinatura, recebeu cópia do mandado e da sentença. Intimado na presença de seu genitor José de Nazaré Cordeiro Gemaque em razão do réu ser autista. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 132

  • 24/11/2022 11:29

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/10/2022 15:29:08 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

  • 24/11/2022 11:28

    Intimação DE SENTENÇA para - DARLON DA SILVA GEMAQUE - emitido(a) em 24/11/2022

  • 24/11/2022 07:41

    Certifico a notificação eletrônica ao patrono do acusado, para ciência da Sentença proferida à ordem 144.

  • 25/10/2022 12:43

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 12:36:45, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 25/10/2022 11:46

    Remessa

  • 25/10/2022 11:45

    Em Atos do Promotor.

  • 21/10/2022 09:05

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 09:05:07, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/10/2022 14:07

    Remessa

  • 20/10/2022 14:06

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 14:06:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 20/10/2022 14:02

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/10/2022 13:54

    Certifico remessa ao MP para ciência da Sentença proferida a ordem 144.

  • 08/10/2022 15:29

    Em Atos do Juiz.

  • 26/08/2022 10:24

    Certifico a conclusão dos autos para sentença.

  • 26/08/2022 10:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 01/07/2022 09:08

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 09:07:54, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 22/06/2022 17:21

    MEMORIAIS. Darlon da Silva Gemaque.

  • 21/06/2022 12:09

    Remessa

  • 21/06/2022 12:09

    Em Atos do Promotor.

  • 13/06/2022 12:29

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 12:29:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/06/2022 12:01

    Remessa

  • 13/06/2022 12:00

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 12:00:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 13/06/2022 11:49

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/06/2022 11:46

    Certifico que deixo de juntar a mídia da curadora do acusado Sra. GRACIETE ALMEIDA DA SILVA eis que não prestou depoimento conforme termo de audiência de evento 115, apenas foi ouvido a testemunha ELDER NASCIMENTO BARBOSA. A mídia com o nome GRACIETE fo

  • 13/06/2022 10:01

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 10:01:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 09/06/2022 09:39

    Remessa

  • 09/06/2022 09:39

    Em Atos do Promotor.

  • 01/06/2022 08:50

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 08:50:00, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/06/2022 08:11

    5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 01/06/2022 08:02

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 08:02:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 31/05/2022 14:40

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/05/2022 14:39

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia da testemunha ELDER NASCIMENTO BARBOSA.

  • 26/05/2022 13:39

    Certifico que os autos aguardam a juntada da mídia do depoimento da testemunha ELDER NASCIMENTO BARBOSA (ordem nº 114), conforme requerido pelo MP à ordem n. 121.

  • 27/04/2022 14:27

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 14:27:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 27/04/2022 14:07

    Remessa

  • 27/04/2022 14:07

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Púbico requer a juntada da mídia do depoimento da testemunha ELDER NASCIMENTO BARBOSA (ordem nº 114).

  • 26/04/2022 14:16

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 14:16:02, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/04/2022 13:41

    Remessa

  • 26/04/2022 13:41

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 13:41:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 26/04/2022 13:39

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/04/2022 13:38

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para apresentação de Alegações Finais

  • 25/04/2022 13:22

    Instrução e Julgamento realizada em 25/04/2022 às '13:22'h

  • 25/04/2022 13:22

    Em audiência

  • 25/04/2022 10:36

    Protocolo Nº 22975118 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo Pericial

  • 25/04/2022 07:48

    Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

  • 25/04/2022 07:48

    Certifico que a juntada da certidao de evento 110, foi certificado indevidamente.

  • 25/04/2022 07:45

    Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

  • 30/03/2022 07:59

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 28/03/2022 18:04

    Mandado

  • 27/03/2022 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/04/2022 às 10:30:00 na data: 15/10/2021 14:34:36 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

  • 17/03/2022 12:21

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022030949Y8O9Q

  • 17/03/2022 11:49

    Nº: 4088749, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 17/03/2022

  • 17/03/2022 10:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DARLON DA SILVA GEMAQUE, GRACIETE ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 17/03/2022

  • 17/03/2022 09:40

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/04/2022 às 10:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

  • 08/03/2022 10:43

    Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 25-04-2022, às 10h30min , conforme link:, <https://us02web.

  • 07/03/2022 12:08

    Certifico que os autos aguardam pelo comparecimento do Acusado

  • 24/02/2022 11:24

    Certifico que habilito o gabinete para inserir link para audiência designada nos autos.

  • 06/12/2021 07:57

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DARLON DA SILVA GEMAQUE, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda qu

  • 15/10/2021 14:35

    Instrução e Julgamento agendada para 25/04/2022 às 10:30h

  • 15/10/2021 14:34

    Instrução e Julgamento agendada para 25/04/2022 às 10:30h

  • 07/10/2021 08:32

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audência

  • 27/09/2021 20:48

    Em Atos do Juiz. Prossiga-se o feito nos ulteriores termos, conforme determinação constante na decisão anexada no evento 86.Designe-se audiência de instrução e julgamento, com a intimação do acusado, testemunhas e curadora nomeada nos autos.

  • 24/09/2021 11:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 24/09/2021 11:10

    Faço juntada a estes autos da decisão exarada nos respectivos autos de insanidade mental, bem como do laudo, onde restou decidido pela inimputabilidade do acusado, razão pela qual faço os presentes autos conclusos.

  • 10/08/2021 09:07

    Certifico que os presentes autos encontra-se aguardando o desfexo do Incidente de Insanidade Mental nº 0015243-88.2021.8.03.0001, o qual encontra-se em regular trâmite.

  • 30/06/2021 00:01

    Certifico que os presentes autos encontra-se aguardando o desfexo do Incidente de Insanidade Mental nº 0015243-88.2021.8.03.0001, o qual encontra-se em regular trâmite.

  • 29/04/2021 14:37

    Certifico que o Incidente de Insanidade Mental foi autuado sob o nº 0015243-88.2021.8.03.0001.

  • 16/04/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/03/2021 21:04:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

  • 06/04/2021 21:50

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/03/2021 21:04:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

  • 06/04/2021 21:49

    Certifico o cadastramento da curadora do acusado a a sua irmã, Sra. Graciete Almeida da Silva.

  • 31/03/2021 21:04

    Em Atos do Juiz. Ante a cota de evento 83, fica nomeada como curadora do acusado a a sua irmã, Sra. Graciete Almeida da Silva, cujos dados já constam na procuração de evento 69.Intime-se.

  • 18/03/2021 01:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 18/03/2021 01:48

    Certifico a conclusao dos autos para decisao acerca da peticao # 83.

  • 15/03/2021 13:04

    Requerimento para nomeação de curador ao acusado.

  • 15/03/2021 12:15

    Em Atos do Juiz. Cuida-se de pedido de instauração de incidente de insanidade, manejado pela defesa do acusado Darlon da Silva Gemaque, ao argumento de estar acometido de doença mental, conforme documentação juntada no evento 69.Manifestação ministerial i

  • 07/03/2021 23:57

    Conclusão

  • 07/03/2021 23:57

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 00:00:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

  • 07/03/2021 23:16

    Remessa

  • 07/03/2021 23:16

    Protocolo Nº 19767129 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cota do MP

  • 04/03/2021 08:03

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 08:03:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/03/2021 12:20

    Remessa

  • 03/03/2021 12:19

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 12:19:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 03/03/2021 12:09

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/03/2021 12:09

    Certifico a remessa dos autos ao MP.

  • 01/03/2021 20:59

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP, acerca do pedido de evento 69.

  • 26/02/2021 10:07

    Certifico que faço os autos conclusos, em razão da petição retro.

  • 26/02/2021 10:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 25/02/2021 16:16

    Incidente de Insanidade Mental. Darlon da Silva Gemaque.

  • 11/02/2021 22:19

    Certifico. Salvei tarefa para designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 01/02/2021 11:47

    De ordem do MM. Juiz Substituto Regimental, e em face da incompatibilidade de horário com a audiência em curso na 1ª Vara Criminal,

  • 01/02/2021 11:39

    De ordem do MM. Juiz Substituto Regimental, e em face da incompatibilidade de horário com a audiência em curso na 1ª Vara Criminal, Proc. 8339/2020.

  • 21/01/2021 08:34

    Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, https://us02web.zoom.us/j/*99.***.*34-79 ID da reunião: 899 1033 4079.

  • 12/01/2021 15:39

    Certifico que os presentes autos aguardam o retorno do atendimento presencial da Central de Atendimento Criminal de Macapá para o acusado DARLON DA SILVA GEMAQUE, já qualificado nestes autos, cumprir com suas obrigações conforme ocorrência processual 56.

  • 12/01/2021 13:22

    Finalizar histórico.

  • 08/01/2021 19:55

    Mandado

  • 07/12/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/02/2021 às 09:30:00 na data: 19/08/2020 09:59:44 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 03/12/2020 11:01

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DARLON DA SILVA GEMAQUE - emitido(a) em 03/12/2020

  • 03/12/2020 10:59

    Certifico que o ofício Nº: 3750475, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) foi enviado, conforme Chave de autenticidade: TJD2020104

  • 03/12/2020 10:57

    Nº: 3750475, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/12/2020

  • 27/11/2020 11:34

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/02/2021 às 09:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

  • 04/09/2020 09:32

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DARLON DA SILVA GEMAQUE, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda qu

  • 19/08/2020 10:00

    Instrução e Julgamento agendada para 01/02/2021 às 09:30h

  • 19/08/2020 09:59

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/02/2021 às 09:30h

  • 21/06/2020 00:53

    Certifico. Salvei tarefa para designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 16/06/2020 20:40

    Em Atos do Juiz. Darlon da Silva Gemaque foi denunciado como incurso na conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/2006.Devidamente notificado apresentou Defesa no evento 40, onde pugnou pela desclassificação para a conduta prevista no art. 28 da refer

  • 04/06/2020 08:11

    Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 08:10:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

  • 04/06/2020 08:11

    Conclusão

  • 03/06/2020 19:59

    Remessa

  • 03/06/2020 19:59

    Em Atos do Promotor.

  • 13/05/2020 15:20

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 15:20:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/05/2020 12:52

    GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

  • 13/05/2020 12:51

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 12:51:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 13/05/2020 12:39

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/05/2020 23:06

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP acerca da preliminar de desclassificação delitiva aventada pela Defesa no evento 40.Deixo a análise dos demais itens suscitados pela Defesa para após a decisão acerca da desclassificação requerida.

  • 02/05/2020 12:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 02/05/2020 12:59

    Certifico a conclusão face à juntada da petição de ordem 40.

  • 10/04/2020 14:28

    Defesa Prévia.

  • 28/03/2020 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/03/2020 08:45:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 18/03/2020 08:46

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/03/2020 08:45:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

  • 18/03/2020 08:45

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa preliminar no prazo legal.

  • 18/03/2020 07:11

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 07:11:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

  • 17/03/2020 12:09

    Remessa

  • 17/03/2020 12:09

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da decisão de ordem nº 23.

  • 17/03/2020 00:04

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 00:04:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/03/2020 11:34

    GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

  • 16/03/2020 11:33

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 11:33:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 16/03/2020 11:04

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/03/2020 11:04

    Certifico. Procedo a remessa dos presentes autos ao MP.

  • 13/03/2020 15:46

    Mandado

  • 04/03/2020 08:40

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DARLON DA SILVA GEMAQUE, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

  • 02/03/2020 13:58

    MANDADO JUDICIAL para - DARLON DA SILVA GEMAQUE - emitido(a) em 02/03/2020

  • 02/03/2020 13:54

    Documento: MANDADO JUDICIAL para - DARLON DA SILVA GEMAQUE - emitido(a) em 02/03/2020 Motivo do cancelamento: retificação endereço

  • 02/03/2020 12:41

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: retificação endereço - MANDADO JUDICIAL para - DARLON DA SILVA GEMAQUE - emitido(a) em 02/03/2020

  • 27/02/2020 12:18

    Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação ministerial constante no evento 19, defiro parcialmente o pedido formulado no evento 10, DETERMINANDO o encerramento da cautelar diversa da prisão consistente no monitoramento eletrônico do acusado, PERMANECEND

  • 13/02/2020 07:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 13/02/2020 07:49

    Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 07:49:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

  • 12/02/2020 16:10

    Remessa

  • 12/02/2020 16:10

    Em Atos do Promotor.

  • 06/02/2020 12:07

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 12:07:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/02/2020 12:05

    GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

  • 06/02/2020 11:41

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 11:41:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 06/02/2020 11:21

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/02/2020 11:30

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP acerca do pedido no evento 10.

  • 24/01/2020 12:23

    Mandado

  • 24/01/2020 11:44

    Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 10).

  • 24/01/2020 11:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 23/01/2020 11:51

    Requer seja afastada a medida cautelar de monitoramento eletrônico e recolhimento domiciliar.

  • 10/01/2020 11:30

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - DARLON DA SILVA GEMAQUE - emitido(a) em 10/01/2020

  • 07/01/2020 07:41

    Certifico a NOTIFICAÇÃO na Central de Atendimento Criminal de Macapá do acusado, DARLON DQA SILVA GEMAQUE-, para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça(m) defesa prévia, por escrito, nos termos do art. 55, da Lei nº 11.343/2006, podendo arguir preliminar

  • 07/01/2020 07:39

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DARLON DA SILVA GEMAQUE, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

  • 18/12/2019 12:02

    Certifico que em razão do recesso forense, os mandados serão expedidos a partir do dia 07/01/2020, conforme Ato Conjunto nº 416/16-GP e Provimentos nº 211/10-CGJ e 217/11-CGJ.

  • 17/12/2019 08:35

    Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte denunciada para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de d

  • 10/12/2019 10:28

    Certifico o arquivamento da rotina n.º0050550-74.2019.8.03.0001 (Comunicação de prisão em flagrante), em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.

  • 10/12/2019 07:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 10/12/2019 07:56

    Tombo em 10/12/2019.

  • 09/12/2019 09:15

    Distribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0050550-74.2019.8.03.0001 - Protocolo 1948546 - Protocolado(a) em 09-12-2019 às 09:14

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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