24/10/2024 08:18

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 17:48

Determinado o arquivamento
26/09/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:55

Conclusos para decisão
24/09/2024 00:38

Decorrido prazo de VICTOR HUGO LAURINDO em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:44

Decorrido prazo de VICTOR HUGO LAURINDO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:43

Decorrido prazo de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 00:09

Decorrido prazo de JESSICA BRITO GONCALVES DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.
16/08/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:23

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2024 05:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 05:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 07:47

Conclusos para decisão
11/04/2024 07:47

Expedição de Certidão.
11/04/2024 07:46

Expedição de Certidão.
15/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 10:30

Expedição de Certidão.
06/02/2024 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 11:02

Conclusos para decisão
08/01/2024 11:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/01/2024.
05/12/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 05/12/2023.
05/12/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0047020-62.2019.8.03.0001 Credor: VICTOR HUGO LAURINDO Advogado(a): OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - 2642AP Devedor: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, MARFRAN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, SPE - ICON 021 LTDA - EPP Advogado(a): AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA DE BRITO - 3525AP DECISÃO: Intime-se a empresa SPE - ICON 021 LTDA - EPP via diário de justiça eletrônico quanto ao disposto na decisão de evento n. 212, devendo-se cumprir também a determinação quanto à desabilitação dos advogados advogados NAYCHA NATASHA DOS SANTOS HYACIENTH (OAB/AP n. 2675) e JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO (OAB/AP n. 2758).
04/12/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:00

Expedição de Certidão.
24/11/2023 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 11:20

Expedição de Alvará.
08/11/2023 08:10

Conclusos para decisão
08/11/2023 08:10

Expedição de Certidão.
08/11/2023 08:09

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 10:01

Conclusos para decisão
04/09/2023 10:01

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 07:37

Recebidos os autos
08/08/2023 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
08/08/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2023 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA ÚNICA
17/07/2023 08:35

Expedição de Certidão.
17/07/2023 08:34

Expedição de Certidão.
08/05/2023 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 12:13

Conclusos para decisão
28/04/2023 12:13

Expedição de Certidão.
10/02/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/01/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 09:52

Expedição de Certidão.
19/12/2022 13:18

Expedição de Certidão.
08/11/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 10:53

Expedição de Certidão.
04/10/2022 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2022 09:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/09/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 09:34

Conclusos para decisão
05/09/2022 09:34

Expedição de Certidão.
03/09/2022 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2022 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2022 08:54

Conclusos para decisão
05/08/2022 08:54

Expedição de Certidão.
05/07/2022 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2022 12:42

Rito Modificado
10/06/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 09:03

Transitado em Julgado em 06/05/2022
06/05/2022 09:03

Decorrido prazo de PARTES em 06/05/2022.
20/04/2022 10:48

Decorrido prazo de PARTES em 20/04/2022.
06/04/2022 01:00

Publicado Sentença em 06/04/2022.
05/04/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 12:43

Expedição de Certidão.
05/04/2022 12:43

Expediente Encaminhado ao DJE
24/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 13:48

Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2022 11:32

Conclusos para decisão
25/02/2022 11:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/02/2022.
17/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR em 17/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
15/02/2022 08:00

Decorrido prazo de PARTES em 15/02/2022.
11/02/2022 10:54

Decorrido prazo de PARTES em 11/02/2022.
07/02/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA DE BRITO em 25/12/2021 às 06:01:01 para Sentença
25/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 25/12/2021 às 06:01:01 para Sentença
25/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR em 25/12/2021 às 06:01:01 para Sentença
16/12/2021 01:00

Publicado Sentença em 16/12/2021.
15/12/2021 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 12:14

Expediente Encaminhado ao DJE
15/12/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 17:35

Julgado procedente o pedido
20/10/2021 08:29

Conclusos para julgamento
20/10/2021 08:29

Expedição de Certidão.
14/10/2021 17:52

Outras Decisões
01/10/2021 09:14

Expedição de Certidão.
09/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR em 09/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
31/08/2021 11:35

Conclusos para decisão
31/08/2021 11:35

Expedição de Certidão.
30/08/2021 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 22:00

Outras Decisões
19/07/2021 11:52

Conclusos para decisão
19/07/2021 11:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/07/2021.
14/07/2021 22:54

Outras Decisões
22/06/2021 06:48

Conclusos para decisão
22/06/2021 06:48

Expedição de Certidão.
21/06/2021 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021 21:26

Outras Decisões
20/05/2021 15:05

Conclusos para decisão
20/05/2021 15:05

Expedição de Certidão.
19/05/2021 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 11:56

Juntada de Petição de Réplica
18/05/2021 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021 08:33

Expedição de Certidão.
12/05/2021 02:10

Juntada de Petição de contestação
29/04/2021 14:43

Expedição de Certidão.
29/04/2021 14:38

Expedição de Certidão.
28/04/2021 14:58

Recebimento do CEJUSC
28/04/2021 13:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
28/04/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 12:55

Audiência conciliação realizada. 28/04/2021 às 12:55:40
03/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA DE BRITO em 03/04/2021 às 06:01:01 para Audiência
03/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR em 03/04/2021 às 06:01:01 para Audiência
25/03/2021 15:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 25/03/2021 às 15:00:50 para Audiência
24/03/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 15:54

Audiência conciliação cancelada. 28/06/2021 às 10:00:00
24/03/2021 15:53

Audiência conciliação designada. 28/04/2021 às 10:00:00
24/03/2021 15:52

Audiência conciliação designada. 28/06/2021 às 10:00:00
24/03/2021 15:51

Outras Decisões
24/03/2021 15:51

Audiência conciliação realizada. 24/03/2021 às 15:51:00
04/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA DE BRITO em 04/03/2021 às 06:01:01 para Audiência
04/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR em 04/03/2021 às 06:01:01 para Audiência
23/02/2021 15:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 23/02/2021 às 15:28:19 para Audiência
22/02/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2021 15:48

Expedição de Certidão.
22/02/2021 15:45

Audiência conciliação designada. 24/03/2021 às 10:00:00
19/02/2021 15:16

Recebimento no CEJUSC
09/02/2021 14:38

Expedição de Certidão.
18/01/2021 14:46

Remessa CEJUSC
18/01/2021 14:46

Expedição de Certidão.
14/01/2021 23:36

Outras Decisões
10/12/2020 10:24

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/12/2020.
26/11/2020 13:12

Conclusos para decisão
26/11/2020 13:12

Expedição de Certidão.
25/11/2020 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2020 07:57

Expedição de Certidão.
02/10/2020 15:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 02/10/2020 às 15:20:10 para DECISÃO
30/09/2020 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2020 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2020 11:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2020 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2020 08:48

Expedição de Certidão.
23/09/2020 08:47

Expedição de Certidão.
23/09/2020 08:45

Expedição de Certidão.
23/09/2020 08:44

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 67
23/09/2020 08:42

Expedição de Certidão.
23/09/2020 08:40

Expedição de Certidão.
22/09/2020 22:22

Outras Decisões
22/09/2020 09:49

Expedição de Certidão.
12/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 12/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
12/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR em 12/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
09/09/2020 10:40

Expedição de Certidão.
08/09/2020 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 20:11

Conclusos para decisão
08/09/2020 20:11

Expedição de Certidão.
04/09/2020 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2020 08:55

Expedição de Certidão.
02/09/2020 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2020 22:21

Outras Decisões
18/08/2020 10:21

Conclusos para decisão
18/08/2020 10:21

Expedição de Certidão.
10/08/2020 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2020 11:22

Expedição de Carta.
03/08/2020 11:21

Expedição de Carta.
03/08/2020 11:20

Expedição de Carta.
03/08/2020 11:19

Expedição de Carta.
03/08/2020 11:18

Expedição de Carta.
28/07/2020 11:21

Outras Decisões
15/07/2020 08:48

Conclusos para decisão
15/07/2020 08:48

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/07/2020.
30/06/2020 18:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 30/06/2020 às 18:38:10 para DECISÃO
25/06/2020 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2020 22:17

Outras Decisões
04/06/2020 12:02

Conclusos para decisão
04/06/2020 12:02

Recebidos os autos
04/06/2020 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
04/06/2020 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2020 16:55

Conclusos para decisão
14/03/2020 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2020 16:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 14/03/2020 às 16:54:11 para DECISÃO
10/03/2020 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2020 12:14

Outras Decisões
06/03/2020 18:25

Juntada de Petição de contestação
03/03/2020 11:38

Conclusos para decisão
03/03/2020 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2020 14:21

Outras Decisões
27/02/2020 14:43

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 10:38

Conclusos para decisão
11/02/2020 10:38

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/02/2020.
17/12/2019 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2019 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2019 12:08

Expedição de Mandado.
12/12/2019 12:08

Expedição de Mandado.
10/12/2019 13:16

Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR em 06/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
03/12/2019 14:13

Conclusos para despacho
03/12/2019 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2019 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2019 12:33

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 15:28

Conclusos para despacho
08/11/2019 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2019 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2019 14:01

Outras Decisões
22/10/2019 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2019 12:08

Conclusos para decisão
22/10/2019 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2019 09:12

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 09:04

Conclusos para despacho
15/10/2019 09:04

Processo Autuado
11/10/2019 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2019 19:00

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2019

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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