TJAP - 0001792-28.2023.8.03.0000

07/08/2024 09:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

07/08/2024 09:39

Certifico que o Acórdão de mov.146 transitou em julgado em 07/08/2024.

04/07/2024 09:26

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual manifestação do Ministério Público (custos legis).

03/07/2024 13:52

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 13:49:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

02/07/2024 23:02

Remessa

02/07/2024 23:02

Em Atos do Procurador.

25/06/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 11:55:24, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2024 11:44

Remessa

25/06/2024 11:40

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS # 107/146.

25/06/2024 11:27

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 11:27:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

25/06/2024 10:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2024 10:57

Certifico a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência dos acórdãos de mov. #107 e #146.

25/06/2024 10:55

Decurso de Prazo para interposição de recurso.

21/06/2024 14:19

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual manifestação da parte interessada.

14/06/2024 06:35

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual manifestação da parte interessada.

30/05/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/05/2024 13:07:48 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Réu).

26/05/2024 20:53

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/05/2024 13:07:48 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Autor).

21/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2024 em 21/05/2024.

21/05/2024 00:00

Intimação

20/05/2024 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000088/2024

20/05/2024 08:16

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/05/2024 13:07:48 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA Advogado Réu: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

20/05/2024 08:16

Acórdão (17/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2024

17/05/2024 14:33

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 14:31:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

17/05/2024 14:08

TRIBUNAL PLENO

17/05/2024 13:07

Em Atos do Desembargador.

17/05/2024 09:47

Conclusão

17/05/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 09:47:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/05/2024 09:12

GABINETE 08

17/05/2024 09:11

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

17/05/2024 09:05

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 173ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/05/2024 a 16/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

02/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.

02/05/2024 00:00

Intimação

30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024

30/04/2024 15:17

Pauta de Julgamento (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

30/04/2024 15:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 173, realizada no período de 10/05/2024 08:00:00 a 16/05/2024 23:59:00

26/04/2024 13:31

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

26/04/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 13:26:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

26/04/2024 13:14

TRIBUNAL PLENO

26/04/2024 12:58

Certifico que os autos possuem pedido de inclusão em pauta virtual de julgamento.

25/04/2024 21:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/03/2024 11:18

Conclusão

04/03/2024 11:18

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 11:18:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/03/2024 09:39

GABINETE 08

04/03/2024 09:38

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

01/03/2024 16:13

8425790-01dw-contrarrazoes - paulo henrique de santana brasil

26/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2024 em 26/02/2024.

26/02/2024 00:00

Intimação

23/02/2024 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000036/2024

23/02/2024 14:28

Despacho (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2024

23/02/2024 14:27

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 14:27:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

23/02/2024 14:19

TRIBUNAL PLENO

23/02/2024 14:13

Em Atos do Desembargador. À parte contrária para contrarrazões aos embargos declaratórios de ordem nº 115.À Secretaria.

23/02/2024 10:44

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 10:44:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/02/2024 10:44

Conclusão

23/02/2024 07:13

GABINETE 08

23/02/2024 07:13

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

23/02/2024 07:12

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: PAULO HENRIQUE DE SANTANA BRASIL. Embargado: BANCO BMG S.A.

22/02/2024 17:23

Protocolo Nº 27677979 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer efeito infrigente

15/02/2024 12:05

Certifico que o ofício Nº: 4520971 foi, nesta data, encaminhado para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024853083.

15/02/2024 09:02

Nº: 4520971, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 15/02/2024

15/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

15/02/2024 00:00

Intimação

09/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

09/02/2024 14:06

Acórdão (09/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

09/02/2024 14:03

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 14:03:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

09/02/2024 13:52

TRIBUNAL PLENO

09/02/2024 13:47

Em Atos do Desembargador.

08/02/2024 13:18

Conclusão

08/02/2024 13:18

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 13:18:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/02/2024 16:08

GABINETE 08

07/02/2024 16:08

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

07/02/2024 16:08

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

07/02/2024 16:07

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 857ª Sessão Ordinária, realizada em 07/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu da Reclamação e, no

30/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2024 em 30/01/2024.

29/01/2024 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000020/2024

29/01/2024 14:43

Pauta de Julgamento (07/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2024

29/01/2024 14:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 857, DO DIA 07/02/2024, às 08:00 HORAS

23/01/2024 08:23

Certifico que, conforme petição de ordem #95, o link de acesso à Sessão será enviado ao Advogado assim que disponibilizado. Certifico, ainda, que os autos aguardam inclusão em pauta, a ser publicada.

22/01/2024 14:59

ANEXO

22/01/2024 08:22

Certifico que os presentes autos serão incluídos em pauta de julgamento, a ser publicada.

22/01/2024 08:21

Certifico para fins de anotação no Sistema Tucujuris, que não haverá a Sessão do Pleno Judicial agendada para o dia 24.01.2024, em razão da falta de quórum, conforme Comunicado nº 001/2024 - TP/TJAP, em anexo.

19/01/2024 15:39

ANEXO

14/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/01/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2023 em 14/12/2023.

14/12/2023 00:00

Intimação

13/12/2023 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000220/2023

13/12/2023 14:32

Pauta de Julgamento (24/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023

13/12/2023 14:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 856, DO DIA 24/01/2024, às 08:00 HORAS

29/11/2023 13:48

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta ordinária para julgamento.

29/11/2023 13:45

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta ordinária para julgamento.

29/11/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 13:41:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

29/11/2023 13:36

TRIBUNAL PLENO

29/11/2023 13:04

Certifico a remessa dos autos ao Tribunal Pleno pra fins de inclusão em pauta de julgamento.

29/11/2023 11:35

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de ordem nº 78.Inclua-se em pauta.

29/11/2023 09:05

Conclusão

29/11/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 09:05:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/11/2023 07:32

GABINETE 08

29/11/2023 07:32

Tendo em vista a interposição de petição no mov. de ordem #77 requerendo Sustentação Oral, faço os autos conclusos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

28/11/2023 15:44

ANEXO

27/11/2023 13:25

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

14/11/2023 12:25

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

14/11/2023 12:23

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

14/11/2023 12:20

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 12:19:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/11/2023 11:47

TRIBUNAL PLENO

14/11/2023 11:28

Certifico a remessa ao Tribunal Pleno.

14/11/2023 10:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/09/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 10:10:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/09/2023 10:10

Conclusão

05/09/2023 08:33

GABINETE 08

05/09/2023 08:32

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, tendo em vista que a proposta de revisão de tese referente ao IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000, formulada nos autos do Processo nº 0004066-62.2023.8.03.0000, não foi admitida na 84

24/07/2023 08:02

Certifico que os autos estão suspensos até decisão inaugural do eminente Relator do processo (nº 0004066-62.2023.8.03.0000 - proposta de revisão da Tese firmada no TEMA 14, que trata da contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada.

24/07/2023 08:01

Retificação de Classe Processual

14/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2023 em 14/07/2023.

13/07/2023 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000127/2023

13/07/2023 13:16

Decisão (13/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2023

13/07/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 13:00:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

13/07/2023 12:43

TRIBUNAL PLENO

13/07/2023 11:31

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de reconsideração formulado pelo BANCO BMG S.A. em face da decisão deste Relator que determinou o sobrestamento da presente reclamação até a decisão inaugural a ser proferida na proposta de revisão de tese do T

19/06/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 10:11:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/06/2023 10:11

Conclusão

16/06/2023 12:53

GABINETE 08

16/06/2023 12:53

Certifico que farei os autos conclusos ao Gabinete do Desembargador Relator.

16/06/2023 11:34

ANEXO

12/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2023 em 12/06/2023.

07/06/2023 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000103/2023

07/06/2023 15:11

Decisão (07/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2023

07/06/2023 14:56

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 15:01:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/06/2023 14:23

TRIBUNAL PLENO

07/06/2023 14:08

Em Atos do Desembargador. Diante da proposta de revisão da Tese firmada no TEMA 14, que trata da contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada, autuada sob o nº 0004066-62.2023.8.03.0000 e distribuída à relatoria do Desembargador Jayme

07/06/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 11:19:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/06/2023 11:19

Conclusão

07/06/2023 10:17

GABINETE 08

07/06/2023 10:15

Certifico que farei os autos conclusos ao Gabinete do Desembargador Relator.

07/06/2023 09:49

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 09:49:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

06/06/2023 21:09

Remessa

06/06/2023 21:09

Em Atos do Procurador.

30/05/2023 12:09

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 12:09:37, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/05/2023 11:32

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

30/05/2023 11:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER

30/05/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 11:05:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

30/05/2023 08:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/05/2023 08:08

Certifico a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.

29/05/2023 17:12

improcedência do pedido autoral.

08/05/2023 08:29

Certifico que os autos aguardam prazo para contestação da parte interessada.

08/05/2023 06:01

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 14/03/2023 12:42:15 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Réu).

08/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2023 11:38:40 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Réu).

28/04/2023 12:28

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 14/03/2023 12:42:15 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

28/04/2023 12:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2023 11:38:40 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

28/04/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 12:24:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

28/04/2023 11:52

TRIBUNAL PLENO

28/04/2023 11:38

Em Atos do Desembargador. Em vista do mandado de ordem nº 20, intime-se o reclamado por via eletrônica, tendo em vista que, na ação de origem da qual é autor, optou pelo Juízo 100% Digital.Após a manifestação ou escoado o prazo, à Procuradoria de Justiça.

20/04/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 11:52:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/04/2023 11:52

Conclusão

20/04/2023 10:10

GABINETE 08

20/04/2023 10:09

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, tendo em vista o teor da certidão negativa de Oficial de Justiça de mov. 20.

18/04/2023 17:07

Mandado

14/04/2023 11:52

Faço juntada a estes autos do Ofício oriundo da Turma Recursal, contendo informações.

13/04/2023 08:37

Rotina gerada para finalizar movimento 17 no Sistema Tucujuris.

12/04/2023 11:24

Decurso de Prazo em 11.04.2023, sem que a parte autora interpusesse recurso contra a decisão de ordem #07.

31/03/2023 12:17

Certifico que o ofício Nº: 4328578, encaminhado para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023795456, foi lido em 28/03/2023.

16/03/2023 09:08

Certifico que o ofício Nº: 4328578 foi, nesta data, encaminhado para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023795456.

16/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.

15/03/2023 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000050/2023

15/03/2023 09:18

MANDADO DE CITAÇÃO para - PAULO HENRIQUE DE SANTANA BRASIL - emitido(a) em 15/03/2023

15/03/2023 09:17

Nº: 4328578, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 15/03/2023

15/03/2023 09:15

Decisão (14/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023

14/03/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 13:41:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/03/2023 12:49

TRIBUNAL PLENO

14/03/2023 12:42

Em Atos do Desembargador. BANCO BMG S/A apresentou reclamação com pedido liminar em face de acórdão proferido pela TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ nos autos do Processo nº 0016872-63.2022.8.03.0001, por descumprimento da tese firm

14/03/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 09:40:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/03/2023 09:40

Conclusão

14/03/2023 07:58

GABINETE 08

14/03/2023 07:57

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

13/03/2023 16:35

Tombo em 13-03-2023

13/03/2023 16:35

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: RECLAMAÇÃO(RECL) para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3160807 - Protocolado(a) em 13-03-2023 às 16:34