10/06/2025 11:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
25/04/2025 07:58

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura do réu BRUNO BATISTA DA SILVA, devidamente cumprido.
11/04/2025 16:08

Faço juntada a este autos do protocolo de envio da carta precatória de evento 175, registrada com nº 10091544120258260554- Cartório Distribuidor da Comarca de Santo André - TJSP
11/04/2025 14:19

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - BRUNO BATISTA DA SILVA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ/SP ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) A COMARCA DE SANTO ANDRÉ/SP ) - emitido(a) em 11/04/2025
11/04/2025 14:07

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA.
11/04/2025 13:55

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a sentença proferida em audiência (movimento 153), na qual extinguiu a punibilidade do acusado e, por consequência, determinou a expedição de alvará de soltura.
10/04/2025 16:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
10/04/2025 16:51

Certifico que, nesta data, analisando os presentes autos e o BNMP constato que o acusado consta como preso no BNMP 3.0. Desta forma, faço os autos conclusos para revogação da prisão preventiva e posterior expedição de alvará de soltura.
10/04/2025 16:49

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
25/11/2024 08:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
25/11/2024 08:19

Certifico que cumprida as determinações da r. sentença de extinção, procedo o arquivamento dos autos.
31/10/2024 13:42

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos ante a diligência negativa para intimação da vítima do teor da sentença proferida nos autos (movimento 164).Pois bem.Ante a dificuldade para localizar a vítima, entendo que não há necessidade de emprego de maiore
16/10/2024 13:19

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
15/10/2024 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
15/10/2024 13:12

Certifico que a Carta Precatória para a intimação da vítima, expedida à ordem #161 dos autos, foi confeccionada sem os dados de endereço de NATALIA ALVES ROCHA, bem como, esta não foi localizada no endereço de Canela - RS, informado pelo Ministério Públic
26/09/2024 07:55

Faço juntada a estes autos de certidão de oficial de justiça referente à CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - NATALIA ALVES ROCHA, endereçada à COMARCA DE CANELA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CANELA/RS ), c
09/09/2024 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por decadência ou perempção na data: 28/08/2024 13:51:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA (Advogado Réu).
03/09/2024 12:58

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CANELAS ( JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 03/09/2024
03/09/2024 12:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024100151W28KO
03/09/2024 12:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024100149BQ4Y8
03/09/2024 12:48

Nº: 4607572, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 03/09/2024
03/09/2024 12:47

Nº: 4607571, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/09/2024
03/09/2024 12:44

Certifico que a sentença de mov. 153 transitou em julgado em 28/08/2024, por preclusão lógica.
02/09/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 03/06/2024 07:23:36 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (A
30/08/2024 10:01

Notificação (Extinta a punibilidade por decadência ou perempção na data: 28/08/2024 13:51:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA
28/08/2024 13:51

Em audiência
28/08/2024 13:51

Em audiência
28/08/2024 13:51

Instrução e Julgamento realizada em 28/08/2024 às '13:51'h
28/08/2024 10:52

Certifico que, nesta data, fiz contato com a vítima nestes autos NATALIA ALVES ROCHA, pelo que esta manifestou que não poderia participar da audiência designada, bem como, não tinha interesse em representar criminalmente contra o acusado BRUNO BATISTA DA
23/08/2024 13:23

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 03/06/2024 07:23:36 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
23/08/2024 11:45

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CÍCERO BORGES BORDALO N
21/08/2024 07:47

Faço juntada a estes autos de certidãop de oficial de justiça referente à CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - BRUNO BATISTA DA SILVA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ/SP ( JUIZ9A) DE DIREITO DIRETOR(A) A COM
31/07/2024 11:38

Certifico que, nesta data, encaminhei via malote digital a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - NATALIA ALVES ROCHA, endereçada à COMARCA DE CANELA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CANELA/RS ) - emitido(a) em
31/07/2024 11:28

Certifico que, nesta data, encaminhei via e-SAJ/SP a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - BRUNO BATISTA DA SILVA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ/SP ( JUIZ9A) DE DIREITO DIRETOR(A) A COMARCA DE SANTO ANDRÉ/S
17/06/2024 14:52

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - BRUNO BATISTA DA SILVA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ/SP ( JUIZ9A) DE DIREITO DIRETOR(A) A COMARCA DE SANTO ANDRÉ/SP ) - emitido(a) em 17/06/2024
17/06/2024 14:52

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - NATALIA ALVES ROCHA, endereçada à COMARCA DE CANELA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CANELA/RS ) - emitido(a) em 17/06/2024
17/06/2024 10:27

Nº: 4582193, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ ( Senhor(a) Diretor(a), ) - emitido(a) em 17/06/2024
03/06/2024 07:24

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman
03/06/2024 07:23

Instrução e Julgamento agendada para 28/08/2024 às 10:00h
31/05/2024 11:52

Apresentação do Rol de Testemunhas. Bruno Batista da Silva.
31/05/2024 11:44

REQUERIMENTO DE RECAMBIAMENTO. Bruno Batista da Silva.
27/05/2024 10:38

Requerimento juntada de Instrumento Procuratório. Bruno Batista
27/05/2024 10:17

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do artigo 396 do Código de Processo Penal, o acusado apresentou resposta à acusação por meio da Defensoria Pública, oportunidade que não suscitou preliminares ou exceções processuais, tampouco causas ensejadoras de abs
20/05/2024 08:18

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #132.
17/05/2024 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
17/05/2024 08:51

Certifico que à vista da apresentação de resposta à acusação, torno os autos conclusos.
13/05/2024 18:31

Resposta à acusação
13/05/2024 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 03/05/2024 08:45:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Defesa.
03/05/2024 08:46

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 03/05/2024 08:45:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDO
03/05/2024 08:45

Decurso de Prazo em 02/04/2024 para apresentação de resposta à acusação, sem que o tenha feito, pelo que torno os autos à DPE-AP para tanto.
02/05/2024 11:19

Faço juntada a estes autos da certidão de devolução da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - BRUNO BATISTA DA SILVA, devidamente cumprida.
04/04/2024 13:38

Certifico que, nesta data, encaminhei a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - BRUNO BATISTA DA SILVA, endereçada à SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIA DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) ) - emitido(a) em 21/03/
04/04/2024 08:05

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 559/2024/CIMIC/wil, o qual solicita autorização de recâmbio do réu Bruno Batista da Silva.
21/03/2024 13:09

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - BRUNO BATISTA DA SILVA, endereçada à SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIA DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) ) - emitido(a) em 21/03/2024
21/03/2024 12:42

Certifico que expedi a carta precatória para citação do acusado.
20/03/2024 10:35

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória para citação do acusado preso BRUNO BATISTA DA SILVA.
20/03/2024 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
20/03/2024 08:53

Certifico que à vista da juntada de ordem #120, torno os autos conclusos.
15/03/2024 07:49

Faço juntada a estes autos do Boletim de Ocorrência e OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE PRESO (Polícia Civil do Estado de São Paulo).
18/12/2023 08:16

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
18/12/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 24/10/2023 11:14 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.
18/12/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0020532-70.2019.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 171, Código Penal - 171, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: BRUNO BATISTA DA SILVA NR Inquérito/Órgão: • 000107/2018 - SEXTA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CAPITAL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: BRUNO BATISTA DA SILVA Endereço: PASSAGEM EQUATORIAL,233,ARAXÁ,MACAPÁ,AP,68900000.

Telefone: (96)981443714 CI: 525667 - SSP/AP CPF: *16.***.*13-89 Filiação: MARIA DIVINA MARTINS BATISTA E GILBERTO GOMES DA SILVA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 28/11/1993 Naturalidade: MAZAGÃO - AP Profissão: AUTÔNOMO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.900-000 Fone: 96 3312-4568/(96) 98414-1903 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 24 de outubro de 2023 (a) DÉLIA SILVA RAMOS Juiz(a) de Direito
15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023
15/12/2023 13:11

Finalizar histórico.
15/12/2023 13:10

Edital (24/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2023
24/10/2023 11:14

EDITAL DE CITAÇÃO para - BRUNO BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 24/10/2023
19/09/2023 10:48

Certifico que foi procedida consulta ao sistema CRCJud, com resultado negativo para o registro do óbito do réu BRUNO BSTISTA DA SILVA, conforme tela do sistema anexa.
25/05/2023 15:24

Certifico que habilito os autos ao Gab Adm a fim de que seja realizada consulta aos sistemas CRC-JUD, SIEL, SISBAJUD e RENAJUD.
02/05/2023 11:55

Certifico que os autos aguardam consulta no CRC-JUD, SIEL, SISBAJUD e RENAJUD.
23/11/2022 11:59

Certifico que habilito os autos para consulta conforme decisão no mov. 109.
16/11/2022 17:30

Em Atos do Juiz. Antes de decidir sobre a cota ministerial (movimento 104), visando esgotar todos os meios para localizar a parte ré, determino:1) Proceda-se com a consulta ao sistema CRC-JUD quanto à eventual certidão de óbito existente 2) Proceda-se com
07/11/2022 17:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
07/11/2022 17:27

Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #104, torno os autos conclusos.
27/10/2022 10:15

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 10:15:43, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
26/10/2022 11:19

Remessa
26/10/2022 11:17

MP-MANIFESTAÇÃO.
20/10/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 08:53:07, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/10/2022 13:12

Remessa
18/10/2022 13:04

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 13:04:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
18/10/2022 12:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/10/2022 12:57

Certifico que em razão da juntada da certidão com diligência negativa para citação do acusado no mov. 97, faço a remessa à Representante do Ministério Público para se manifestar.
27/09/2022 08:46

Mandado
24/08/2022 11:44

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
24/08/2022 11:43

MANDADO DE CITAÇÃO para - BRUNO BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 24/08/2022
10/08/2022 12:25

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 12:28:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
09/08/2022 11:20

Remessa
09/08/2022 11:20

Em Atos do Promotor.
01/07/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 11:40:19, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/06/2022 08:51

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
30/06/2022 08:41

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 08:41:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
30/06/2022 08:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/06/2022 08:32

Certifico a remessa ao MP para manifestação quanto a noticia de ordem 87.
29/05/2022 17:33

Mandado
18/04/2022 11:24

MANDADO DE CITAÇÃO para - BRUNO BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 18/04/2022
18/04/2022 11:00

Certifico que em razão da manifestação ministerial, procedo a expedição de mandado de citação para o réu BRUNO BATISTA DA SILVA.
17/03/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 13:26:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
16/03/2022 17:40

Remessa
16/03/2022 17:40

Em Atos do Promotor.
28/01/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 08:49:35, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/01/2022 08:36

Remessa
28/01/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 08:29:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
27/01/2022 14:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/01/2022 14:14

Ao RMP para ciência/manifestação.
27/01/2022 14:13

Faço juntada a estes autos do andamento da CP #73, distribuída na 2ª Vara Criminal de Santarém, sob o n.º 0810678-86.2021.8.14.0051, o qual restou com diligência negativa.
27/01/2022 13:26

Certifico que os autos aguardam informações sobre o cumprimento da carta precatória de ordem 73.
20/10/2021 18:50

Certifico que protocolei, via PJe/TJPA, a Carta Precatória #73 na 2ª Vara Criminal de Santarém, sob o n.º 0810678-86.2021.8.14.0051. Distribuído em: 20/10/2021.
19/10/2021 16:41

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - BRUNO BATISTA DA SILVA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ) - emitido(a) em 15/10/2021
15/10/2021 12:40

Certifico que os autos aguardam assinatura digital da carta precatória.
15/10/2021 12:36

Promovo a expedição de nova carta precatória para Santarém/PA, último endereço atualizado do réu.
07/10/2021 09:17

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória 5020861-72.2021.8.24.0023/SC, com deligência NEGATIVA.
06/10/2021 11:49

Certifico que nesta data encaminhei via malote digital o documento de ordem 68, Código de rastreabilidade: 8032021695807.
06/10/2021 11:33

Nº: 3982314, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - VARA DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS ( Juiz Distribuidor ) - emitido(a) em 06/10/2021
06/10/2021 11:28

Decurso de Prazo de ordem 66, sem qualquer informação sobre o cumprimento da carta precatória de ordem 57.
02/09/2021 12:16

Certifico que os autos aguardam informações sobre o cumprimento da carta precatória de ordem 57. Em anexo, recibo de leitura do oficio de ordem 62 solicitando informações.
12/08/2021 09:32

Certifico que os autos aguardam informações sobre o cumprimento da carta precatória de ordem 57, conforme oficiuado à ordem 62.
29/07/2021 20:50

Certifico que o ofício de ordem 62 foi encaminhado por malote digital, juntamente com cópia da carta precatória, conforme comprovante de envio em anexo.
01/07/2021 08:48

Certifico que ocorreu um erro ao buscar as unidades organizacionais do Estado de Santa Catarina (malote digital), impossibilitando encaminhar o documento de ordem 62 nesta data.
01/07/2021 08:41

Nº: 3900621, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - VARA DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS ( Juiz Distribuidor ) - emitido(a) em 01/07/2021
01/07/2021 08:34

Certifico que até a presente data não houve informações sobre o cumprimento da carta precatória de ordem 57.
09/06/2021 12:52

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da carta precatória de ordem 57.
15/03/2021 09:24

Faço juntada a estes autos de comprovante de distribuição da carta precatória, encaminhado pela Capital - Foro Des. Rid Silva - Cartório Distribuidor Criminal/TJSC.
07/03/2021 17:34

Certifico que encaminhei, via Malote Digital, a Carta Precatória #57 com cópia da denúncia e das decisões à Comarca de Florianópolis - Capital - Foro Des. Rid Silva - Cartório Distribuidor Criminal (TJSC). Código de rastreabilidade: 8032021654732 - Data d
01/03/2021 13:13

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - BRUNO BATISTA DA SILVA, endereçada à COMARCA DE FLORIANÓPOLIS-SC ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS ) - emitido(a) em 01/03/2021
24/02/2021 17:23

Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial (evento 52).Expeça-se carta precatória à Comarca de Florianópolis (SC) para citação do acusado BRUNO BATISTA DA SILVA no endereço: ESTRADA. DOM JOÃO BECKER nº 2070, bairro INGLESES, CEP: 88058600, na cidade de FL
20/02/2021 07:25

Conclusão
20/02/2021 07:25

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2021, às 07:28:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP
19/02/2021 13:46

Remessa
19/02/2021 13:46

Em Atos do Promotor.
19/02/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 13:03:33, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/02/2021 12:19

Remessa
19/02/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 12:18:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
19/02/2021 12:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/02/2021 11:21

Certifico remessa ao MP, para ciência da Decisão de ordem 45.
19/08/2020 20:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
18/08/2020 22:37

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos, semestralmente, ao Ministério Público para informar o endereço onde possa ser localizado o acusado.
06/08/2020 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
06/08/2020 13:45

Certifico a conclusão dos autos para registro de decisão específica sobre a revogação da prisão, para fins de regularização do status do processo e anotação no BNMP 2.0.
06/08/2020 13:43

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos do processo 0004825-62.2019.8.03.0001, por traslado.
21/02/2020 07:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
20/02/2020 13:55

Em Atos do Juiz. Encaminha-se os autos semestralmente, ao Ministério Público para informar endereço onde o acusado possa ser citado pessoalmente.
11/02/2020 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
11/02/2020 10:30

Certifico diante da manifestação do MP evento nº #35, faço os autos conclusos.
11/02/2020 08:03

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 08:03:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP
10/02/2020 11:14

Remessa
10/02/2020 11:14

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Ciente do teor da certidão do Oficial de Justiça de ordem 29, informamos que não se logrou êxito em localizar novo endereço onde o réu BRUNO BATISTA DA SILVA possa ser citado pessoalmente, pelo que requeremos vistas
06/02/2020 10:26

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 10:26:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/02/2020 09:46

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
06/02/2020 09:36

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 09:36:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
31/01/2020 12:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/01/2020 12:31

AO MP.
29/01/2020 10:06

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96
10/01/2020 13:34

MANDADO DE CITAÇÃO para - BRUNO BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 10/01/2020
07/01/2020 07:42

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 07:41:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP
20/12/2019 12:37

Remessa
20/12/2019 12:37

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Ciente do teor da decisão de ordem 7, este representante do Ministério Público requer a citação do réu BRUNO BATISTA DA SILVA no endereço situado na Av. Antônio Carlos Réis, nº 1963 - Novo Horizonte, nesta cidade, conf
16/12/2019 14:13

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 14:13:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/12/2019 10:05

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
16/12/2019 09:55

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 09:55:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
16/12/2019 09:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/12/2019 09:38

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, conforme movimento nº 7.
24/06/2019 13:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
19/06/2019 07:21

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 07:23:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP
17/06/2019 12:51

Remessa
17/06/2019 12:50

Em Atos do Promotor. DOUTA MAGISTRADA: O Ministério Público toma ciência do teor da r. decisão constante do andamento processual de ordem 7.
17/06/2019 12:29

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 12:29:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/06/2019 11:54

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
17/06/2019 11:45

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 11:45:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
17/06/2019 11:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/06/2019 11:37

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, conforme movimento nº 7.
17/06/2019 11:35

Certifico o registro do Mandado de Prisão no BNMP 2.0
14/06/2019 11:35

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - BRUNO BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 14/06/2019
14/06/2019 11:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo - art. 366 do CPP.
12/06/2019 13:05

Em Atos do Juiz. O presente processo originou-se por desmembramento dos autos 0004540-69.2019.8.03.0001, tendo o acusado BRUNO BATISTA DA SILVA, denunciado com incurso no artigo 171 do CP, fora citado por edital, manteve-se inerte, tendo se ausentado do d
08/05/2019 09:41

Faço juntada a estes autos de cópia integral dos autos do Processo n.º4540-69.2019.
08/05/2019 09:34

Faço juntada a estes autos de cópia integral dos autos do Processo n.º4540-69.2019.
08/05/2019 09:30

Faço juntada a estes autos de cópia integral dos autos do Processo n.º4540-69.2019.
08/05/2019 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
08/05/2019 08:35

Tombo em 08/05/2019.
06/05/2019 11:34

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ . Em razão do desmembramento dos autos 0004540-69.2019.8.03.0001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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