TJAP - 0031391-14.2020.8.03.0001

09/07/2024 11:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

09/07/2024 11:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240766299PIP3

09/07/2024 11:27

Nº: 4590487, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 09/07/2024

09/07/2024 11:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20240766287159H

09/07/2024 11:25

Nº: 4590480, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/07/2024

09/07/2024 11:13

Certifico que o Acórdão de mov. 193 transitou em julgado em 22/05/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

19/06/2024 10:07

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 10:07:18, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/06/2024 13:18

Remessa

18/06/2024 13:18

Em Atos do Promotor.

29/05/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 10:37:40, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/05/2024 09:57

Remessa

29/05/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 09:55:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/05/2024 09:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2024 12:10

Em Atos do Juiz. Tendo sido negado provimento ao Recurso, evento 193, cumpra-se com as determinações contidas na Sentença de evento 118. 

23/05/2024 06:50

Conclusão

23/05/2024 06:50

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 06:50:19, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2024 09:41

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/05/2024 09:36

Certifico que o Acórdão de mov. 193 transitou em julgado em 22/05/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

25/04/2024 12:04

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

25/04/2024 11:26

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 11:21:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2024 10:26

Remessa

25/04/2024 10:10

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 10:10:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

25/04/2024 09:34

Remessa

25/04/2024 09:34

Em Atos do Procurador.

19/04/2024 13:29

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 13:29:59, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2024 13:26

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

19/04/2024 13:04

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 193.

19/04/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 12:57:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/04/2024 10:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2024 10:46

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 193.

19/04/2024 10:46

Decurso de prazo em 18/04/2024 para a parte ré.

16/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 05/03/2024 14:11:18 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

07/03/2024 00:00

Intimação

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 13:41

Acórdão (05/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024 13:40

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 05/03/2024 14:11:18 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

06/03/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 08:20:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/03/2024 15:58

CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 14:11

Em Atos do Desembargador.

04/03/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 13:26:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 13:26

Conclusão

04/03/2024 11:20

GABINETE 07

04/03/2024 10:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/03/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 177ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/02/2024 a 29/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/02/2024 08:00 até 29/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

15/02/2024 00:00

Intimação

09/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

09/02/2024 18:30

Pauta de Julgamento (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

09/02/2024 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 177, realizada no período de 23/02/2024 08:00:00 a 29/02/2024 23:59:00

06/02/2024 10:17

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

05/02/2024 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

17/01/2024 08:25

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 176.

18/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

18/12/2023 00:00

Intimação

15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

15/12/2023 16:49

Pauta de Julgamento (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

15/12/2023 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 174, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

15/12/2023 15:16

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

15/12/2023 15:15

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 15:15:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/12/2023 12:16

CÂMARA ÚNICA

12/12/2023 15:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/12/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 10:59:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2023 10:59

Conclusão

07/12/2023 15:18

GABINETE 04

07/12/2023 15:17

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador ROMMEL ARAÚJO (FÉRIAS (Portaria nº 70.299/2023-GP)) procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador MÁRIO MAZUREK – Substituto Regimental na ordem de antiguidade

07/12/2023 14:55

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 14:51:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/12/2023 14:10

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 12:11

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

20/10/2023 08:47

Conclusão

20/10/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 08:47:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 09:54

GABINETE 07

19/10/2023 09:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/10/2023 09:41

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 09:36:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2023 09:02

Remessa

16/10/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 08:56:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

11/10/2023 14:46

Remessa

11/10/2023 14:46

Em Atos do Procurador.

11/10/2023 14:42

Parecer da 10ª Procuradoria de Justiça.

02/10/2023 09:03

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MARCO ANTÔNIO AVIZ, SILVIO RONAN NASCIMENTO RAMOS.

29/09/2023 12:42

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 12:42:26, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2023 12:36

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

29/09/2023 12:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.

29/09/2023 12:31

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 12:31:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/09/2023 12:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2023 12:08

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

29/09/2023 11:58

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 11:54:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/09/2023 10:40

CÂMARA ÚNICA

29/09/2023 10:05

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MARCO ANTÔNIO AVIZ, SILVIO RONAN NASCIMENTO RAMOS.

29/09/2023 10:05

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3272796 - Protocolado(a) em 27-09-2023 às 11:09

27/09/2023 11:09

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 11:09:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/09/2023 14:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/09/2023 14:16

Distribuição gerada: 0036311-26.2023.8.03.0001. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): JEFERSON CASTRO DA COSTA,

08/09/2023 09:49

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2023 13:21:04 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Contrarrazões recursais

08/09/2023 08:29

Contrarrazões de Apelação - DPE/AP

05/09/2023 13:21

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2023 13:21:04 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS

05/09/2023 13:21

Nesta data faço os presentes autos com vista ao(à) Defensor(a) Público(a), para apresentação das contrarrazões recursais em relação aos acusados MARCO ANTÔNIO AVIZ e SILVIO RONAN NASCIMENTO RAMOS, no prazo legal.

04/08/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 10:53:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/07/2023 21:48

Remessa

26/07/2023 21:46

Em Atos do Promotor.

30/06/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 10:00:50, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2023 08:14

5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

30/06/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 08:11:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/06/2023 14:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/06/2023 13:32

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem 129 faço remessa dos autos o MP para apresentação das razões recursais.

26/06/2023 11:16

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 124, eis que preenchidos o pressupostos processuais objetivos.Vista à Defesa dos acusados, para apresentação das razões recursais. Vista ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao fi

30/05/2023 13:24

Certifico que face a manifestação ministerial evento #124, promovo os autos.

30/05/2023 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

19/05/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 11:27:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/05/2023 12:45

Remessa

17/05/2023 12:44

Em Atos do Promotor.

16/05/2023 11:42

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 11:42:33, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2023 08:20

5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

16/05/2023 08:16

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 08:16:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/05/2023 14:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/05/2023 11:01

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da sentença proferida.

04/05/2023 22:06

Em Atos do Juiz.

31/03/2023 14:02

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

08/02/2023 13:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

08/02/2023 13:54

Face a juntada das alegações de evento 114, promovo os autos.

17/01/2023 14:57

Memoriais. DPE/AP.

16/12/2022 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 06/12/2022 13:52:10 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/12/2022 13:52

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 06/12/2022 13:52:10 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

06/12/2022 13:52

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais na forma escrita.

03/11/2022 12:30

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 12:29:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

31/10/2022 10:43

Remessa

31/10/2022 10:43

Em Atos do Promotor.

24/10/2022 13:45

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 13:45:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/10/2022 09:38

Remessa

21/10/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 09:36:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/10/2022 09:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/10/2022 09:33

Certifico a remessa dos autos ao MP, para apresentação de alegações finais na forma escrita.

10/10/2022 14:57

Instrução e Julgamento realizada em 10/10/2022 às '14:57'h

10/10/2022 14:57

Em audiência

28/09/2022 13:58

Mandado

27/09/2022 21:53

Mandado

26/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/09/2022 10:04:30 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2022 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 16/05/2022 11:37:04 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

16/09/2022 10:15

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/09/2022 10:04:30 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM JORD

16/09/2022 10:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCO ANTÔNIO AVIZ - emitido(a) em 16/09/2022

16/09/2022 10:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO SERGIO DA CONCEICAO FERREIRA - emitido(a) em 16/09/2022

16/09/2022 10:04

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, dia 10/10/2022, às 08:30 - Entrar na reunião Zoom, conforme link: <https://us02web

14/09/2022 08:58

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2022 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

14/09/2022 08:22

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, dia 10/10/2022, às 08h30min entrar na reunião Zoom, conforme link: <<https://us02w

16/05/2022 11:51

Instrução e Julgamento agendada para 10/10/2022 às 08:30h

16/05/2022 11:37

Instrução e Julgamento agendada para 10/10/2022 às 08:30h

16/05/2022 11:36

Em audiência

16/05/2022 11:36

Instrução e Julgamento realizada em 16/05/2022 às '11:36'h

16/05/2022 07:59

Faço juntada a estes autos da certidao interna dos acusados.

12/05/2022 13:37

Certifico que aguarde audiência de Instrução e Julgamento agendada para 16/05/2022 às 09:30h.

05/05/2022 23:23

Mandado

25/04/2022 20:53

Mandado

20/04/2022 15:01

Mandado

20/04/2022 14:58

Mandado

17/04/2022 16:01

em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A INTIMAÇÃO da parte requerida, na pessoa de sua esposa, sra. MARIA ROSETE DANTAS FERREIRA, que assim se identificou,

04/04/2022 09:43

Certifico que os expedientes da audiência foram refeitos utilizando o link certificado no movimento 75

04/04/2022 09:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - PAULO SERGIO DA CONCEICAO FERREIRA, JAISSON WELDEN VILHENA ATAIDE - emitido(a) em 04/04/2022

04/04/2022 09:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCO ANTÔNIO AVIZ, SILVIO RONAN NASCIMENTO RAMOS - emitido(a) em 04/04/2022

02/04/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/05/2022 às 09:30:00 na data: 10/09/2021 10:08:52 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/04/2022 14:12

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom/Balcão Virtual, 16 mai. 2022 09h30 - Entrar na reunião Zoom

23/03/2022 08:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - PAULO SERGIO DA CONCEICAO FERREIRA, JAISSON WELDEN VILHENA ATAIDE - emitido(a) em 23/03/2022

23/03/2022 08:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SILVIO RONAN NASCIMENTO RAMOS - emitido(a) em 23/03/2022

23/03/2022 07:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCO ANTÔNIO AVIZ - emitido(a) em 23/03/2022

23/03/2022 07:51

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/05/2022 às 09:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR

10/09/2021 10:12

Instrução e Julgamento agendada para 16/05/2022 às 09:30h

10/09/2021 10:08

Instrução e Julgamento agendada para 16/05/2022 às 09:30h

16/08/2021 11:27

Certifico que os autos aguardam designação da audiência de instrução e julgamento.

03/08/2021 23:12

Em Atos do Juiz. Citados para os fins do art. 396 do CPP, os acusados apresentaram Defesa no evento 64,  ocasião em que reservaram-se ao direito de manifestação quando da instrução criminal.A conduta imputada aos acusados qualifica-se como típica, antijur

26/07/2021 11:33

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à Acusação em favor dos réus Marco Antônio e Sílvio Ramos, movimento # 64.

26/07/2021 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

19/07/2021 22:25

Resposta à Acusação em favor dos réus Marco Antônio e Sílvio Ramos.

27/06/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/05/2021 11:14:12 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/06/2021 20:13

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/05/2021 11:14:12 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

27/05/2021 11:14

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para respostas às acusações de MARCO ANTÔNIO AVIS e SILVIO RONAN NASCIMENTO RAMOS.

27/05/2021 11:12

Decurso de prazos para respostas às acusações de MARCO ANTÔNIO AVIS e SILVIO RONAN NASCIMENTO RAMOS.

20/05/2021 22:58

Certifico. Aguardam prazo para que o réu MARCO ANTÔNIO AVIZ responda à acusação, conforme certidão juntada de mov. 57.

20/05/2021 22:52

Finalizar histórico.

15/05/2021 07:05

Mandado

20/04/2021 14:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso, em relação ao acusado JEFERSON CASTRO DA COSTA, por determinação deste Juízo.

20/04/2021 14:40

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCO ANTÔNIO AVIZ - emitido(a) em 20/04/2021

15/04/2021 20:01

Em Atos do Juiz. O acusado Jeferson Castro da Costa, não obstante citado por edital, deixou injustificadamente de apresentar resposta.Diante disso, nos termos do art. 366, caput do CPP, SUSPENDO em relação a ele o processo e o prazo prescricional.Proceda-

12/04/2021 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

12/04/2021 11:41

Certifico a conclusão face à manifestação do MP de ordem 49.

08/04/2021 21:42

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 21:44:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

08/04/2021 09:32

Remessa

08/04/2021 09:31

Protocolo Nº 20011338 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. suspensão do processo.

07/04/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 10:45:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/04/2021 08:46

Remessa

07/04/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 08:25:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/04/2021 14:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/04/2021 14:07

Certifico a remessa dos autos ao MP.

05/04/2021 22:49

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP, cerca do decurso de prazo do edital de citação de evento 34.

26/03/2021 08:18

Decurso de Prazo

26/03/2021 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

10/03/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 18/02/2021 14:33 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2021 em 10/03/2021.

09/03/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000041/2021

09/03/2021 12:22

Finalizar histórico.

09/03/2021 12:20

Edital (18/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2021

25/02/2021 10:13

Certifico que os autos aguardam manifestação do acusado SILVIO RONAN NASCIMENTO RAMOS, conforme certidão #35.

23/02/2021 23:48

Cientificando-a do teor da denúncia e do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

18/02/2021 14:33

EDITAL DE CITAÇÃO para - JEFERSON CASTRO DA COSTA - emitido(a) em 18/02/2021

18/02/2021 10:40

Certifico que conforme determinação, expedi edital de Citação para Jeferson Castro da Costa .

18/02/2021 10:32

MANDADO DE CITAÇÃO para - SILVIO RONAN NASCIMENTO RAMOS - emitido(a) em 18/02/2021

17/02/2021 15:02

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

09/02/2021 11:41

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido constante na cota de evento 25.Cite-se o acusado Jeferson Castro da Costa,  por edital, conforme manifestação ao norte citada.Cumpra-se.

08/02/2021 12:33

Certifico a conclusão dos autos.

08/02/2021 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/02/2021 17:40

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 17:43:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

03/02/2021 13:37

Remessa

03/02/2021 13:36

Protocolo Nº 19528656 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. citação por edital.

13/01/2021 12:17

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 12:17:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/01/2021 11:23

Remessa

13/01/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 11:22:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/01/2021 11:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/01/2021 11:42

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 16), quantp à diligência de JEFERSON CASTRO DA COSTA, faço remessa dos autos ao MP.

12/01/2021 11:40

MANDADO DE CITAÇÃO para - SILVIO RONAN NASCIMENTO RAMOS - emitido(a) em 12/01/2021

12/01/2021 11:33

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta à acusação para MARCO ANTÔNIO AVIZ,

12/01/2021 11:32

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta à acusação

18/12/2020 08:40

face o mesmo não mais residir no endereço citado no anverso , ali morar o senhor Josmar dias DA Silva, Devolvo o mandado para seus devidos fins Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 106

26/11/2020 14:15

MANDADO DE CITAÇÃO para - JEFERSON CASTRO DA COSTA, MARCO ANTÔNIO AVIZ, SILVIO RONAN NASCIMENTO RAMOS - emitido(a) em 26/11/2020

18/11/2020 13:24

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia de evento 01 e o aditamento de evento 10, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei proce

26/10/2020 17:39

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 17:44:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

26/10/2020 17:39

Conclusão

26/10/2020 13:49

Remessa

26/10/2020 13:49

Protocolo Nº 19015187 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Aditamento de denúncia.

15/10/2020 09:20

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 09:20:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/10/2020 08:50

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

15/10/2020 08:36

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 08:36:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/10/2020 18:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/10/2020 18:58

Certifico que faço remessa ao MP para fins de aditamento de peça acusatória.(ordem 4).

05/10/2020 11:24

Em Atos do Juiz. Considerando-se que da narrativa da peça acusatória sobressai a informação de que o denunciado Silvio Ronan Nascimento Ramos teria adquirido o bem subtraído durante sua atividade comercial de venda e compra de produtos usados, retornem os

28/09/2020 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

28/09/2020 08:20

Tombo em 28/09/2020.

24/09/2020 10:47

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2196412 - Protocolado(a) em 24-09-2020 às 10:46