TJAP - 0028034-21.2023.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

FABIO ALEJANDRO SOUSA DO NASCIMENTO

CPF *48.***.*33-66

Advogados

CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 12:56

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 14/11/2024 12:54

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024132701FBQVM

  • 14/11/2024 12:51

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202413270067X67

  • 14/11/2024 12:49

    Nº: 4629735, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/11/2024

  • 14/11/2024 12:47

    Nº: 4629733, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 14/11/2024

  • 14/11/2024 12:44

    Certifico que a sentença de mov.71 transitou em julgado em 18/10/2024.

  • 12/10/2024 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/09/2024 14:41:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu).

  • 03/10/2024 14:09

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 14:09:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 02/10/2024 14:28

    Remessa

  • 02/10/2024 14:28

    Em Atos do Promotor.

  • 02/10/2024 11:29

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 11:29:08, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/10/2024 10:43

    Remessa

  • 02/10/2024 10:42

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 10:42:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 02/10/2024 10:39

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/10/2024 10:36

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença de evento 71.

  • 02/10/2024 10:35

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/09/2024 14:41:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO

  • 30/09/2024 07:21

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 25/09/2024 14:41

    Em audiência

  • 25/09/2024 14:41

    Instrução e Julgamento realizada em 25/09/2024 às '14:41'h

  • 18/09/2024 17:08

    Mandado

  • 01/09/2024 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 às 10:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 26/07/2024 09:20:10 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO

  • 01/09/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2024 19:20:09 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu).

  • 22/08/2024 08:31

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024094774FTSGU

  • 22/08/2024 08:26

    Nº: 4603758, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/08/2024

  • 22/08/2024 08:11

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 às 10:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO

  • 22/08/2024 08:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO ALEJANDRO SOUSA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 22/08/2024

  • 22/08/2024 08:06

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2024 19:20:09 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO

  • 26/07/2024 19:20

    Em Atos do Juiz. Acolho a justificativa apresentada no evento 57.Revogo em parte a decisão proferida no evento 56, para que seja cancelado o envio de ofício à OAB/AP para as providências devidas exigidas pelo art. 265 do CPP, bem como para que não se proc

  • 26/07/2024 09:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

  • 26/07/2024 09:37

    Certifico a conclusão dos autos, em razão da petição de evento 57.

  • 26/07/2024 09:20

    Instrução e Julgamento agendada para 25/09/2024 às 10:30h

  • 25/07/2024 19:44

    justificativa pela ausência da causídica do réu.

  • 25/07/2024 14:32

    Em audiência

  • 25/07/2024 14:32

    Instrução e Julgamento realizada em 25/07/2024 às '14:32'h

  • 23/07/2024 15:18

    Mandado

  • 19/07/2024 18:13

    Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 150

  • 27/06/2024 11:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABRICIO ARAUJO PANTOJA - emitido(a) em 27/06/2024

  • 27/06/2024 11:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO ALEJANDRO SOUSA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 27/06/2024

  • 27/06/2024 11:15

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024071905KA5L1

  • 27/06/2024 11:12

    Nº: 4586689, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/06/2024

  • 17/06/2024 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 às 10:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 05/06/2024 08:52:52 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO

  • 15/06/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2024 14:44:28 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu).

  • 07/06/2024 20:52

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 às 10:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO

  • 05/06/2024 08:52

    Instrução e Julgamento agendada para 25/07/2024 às 10:30h

  • 05/06/2024 08:51

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2024 14:44:28 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO

  • 16/05/2024 14:44

    Em Atos do Juiz. Citado nos termos do art. 396 do CPP, o acusado apresentou resposta à acusação no evento 39, na qual negou genericamente os fatos narrados na inicial acusatória.Preliminarmente, a Defesa pugnou pelo reconhecimento da excludente de culpabi

  • 07/05/2024 08:11

    Conclusão

  • 07/05/2024 08:11

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 08:11:36, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 03/05/2024 01:28

    Remessa

  • 03/05/2024 01:27

    Em Atos do Promotor.

  • 19/04/2024 11:05

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 11:05:56, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/04/2024 10:40

    Remessa

  • 19/04/2024 10:17

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 10:17:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 19/04/2024 10:15

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/04/2024 08:05

    Em Atos do Juiz. Ante a preliminar suscitada pela defesa no evento 31, manifeste-se o MP.

  • 02/04/2024 10:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

  • 02/04/2024 10:37

    Certifico que face o evento #31: juntada resposta à acusação - defesa.

  • 01/04/2024 14:33

    resposta escrita à acusação.

  • 09/03/2024 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra FABIO ALEJANDRO SOUSA DO NASCIMENTO na data: 01/08/2023 11:08:34 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu).

  • 28/02/2024 11:20

    Notificação (Recebida a denúncia contra FABIO ALEJANDRO SOUSA DO NASCIMENTO na data: 01/08/2023 11:08:34 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO

  • 19/02/2024 16:46

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação constante no evento 25.Anote-se o nome do Patrono no sistema Tucujuris.

  • 19/02/2024 13:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 19/02/2024 13:26

    Decurso de Prazo

  • 05/02/2024 12:38

    incidental de habilitação

  • 11/01/2024 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 21/11/2023 08:40 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2024 em 11/01/2024.

  • 11/01/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0028034-21.2023.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 155, Código Penal - 155, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: FABIO ALEJANDRO SOUSA DO NASCIMENTO NR APF/Órgão: • 003230/2023 - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: FABIO ALEJANDRO SOUSA DO NASCIMENTO Endereço: AVENIDA URIEL SALES DE ARAUJO,2565,PARQUE DOS BURITIS,MACAPÁ,AP,68900000.

    Filiação: ODILENE SOUSA BARBOSA E FABIO BENEDITO ALMEIDA DO NASCIMENTO Est.Civil: CASADO Dt.Nascimento: 10/09/1999 Naturalidade: MACAPA - AP Profissão: DESEMPREGADO Grau Instrução: MÉDIO COMPLETO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906 Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 21 de novembro de 2023 (a) CARLOS DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria

  • 10/01/2024 19:58

    Registrado pelo DJE Nº 000007/2024

  • 10/01/2024 08:14

    Certifico que os autos aguardam publicação do edital.

  • 10/01/2024 08:13

    Edital (21/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2024

  • 12/12/2023 09:30

    INFORMA DESTINO DO MATERIAL REFERENTE APF 3230/2023-CF PROCESSO 0028034-21.2023.8.03.0001-5ª VC

  • 21/11/2023 08:40

    EDITAL DE CITAÇÃO para - FABIO ALEJANDRO SOUSA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 21/11/2023

  • 20/11/2023 12:35

    Habilito os autos para assinatura do edital.

  • 13/10/2023 20:17

    Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado por edital, nos termos da cota ministerial de evento 13.

  • 29/09/2023 14:11

    Conclusão

  • 29/09/2023 14:11

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 14:11:36, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 27/09/2023 11:48

    Remessa

  • 27/09/2023 11:48

    Em Atos do Promotor.

  • 26/09/2023 10:38

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 10:38:46, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/09/2023 09:45

    Remessa

  • 26/09/2023 09:45

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 09:45:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 26/09/2023 09:34

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/09/2023 09:34

    Certifico remessa de autos ao MP, para ciência e manifestação quanto à certidão de diligência em mov. 6.

  • 26/09/2023 09:32

    Faço juntada da certidão interna em nome do réu.

  • 28/08/2023 15:52

    Mandado

  • 07/08/2023 12:23

    MANDADO DE CITAÇÃO para - FABIO ALEJANDRO SOUSA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 07/08/2023

  • 01/08/2023 11:08

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria capazes de iniciar a persecu

  • 21/07/2023 08:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 21/07/2023 08:50

    Tombo em 21/07/2023.

  • 20/07/2023 11:35

    Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0022840-40.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3257963 - Protocolado(a) em 20-07-2023 às 11:35

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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