TJAP - 0042918-94.2019.8.03.0001

18/11/2024 11:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/09/2024 12:27

Certifico que o feito aguarda registro de carta guia, evento #277.

11/09/2024 13:34

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50911 RELATIVA AO RÉU WESLLY CHAGAS DUARTE. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002079-63.2024.8.03.0001

11/09/2024 13:13

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 5550/2024-AP.

06/09/2024 13:48

Certifico que habilito os autos para o INFODIP.

06/09/2024 13:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024102066BU8S7

06/09/2024 13:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20241020623K5BX

06/09/2024 13:38

Nº: 4608989, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 06/09/2024

06/09/2024 13:32

Nº: 4608985, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/09/2024

06/09/2024 13:06

Decurso de Prazo

07/08/2024 17:38

Mandado

08/07/2024 09:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - WESLLY CHAGAS DUARTE - emitido(a) em 08/07/2024

08/07/2024 09:43

Certifico que o Acórdão (mov.235) transitou em julgado em 19/04/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

12/06/2024 11:33

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 11:33:31, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

12/06/2024 11:19

Remessa

12/06/2024 11:19

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa e Prestação Pecuniária.

31/05/2024 12:15

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2024, às 12:13:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/05/2024 11:02

CONTADORIA ÚNICA

29/05/2024 11:00

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria judicial.

30/04/2024 10:01

Em Atos do Juiz. Tendo sido negado provimento ao recurso, evento 235, cumpra-se com a sentença exarada por este Juízo.

29/04/2024 14:28

Conclusão

29/04/2024 14:28

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 14:28:18, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 23:08

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/04/2024 22:40

Certifico que o Acórdão (mov.235) transitou em julgado em 19/04/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

26/04/2024 21:01

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 21:01:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2024 10:25

Remessa

25/04/2024 10:10

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 10:09:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

24/04/2024 16:55

Remessa

24/04/2024 16:55

Em Atos do Procurador.

24/04/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 13:47:55, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2024 13:28

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

24/04/2024 13:08

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 235.

24/04/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 12:37:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/04/2024 10:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2024 08:55

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 235 )

24/04/2024 08:46

Decurso de prazo em 18/04/2024 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 235)

17/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WESLLY CHAGAS DUARTE e não-provido na data: 06/03/2024 17:11:14 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2024 em 08/03/2024.

08/03/2024 00:00

Intimação

07/03/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000045/2024

07/03/2024 12:13

Acórdão (06/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2024

07/03/2024 12:11

Notificação (Conhecido o recurso de WESLLY CHAGAS DUARTE e não-provido na data: 06/03/2024 17:11:14 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

07/03/2024 11:49

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

07/03/2024 10:58

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 10:57:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/03/2024 10:56

CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 17:11

Em Atos do Desembargador.

04/03/2024 13:02

Conclusão

04/03/2024 13:02

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 13:02:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 09:53

GABINETE 04

04/03/2024 08:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/03/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 177ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/02/2024 a 29/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/02/2024 08:00 até 29/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

15/02/2024 00:00

Intimação

09/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

09/02/2024 18:30

Pauta de Julgamento (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

09/02/2024 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 177, realizada no período de 23/02/2024 08:00:00 a 29/02/2024 23:59:00

05/02/2024 15:01

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

05/02/2024 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

11/01/2024 08:36

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 218.

18/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

18/12/2023 00:00

Intimação

15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

15/12/2023 16:49

Pauta de Julgamento (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

15/12/2023 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 174, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

11/12/2023 12:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

07/12/2023 17:02

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 17:01:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/12/2023 14:46

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 12:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/11/2023 17:11

Em Atos do Desembargador. Retire-se da pauta virtual o recurso de Apelação, e reinclua-se na próxima pauta virtual sem revisão.

08/11/2023 08:24

Conclusão

08/11/2023 08:24

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 08:24:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 15:19

GABINETE 04

07/11/2023 15:18

Certifico que em razão do presente feito não constar na lista dos processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual e, ainda, do pedido de inclusão em pauta não ter determinação de remessa dos autos ao revisor, promovo os autos ao gabinete do e. De

19/10/2023 11:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 207.

17/10/2023 15:38

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento

11/09/2023 09:07

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento

08/08/2023 23:33

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

22/06/2023 11:54

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

22/06/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 11:11:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/06/2023 09:33

CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 16:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/06/2023 13:47

Conclusão

19/06/2023 13:47

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 13:47:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2023 13:25

GABINETE 04

19/06/2023 13:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

19/06/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 11:18:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/06/2023 08:58

Remessa

19/06/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 08:54:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

16/06/2023 20:09

Remessa

16/06/2023 20:09

Em Atos do Procurador.

13/06/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 11:41:46, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2023 11:16

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

13/06/2023 11:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

13/06/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 10:52:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/06/2023 15:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/06/2023 15:24

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

06/06/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 11:46:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/06/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 11:46:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/06/2023 11:23

CÂMARA ÚNICA

06/06/2023 09:05

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WESLLY CHAGAS DUARTE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/06/2023 09:05

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3246912 - Protocolado(a) em 05-06-2023 às 11:54

05/06/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 11:54:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/05/2023 09:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/05/2023 09:22

Certifico a remessa dos autos ao E. TJAP em cumrpimento à parte final da decisão de ordem 159.

23/05/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 07:30:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/05/2023 16:12

Remessa

22/05/2023 16:10

Em Atos do Promotor.

22/05/2023 11:07

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 11:07:12, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/05/2023 10:55

Remessa

22/05/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 10:54:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/05/2023 10:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/05/2023 09:21

Certifico a remessa dos autos ao E. TJAP em cumrpimento à parte final da decisão de ordem 159.

11/05/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 14:33:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/05/2023 13:00

Remessa

10/05/2023 13:00

Em Atos do Promotor.

08/05/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 08:31:23, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/05/2023 08:24

Remessa

08/05/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 08:22:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/05/2023 10:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/05/2023 08:22

Ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais

26/04/2023 00:32

Razões recursais - DPE/AP (em substituição)

07/04/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 27/03/2023 12:54:16 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/03/2023 13:32

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 27/03/2023 12:54:16 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

27/03/2023 12:54

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação (evento 156), eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Dê-se vista à defesa para apresentação das razões recursais. Após, vista ao Ministério Público para oferecimento das contra

06/03/2023 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

06/03/2023 08:59

Certifico que face a juntada de petição: Interposição de Apelação. DPE/AP, evento #156.

23/02/2023 10:57

Interposição de Apelação. DPE/AP.

09/02/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/09/2022 20:27:57 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/01/2023 10:11

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/09/2022 20:27:57 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

29/11/2022 12:26

Mandado

26/10/2022 12:33

Intimação DE SENTENÇA para - WESLLY CHAGAS DUARTE - emitido(a) em 26/10/2022

11/10/2022 12:31

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 12:25:53, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/10/2022 12:19

Remessa

10/10/2022 12:19

Em Atos do Promotor.

10/10/2022 10:10

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 10:10:14, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/10/2022 08:17

6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

10/10/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 08:13:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/10/2022 14:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/10/2022 14:22

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para que tome ciência da sentença de ordem 143.

07/09/2022 20:27

Em Atos do Juiz.

18/08/2022 15:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

18/08/2022 15:20

Face a juntada das alegações finais, evento 140, promovo os autos.

08/08/2022 12:03

Memoriais.

24/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2022 13:16:34 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/07/2022 11:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2022 13:16:34 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR

14/07/2022 11:41

Nesta data, faço os autos com vista à Defensoria Pública, para apresentação de alegações finais.

09/06/2022 13:16

Em audiência

09/06/2022 13:16

Instrução e Julgamento realizada em 09/06/2022 às '13:16'h

09/06/2022 08:24

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

09/06/2022 08:17

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado

24/05/2022 19:46

Em Atos do Juiz. Trata-se de manifestação ministerial requerendo a decretação da revelia do acusado e prosseguimento do feito. Ocorre que já foi decretada a revelia do acusado anteriormente (evento 111). Sendo assim, aguarde-se a audiência agendada.

23/05/2022 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

23/05/2022 11:18

Certifico que diante a manifestação ministerial de ordem #126, promovo a conclusão dos autos.

23/05/2022 11:16

Certifico que aguarde audiência de Instrução e Julgamento agendada para 09/06/2022 às 10:30h.

06/05/2022 14:48

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 14:49:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/05/2022 12:41

Remessa

06/05/2022 12:41

Em Atos do Promotor.

03/05/2022 11:01

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 11:01:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2022 12:54

Remessa

02/05/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 12:50:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/05/2022 12:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2022 12:37

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 120), faço remessa dos autos ao MP.

28/04/2022 21:49

Mandado

08/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 09/06/2022 às 10:30:00. na data: 23/02/2022 11:52:45 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/03/2022 12:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022036177PRTKR

29/03/2022 11:54

Nº: 4098420, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 29/03/2022

29/03/2022 11:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WESLLY CHAGAS DUARTE - emitido(a) em 29/03/2022

29/03/2022 10:45

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 09/06/2022 às 10:30:00. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

23/02/2022 11:56

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom/Balcão Virtual, 09/06/2022, às 10h30min, conforme link: <htt

23/02/2022 11:52

Instrução e Julgamento agendada para 09/06/2022 às 10:30h

08/02/2022 13:56

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência de instrução e julgamento.

12/01/2022 19:54

Em Atos do Juiz. Considerando-se que o acusado, inobstante todas as tentativas deste Juízo em tentar intimá-lo não se fez comparecer no feito, nem justificou sua ausência, decreto a sua revelia, com fulcro no art. 367 do CPP.Prossiga-se o feito nos ulteri

15/12/2021 12:35

Conclusão

15/12/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 12:35:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/12/2021 09:15

Remessa

15/12/2021 09:15

Protocolo Nº 22118191 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. prosseguimento do feito.

02/12/2021 12:02

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 12:02:48, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/12/2021 08:08

5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

02/12/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 07:59:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/12/2021 14:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/12/2021 10:00

Certifico remessa ao MP.

17/11/2021 12:37

Em audiência

17/11/2021 12:37

Admonitória realizada em 17/11/2021 às '12:37'h

11/11/2021 11:40

Finalizar histórico.

27/10/2021 06:30

ás 12:35. Em cumprimento ao r. mandado dirigi-me ao endereço indicado e na oportunidade fui atendido por uma pessoa que identificou-se como WENDEL DUARTE, irmão do réu, que afirmou que o réu não está mais residindo no estado, assim deixei cópia do mandado

25/10/2021 06:01

Intimação (Audiência admonitória redesignada. 17/11/2021 às 08:00:00 na data: 06/10/2021 12:41:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/10/2021 10:40

Notificação (Audiência admonitória redesignada. 17/11/2021 às 08:00:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBI

15/10/2021 10:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - WESLLY CHAGAS DUARTE - emitido(a) em 15/10/2021

06/10/2021 12:45

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 17 nov. 2021 , às 08h. Entrar na reunião Zoom <https://us0

06/10/2021 12:41

Admonitória agendada para 17/11/2021 às 08:00h

16/09/2021 09:06

Certifico que os autos aguardam designação de audiência admonitória.

16/09/2021 09:01

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

28/08/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 02/08/2021 10:08:20 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/08/2021 15:38

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 02/08/2021 10:08:20 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

02/08/2021 10:08

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou Resposta à Acusação por meio da DPE-AP, porém não foi reconhecida nenhuma hipótese de absolvição sumária, pelo que foi determinado a designação de audiência admonitória. Entreta

21/07/2021 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

21/07/2021 09:09

Decurso de Prazo, para a manifestação da defesa

21/06/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/06/2021 16:53:19 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/06/2021 16:53

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/06/2021 16:53:19 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

11/06/2021 16:53

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação. Em respeito aos princípios da paridade das armas, do contraditório e da ampla defesa, intime-se a defesa para manifestação quanto ao parecer ministerial de evento 67.

28/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2021 21:07:32 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Manifestação.

18/05/2021 14:21

Certifico a finalização do expediente cumprido.

18/05/2021 14:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2021 21:07:32 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR

17/05/2021 21:07

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a defesa para manifestação.

17/05/2021 20:13

Manifestação. DPE/AP.

13/05/2021 16:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

13/05/2021 16:07

Decurso de prazo.

23/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2021 20:18:16 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/04/2021 11:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2021 20:18:16 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR

13/04/2021 11:38

Certifico a renovação de intimação à Defensoria Pública para os termos do despaxho de ordem 70.

22/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2021 20:18:16 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/03/2021 12:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2021 20:18:16 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

09/03/2021 20:18

Em Atos do Juiz. Em respeito aos princípios da paridade das armas, do contraditório e da ampla defesa, intime-se a defesa para manifestação quanto ao parecer ministerial de evento 67.

26/02/2021 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/02/2021 11:43

Certifico a conclusão dos autos.

26/02/2021 10:25

Protocolo Nº 19694544 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Parecer_ANPP_Indeferimento

12/01/2021 12:20

Certifico que os autos aguardam realização da audiência informada pelo MP à ordem 63.

18/12/2020 14:59

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 15:03:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

17/12/2020 14:07

Remessa

17/12/2020 14:07

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público informa que foi agendada audiência para o dia 24/02/2021, às 13h30 relativo aos fatos narrados na Ação penal nº 0025487-47.2019.8.03.0001 para tentativa de celebração de Acordo de Não Persecução Penal

15/12/2020 10:36

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 10:36:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2020 10:08

Remessa

15/12/2020 09:47

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 09:47:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/12/2020 15:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/12/2020 15:51

Certifico que faço remessa ao MP #57.

23/09/2020 01:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

17/09/2020 17:49

Em Atos do Juiz. Diante da atual situação que vem enfrentando o Estado do Amapá frente a pandemia, suspendo o processo por mais 60 (sessenta) dias, e decorrido este prazo, encaminhem-se os autos ao MP para apresentação do ANPP.

17/09/2020 01:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

17/09/2020 01:38

Certifico que faço conclusos os autos, para Vossa deliberação, considderando o movimento de ordem 51.

10/09/2020 23:12

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 23:12:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

10/09/2020 12:29

Remessa

10/09/2020 12:28

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da decisão de ordem nº 44.

09/09/2020 08:29

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 08:29:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2020 07:56

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

09/09/2020 07:49

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 07:49:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/09/2020 22:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/09/2020 22:14

Certifico e promovo a remessa dos presentes autos ao MP.

04/09/2020 20:55

DETERMINAÇÃO JUDICIAL - Evento 44.

04/09/2020 13:10

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação de evento 43, retire-se de pauta a audiência agendada.Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 60 (sessenta) dias.

03/09/2020 15:51

Requer remessa dos autos ao MP para análise quanto ao oferecimento de ANPP.

01/09/2020 10:02

Finalizar histórico.

30/08/2020 09:07

Mandado

24/08/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência admonitória redesignada. 04/09/2020 às 08:00:00 na data: 04/08/2020 11:19:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/08/2020 14:30

Certifico que para fins de regularização do histórico processual, finalizei o movimento em aberto de ordem 36.

14/08/2020 14:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - WESLLY CHAGAS DUARTE - emitido(a) em 14/08/2020

14/08/2020 14:23

CANCELADA - Notificação (Audiência admonitória redesignada. 04/09/2020 às 08:00:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

04/08/2020 11:20

Admonitória agendada para 04/09/2020 às 08:00h

04/08/2020 11:19

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Admonitória agendada para 04/09/2020 às 08:00h

01/06/2020 10:00

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318, Portaria 70/2020, do CNJ, e Resoluções 1360, 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz suspendo o agendamento das audiê

15/05/2020 09:50

DETERMINAÇÃO JUDICIAL - evento 31

06/05/2020 11:15

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete.

27/04/2020 23:16

Em Atos do Juiz. Ante a Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça, regulamentada pela Resolução nº 3152/2020-TJAP e no Ato Conjunto nº 536/2020-GP-CGJ, que estabelecem a suspensão dos prazos de processos judiciais e administrativos no período

28/02/2020 07:27

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 07:27:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

27/02/2020 12:09

Remessa

27/02/2020 12:08

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Pùblico manifesta ciência da audiência marcada para 26/03/2020 às 08:30h.

27/02/2020 11:28

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 11:28:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2020 10:38

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

27/02/2020 08:42

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 08:42:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/02/2020 12:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/02/2020 12:15

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da audiência designada.

13/02/2020 14:51

que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Declarou que reside na Av. Princesa Izabel, 1823, Paraíso, Santana, telefone: 98135-1984. O endereço constante no mandado é a casa de sua irmã. Arqui

13/02/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência admonitória designada. 26/03/2020 às 08:30:00 na data: 29/01/2020 09:26:33 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

03/02/2020 13:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - WESLLY CHAGAS DUARTE - emitido(a) em 03/02/2020

03/02/2020 13:31

CANCELADA - Notificação (Audiência admonitória designada. 26/03/2020 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: L

29/01/2020 09:27

Admonitória agendada para 26/03/2020 às 08:30h

29/01/2020 09:26

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Admonitória agendada para 26/03/2020 às 08:30h

28/01/2020 12:08

Certifico que, nesta data, salvei tarefa para que servidor responsável proceda a designação de audiência.

23/01/2020 10:20

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou, por meio da DPE-AP, resposta à acusação (evento 12), oportunidade em que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras da absolvição sumária, apenas negou os fatos

15/01/2020 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

15/01/2020 09:01

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. 12).

14/01/2020 12:39

Resposta à Acusação.

10/01/2020 07:31

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta à acusação.

02/12/2019 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra WESLLY CHAGAS DUARTE na data: 07/10/2019 09:45:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

22/11/2019 11:17

Notificação (Recebida a denúncia contra WESLLY CHAGAS DUARTE na data: 07/10/2019 09:45:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

22/11/2019 11:07

Decurso de prazo de ordem 07.

08/11/2019 10:14

Mandado

11/10/2019 11:03

Certifico o arquivamento da rotina n.º0040881-94.2019.8.03.0001. (Comunicaçaõ de prisão em flagrante), em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.

08/10/2019 12:38

MANDADO DE CITAÇÃO para - WESLLY CHAGAS DUARTE - emitido(a) em 08/10/2019

07/10/2019 09:45

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria capazes de iniciar a persecu

25/09/2019 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

25/09/2019 08:51

Tombo em 25/09/2019.

19/09/2019 09:44

Distribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1857715 - Protocolado(a) em 19-09-2019 às 09:37